FOLHA DE S. PAULO

Brasil passa de devedor a credor externo
Na tentativa de mostrar que o Brasil está bem preparado para enfrentar as turbulências do cenário internacional -e que, por isso, mereceria mais confiança do mercado financeiro e de agências de classificação de risco-, o Banco Central anunciou ontem que o país "zerou" sua dívida externa pela primeira vez na história. Segundo o BC, os ativos que governo e setor privado possuíam no exterior ao final de janeiro já superavam o valor de todo o endividamento contraído em outros países. Isso significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem no exterior, o que sinaliza menor dependência dos fluxos internacionais de capital. Segundo relatório publicado pelo BC na internet, em janeiro os ativos brasileiros no exterior superavam a dívida externa em cerca de US$ 4 bilhões, revertendo o quadro observado até dezembro do ano passado, quando, ao contrário, o endividamento era maior do que as aplicações em US$ 4,4 bilhões.

Congresso cria CPI dos Cartões sem definir comando
A CPI mista dos Cartões Corporativos foi criada ontem no Congresso, mas ainda não há consenso dentro do governo sobre a divisão dos dois principais cargos da comissão: de presidente e relator. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) e deputados governistas querem controlar os dois postos, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), defendem que a presidência da CPI fique com a oposição. Ontem, Jucá e Roseana não conseguiram falar com o presidente Lula sobre o assunto. Ficou agendada uma reunião dos três na próxima terça-feira, quando os dois tentam mudar a posição do governo a fim de evitar que a oposição também instale uma CPI no Senado. Na tentativa de pressionar o governo, a oposição cobrou do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a criação da CPI dos Cartões formada só por senadores. Um requerimento foi apresentado pelo DEM e pelo PSDB, e Garibaldi comprometeu-se a ler o requerimento na próxima semana.

Reforma prevê desonerar folha de salários
Sem falar em redução da carga de impostos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos líderes da base aliada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Uma das medidas do texto que será enviado para o Congresso na quinta-feira é o fim do salário-educação, contribuição que incide sobre a folha de pagamentos, com alíquota de 2,5%. Será reduzida também a contribuição patronal ao INSS -de 20% para 14%, segundo a Folha apurou. Essa desoneração será feita em seis anos, com queda de um ponto percentual por ano. Oficialmente, Mantega disse que o percentual de redução não está definido.

Ministro do STF suspende parte da Lei de Imprensa
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto concedeu no início da noite de ontem liminar determinando a juízes e tribunais de todo o país a suspensão imediata de processos e "efeitos de decisões judiciais" que tenham relação com 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. A liminar -decisão provisória, válida (caso não seja cassada) até o julgamento do mérito da ação- suspende, entre outras coisas, a possibilidade de jornalistas condenados por crime contra a honra serem punidos de forma mais severa do que pessoas condenadas pelos mesmos crimes, só que com base no Código Penal. A Lei de Imprensa, sancionada em fevereiro de 1967 por Castello Branco, o primeiro general-presidente do regime militar (1964-1985), foi alvo de ação movida pelo PDT, por meio do deputado Miro Teixeira (RJ), que pede ao STF a sua total extinção sob o argumento de ela "é incompatível com os tempos democráticos".

Fundação da UnB comprou 5 TVs de tela plana para imóvel do reitor
Um relatório da Finatec (fundação ligada à UnB) aponta a compra de cinco televisores de tela plana, entre 2006 e 2007, para o apartamento funcional que era ocupado pelo reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, até a semana passada. Após denúncia feita pelo Ministério Público, o reitor deixou o local para "preservar a instituição". Os televisores não constam da denúncia da Promotoria, que aponta que foram gastos R$ 470 mil para equipar o apartamento funcional do reitor com móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. Na denúncia, a Promotoria sustenta que o dinheiro deveria ter sido empregado em pesquisa e ensino.

Barco com 112 naufraga no AM; 12 morrem
Uma batida entre embarcações no rio Amazonas causou o naufrágio de um dos barcos e deixou ao menos 12 pessoas mortas e oito desaparecidas na noite de anteontem. O barco de madeira "Almirante Monteiro", de transporte de passageiros, fazia trajeto de cinco dias entre Alenquer (PA) e Manaus (AM), com 112 pessoas a bordo -12 tripulantes e cem passageiros.

