O Estado de S. Paulo

BB compra a Nossa Caixa e negocia mais dois bancos

O Banco do Brasil anunciou ontem a compra da Nossa Caixa passando a ser o maior banco no Estado. Depois de seis meses de negociação, o governo de São Paulo receberá R$ 5,4 bilhões, mas o valor total do negócio alcançará R$ 7,56 bilhões em razão do pagamento a acionistas do banco estadual. A transação é parte da resposta do BB à fusão entre Itaú e Unibanco, que criou a maior instituição financeira do Pais. A reação do BB pode continuar – nos últimos dias, avançaram conversas para a aquisição de metade do banco Votorantim e do Banco de Brasilia (BRB). Para o governo federal, a compra da Nossa Caixa pelo BB ajudará a fortalecer o sistema financeiro nacional diante da crise. Segundo o ministro Guido Mantega, o momento exige "bancos públicos fortes". O novo negócio fará com que 79% dos depósitos estejam concentrados nos cinco maiores bancos, ante 48% em 1994.

De olho em 2010, PT vê ”risco político”

Preocupados com o fortalecimento do governador José Serra, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, em 2010, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram a ele que a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil pode representar risco político para o projeto de poder do PT. Em reunião da coordenação política do governo, na quarta-feira, Lula foi alertado para o "perigo" de engordar o caixa de São Paulo no ano que vem e em 2010. O presidente, porém, não deu ouvidos aos ministros. "Não podemos apequenar essas questões", afirmou Lula. "Se eu for pensar nas eleições de 2010, não libero dinheiro para mais ninguém." O comentário foi feito algumas horas depois do fechamento do negócio com o governador paulista, em reunião no Planalto.

Projeto de lei vai corrigir MP das filantrópicas

O governo deu uma resposta técnica ao gesto político do presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), de devolver ao Executivo a medida provisória 446, que concede anistia a entidades filantrópicas. Mesmo contrariado com a atitude de Garibaldi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou o confronto e autorizou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a preparar um novo projeto de lei para corrigir as falhas da MP, que beneficia inclusive entidades acusadas de irregularidades. Uma saída é apresentá-lo como substitutivo a uma proposta do Executivo que está na Câmara. Depois da conversa com Lula na noite de quarta-feira, Jucá consultou os líderes partidários da base aliada e da oposição, que apoiaram a idéia. O próprio líder seria o autor da iniciativa. Mas, ao longo de sucessivas reuniões ontem com dirigentes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, Jucá foi alertado de que, como a MP envolve matéria tributária, apenas o Executivo teria a prerrogativa de apresentar o projeto.

‘Organização criminosa de Dantas faz uso da intimidação’, afirma PF

O novo relatório da Polícia Federal sobre o banqueiro do Opportunity afirma: “Durante o transcorrer das investigações, pudemos perceber que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas faz o uso da corrupção e da intimidação para alcançar seus objetivos”.
São 247 páginas que reúnem indícios, esmiúçam as atividades de Dantas e a ele atribuem longa série de violações e delitos contra a União, assim descritos: “Fica claro que a organização criminosa liderada por Daniel Dantas praticou crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crime de lavagem de capitais, formação de quadrilha, dentre outros”.

Investigação indica ligação de banqueiro com Valério

A Brasil Telecom, sob gestão do grupo Opportunity de Daniel Dantas, firmou contratos irregulares na soma de R$ 150 milhões com as agências de publicidade DNA e SMP&B, do empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão, ressalta o novo relatório da Polícia Federal. As transações, realizadas pouco antes de eclodir o escândalo do mensalão, assim como diversas outras anteriores, foram subscritas por Carla Cicco, então presidente da operadora de telefonia. Carla assinou os contratos com as agências de Valério sem a anuência da diretoria de marketing da empresa e sem processo licitatório, contra as diretrizes da BrT. Segundo depoimento do diretor da operadora à época, Luciano José Porto Fernandes, "possivelmente quem tenha indicado a contratação (das agências DNA e SMP&B) para Carla Cicco tenha sido Humberto Braz (considerado pela PF braço direito de Dantas, acusado de corromper o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues a mando do banqueiro)". À PF, Fernandes corrobora as informações obtidas pelos agentes e conclui que "a contratação das empresas SMP&B e DNA fugiram à rotina normal de contratações da empresa".

