Folha de S. Paulo

Governo ignora limite para concessões de canais de TV
Apesar do discurso oficial pela democratização da mídia, o governo Lula derrubou, na prática, o limite de propriedade de concessões de radiodifusão que vigora desde os anos 60. Com anuência do governo, o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, é acionista de três emissoras de TV no Estado de São Paulo: duas como pessoa física e uma por meio de pessoa jurídica.

O limite estabelecido no decreto-lei 236 (de 1967), que está em vigor, é de duas TVs por Estado. Foi extrapolado em junho de 2005, quando a Rádio e Televisão Record S.A -concessionária da cidade de São Paulo- comprou, de bispos da Iurd, 30% da TV Record de Franca.

Macedo já possuía duas concessões de televisão em São Paulo, como pessoa física. Ele tem 90% da concessionária da capital (os outros 10% estão em nome de sua mulher, Ester Bezerra) e 63% da TV Record de Rio Preto. O Ministério das Comunicações declarou à Folha que aprovou a transferência das ações da emissora de Franca por entender que o limite se aplica apenas a pessoas físicas.
A interpretação é contestada por especialistas ouvidos pela Folha. Na opinião do ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros do Nascimento e de três advogados consultados, a transferência foi ilegal.

Bolsa Família vai ganhar secretaria da "porta de saída"
O Ministério do Desenvolvimento Social deve ganhar no primeiro semestre de 2008 uma secretaria para buscar caminhos à chamada "porta de saída" aos beneficiários do programa Bolsa Família. O ministro Patrus Ananias disse à Folha que o novo braço da pasta será chamado de Secretaria de Geração de Oportunidades e de Inclusão Produtiva.

A idéia é que ela atue, por exemplo, em programas de capacitação profissional e de geração de emprego e renda, na integração de programas de microcréditos e na inclusão desses beneficiários como mão-de-obra em algumas das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O tamanho da nova secretaria, o que definirá sua capacidade de alcance, depende ainda da palavra final do Ministério do Planejamento.

Para bispo, Lula do passado morreu e seu governo só dá esmola ao povo
Em seu retorno a Barra (BA), cidade onde mora há 33 anos, o bispo dom Luiz Flávio Cappio, 61, fez as mais duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que iniciou sua campanha contra a transposição das águas do rio São Francisco. "O Lula morreu, estamos no governo Inácio da Silva. No governo dele, os movimentos sociais foram abafados, perderam o espaço de expressão e, hoje, estão à margem."

Na semana passada, d. Luiz encerrou jejum de quase 23 dias contra as obras, em Sobradinho (BA). Segundo o bispo, os elevados índices de popularidade de só existem porque "o povo pobre e miserável do Brasil corre atrás de um presidente que dá esmola". Ele se referiu ao programa Fome Zero, hoje incorporado ao Bolsa Família.

"Quando o presidente lançou o programa, chorei de emoção, porque achava que o Fome Zero seria um exemplo para o mundo, que ia dar dignidade e cidadania. No entanto, o programa dá uma esmola e continua mantendo a dependência do povo", disse o bispo. Apesar das críticas, o bispo disse que não fará oposição. "Minha oposição a Inácio da Silva é por motivos éticos e morais."

Morre, aos 83, dom Aloísio Lorscheider
O brasileiro que teve mais chances de virar papa morreu ontem, por falência múltipla dos órgãos. Dom Aloísio Lorscheider, 83, arcebispo emérito de Aparecida (SP), estava internado desde o dia 28 de novembro no Hospital São Francisco, em Porto Alegre.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que "sua dedicação aos pobres e à justiça social são exemplos que permanecerão vivos para todos os brasileiros". A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), declarou luto oficial de três dias.
Dom Aloísio sofria de insuficiência cardíaca. Somente neste ano, havia sido internado quatro vezes. Em 28 de novembro, teve um acidente vascular cerebral isquêmico. Seu estado piorou no dia 11 de dezembro. Levado para a UTI, ficou em coma induzido por medicamentos até a morte, constatada às 5h20 de ontem. O corpo foi levado para a Catedral Metropolitana de Porto Alegre às 16h, onde será velado até às 20h de amanhã.

