Foi a funcionária da Casa Civil Maria de la Soledad Castrillo quem abriu a planilha em Excel e deu formato ao dossiê de gastos do governo FHC. Conhecida como Marisol, ela é a diretora de Recursos Logísticos e chefe de gabinete de Erenice Guerra, a secretária-executiva e principal assessora da ministra Dilma Rousseff.

O documento foi criado no sistema de computadores do Palácio do Planalto já com as características que a própria ministra havia apontado como fora do padrão do sistema oficial de despesas: a edição sem ordem cronológica, a organização em colunas e os comentários com viés político. A coluna "observações", apontada por Dilma como indício de que o documento revelado em março pela imprensa podia ser uma montagem, existia desde a primeira versão do arquivo. Segundo a Folha apurou, a Polícia Federal deverá concluir que houve atropelo às normas da administração pública na confecção da planilha com gastos exóticos de Fernando Henrique, Ruth Cardoso e ex-ministros.

 

O presidente Lula decidiu suspender o lançamento do fundo soberano brasileiro por ainda ter dúvidas sobre o uso de recursos do superávit primário para formar seu caixa, informa Valdo Cruz. Lula disse ter considerado o formato do fundo "supercomplicado e pouco harmônico" e ordenou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segurasse o encaminhamento do projeto ao Congresso.

 

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) decidiu exonerar do cargo de assistente parlamentar o filho do ministro Hélio Costa (Comunicações). A Folha revelou ontem que Eugenio Alexandre Tollendal Costa é funcionário-fantasma do Senado. Desde 2003, ele está lotado no gabinete do senador, mas ninguém o conhece no local, nem mesmo o tucano.

"Assim que chegar a Brasília na terça-feira vou exonerá-lo. Achei que ele prestava algum serviço ao Duciomar [prefeito de Belém]. Não tenho interesse em manter alguém no meu gabinete que mora em Juiz de Fora", afirmou.

Eugenio deve ser acomodado no gabinete do suplente do pai. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse à Folha que "está avaliando" a possibilidade de contratá-lo. "Vou ver se a minha home page está precisando ser atualizada. Ele [Eugenio] é bom nisso."

 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello considera constitucional a recriação da CPMF via projeto de lei complementar de iniciativa da Câmara. Mello disse à Folha que, embora o artigo 154 da Constituição proíba a criação de impostos cumulativos (que incidem sobre todas as etapas do processo produtivo), a contribuição não está incluída nesse rol.

"Essa cláusula diz respeito a impostos, nós estamos no âmbito dos tributos, gênero que é espécie de contribuição. A regra não se aplica", disse. Segundo o ministro, o parágrafo 4º do artigo 195 da Constituição prevê que "a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social" desde que obedecida a regra da não-cumulatividade.

 

 

A disparada de preços de alimentos fará com que os países mais pobres gastem até quatro vezes mais do que no início desta década para importar comida, alerta relatório da FAO, a agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. Só os gastos com compra de arroz vão subir 40% este ano. A escassez de alimentos fez com que o Parlamento Europeu recomendasse ontem a formação de estoques na região.

 

Novos documentos obtidos pela PF reforçam a suspeita de envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no esquema de desvio de verbas do BNDES. Numa troca de e-mails com sua filha e assessora, Marcos Mantovani, dono da Progus, uma das empresas investigadas, esclarece que as iniciais P.A. referem-se a Paulinho, que deveria receber um cheque de R$ 18 mil. […]

Para a Polícia, “Paulinho” é Paulo Pereira da Silva. […] O coronel reformado da Polícia Militar Wilson de Barros Consani Jr., preso na Operação Santa Teresa, afirmou em depoimento à PF que o chefe maior, citado em suas conversas telefônicas, era o deputado.

 

O ministro Guido Mantega demitiu os auditores da Receita Sandro Martins Silva e Paulo Baltazar Carneiro – que tinha sido secretário-adjunto – por improbidade. Os dois teriam se licenciado do órgão para atuar como consultores de empresas privadas.

 

Imagens de circuito interno de uma loja mostram que, na véspera do ataque a um engenheiro da Eletrobrás, em Altamira, o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, José Cleanton Ribeiro, comprou facões em companhia de um índio.

 

Líderes ruralistas paraguaios disseram que vão se armar para proteger suas terras, como já fazem os proprietários brasileiros no país. Ontem, um fazendeiro brasileiro foi atacado a tiros, mas escapou ileso.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar os juízes com baixa produção, com base em pesquisa inédita feita no Judiciário em todas as varas do país. O resultado parcial aponta o juiz Nelson Ferreira Junior, do Distrito Federal, como o mais produtivo.

 

 

 

O presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, manifestou ontem interesse na compra da Nossa Caixa e contestou as negociações para a venda da instituição ao Banco do Brasil. Setubal propôs que seja promovida disputa entre todos os interessados.