Câmara dá cota de 50% nas federais

A Câmara aprovou ontem o projeto que cria cota de 50% das vagas em universidades federais para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada Estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro da cota, o projeto reserva a metade das vagas para os estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. As regras se aplicam às instituições federais de ensino técnico de nível médio para os estudantes que tenham cursado todo o ensino fundamental em escolas públicas. O critério de renda foi incluído nas negociações de ontem no plenário da Câmara, permitindo a aprovação do projeto por acordo, sem registro dos votos no painel.

Emenda tira verba de Estados e dificulta votação de reforma

Uma emenda da deputada Ana Arraes (PSB-BA) à proposta de reforma tributária, aprovada na madrugada de ontem, reduzirá a receita dos Estados e pode tornar ainda mais difícil a votação da proposta de reforma tributária no plenário da Câmara. A emenda isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos da cesta básica. O próprio relator da proposta de reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), argumentou contra a proposta, que foi aprovada na comissão especial da Câmara destinada a analisar o assunto. O relator não soube dimensionar o impacto dessa medida na receita dos Estados. Se a nova sistemática do ICMS prevista na reforma for aprovada pelo Congresso, as receitas do ICMS serão apropriadas pelo Estado onde a mercadoria é consumida. Desta forma, a maior perda com a isenção da cesta básica será do Estado importador dos produtos. Mas os Estados produtores também perderão 2% referente à alíquota interestadual.

Indústria já relata queda na demanda, revela pequisa

Pesquisa da Confederação Na¬cional da Indústria (CNI) mostra que 88% das empresas se di¬zem afetadas pela crise econô¬mica. A queda da demanda foi mencionada como o principal efeito das turbulências, seguida do aumento do preço dos insumos e equipamentos importados. Segundo a CNI, 57% das empresas reduziram previsões de vendas para 2009.

Folha de S. Paulo

Ministério Público devolve relatório contra Dantas à PF

O relatório parcial da Operação Satiagraha, concluído há uma semana pela Polícia Federal e entregue ao Ministério Público Federal para eventual oferecimento de denúncia (acusação formal) contra o banqueiro Daniel Dantas, será devolvido à polícia para aprofundamento da investigação.
A entrega do documento, que resume o atual estágio da apuração dos supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro, foi acelerada por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro. Disposto a desfazer a percepção de que há uma preocupação maior em punir o delegado Protógenes Queiroz, que investigou Dantas e hoje é investigado, do que o banqueiro, Tarso determinou à PF que acelerasse a conclusão do inquérito para equilibrar o noticiário. Segundo a Folha apurou, o Ministério Público Federal em São Paulo avalia que o relatório parcial já reúne provas contundentes contra o banqueiro, mas, por uma questão de cautela, principalmente em uma investigação com tantos desdobramentos polêmicos, o melhor caminho é esperar.

Tarso minimiza carta do general Felix sobre a PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a carta do colega Jorge Felix (Gabinete de Segurança Institucional) sobre as buscas feitas pela Polícia Federal na sede da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), mas reconheceu que as reclamações surtiram efeito. Segundo ele, houve providências para evitar o vazamento de informações de interesse de Estado, contidas nos computadores da Abin, depois que Felix reclamou que a PF "desmoralizou" a agência perante órgãos de inteligência do exterior. Na correspondência, datada do último dia 11, o chefe do GSI afirma que a ação causou "estranheza" e "indignação".

