Folha de S.Paulo

PF prende 26 e aponta fraude que pode envolver deputados

Na maior operação realizada em 2008, a Polícia Federal prendeu ontem suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava contratos e desviava recursos públicos de obras com verbas federais, parte delas incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A PF apura a participação de dois deputados federais no esquema e pediu a prisão de 31 prefeitos.

Segundo as investigações, R$ 700 milhões já teriam sido repassados, por meio de emendas parlamentares ou convênios com ministérios, às obras irregulares que envolvem 119 prefeituras em sete Estados. As investigações começaram antes do PAC, mas segundo a PF parte das obras irregulares foi incluída em 2007 no principal programa do governo Lula.

Até o fechamento desta edição, a PF havia cumprido 26 dos 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça, além de 231 mandados de busca e apreensão, inclusive no Ministério das Cidades e no gabinete dos deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Conforme a investigação, batizada de João de Barro, eles exigiam propina de 10% das prefeituras agraciadas com suas emendas. Ambos negam a acusação.

Esquema suspeito do Detran-RS foi levado para o Maranhão

O grupo que montou o esquema de desvio de dinheiro no Detran do Rio Grande do Sul exportou a estrutura criminosa para um segundo Estado e chegou a oferecer serviços semelhantes a pelo menos duas outras unidades da Federação.

A Fatec (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência) assinou contrato com o Detran do Maranhão em outubro de 2007 para prestação de serviços. A fundação de Santa Maria passaria a realizar os exames de primeira habilitação e de renovação por troca de categoria, feitos até então pela FCC (Fundação Carlos Chagas). O contrato foi firmado sem licitação por ser emergencial, uma vez que a decisão de rescindir o acordo anterior havia partido da FCC.

O contrato, que deveria ter duração de 36 meses, foi cancelado menos de um mês após entrar em vigor. O governo do Maranhão optou pelo cancelamento dois dias depois de a Operação Rodin, da Polícia Federal, ser deflagrada no Rio Grande do Sul, em 6 de novembro de 2007. A operação prendeu 13 suspeitos de participar da fraude. Em maio, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e transformou 40 pessoas em réus.

TSE vai rever norma que limita entrevista, declara Ayres Britto

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, disse ontem que pretende colocar em discussão, em no máximo 15 dias, a revisão da resolução do próprio TSE, de 2006, que restringe a publicação de entrevistas de pré-candidatos.

Ayres Britto reafirmou que é favorável que veículos da mídia impressa tenham total liberdade para publicar entrevistas com pré-candidatos, inclusive com a possibilidade de abordar plataformas eleitorais dos candidatos. Para o ministro, a resolução é inconstitucional. Ele salientou que jornais e revistas devem procurar dar igual tratamento aos pré-candidatos.

"Pessoalmente, vou ver se a corte se dispõe a aprofundar reflexão sobre o tema, até mesmo na perspectiva de revogação dessa resolução. Minha posição é a mesma já apresentada anteriormente", disse, após participar do encontro de juízes que presidem os 26 tribunais regionais eleitorais do país.

Estado de S. Paulo

PF prende grupo por desvio do PAC

A Polícia Federal desbaratou ontem um esquema de desvio de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado por empresários e lobistas com a suposta participação de deputados, prefeitos e servidores. O que a PF chama de organização criminosa controlava contratos de R$ 700 milhões, no total, relativos a obras de saneamento e construção de casas populares. Mais R$ 2 bilhões em recursos provenientes de emendas parlamentares e financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estariam na mira do grupo. Esse dinheiro deve ficar retido durante as investigações, para evitar novos desvios.

A Operação João de Barro envolveu mil agentes para cumprir 38 mandados de prisão e 230 de busca e apreensão em São Paulo, Minas, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins -, além do Distrito Federal. No total, são alvo das investigações 119 prefeituras, a maior parte de Minas.

No Congresso, os policiais vasculharam os gabinetes dos deputados mineiros João Magalhães (PMDB) e Ademir Camilo (PDT). Os dois são suspeitos de apresentar emendas para destinar recursos do Orçamento da União para prefeituras mineiras onde o grupo atuava com mais freqüência. Em troca, segundo as investigações, receberiam propina de 10% do valor da obra. Eles são investigados por suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e concussão.

TREs levarão em conta ações contra candidatos

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter indicado recentemente que só a condenação na Justiça com todos os recursos esgotados (trânsito em julgado) poderá servir de impedimento para o direito de um candidato concorrer, os juízes regionais indicaram ontem que vão considerar processos enfrentados na Justiça por políticos para conceder os registros.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que compareceu ontem ao encerramento do encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Rio, reafirmou que a tendência da Corte é considerar que a vida pregressa não é condição de inelegibilidade sem a condenação com trânsito em julgado. Ele disse que os juízes regionais gozam de autonomia e estão livres para tomar as decisões, mas admitiu que é grande a chance de os candidatos recuperarem o registro ao recorrer ao TSE.

