FOLHA DE S.PAULO

PT pagou conta privada de Lula com dinheiro público
O PT bancou, com recursos públicos do fundo partidário, taxas condominiais de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. O imóvel, de número 121, é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House. Em análise da prestação de contas do PT de 2006, ano de reeleição do presidente Lula, a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a utilização e finalidade em área residencial". O partido arcou com despesas desse apartamento desde 2003.

Três anos depois da revelação do chamado "caso Okamotto", em que o hoje presidente do Sebrae, o petista Paulo Okamotto, assumiu a paternidade do pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula, uma vez mais despesas relacionadas à vida privada do presidente são bancadas por terceiros -desta vez diretamente pelo PT. A lei (9.096/95) que rege o funcionamento dos partidos políticos não permite a utilização do fundo partidário -dinheiro público repassado mensalmente aos partidos- para custear despesas de caráter pessoal dos dirigentes das legendas. Por causa dessa e de outras observações, os técnicos sugeriram a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode resultar na suspensão do repasse do fundo ao partido. A previsão em 2008 é que o PT receba cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos.

A recomendação da área técnica do TSE serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar seu posicionamento à votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essa orientação. O Palácio do Planalto confirmou, por meio da assessoria, que o apartamento é "freqüentado por pessoas da relação" de Lula, incluindo familiares. Acrescentou, sem informar os valores, que o PT bancou os custos do imóvel de 2003 a 2007 porque a cobertura era usada para guardar arquivos que o presidente doou à legenda quando foi eleito.

O Planalto também admitiu que familiares do presidente podem ter pernoitado eventualmente no imóvel, mas afirma que nunca foi moradia fixa de nenhum parente do presidente. O partido teria retirado os arquivos de lá em 2007. Agora, o apartamento é bancado pela Presidência da República, sob o argumento de que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Finanças do partido, Paulo Ferreira, disseram que só iriam comentar o caso após o parecer do ministro do TSE.

Vitória tucana em SP dará força a Serra, diz Alckmin
Dizendo-se disposto a enfrentar os opositores de sua candidatura na convenção partidária -o que chamou de "pequena lasca"-, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que uma vitória do PSDB em São Paulo fortalece a candidatura do governador José Serra ao Planalto em 2010. Questionado, Alckmin disse que é um "grande equívoco" acreditar que, se eleito, servirá de tentáculo à candidatura do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB): "Grande equívoco. É óbvio que, se isso fortalece o PSDB em São Paulo, fortalece o Serra. É evidente".

Embora repita que são eleições diferentes, Alckmin afirmou que "a vitória em São Paulo só ajuda o PSDB em nível nacional para 2010". Após participar da convenção estadual do PTB -marcada pela ausência de líderes tucanos- Alckmin defendeu, como natural, a composição de uma chapa comum com petebistas para a Câmara Municipal. Como a bancada do PSDB é contrária à costura, admitiu a disputa no voto.

"Vamos resolver bem. Não tem nenhum risco. Já tivemos uma ampla posição pela candidatura própria. Esse é o sentimento do partido. Não há problemas em consultar os convencionais", declarou.

Governadora do RS enfrenta escândalos e crise fiscal
Primeira mulher a governar o Rio Grande do Sul, a tucana Yeda Crusius tem conduzido seu mandato por um campo repleto de embates fiscais e políticos e denúncias de desvios. O episódio mais recente teve início em novembro do ano passado, quando a PF deflagrou a Operação Rodin, desmantelando um suposto esquema de fraude que teria desviado R$ 44 milhões do Detran. Aliados de Yeda foram presos, entre eles o então presidente do órgão, Flávio Vaz Netto, e o tucano Lair Ferst, apontado como figura-chave do suposto esquema.

Ferst já integrou a Executiva Estadual do PSDB. O escândalo se desdobrou em uma CPI na Assembléia Legislativa. Ao depor, o deputado federal Enio Bacci (PDT), ex-secretário da Segurança, afirmou que avisara a governadora sobre irregularidades no Detran -o que foi negado pelo Palácio do Piratini.

O caso do Detran também atingiu em cheio um dos auxiliares mais próximos de Yeda, o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, que pediu demissão após ser filmado em um encontro com Ferst. Yeda venceu a eleição de 2006 prometendo sanear um Estado à beira da bancarrota. O déficit fiscal fechou 2007 em R$ 1,2 bilhão, e a projeção deste ano é de R$ 600 milhões.