Denúncia do valerioduto do PSDB faz um ano sem decisão

A denúncia sobre o valerioduto tucano em Minas Gerais apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, completa amanhã um ano de tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sem que o tribunal tenha se pronunciado se aceitará ou não a peça, que já tem 41 volumes. Passado um ano, os 15 acusados ainda não são réus. O relator do inquérito no STF é o ministro Joaquim Barbosa, o mesmo que cuida do processo do mensalão do PT. O valerioduto tucano foi o embrião do que viria a ser o mensalão do PT, já que "o procedimento que se adotou para fazer o desvio do dinheiro é o mesmo, mas com objetivos diferentes", disse Antonio Fernando. O esquema foi usado em 1998, na campanha pela reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), hoje senador. O operador financeiro do esquema, conforme a denúncia, teria sido o mesmo do mensalão do PT: o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que, por meio de sua hoje inativa agência de publicidade, a SMPB, atendia ao governo mineiro.

STF valida provas contra ministro do STJ

Depois de quase dez horas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validaram ontem as provas utilizadas na denúncia do Ministério Público contra o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina e outros quatro acusados em esquema de venda de sentença em benefício de bicheiros e donos de bingo. A Corte adiou para a próxima quarta-feira, no entanto, a principal decisão: se os argumentos do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, são suficientes para que o STF abra uma ação penal contra os acusados.

Fiscais resgatam lavradores em usina de prefeito eleito em PE

Uma equipe de fiscalização resgatou ontem, em Palmares (a 140 km de Recife, PE), 284 cortadores de cana-de-açúcar que trabalhavam em condições degradantes em dois engenhos da usina Vitória, do prefeito eleito da cidade, Beto da Usina (PDT). Os lavradores trabalhavam sem equipamentos de proteção individual e não dispunham de água potável nem de alimentação adequada. Não havia refeitório nem sanitários no local. Segundo o procurador do Trabalho Flávio Gondim, os lavradores recebiam por produção e cortavam cerca de três toneladas e meia de cana por dia para garantir um salário mínimo por mês.

Por unanimidade, TSE cassa governador tucano da Paraíba

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou ontem à noite a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o do vice José Lacerda (DEM), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.  Eles haviam sido condenados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba em 31 de julho de 2007, mas Cunha Lima ficou no cargo amparado por uma liminar concedida pelo TSE, que foi anulada ontem.
Ele terá que deixar o cargo assim que o acórdão do julgamento for publicado no "Diário da Justiça", ainda sem data estimada. O TSE decidiu que o candidato derrotado no segundo turno, José Maranhão (PMDB), deve assumir o mandato. Maranhão, que é senador, precisa renunciar ao cargo para assumir o governo estadual. Cunha Lima ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE, mas terá que aguardar fora do cargo o julgamento dos possíveis recursos. Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de distribuir cerca de 35 mil cheques à população em ano eleitoral sem lei que regulasse o programa de assistência social.

Lei não barra apuração de torturas, diz ONU

Nenhuma lei de anistia deveria impedir a investigação de crimes como a tortura. A opinião é de Manfred Nowak, relator das Nações Unidas para Tortura, para quem a obrigação moral de levar os responsáveis por tais delitos à Justiça sobrepõe-se a qualquer legislação. Nowak foi além: para ele, ações de repressão cometidas pela ditadura militar, como tortura, desaparecimentos e execuções extrajudiciais são "crimes contra a humanidade", portanto imprescritíveis. "Quando falamos na tortura sistemática praticada no regime militar do Brasil a partir da década de 60, é claro que ela pode ser considerada um crime contra a humanidade", disse o jurista austríaco. Um dos principais especialistas da ONU em direitos humanos, Nowak é um dos autores do relatório da organização sobre abusos cometidos na prisão americana de Guantánamo, entre outros trabalhos.