O ESTADO DE S. PAULO

Brasil vira credor internacional
Pela primeira vez na história, o Brasil deixou de ser devedor e passou a credor internacional, informou ontem o Banco Central. Em janeiro, os ativos brasileiros no exterior superaram em cerca de US$ 4 bilhões o total da dívida externa pública e privada. "Estamos superando um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crise, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles, por meio de nota oficial. Em 2003, no início do governo Lula, a dívida externa líquida era de US$ 165,2 bilhões e foi caindo ano a ano. O principal motivo dessa reversão foi o aumento das reservas brasileiras, representadas por investimentos financeiros feitos pelo País no exterior. A mudança aumenta a expectativa de que o Brasil ganhe das agências internacionais de risco o chamado grau de investimento. O anúncio surpreendeu técnicos do Ministério da Fazenda, que só esperavam que o País se tornasse credor em março.

Dólar desaba e chega a R$ 1,71
A divulgação de que as reservas internacionais já cobrem a dívida externa deu impulso à valorização do real. O dólar fechou o dia cotado a R$ 1,711, menor valor desde maio de 1999. De acordo com analistas, a tendência é de que o real continue a se valorizar. Isso porque os preços dos principais produtos de exportação do Brasil estão em alta no mercado internacional.

Reforma tributária alivia folha salarial
Proposta de reforma tributária apresentada ontem aos líderes da base política do governo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê o fim da contribuição do salário-educação – paga por todas as empresas, com alíquota de 2,5% sobre o valor da folha de salários -, redução da alíquota de contribuição patronal ao INSS e a extinção da contribuição ao Incra, de 0,2% sobre a folha de pagamentos. O objetivo é desonerar a folha. A redução da alíquota patronal ao INSS, atualmente em 20% da folha, não foi definida, mas pode ser de 5 pontos porcentuais. A proposta prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para substituir três tributos: Cofins, PIS e Cide.

Criada CPI dos cartões, sem cargos para oposição
A CPI dos Cartões foi oficialmente criada ontem, mas a oposição ameaça não participar. O PSDB e o DEM não vão indicar nomes para a comissão se não ficarem com pelo menos um cargo de comando.

Liminar do STF derruba parte da Lei de Imprensa
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo 22 dispositivos da Lei de Imprensa, editada em 1967. Ficam adiados os processos baseados nesses dispositivos.

O GLOBO

Brasil reúne recursos para pagar toda dívida externa
Sem a adoção de nenhuma das propostas históricas do PT para o problema (moratória, auditoria ou plebiscito), a dívida externa deixou oficialmente de ser um peso para a economia brasileira. A ação ortodoxa do Banco Central nos últimos anos, acumulando reservas enquanto a economia mundial se expandia, fez com que o país tenha hoje mais recursos em moeda estrangeira do que dívidas a pagar, tanto no setor público quanto na área privada. O BC anunciou ontem que o país dispõe de US$ 187,5 bilhões em ativos. Com isso, seria possível pagar a dívida e ainda sobrariam US$ 4 bilhões. O ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni diz que, com isso, torna-se mais fácil para o país obter o grau de investimento.

Valor do dólar já é igual a maio de 99
O fluxo positivo de investidores no país fez o dólar recuar ainda mais e fechar ontem a R$ 1,712, em queda de 0,75%. O nível agora já é o menor desde maio de 1999.

Bolsa zera perdas, mas fecha estável
A Bovespa superou os 64 mil pontos e chegou a subir 1,39%, zerando todas as perdas registradas no ano. Mas, no fechamento, recuou e fechou praticamente estável, em alta de 0,07%.

Reforma tributária vai desonerar folha de pagamento
A nova proposta de reforma tributária que o governo enviará ao Congresso na semana que vem vai desonerar a folha de pagamento e promete acabar com a guerra fiscal entre os estados até 2016. O governo vai extinguir a cobrança de salário-educação (2,5% sobre a folha) e reduzi gradativamente a contribuição previdenciária patronal, de 20% para 14%.

Suspensos lei, processos e condenações de jornalistas
Estão suspensos desde ontem grande parte da Lei de Imprensa, condenações e processos com base nessa lei, como, por exemplo, as ações da Igreja Universal. A liminar foi dada pelo ministro do STF Ayres de Britto, em ação de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Lista de marajás da Alerj tem 24 sem concurso
Vinte e quatro servidores que hoje fazem parte da lista de marajás da Assembléia Legislativa do Rio foram nomeados para cargos modestos, sem concurso público, em 1988. Em menos de sete anos, passaram a ganhar supersalários, maiores que os dos deputados.

