Folha de S. Paulo

Notas fiscais expõem gastos miúdos e erros com cartão

Notas fiscais com detalhes das compras feitas com cartões corporativos e contas tipo B (pagamento em dinheiro) mostram gastos do primeiro escalão do governo que vão de compra de cargas para caneta Montblanc de ministro até lupas, guarda-chuva, isqueiros e diversas revistas.

As despesas, desde que não sejam para uso pessoal, não são irregulares. A norma que regulamenta o uso do cartão, porém, não define o que é gasto pessoal. Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), cada caso tem análise separada.

Entre as compras detalhadas nas notas está um guarda-chuva para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e revistas "Caras", "Nova" e "Claudia" para a primeira-dama Marisa Letícia ler em uma viagem oficial.

A ministra Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) pagou com cartão corporativo para ela e para uma assessora um jantar em São Paulo, no restaurante Blue Tree Convention Ibirapuera, em 22 de agosto de 2006, que incluiu uma taça de vinho, uma caipirinha, duas sugestões do chefe, dois cafés expresso e uma água sem gás no valor de R$ 83,60. A CCU considera irregulares pagamentos de gastos a terceiros.

A secretaria informou que foi a assessora da ministra quem consumiu as bebidas alcoólicas e que a parte dela na conta seria devolvida. Depois a secretaria informou que não se fez necessário devolver a diferença porque ela tinha restituição a receber de gastos que fez com seu dinheiro.

Assessoria da Casa Civil não comenta gasto

A assessoria do Ministério da Casa Civil disse que encaminhou os documentos com gastos não sigilosos para a CPI dos Cartões Corporativos e que não irá comentar as despesas, pois estão todas documentadas.

É a Casa Civil quem responde pelos gastos do presidente Lula, da primeira-dama Marisa Letícia, da ministra Dilma Rousseff (titular da própria pasta) e do ex-ministro José Dirceu. A Folha enviou, por escrito, cada caso apontado na reportagem.

A única explicação foi com relação a caneta Montblanc que disse não pertencer à Presidência da República. Segundo a assessoria, o governo compra suas canetas em licitação e, na maioria das vezes, são da marca Bic ou similar. O gasto específico do ministro com carga de caneta não foi comentado.

Ex-grevistas pressionam por indenizações

Um grupo de 21 entidades de funcionários públicos, sindicalistas e militares movimenta um lobby no Congresso que pretende ampliar concessões de anistia a fim de obter indenizações na comissão vinculada ao Ministério da Justiça. O grupo conta com o apoio de partidos de esquerda e da boa vontade das instâncias federais.

"Conversamos com a autora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), que estará fazendo articulações políticas para apresentar o relator naquela comissão para, posteriormente, fazermos lobby junto àquela comissão", diz uma carta da Fentect (federação nacional dos funcionários dos Correios). "Pedimos a todos os sindicatos filiados nacionalmente que vistam a camisa do projeto [de lei] 7.320 e façam lobs [sic] políticos em seus Estados para alcançarmos mais essa vitória", afirma outra carta da entidade.

O projeto de lei citado, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a reintegração de trabalhadores demitidos "por participação em greve ou perseguição política desde 1989".

Mateiros querem reparação por terem de guiar militares

Acusados de ajudar os militares a caçar na floresta amazônica os guerrilheiros do PC do B que atuavam na região do Araguaia, os mateiros também querem ser indenizados pelo governo. Alegam que foram obrigados a acompanhar as tropas enquanto durou a repressão à guerrilha (1972 a 1974).

No período em que estiveram a serviço do Exército, os homens que serviam de guias no meio da mata dizem que foram espancados, confinados e proibidos de trabalhar. Enquanto isso, afirmam, suas famílias passaram fome, pois as lavouras se perderam.
Nos relatos à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que já anunciou que indenizará moradores do Araguaia -região que abrange o sudeste do Pará, norte do Tocantins e sul do Maranhão-, os guias dizem não ter tido outra opção.

Alckmin quer anúncio de candidatura ainda em abril

Os três principais nomes da disputa pela Prefeitura de São Paulo planejam definir nos próximos dez dias os acertos finais de suas candidaturas. Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) têm previsto um último e definitivo encontro, e o PT corre para acertar uma aliança que dê sustentação à ministra Marta Suplicy.

Conforme o roteiro dos tucanos, o ex-governador Alckmin deverá ser anunciado pré-candidato pela Executiva Municipal do partido antes do feriado de 1º de Maio. Enquanto isso, o prefeito Kassab, com a ajuda de aliados do governador José Serra (PSDB), avança na tentativa de obter apoio do PMDB.