Comissão de Anistia quer pesquisar ligações entre empresas e ditadura

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, quer detalhar em pesquisa o apoio dado por empresas privadas à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. O tema deve fazer parte de 18 estudos a serem elaborados a partir de 2009. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, estudiosos serão contratados para elaborar documentos sobre temas variados, entre eles "a participação da sociedade civil" na ditadura militar. "Nós vamos contratar algumas pesquisas específicas sobre essa teia de perseguição que extrapolou e muito a ação do próprio Estado, como a Oban [Operação Bandeirantes]", disse Abrão, durante o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, na sede do Arquivo Nacional, no Rio.

Lula elogia marinheiro, e Marinha volta a criticar revolta liderada por ele

Na antevéspera do aniversário de 98 anos da Revolta da Chibata, o presidente Lula participou ontem no Rio da inauguração de uma estátua do líder da rebelião, o marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto (1880-1969). A Marinha se ausentou do ato e, em resposta a perguntas da Folha, voltou a criticar o marinheiro que Lula, o comandante das Forças Armadas, qualificou como "herói". "Precisamos aprender a transformar os nossos mortos em heróis", discursou o presidente na praça 15, no centro, onde foi instalada a obra do artista Walter Brito. Duas horas antes, o Centro de Comunicação Social da Marinha afirmou não reconhecer "heroísmo nas ações daquele movimento. Entretanto, nada tem a opor à colocação da estátua, desde que haja o cuidado de evitar inserções ofensivas à Força e às vítimas dos amotinados". O Ministério da Defesa não enviou representante.

Emendas ao Turismo equivalem a 16 vezes verbas do ministério

No momento em que o governo avalia cortes de gastos públicos para enfrentar a crise econômica mundial, obras destinadas a atrair turistas a municípios brasileiros mobilizaram mais de R$ 8 bilhões de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União para o ano que vem, conquistando o topo da preferência dos congressistas na disputa por destinação de verbas públicas. O valor corresponde a 38% dos gastos previstos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano que vem (R$ 21,4 bilhões) e que estariam a salvo de cortes em 2009. Caso todas as emendas fossem convertidas em autorizações de gastos, o orçamento do Ministério do Turismo cresceria 16 vezes. Nem todas serão, no entanto. Apenas a quarta parte delas, aproximadamente, segundo a média registrada nos últimos anos.

O Globo

BB compra a Nossa Caixa e busca liderança

O Banco do Brasil deu ontem um passo importante na tentativa de retomar a liderança no ranking dos maiores bancos do país. O posto foi perdido há menos de três semanas, com a megafusão entre Itaú e Unibanco. O BB vai desembolsar R$ 5,4 bilhões em 18 parcelas, comprando 71% do capital da Nossa Caixa, do governo do estado de São Paulo. O negócio faz com que a instituição fique com R$ 512 bilhões em ativos e o maior número de agências em São Paulo, embora permaneça em segundo lugar no país. O acordo, inédito, teve apoio do presidente Lula e foi fechado diretamente com o governador tucano José Serra. Com isso, Serra deve sair fortalecido. O governador paulista prometeu investir o dinheiro em infra-estrutura e hospitais.

Lula quer Zumbi feriado federal

Ao inaugurar a estátua do almirante João Cândido, líder ra revolta da Chibata, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a extensão do feriado do Dia do Zumbi a todo o país.

Rio vai usar outra vez o Exército na dengue

Com o quarto maior índice de casas infestadas de larvas de mosquito transmissor da dengue – entre 71 cidades em alerta -, o Rio terá novamente militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no combate ao Aedes aegypti. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O prefeito Cesar Maia classificou a decisão como um desperdício; ele acha que não existe risco de dengue no Rio.

Notas do Enem despencam 20% em um ano

A média nacional na prova objetiva do Enem caiu quase dez pontos em relação ao ano passado: de 51,52 para 41,69, em total de 100. Na redação, houve ligeiro aumento da média: de 55,99 para 59,35. O segundo colocado no exame é o Rio.