 

O deputado Paulo Maluf (PP-SP)foi obrigado a pagar US$ 20 mil à Justiça da Suíça e 320 mil libras esterlinas à Justiça da Ilha de Jersey por ter tentado, sem sucesso, bloquear o envio de seus extratos bancários ao Brasil. Desde 2006, Maluf iniciou uma série de disputas legais nos dois paraísos fiscais para tentar impedir que os documentos fossem liberados para promotores estaduais e procuradores federais brasileiros.

Apesar de insistir que nunca teve contas na Suíça ou em Jersey, versão que mantém até hoje, Maluf foi condenado a pagar penas impostas pelos tribunais dessas duas praças financeiras. Só na Suíça, o Tribunal Federal confirmou ao Estado que US$ 20 mil foram cobrados do ex-prefeito de São Paulo (1993-1996). Isso diante de três processos que iniciou, e perdeu, para tentar impedir a abertura de seu dossiê.

 

A Polícia Federal entregou à Justiça o livro-caixa da WE Original, boate e reduto do suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A PF avalia que o documento confirma que a casa noturna ocultava e lavava dinheiro público e bancava contas do lobista João Pedro de Moura, apontado como principal operador da trama. Moura é homem de confiança do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

 

O presidente vai rever o projeto do fundo soberano, informa a colunista Sônia Racy. “Virou uma coisa complicada”, disse ele, a membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

 

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, reagiu ontem às críticas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Blairo disse duvidar do anúncio de Minc de que o desmatamento cresceu 60% em Mato Grosso. Afirmou que os dados do Inpe serão checados, porque sempre ocorre "distorção". A expectativa de Blairo é de que o presidente Lula chame os dois para uma conversa.

 

 

 

Sem alarde, cada gabinete vai ganhar mais um cargo de confiança, com salário de R$ 9,9 mil, a ser preenchido sem necessidade de concurso público. Medida custará R$ 11,7 milhões por ano ao contribuinte.

Na calada, o Senado está a um passo de aumentar a verba de gabinete dos parlamentares ao criar mais um cargo de assessor de confiança para cada um dos 81 políticos. O salário integral da função é de R$ 9.979,24. Somando os gabinetes, mais os das lideranças partidárias e membros da Mesa Diretora, o novo cargo vai gerar um custo mensal de R$ 900 mil, fora despesas com encargos sociais e horas extras.

O ato que cria essa função, chamada de assessor parlamentar, já está pronto e assinado pelos líderes partidários e integrantes da Mesa. O documento, no entanto, repousa com discrição numa gaveta da diretoria-geral do Senado para ser publicado nos próximos dias.

Para não fazer alarde, o ato não precisa passar agora pelo plenário. Resolução a ser aprovada no fim deste ano ratificará, de uma só leva, essa decisão e outras administrativas que forem editadas pela Casa durante 2008. Uma estratégia comum para despistar medidas impopulares.

 

Apesar das juras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ficar longe da briga pela recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo acompanha e participa das articulações de seus líderes no Congresso para encontrar uma fórmula de financiar o aumento dos gastos na saúde pública. O motivo é pragmático. O Palácio do Planalto avalia que não há nenhuma chance de o Congresso rejeitar o projeto de lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e garante o crescimento gradual das verbas da Saúde até 2011. Se o projeto for aprovado, Lula ficará em situação delicada. Terá de escolher entre vetar uma proposta extremamente popular ou arrumar dinheiro para pagar uma conta que seria de R$ 5,5 bilhões este ano e chegaria a mais R$ 23 bilhões em quatro anos.

Lula tem dito que vetará a proposta, mas não quer fazer isso. Prefere contar com uma nova fonte de financiamento. Por isso, a primeira orientação do Palácio do Planalto a seus líderes é para ganhar tempo. O ideal seria incluir a proposta de uma fonte de recursos já no projeto de regulamentação da emenda 29, que está pronto para votação na Câmara. Com isso, os deputados modificariam o texto, que teria de voltar ao Senado para nova votação. Isso daria ao governo tempo para uma nova articulação e pouparia os deputados governistas do desgaste de votar contra o projeto.

 

Levantamento da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara revelou que os deputados dedicaram os primeiros 120 dias do ano legislativo somente à votação de medidas provisórias (MPs), matérias de iniciativa do Executivo. No período, o plenário analisou 30 MPs. Somente na semana passada, os parlamentares conseguiram destravar a pauta e apreciar projetos de lei (PLs) em plenário.

Dos 14 PLs analisados pelo pleno até o último dia 15, metade foi de iniciativa também do governo federal, reduzindo a sete o número de matérias de autoria do próprio Legislativo. A Mesa Diretora conseguiu, ainda, analisar 30 projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil e que precisam do aval do Congresso para entrar em vigor.