Riqueza de campanha decreta chance em eleições

O gráfico retrata o senso comum: a riqueza da campanha decreta a chance de alguém ganhar um cargo político no Brasil. Em qualquer Estado, o resultado se repete. O programa de computador adotado pela ONG Transparência Brasil cruza os valores arrecadados pelo candidato com seu desempenho eleitoral e distribui as conclusões num desenho em forma de uma nuvem colorida.

À direita da figura, representados por bolas azuis, estão os candidatos eleitos, e à esquerda, os derrotados, em vermelho. A posição é determinada, com raras exceções, pelo valor gasto em campanha.

A tendência observada pela ONG, que consolidou as receitas das eleições de 2006 e as divulgou na internet (www.asclaras.org.br), deverá se repetir nas próximas eleições municipais. "Há uma forte constatação de que quem recebeu muito dinheiro também recebeu muitos votos", disse Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG.

Lobby de prefeituras suspeitas de fraude chegou ao TRF, diz PF

Investigações da Operação Pasárgada sobre desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios revelam que o tráfico de influência de lobistas, prefeitos e advogados chegava ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Houve tentativas de antecipar os votos da presidente do órgão, desembargadora Assusete Magalhães, para atender a interesses da suposta organização criminosa.

Relatório da Polícia Federal afirma que "a presidente do tribunal, por não ter nenhum envolvimento nos negócios ilícitos da organização criminosa", mandou que o chefe de uma assessoria ligada à presidência do TRF-1 mudasse minuta de voto que fora redigida de forma a beneficiar a suposta quadrilha. Com isso, Magalhães indeferiu pedido de Paulo Ernesto Peçanha da Silva, que pretendia recuperar o mandato cassado de prefeito de Itabela (BA). Interceptações telefônicas apontam servidores públicos como contato da suposta quadrilha no tribunal.

Juiz se cala e ex-servidor nega ser elo com quadrilha

O juiz Weliton Militão não quis se manifestar. A Folha fez contato com o seu gabinete na 12ª Vara para pedir entrevista e falou também com o seu advogado, José Sad Júnior, que disse que a defesa não vai se pronunciar porque o inquérito está sob segredo de Justiça.
Citação no inquérito da PF, reproduzida pelo juiz-corregedor, diz que embora os juízes tenham "usufruído de vantagens diversas disponibilizadas pelo núcleo central da organização, não se pode até o momento afirmar que os magistrados tenham recebido contraprestação pecuniária para a prática daqueles atos aqui investigados".

Acusado de ser o elo da "organização criminosa" com o TRF-1, para evitar decisões desfavoráveis às ações que defendiam, o ex-diretor administrativo da Justiça Federal em BH, Wander Tanure, 75, negou a acusação. Ele disse que não teve contato com a presidente Assusete Magalhães em Brasília para tentar influenciar a presidência do TRF-1.

O Estado de S. Paulo

Lobby de governadores prejudica grandes credores dos Estados

A 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, encerrada na quinta-feira passada, ressuscitou um dos assuntos mais polêmicos do Congresso Nacional: uma nova regra para o pagamento de precatórios, as dívidas de governos decorrentes de decisões judiciais.

Depois de dois anos de tramitação, a última versão proposta pelo relator, que está pronta para ser votada no próximo mês, propõe a quebra da ordem cronológica dos precatórios, dando prioridade aos pagamentos de menor valor.

A negociação política em curso prevê dar preferência ao pagamento de precatórios alimentares – relativos a questões salariais de servidores públicos – e àqueles definidos pelas legislações estaduais como de pequeno valor. Com a medida, credores de maiores valores (em geral, dívidas acima de R$ 1 milhão) irão para o final da fila, mesmo os que esperam há décadas pelo pagamento e cuja oportunidade de recebimento estava chegando.

Em SP, atraso bate recorde e chega a 10 anos

Pela primeira vez na história de São Paulo, o atraso no pagamento de precatórios alimentares, relativos a questões salariais de servidores públicos e apontados na Constituição como prioritários na fila de quitação, chegou a dez anos. Estão sendo pagos títulos de 1998.

Desde meados de 2005, São Paulo paga indenizações referentes a 1998. Na fila há cerca de 400 mil servidores, a maioria já aposentada. A estimativa é de que outros 60 mil tenham morrido antes de receber o crédito, que fica para os herdeiros.