O Estado de S. Paulo

"Acho difícil votar reforma tributária em ano de eleição"
Passado o susto com a derrota da emenda à Constituição que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não hesita em admitir que “a pancada” foi forte demais. “Não podemos simplificar a derrota”, aconselha.

De fato, a projeção da perda até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva soma mais de 30% do PAC, uma vez que os próprios técnicos da área econômica falaram em investimentos da ordem de R$ 500 bilhões quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento. As contas de Paulo Bernardo vão além do Orçamento de 2008.

“No planejamento de longo prazo, perdemos mais de R$ 160 bilhões até o fim do governo, e não R$ 40 bilhões no ano que vem”, explica Bernardo. Ele diz que não adianta arrancar os cabelos – “até porque não os tenho” -, mas reconhece que a equipe econômica encerra o ano de cabeça quente.

Admite, também, que não vai dar para fugir do aumento de imposto. “Alguma arrecadação extra terá que vir.” E para quem aposta em briga entre Planejamento e Fazenda, Paulo Bernardo acrescenta que os dois vão virar 2008 na paz.

Gestão pública é ineficiente, atesta estudo
A gestão pública brasileira, nos mais variados níveis, não aplica recursos de forma eficiente nos setores que tradicionalmente gere – segurança, educação, saúde e previdência -, segundo estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), sob encomenda do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). “As variáveis de gestão são mais importantes do que o montante investido”, avalia o presidente do Etco, André Franco Montoro Filho.

Na área da educação, o Brasil demonstra baixo rendimento quando os dados aqui alcançados são comparados com resultados de outros países que se submeteram ao Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Enquanto o Brasil, que investe 6,6% do PIB em educação (somados os investimentos públicos e privados), alcançou apenas 350 pontos no Pisa, a média internacional é de 500 pontos, com o porcentual médio de aplicação de 6,3% do PIB no setor.

Oposição planeja fazer Lula "sangrar" sem trégua até 2010
Depois de derrotar o governo e pôr fim à CPMF, a oposição pretende daqui para a frente aproveitar todas as chances de desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso tem uma razão: evitar que, em 2010, Lula ainda tenha silhueta de candidato ou de forte cabo eleitoral.

Líderes do PSDB e do DEM, os dois principais partidos da oposição, sabem que não podem repetir o erro cometido em 2005. À época, acharam que o desgaste natural de Lula no escândalo do mensalão iria prejudicá-lo na campanha à reeleição. Não foi o que se viu. Agora, caciques e parlamentares das duas siglas estão convencidos de que precisam trabalhar com os erros do adversário.

Dois dos principais estrategistas da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o ex-senador e ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen estão convencidos de que o governo não pode ter uma agenda positiva.

Governo propõe prazo para grampos
O projeto de lei elaborado pelo governo federal para regulamentar o uso de escutas telefônicas e ambientais em investigações criminais fixa um prazo máximo de 360 dias ininterruptos para grampos oficiais. Pela proposta, o pedido teria que ser renovado na Justiça a cada 60 dias. Há uma exceção para escutas na investigação de crimes permanentes, como seqüestro e formação de quadrilha, para os quais não há prazo.

Elas poderão ser mantidas enquanto o crime estiver ocorrendo. Hoje, as autorizações judiciais para escutas podem ser renovadas a cada 15 dias indefinidamente.

O projeto também elimina o dispositivo da lei atual que prevê a transcrição do conteúdo de escutas gravadas, tema que divide opiniões no Supremo Tribunal Federal (STF) e preocupa órgãos de investigação.

"Lula morreu. Estamos no governo Inácio da Silva" 
A afirmação foi feita ontem pelo bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio. Ele se recupera na chácara de sua diocese de um jejum de 24 dias realizado em Sobradinho em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco.

O bispo fez questão de separar o tempo todo a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “que foi a grande esperança da nação brasileira”, do atual estágio do governo, no qual “os movimentos sociais foram abafados, perderam espaço de expressão e estão à margem”. Em suas declarações o bispo se referiu o tempo todo ao presidente como “Inácio da Silva”.

Sobre a grande aprovação popular do presidente, atestada por institutos de pesquisa, d. Cappio afirmou que é natural porque o País ainda tem uma grande população pobre e miserável. “Quando chega um presidente que dá uma esmola, todo mundo corre atrás”, afirmou.