Corpo de Péres é enterrado em Manaus
O corpo do senador Jefferson Péres (PDT) foi enterrado ontem à tarde com honras militares no cemitério São João Batista, em Manaus (AM). O caixão do senador foi transportado em cortejo fúnebre, que passou pelas principais avenidas da cidade. No percurso de 4 km até o cemitério, Péres foi saudado com palmas e acenos.

O vice-presidente José Alencar compareceu ao velório, que durou 26 horas, no Palácio Negro, e foi aplaudido. "Não são só os amazonenses que estão de luto, é o país que está de luto por perder um dos seus entes mais queridos pela seriedade com que tratava a coisa pública", disse. Mais de 6.000 pessoas prestaram homenagens ao senador durante o velório. Também compareceram o ministro Carlos Lupi (Trabalho) e oito senadores. Péres morreu anteontem, aos 76 anos, de infarto agudo, em sua casa.

CORREIO BRAZILIENSE

A dura vida dos sem-cartão
Não é fácil a vida dos servidores da Presidência da República que não desfrutam do cartão corporativo do governo federal. Que o diga um grupo formado por seguranças, assessores de comunicação e tripulantes do AeroLula que acompanham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mundo afora. Esses funcionários ainda não receberam as diárias a que têm direito por participar de viagens internacionais de Lula realizadas desde dezembro de 2007. Segundo ofício assinado por Luiz Gustavo Sanches Betti, secretário da Divisão de Pagamentos do Ministério das Relações Exteriores, a dívida em diárias atrasadas era, em 23 de abril, de US$ 295.640, quase R$ 500 mil em valores atuais.

O valor corresponde às viagens feitas pelo presidente a Caracas, La Paz, Buenos Aires e Montevidéu, em dezembro, Cidade da Guatemala e Havana, em janeiro, e Punta Arenas, Estação Antártica e novamente Buenos Aires, em fevereiro. Os servidores alegam que o débito é maior, porque também não foram liberados os recursos relativos às viagens a Haia, Amsterdã, Praga e Acra, em abril, além de Lima, em maio. “A gente paga com recursos próprios a hospedagem e a alimentação. Paga para trabalhar e depois não recebe o ressarcimento. É muito complicado ter que ficar correndo atrás das diárias”, diz um funcionário.

“Essa questão da diária virou um problema na vida da gente. O governo alega que não tem dinheiro para pagar, mas eles gastam com cada coisa no cartão corporativo. É muita injustiça”, acrescenta o mesmo funcionário. Diante da situação, o servidor considera uma “loucura” participar da viagem de Lula a Roma, prevista para o início de junho. “Ninguém recebeu os atrasados. Como vamos comprar os dólares e ainda pagar nossas contas?” Outro integrante do chamado Escalão Avançado do Presidente, que prepara as visitas de Lula ao exterior, reforça o coro. Apesar de mais bem remunerado, também mostra preocupação quanto ao custo da missão à Itália.

“Está todo mundo assim, preocupado. É um prejuízo enorme. Além disso, dependendo de quando houver o pagamento, há uma perda expressiva de dinheiro devido à desvalorização do dólar.” Em 18 de dezembro de 2007, a moeda americana fechou cotada em R$ 1,813. Na última quarta-feira, em R$ 1,658. Para a assessoria de imprensa do Itamaraty, o valor da moeda americana não pode ser levado em consideração porque, quando o real estava mais fraco, nenhum servidor reclamava de receber mais do que gastou ao viajar. Além disso, o decreto que regulamenta a questão fala só em dólar, sem fazer referências a cotações. A assessoria reconhece a dívida em diárias. Declara que os valores serão pagos na medida do possível.

A reação dos incomodados
Em tempos em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ensaia discutir a possibilidade de rejeitar candidaturas de políticos processados e a Procuradoria-Geral da República lota os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal com denúncias contra detentores de foro privilegiado, um grupo de deputados federais ensaia uma reação e estuda formas de acabar com o caráter vitalício dos cargos de ministros dos tribunais e discute os termos de uma proposta de emenda constitucional (PEC) visando submeter os integrantes de órgãos fiscalizadores — cuja indicação e permanência não dependem do aval de políticos — ao crivo dos legisladores.

A idéia tem ganhado força entre os deputados. Em conversas informais, os parlamentares concordam que é preciso impor limites à permanência no cargo dos ministros dos Tribunais de Contas, do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Concordam também que a indicação do procurador-geral da República deveria contar com a participação mais efetiva do Congresso Nacional. “Do jeito que está, não temos poder de barganha. Não influenciamos nada e os ministros não consideram os apelos da sociedade na hora de decidir”, comenta um deputado da base do governo que, pelo menos por enquanto, prefere não defender o tema abertamente porque tem processos contra ele tramitando no STF.