Crise faz país gerar menos empregos

A crise financeira internacional já causou estragos no mercado de trabalho brasileiro. Em outubro, foram criados apenas 61.401 empregos com carteira assinada, segundo dados do Ministério do Trabalho. O número é o menor desde 2002. Em relação a setembro, quando tinham sido abertas 272.841 vagas, a queda foi de 77%. Com menos contratações em outubro, o volume de contribuições das empresas aos cofres da Previdência ficou estável. Nos meses anteriores, havia crescimento.

PMDB agora exige perdão de dívidas

Depois de aprovar na Comissão Especial o texto-base da reforma tributária, o PMDB exige agora aprovação de uma emenda de dívidas de impostos que serão extintos com a reforma. O governo é contra, mas aceita negociar.

Câmara aprova cotas sociais

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria reserva de vagas para alunos de escolas públicas em universidades federais e escolas técnicas com importante mudança de última hora: além de cotas raciais, haverá uma cota social, para beneficiar estudantes de famílias mais pobres. Metade das vagas reservadas aos cotistas terá de ser destinada a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita, independentemente da cor. Por causa da mudança, o projeto terá de voltar ao Senado.

Jornal do Brasil

País em alerta contra dengue

Levantamento realizado pelo Ministério da Saúde em 161 municípios identificou infestação pela larva do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, em 65 deles – sendo 14 capitais. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão apelou para que o combate à doença seja prioridade dos novos prefeitos, a fim de evitar mortes como as que ocorreram no Rio de Janeiro no início do ano. A capital e oito municípios do estado estão em situação de alerta. O Ministério da Defesa anunciou que colocará 2.321 militares para trabalhar nas ações de combate ao de mosquito.

BB compra Nossa Caixa e enfrenta megabanco

Na corrida pela liderança do mercado bancário, perdida com a fusão do Itaú com o Unibanco, o Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, do governo paulista, por RS 5,3 bilhões. Mesmo com a aquisição, os ativos do BB ficam na casa dos R$ 470 bilhões – ainda abaixo dos R$ 515 bilhões do Itaú Unibanco. Trinta agências devem ser fechadas, mas a promessa é de manutenção dos postos de trabalho. Para o ministro Guido Mantega, o negócio vai fortalecer o banco federal.

Correio Braziliense

Brasília cai quatro posições no Enem

O Distrito Federal teve um desempenho inferior no Exame Nacional do Ensino Médio, na comparação com 2007. Caiu do terceiro lugar para a sétima colocação, segundo o ranking divulgado ontem pelo Ministério da Educação. Com a média de 51 pontos na escala de zero a 100, a capital ficou atrás do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e dos estados do Sudeste. A Secretaria de Educação faz uma leitura positiva do boletim escolar brasiliense. "Quando avaliamos os alunos do terceiro ano do ensino médio, vamos para o primeiro lugar no ranking", pondera o secretário José Luiz Valente. O argumento é rebatido por especialistas. "Não se pode deturpar uma metodologia nacional”, afirma Gustavo Amora, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Câmara aprovou o projeto de lei que separa metade das vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos da rede pública e estudantes negros e indígenas. O texto segue para o Senado.

BB arremata Nossa Caixa por R$ 5,3 bi

Depois de dias de especulação, foi anunciada ontem a compra do banco pertencente ao governo de São Paulo pelo Banco do Brasil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou em "equilibrar o jogo" no mercado bancário.

Governador da Paraíba perde cargo

O Tribunal Superior Eleitoral cassou ontem o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O senador José Maranhão (PMDB) assumirá o cargo.

Mané Garrincha 2014

Depois da apoteose no Bezerrão, a próxima festa do futebol em Brasília está marcada para um palco bem maior. O projeto do novo Mané Garrincha, apresentado pelo governador Arruda ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, prevê um investimento de R$ 400 milhões para habilitar o estádio a uma partida de Copa do Mundo. Com a reforma, a arena de Brasília poderá receber 75 mil pessoas, com 35 mil vagas de estacionamento.