Para o bispo, o Fome Zero, que se apresentou no início do governo Lula como um modelo para acabar com a fome, “se transformou em esmola e não num projeto cidadão”.

O Globo

Quase 10 milhões já usam a internet para fazer compras 
A popularização dos computadores e a expansão dos serviços de banda larga levaram cerca de 2,5 milhões de brasileiros a fazerem sua primeira compra pela internet este ano. Com isso, o número de consumidores eletrônicos deve passar de 9,5 milhões no país, um aumento de 35% em relação ao ano passado, segundo estimativa da e-bit, empresa de informação sobre comércio eletrônico. Os internautas devem gastar cerca de R$ 6,4 bilhões este ano, sendo R$ 1 bilhão só no Natal, 456% mais do que em 2006. Para especialistas, o crescimento se deve ao aumento da confiança nas lojas virtuais, que somam atualmente cerca de três mil na internet brasileira. Para 2008, espera-se expansão entre 35% e 40% no faturamento do comércio eletrônico.

Correio Braziliense

Natal trágico nas estradas
Somente no fim de semana, 28 pessoas morreram nas rodovias federais de quatro estados. O acidente mais grave ocorreu na Bahia, onde o choque entre um ônibus e uma carreta matou 11 passageiros. Polícia Rodoviária Federal monta operação para reprimir consumo de álcool: 20 motoristas foram presos por dirigir embriagados.

A semana encolheu
A semana de trabalho no Senado ficou mais curta em 2007. Mergulhada numa crise sem precedentes no rastro das denúncias que derrubaram Renan Calheiros (PMDB-AL) do posto de presidente, a Casa só conseguiu realizar votações às terças-feiras e quartas. Trabalho às quintas, também reservadas a sessões deliberativas para análise e decisões sobre matérias, foi cena rara durante o ano.

Desde 1º de fevereiro, quando os integrantes da atual legislatura tomaram posse, houve 47 quintas-feiras. O Senado marcou sessões deliberativas em 42 delas — as demais foram desconsideradas porque coincidiram com feriados, vésperas de feriado ou com o recesso parlamentar de julho. Levantamento feito pelo Correio mostra que somente em cinco quintas houve votações em plenário de projetos, medidas provisórias ou propostas de emendas constitucionais. São apenas 10% do total.

Tucano acusa governo de intriga contra o partido
Comandante da resistência oposicionista à proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ameaça dificultar a vida do governo na Casa no próximo ano. Diz que só retomará negociações com aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se o Palácio do Planalto parar de “plantar” informações na imprensa para prejudicar a imagem dos tucanos e rachar o partido.

Virgílio está prestes a declarar guerra ao ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, a quem acusa de divulgar a versão segundo a qual o senador tentou conversar com o presidente, por telefone, depois de rejeitada a renovação do imposto do cheque. O líder nega a versão. E avisa que pode dar o troco na votação da medida provisória (MP) que criou a TV Pública. “É uma atitude indigna com a história do pai dele, que foi cassado junto com o meu.”

Jornal do Brasil

Jazidas de ouro levaram guerrilheiros ao Araguaia
Um dos focos mais importantes da luta armada no período da ditadura militar foi também palco da briga por riqueza. Documento encaminhado ao Ministério Público Federal, em Marabá, e Justiça Federal, em Brasília, mostra que uma área de 10 mil hectares, que hoje pertence à Vale foi de dois integrantes do PCdoB, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, que chegara ao local em 1966 para atuar como garimpeiro e caçador, e Dinalva Teixeira, a Dina, geóloga formada pela Universidade Federal da Bahia.

Garantido o reajuste do salário mínimo
Pressionado a cortar gastos para compensar a perda da arrecadação de R$ 40 bilhões por ano por meio da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não abrirá mão dos investimentos na área social e em infra-estrutura. Além do Bolsa Família, o governo não permitirá a alteração do valor do salário mínimo proposto no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, que tramita no Congresso.

– Não abriremos mão da nossa política de reposição salarial – ressalta o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Na proposta de Orçamento enviada pelo Executivo ao Legislativo, o salário mínimo foi definido em R$ 407,33, aumento de 7,19% em relação à remuneração básica fixada para este ano. Atualmente, o salário mínimo soma R$ 380.