A tese já havia sido sugerida anos atrás pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) em conversas informais, mas não teve força para emplacar. Pelo menos até agora. O cenário pode mudar com o empenho do deputado Márcio França (PSB-SP), que já iniciou a campanha em defesa de uma nova legislação sobre a vitaliciedade dos cargos e o processo de escolha dos novos ministros. O deputado é réu em dois inquéritos que tramitam no STF. “Antes de apresentar a proposta estou conversado com os deputados. Com o tempo a gente aprende que depois que há consenso em torno da idéia, o texto do projeto é o que menos importa. Tenho conseguido apoio e quando avaliar que o momento é favorável, elaboro rapidamente a proposta e ela começa a tramitar”, conta França.

BC não desistiu da meta de inflação
Diante de notícias de que o Banco Central teria desistido de segurar a inflação dentro da meta para 2008, de 4,5%, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, abandonou o estilo discreto para avisar que vai insistir no alvo. “A nação pode estar tranqüila de que o Banco Central vai manter a inflação na meta”, disse Meirelles em entrevista à Agência Brasil, órgão oficial do governo, e escolhida para difundir o recado à imprensa.

Entre economistas do mercado e setores do governo, é dada como inevitável que a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 5%, pelo menos, até dezembro. Em outras projeções, fala-se entre 5,5% e 6%. Como boa parte do aumento é importado, ou seja, cotações de produtos que estão subindo em todo o mundo e atingem a economia brasileira, analistas consideram impossível o BC compensar os reajustes com elevação da taxa de juros.

A análise de Meirelles, porém, vai em outra direção. Ele afirma que a inflação não está concentrada em alimentos, mas tem um grau bastante grande de difusão, espalhando-se por matérias-primas, metais, produtos químicos, petróleo e serviços. Além disso, a economia aquecida gera risco de que os fortes aumentos de preços no atacado sejam repassados para o varejo. “A taxa de juros, juntamente com o sistema de metas de inflação, tem se revelado no mundo todo como o mecanismo mais adequado para a aplicação da política monetária”, ressaltou.

Mais acusações contra Paulinho
As últimas análises de documentos apreendidos durante a Operação Santa Tereza indicam novos indícios contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. Relatórios de inteligência da Polícia Federal, produzidos durante as investigações sobre os desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), citam o parlamentar como um dos que teria participado da divisão de R$ 82,1 mil, referentes à liberação de recursos para uma loja de departamentos. Anteriormente, a PF só fazia referências a Paulinho em relação ao empréstimo concedido pelo BNDES à Prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista.

Os documentos apreendidos mostram também que o esquema funcionava havia algum tempo e pode ser anterior ao período em que o BNDES fez financiamentos tanto para a prefeitura como para o estabelecimento comercial. Segundo o relatório, a polícia constatou que o esquema utilizado foi o mesmo nos dois casos. “Identificamos no curso das investigações e posteriormente confirmamos após deflagração da operação e realização dos mandados de busca e apreensão que a organização criminosa vinha atuando havia certo tempo”, observa o documento da PF referente à apuração do empréstimo à loja de departamentos. “Na planilha destacam-se novamente os mesmos envolvidos no esquema de Praia Grande e a mesma sistemática de divisão”, ressaltam os investigadores.

O relatório de inteligência policial de número 11 apresenta uma planilha e cópias de canhotos de cheques. Os investigadores fazem um comentário: “Nas anotações dos canhotos acima constam as descrições ‘LTB’, ‘PA’ e ‘FTE-PG’. Tais valores correspondem à liberação da loja, sendo que os R$ 82.162,93 aparecem também manuscritos na planilha com a divisão de valores destacada. ‘LTB’ trata-se de Leite, Tosto e Barros, ‘PA’ — Paulo Pereira da Silva e ‘FTE’ — Fábio Tadeu Espíndola”. O advogado do deputado, Antônio Rosella, refutou as suspeitas da PF. “São acusações absurdas, loucuras”, afirmou Rosella à Agência Estado.