Descoberto novo macaco na Amazônia
Com a ajuda de índios ianomâmis, um cientista descobriu num ponto remoto da Amazônia uma nova espécie de macaco. O animal, no entanto, já está ameaçado de extinção. Ele vive numa área de difícil acesso e vulnerável à caça predatória. A descoberta destaca a grande biodiversidade ainda desconhecida da Floresta Amazônica.

JORNAL DO BRASIL

Mercado brasileiro recupera as perdas da crise dos EUA
Mesmo com o pessimismo vindo dos Estados Unidos, a bolsa brasileira mostrou fôlego para atravessar a crise. Depois de acumular perdas de mais de 15% no ano, a Bovespa praticamente zerou todo o prejuízo do período. Fechou em ligeira alta, enquanto Wall Street caía 1,15%. O real teve a maior valorização frente ao dólar comercial desde 1999. A moeda americana fechou em R$ 1,712. O Banco Central anunciou que o Brasil se tornou credor externo pela primeira vez. As reservas internas já superam a dívida externa em US$ 4 bilhões.

STF suspende Lei de Imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem, provisoriamente, a aplicação de parte significativa da Lei de Imprensa, a pedido do PDT. A decisão, do ministro Carlos Ayres Brito, suspende, por exemplo, o trecho da legislação que prevê censura para "espetáculos e diversões públicas".

Prefeitura cultiva dengue em Curicica
O Aedes aegypti, que transmite a dengue, tem o apoio da própria prefeitura do Rio em Curicica, a região mais atingida dos 15 bairros que sofrem o surto da doença – ele ocorre quando a incidência chega a 300 notificações por 100 mil habitantes. A antiga sede da Maternidade Leila Diniz, do município, transformou-se num dos maiores centros de procriação do mosquito.

Naufrágio e mortes no Rio Amazonas
A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental da Marinha localizou, até o final da tarde de ontem, 11 corpos de vítimas do naufrágio ocorrido na noite de quarta-feira no Rio Amazonas, no município de Itacoatiara. Sete vítimas permaneciam desaparecidas e 92 haviam sido resgatadas com vida.

Agrava-se caso de médico no Líbano
O governo libanês informou ao consulado do Brasil em Beirute que o médico brasileiro Mohamad Kassen Omais, preso semana passada sob suspeita de terrorismo, é também acusado de falsificar passaporte. Ele ontem recebeu visita do cônsul, Michael Gepp, e foi transferido da prisão especial para uma comum.

CORREIO BRAZILIENSE

Agora são os gringos que devem ao Brasil
Nunca na história do país os cofres do Banco Central estiveram tão recheados de dólares. O Brasil encerrou janeiro com dinheiro suficiente para pagar toda a dívida externa, de US$ 197,7 bilhões, e ainda ficar com sobras de US$ 4 bilhões. A notícia deixou o presidente Lula eufórico. Não era para menos. Afinal, desde que tomou o primeiro empréstimo para financiar sua independência, em 1822, o país é visto por credores externos como um devedor contumaz. Agora, no papel de credor, Lula – um ex-defensor do calote na dívida externa – espera que as agências de classificação de risco promovam logo o Brasil à condição de investiment grade. Esse selo de qualidade, além de atrair mais investimentos estrangeiros, colocaria o país numa posição privilegiada neste momento de crise internacional. O mercado financeiro recebeu a notícia com otimismo. O dólar voltou a cair e fechou o dia valendo R$ 1,711, a menor cotação desde maio de 1999.

Dinheiro da ciência na compra de roupas
Francisco Ricardo da Cunha, ex-diretor da Finatec, renovou o guarda-roupa quando assumiu o cargo. Gastou R$ 735,50 na compra de um blazer, três camisas, dois sapatos e um cinto. Francisco prometeu devolver o dinheiro.

Jucá, líder do governo, tenta isolar o PT na CPI
A guerra pelos cargos na CPI mista dos cartões corporativos levou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, a uma última cartada: convencer o PT a dividir o comando da comissão com os oposicionistas.

Atualizado às 8h35