"Do ponto de vista técnico, a resposta formal do TSE é apenas uma diretriz. Sinaliza como o TSE entende a matéria e como, provavelmente, vai se comportar no julgamento de eventuais processos (recursos)", afirmou Britto, que evitou classificar a decisão do Colégio como inócua.

Documentos mostram pagamento de propina

A investigação sobre a empresa francesa Alstom na Suíça está perto da conclusão. O juiz federal suíço Ernst Roduner tem informações bancárias que demonstram pagamentos suspeitos por parte da Alstom a funcionários públicos estrangeiros. Mas por enquanto ele se recusa a dizer a quem foram feitos os pagamentos. "Convoquei testemunhas na França e na Suíça. O processo está praticamente em sua fase final", disse.

As testemunhas teriam confirmado o envolvimento da Alstom e o esquema de propina. O centro da investigação de Roduner é um suíço que fundou um banco em Zurique. Essa pessoa poderia ser o intermediário da Alstom e peça-chave para entender as transferências de dinheiro a funcionários de governos em todo o mundo. O Ministério Público suíço tem provas de que o esquema usou pelo menos seis offshores para, em troca de contratos, pagar propinas que somam R$ 13,5 milhões a políticos de São Paulo entre 1998 e 2001, já no governo do PSDB.

Até o processo contra a Alstom só teria sido iniciado por causa desse banqueiro. A Justiça suíça pediu uma avaliação do banco que ele comandou. O motivo inicial eram suas ligações com o cartel de drogas na Colômbia. Mas o processo acabou apontando para outras operações suspeitas, principalmente com relação à Alstom. "Ainda não posso dizer nada por causa das regras de confidencialidade. Mas a Alstom está envolvida e o motivo são os pagamentos feitos", disse Roduner.

”Obra da minha vida será laje no Tietê”

O deputado Paulo Maluf – que deve ser oficializado hoje como candidato do PP à Prefeitura de São Paulo – vê um eleitor em potencial em cada cidadão que fica preso em engarrafamentos.

Diz que será beneficiado por ter executado grandes obras viárias nos dois períodos em que já administrou a cidade (1969-1971 e 1993-1996). A seguir, trechos de entrevista:

O sr. já disse que só perde eleição quem não concorre. É isso que o motiva?

Time que não entra em campo não tem torcida. Qual é o cenário da eleição de 2008? Trânsito. Quando as pessoas se dão conta do que são 200 quilômetros de congestionamento, é só Paulo Maluf que é beneficiado.

Seus adversários o acusam de ter negligenciado o transporte coletivo…

Acusam falsamente. Quem começou o metrô de São Paulo? Faria Lima e Paulo Maluf. Quem construiu quase metade do que está aí foi Maluf prefeito e Maluf governador. Construí os maiores terminais de ônibus. Em transporte coletivo, não temo nenhum confronto.

Como é a relação do sr. com o presidente Lula?

Muito boa. Todo mundo se assustou com a eleição dele, eu também. O aspecto dele como líder sindical, com aquela barba, era o do Fidel Castro. Hoje a política liberal econômica e financeira do presidente está à minha direita. Eu me sinto comunista ao lado do Lula, da maneira como o Banco Central defende os banqueiros. Mas gosto do Lula. Na minha opinião, é o estadista que deu certo.

Correio Braziliense

O golpe no PAC

A Polícia Federal colocou fim a um dos maiores esquemas de fraudes em financiamentos de obras públicas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Operação João de Barro, desencadeada em sete estados e no Distrito Federal, investigou a liberação de R$ 700 milhões para prefeituras nos últimos dois anos e constatou fraudes na aplicação de grande parte desse dinheiro. A ação da PF também evitou que outros R$ 2 bilhões aprovados tivessem o mesmo destino. Os repasses eram do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e emendas parlamentares. Dois deputados federais de Minas Gerais, suspeitos de envolvimento nas irregularidades, tiveram seus gabinetes vasculhados por policiais (leia mais na página 3). Até o final da tarde de ontem, 26 pessoas foram presas, sendo que 12 ainda continuavam foragidas. Três dos detidos eram funcionários federais com cargos de confiança.

A investigação, teve início em 2006, depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) constatar, quatro anos antes, fraudes em licitações de 29 prefeituras mineiras. O esquema, começou em cidades do leste de Minas, estendeu a outros municípios. Ontem, foram executados 114 mandados de busca e apreensão no estado, outros três no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo e outro no Tocantins. Além dos gabinetes dos deputados Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG), houve buscas na assessoria parlamentar e nas salas do secretário de Saneamento do Ministério das Cidades, Frederico Carlos Soares, e de seu assessor, Luiz Cláudio Vasconcelos.

PT e oposição se juntam

A Executiva Nacional do PT autorizou alianças com partidos de oposição em quatro capitais. Na campanha para as eleições de outubro, os petistas dividirão palanques com os adversários em Aracaju, Manaus, João Pessoa e Porto Velho. Mas a direção petista manteve a recomendação contra a aliança entre o partido e o PSDB em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte (BH). O deputado José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do partido, justifica a contradição. “Nossa ótica tem sido o efeito que essas alianças podem ter nas eleições presidenciais de 2010. Por isso, não apoiamos a aliança com o PSDB em Belo Horizonte.” Os petistas temem que a aliança dê força à candidatura presidencial do governador mineiro, o tucano Aécio Neves.