Insurreição contra Dilma
A dimensão palaciana que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu à escolha do candidato governista a sua sucessão fez surgir uma disputa particular entre os petistas mais próximos a ele. Os ministros Tarso Genro (Justiça), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) formaram um grupo para tentar influenciar ao mesmo tempo o PT e o presidente nas decisões sobre as eleições de 2010. É um esforço para contrapor-se à preferência demonstrada por Lula pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como sua possível sucessora.

O Correio revelou a formação desse grupo durante as articulações para composição da nova executiva do PT, em fevereiro. Os ministros, que integraram duas correntes rivais na eleição interna da legenda, o Campo Majoritário e a Mensagem ao Partido, uniram-se na hora de montar a Executiva Nacional. O deputado José Eduardo Cardozo (SP), do grupo de Tarso, foi escolhido para a Secretaria-Geral e compôs com o presidente Ricardo Berzoini.

O acordo foi patrocinado por Dulci, Patrus e pelo assessor especial de Lula, Marco Aurélio Garcia, que participaram da campanha de Berzoini. Com a união, impediram que a secretaria, segundo cargo mais importante da hierarquia petista, fosse arrematado pelo deputado Jilmar Tatto (SP), ligado à ministra do Turismo, Marta Suplicy. Tarso e seu grupo retribuíram logo depois. Apoiaram Patrus e Dulci no esforço para que a Executiva Nacional vetasse o acordo entre o PT e o PSDB para a disputa da prefeitura de Belo Horizonte. Os dois ministros disputam o comando do partido em Minas com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, principal articulador da aliança com os tucanos.

O ESTADO DE S. PAULO

Estados exageram perdas com reforma tributária, revela estudo
Os Estados perderão muito menos do que estão declarando alguns governadores e, em alguns casos, terão aumento de receita com a reforma tributária, de acordo com estudo elaborado por técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os dados indicam que as perdas devem se restringir a seis Estados (Amazonas, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo) e não passariam de R$ 4 bilhões ao final da transição da mudança na cobrança do ICMS da origem para o destino. Já os ganhos de receita, provenientes do fim da guerra fiscal, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda utilizadas na comparação, podem chegar a R$ 11 bilhões para as outras 21 unidades da Federação.

O estudo do Confaz obtido pelo Estado é inédito e, apesar de estar há mais de dois meses pronto, até hoje não foi divulgado. Alguns secretários estaduais de Fazenda preferem continuar utilizando em público seus próprios números, em vez dos dados levantados pelo órgão técnico, que cruza informações sobre o fluxo comercial de todos os cantos do Brasil referentes ao ano de 2005. Com base nesses dados, os técnicos tentaram estimar qual seria o efeito das alterações na partilha do ICMS propostas pelo governo. A mudança da cobrança do imposto na origem para o destino é uma das principais polêmicas da reforma tributária, porque redistribui recursos e aplaca a guerra fiscal, ao reduzir os benefícios que os Estados podem oferecer para atrair a instalação de empresas em seus territórios. Atualmente, metade dos R$ 187 bilhões arrecadados anualmente pelos Estados provém das chamadas operações interestaduais, ou seja, vendas de um Estado para outro.

PF vê novo elo de Paulinho com esquema no BNDES
Paulinho da Força (PDT-SP) foi contemplado com R$ 82.162,93 desviados de empréstimo do BNDES às Lojas Marisa, acusa formalmente a Polícia Federal no Relatório de Inteligência Policial 11 – peça com 124 páginas de análise de documentos recolhidos pela Operação Santa Tereza, missão de combate a suposto esquema de fraudes no banco. É a primeira vez que a PF impõe ao deputado acusação tão terminante, ligando-o diretamente ao financiamento à empresa. O mesmo relatório também liga Paulinho ao desvio de verbas liberadas pelo BNDES à Prefeitura de Praia Grande (SP).

Página 76 do relatório, capítulo Esquema do BNDES/Lojas Marisa: "Identificamos no curso das investigações e posteriormente confirmamos após deflagração da operação e realização dos mandados de busca e apreensão que a organização criminosa vinha atuando havia certo tempo. Na planilha abaixo destacam-se novamente os mesmos envolvidos no esquema da Praia Grande e a mesma sistemática de divisão (rateio), dois subgrupos, um destes composto por Progus, Paulinho, Tosto e Gaspar e outro por Manuel, Boris e João Pedro".

Gaspar, para a PF, é "possivelmente" José Gaspar, vice-presidente estadual do PDT, que não responde às ligações do Estado. Ricardo Tosto é advogado de Paulinho. João Pedro de Moura, lobista, ex-conselheiro do BNDES, é aliado de Paulinho e apontado como mentor do golpe. A planilha a que se refere o relatório foi recolhida na Progus Consultoria, do empresário Marcos Mantovani, autor dos projetos que deram suporte aos empréstimos.