A Executiva examinou caso a caso. Dirigentes locais estiveram em Brasília para expor seus argumentos. Em Aracaju, graças ao trabalho de articulação do governador Marcelo Deda, a Executiva Nacional aceitou um acordo muito parecido com o de BH. Assim como na capital mineira, o cabeça da chapa vem de um partido governista. No caso, o atual prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que busca a reeleição. Mas lá o PSDB poderá fazer parte da aliança oficial. “O PSDB agregou-se a uma aliança antiga, que levou o PT ao governo do Estado e o PCdoB à prefeitura”, diz o presidente petista, Ricardo Berzoini.

Em Manaus e João Pessoa, o PT terá como aliado o PPS. A legenda de oposição deve indicar o vice nas duas capitais. A chapa mais exótica será registrada em Porto Velho, capital de Rondônia. Lá, o PT cederá a candidatura a vice-prefeito para um nome do DEM, partido que faz a oposição mais radical ao governo Lula no Congresso.

O Globo

A Polícia Federal prendeu 26 empresários, lobistas e servidores públicos acusados de desviar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinadas ã contrução de casas populares, escolas e redes de esgoto por 119 prefeituras de sete estados, inclusive o Rio de Janeiro. Os gabinetes dos deputados federais João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), acusados de envolvimento com a quadrilha, foram vasculhados por policiais. Segundo a PF, o governo chegou a liberar 700 milhões para as 200 obras fraudadas, e iria repassar mais 2 bilhões.

Documento de TREs inclui rejeição de ficha suja

A unanimidade em torno da necessidade de analisar a vida pregressa de candidatos e rejeitar aqueles que respondem a processos criminais foi oficializada ontem, no documento com as diretrizes acertadas pelos presidentes de 26 tribunais regionais eleitorais, reunidos no Rio. Apesar de concordar com a decisão dos TREs, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito, presente ao encontro, lembrou que a corte, por quatro votos a três, recentemente recomendou que seja permitida a candidatura daqueles que não tenham sido condenados em última instância.

– O TSE firmou um ponto de vista; aliás, confirmou que a vida pregressa do candidato não é condição de elegibilidade.

Jornal do Brasil

Informe JB – Cabral e Paes x Bolinha e Itagiba

A arena está montada para a luta de domingo no PMDB do Rio. De um lado, o governador Sérgio Cabral vai impor o seu ex-secretário Eduardo Paes como candidato a prefeito. De outro, o ex-governador Anthony Garotinho, o Bolinha, presidente do PMDB e adversário figadal de Cabral, vai para a convenção de mãos dadas com o deputado Marcelo Itagiba, que nunca desistiu da candidatura e ganhou fôlego no partido.

Ninguém é mocinho nessa história. Apesar do apoio a Itagiba, Garotinho quer é evitar que Cabral deixe o PMDB sem candidato. Cabral aposta as fichas em Paes, ciente de que o imbróglio envolvendo as datas de afastamento dele da secretaria de Turismo pode afundá-lo. É o que deve acontecer. Garotinho teve reuniões com Itagiba. O deputado, xerife do Rio no governo de Rosinha Matheus, recebeu o apoio do ex-chefe. No domingo, o PMDB vai dividido para a convenção. Mas com uma incerteza. Se Paes ganha, deve ter a candidatura impugnada. Se Itagiba vence, vai para as urnas sem o apoio do governo.

Primeiros 28 suspeitos foram presos. Mas a lista pode crescer

A Operação João de Barro é ação de maior vulto da Polícia Federal este ano por envolver grandes somas de recursos do governo federal em obras do PAC – R$ 3 bilhões para construção de casas populares, escolas, praças públicas e estações de tratamento de esgoto – e alcançar 119 Prefeituras do país. Destas, 114 ficam em Minas, onde as investigações tiveram início há dois anos – embora os primeiros indícios tenham surgido em 2002. Até o início da noite de ontem 28 pessoas haviam sido presas e quase uma centena de pedidos de prisão envolvendo prefeitos estavam parados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região à espera de resposta do judiciário. A operação pode resultar na cassação dos mandados dos deputados João Magalhães e Ademir Camilo e de prefeitos de vários partidos, entre eles um do PT, o de Palmas, Raul Filho.

As operações da Polícia Federal desencadeadas em 2008 ainda não produziram o impacto das ações de anos anteriores – Hurricane, Navalha e Xeque-Mate – que estremeceram os três poderes da República, mas marca nova ofensiva contra a corrupção, em que transparece a preocupação com as garantias individuais.

– Não há mais exposição do preso, que provocava uma punição antecipada – disse ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista coletiva dada uma hora antes da Polícia Federal apresentar o resultado da operação.