Velório de Jefferson Péres reúne 13 senadores em Manaus
Os dois livros que registraram presenças no velório do senador Jefferson Péres (PDT) contabilizaram a passagem de 6 mil pessoas pelo Palácio Rio Negro, em Manaus. Pela manhã, chegaram ao palácio 13 senadores, entre eles Garibaldi Alves (PMDB-RN), Pedro Simon (PMDB-RS) e João Pedro (PT-AM). Eduardo Suplicy (PT-SP) também compareceu. Péres foi enterrado às 17 horas, no Cemitério São João Batista.

Escândalo Renan completa hoje um ano, sem punições
Passado exatamente um ano do escândalo envolvendo uma amante e o lobista de uma grande empreiteira, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) livrou-se de seis representações – cinco arquivadas e uma nunca levada ao Conselho de Ética. O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, que tramita em segredo de Justiça, ainda não teve resultados práticos.

Em 25 de maio de 2007, veio às bancas a revista Veja com a denúncia de que o cacique alagoano – então um político influente, com acesso fácil ao Palácio do Planalto – tinha contas pessoais pagas por um lobista da empresa Mendes Júnior. Até a pensão de uma filha fora do casamento, com a jornalista Mônica Veloso, seria custeada pelo amigo. O senador negou, mas a artilharia se seguiu nos meses seguintes, após a confirmação de tudo por Mônica.

Ao todo, Renan virou alvo de seis acusações: 1) ter contas pagas pela Mendes Júnior; 2) atuar em favor da Schincariol na Receita Federal e no INSS; 3) uso de laranjas na compra de duas rádios e um jornal; 4) arrecadação em ministérios do PMDB; 5) espionagem de dois senadores da oposição em Goiás; 6) autoria de emenda que destinou R$ 280 mil à empresa fantasma de ex-assessor.

O GLOBO

Cartórios faturam R$ 4 bi por ano com burocracia
Um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) jogou luz sobre a milionária indústria da burocracia no país. Somente em 2006, os cartórios brasileiros faturaram R$ 4 bilhões, oferecendo serviços que vão das certidões de nascimento a procurações e o reconhecimento de firmas. Dos 13.595 cartórios, 11.639 enviaram dados: o mais rentável do Brasil, no Estado do Rio, faturou R$ 28,3 milhões naquele ano. Apesar de sua função social, esses estabelecimentos, em sua maioria, são regidos pela lógica do lucro, informam Chico Otavio, Carolina Brígido e Isabel Braga. Os que mais arrecadam, como os de registro de imóveis, são alvo de disputas judiciais, enquanto os que emitem certidões gratuitas estão jogados no limbo e correm até o risco de fechar.

Minc vai mudar lei de crime ambientais
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que mudará Lei de Crimes Ambientais, que completa 10 anos. Em 31 de março, ele havia levado propostas ao presidente Lula propostas para alterar a legislação que, cheia de brechas, não tem conseguido desestimular os crimes ambientais. Na época, o então secretário do Ambiente do Rio ficou de enviar sugestões também à ministra Marina Silva e à bancada do PT na Câmara.

Uma das principais propostas para aumentar o rigor da lei é a criação da figura do traficante. Inspirado na Lei de Drogas, Minc propõe que o tráfico seja punido com rigor. Pela lei atual, não há diferença entre pequenos e grandes infratores. Segundo especialistas, depois do tráfico de drogas e armas, o de animais silvestres é o mais rentável, mas as punições, quando existem, costumam ser brandas. Pela proposta, a pena, hoje de seis meses a um ano de detenção e multa, passaria para detenção de um a três anos e multa.

Jefferson é enterrado com honras militares
Cerca de 5 mil pessoas acompanharam o enterro do senador Jefferson Péres, com honras militares, no fim da tarde deste sábado, no cemitério São João Batista, em Manaus. O senador foi enterrado ao som do Quarteto de Cordas da Amazonas Filarmônica, sob chuvas de pétalas de rosas atiradas de um helicóptero. Após o sepultamento, os presentes cantaram o Hino Nacional. Antes, houve apresentação musical Movimento Negro do Amazonas, seguida por rápido discurso do governador Eduardo Braga, que lembrou a persistência de Péres no Senado em defesa das causas de Manaus e do Amazonas.