O motivo da espera é a destinação de uma fatia cada vez menor de recursos. Desde 2000, após a edição da Emenda 30, Estados e municípios têm priorizado o pagamento de outro título: os precatórios não-alimentares, que têm como beneficiários donos de imóveis, incluindo incorporadoras e construtoras.

Projeto limita pagamento de acordo com a receita

O parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da emenda dos precatórios na CCJ, contemplará percentuais fixos das receitas municipais e estaduais para o pagamento dessas dívidas. Pela proposta, Estados reservarão 2,5% da receita líquida corrente e os municípios, 1,5%. Metade desses valores vai para dívidas que esperam na fila e a outra será negociada em leilões. Mas esses percentuais podem ser negociados.

Os municípios, especialmente os pequenos, acumulam histórias de seqüestro de recursos, em episódios em que a dívida ameaçou paralisar a máquina pública.

Para base, dossiê até favoreceu Dilma

Antes mesmo da conclusão das investigações sobre a responsabilidade pela elaboração e vazamento do dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e seus ministros, políticos governistas já avaliam que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se fortaleceu politicamente com o episódio. Para eles, não há provas indicando o envolvimento da “mãe do PAC”, conforme apelido dado pelo presidente Lula, com a tentativa de pressionar a oposição a frear as investigações contra o governo na CPI dos Cartões.

Mais: nessa avaliação, os governistas acham que Dilma acabou aumentando a sua exposição política. Foi defendida publicamente em eventos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se fortaleceu como pré-candidata à sua sucessão.

Movimentação gera atritos com partidos governistas

Se os governistas acham que a ministra Dilma Roussef se fortaleceu depois do caso do dossiê, entre os partidos aliados a sua movimentação política tem causado desconforto. Primeiro, ela bateu de frente com o PMDB, rechaçando por longo tempo as indicações do partido para o Ministério de Minas e Energia, assumido pelo senador Édison Lobão (PMDB-MA).

Em seguida, Dilma entrou em choque – na última semana – com aliados do PC do B, atrapalhando as articulações do partido em Porto Alegre em favor da candidatura da deputada Manuela D’Ávila (RS) à prefeitura da cidade. A ministra tem interesse particular na política gaúcha, já que foi nesse Estado que fez carreira, primeiro no PDT e depois no PT.

Longe dos fãs e sem voz

Acostumados a mobilizar um público que se conta às dezenas de milhares, os astros da música e da TV eleitos deputados vivem na Câmara uma realidade bem diferente. Se no palco ou na TV os cantores de forró Frank Aguiar (PTB-SP) e Edigar Mão Branca (PV-BA) e o apresentador de TV Clodovil Hernandes (PR-SP) são o centro das atenções, na Câmara eles circulam como gente comum, brigando duro para “vender” seus projetos a um colegiado muito menor, de 513 deputados. “Não é fácil, mas não é impossível desenvolver um trabalho bom na Câmara”, avalia Aguiar, conhecido também como “Cãozinho dos Teclados”, pelos gritos que costuma dar durante seus shows. Mas, se na rotina legislativa os três não têm destaque nem cargos de importância, nos corredores eles fazem a alegria dos funcionários. Frank Aguiar e Mão Branca estão em fotos expostas no mural das funcionárias que servem o cafezinho.

‘A cultura do dossiê fala mal do nosso processo civilizatório’

Gilmar Mendes: novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
“Fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento”, adverte o ministro Gilmar Ferreira Mendes, que na quarta-feira assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário. Ele propõe algumas “revisões” de hábitos e culturas e sugere uma, em especial: “Muitos dos nossos dirigentes, que se dizem fãs de Lenin e Trotski, talvez devessem ler (Karl) Popper e (Norberto) Bobbio.”

No momento, está em evidência e sob investigação da Polícia Federal o dossiê que teria sido montado na Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dados sobre cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Da poltrona de couro de seu gabinete, onde recebeu o Estado, o ministro, de 52 anos, mato-grossense de Diamantino, se declara um homem impaciente, mas também “muito persistente”.

Correio Braziliense

Governo quer derrubar convocação de Dilma

O governo retorna aos trabalhos no Congresso nesta terça-feira de olho na anulação da votação que convocou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado sobre o dossiê contra os tucanos.

O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso alegando que o dossiê não faz parte dos assuntos tratados nessa comissão. A convocação foi aprovada na semana passada pela oposição num cochilo da base governista, que não apareceu na sessão.

Para reverter o cenário, Jucá quer que esse recurso seja votado nesta terça. Só que o presidente da comissão, o tucano Marconi Perillo (GO), tem em mãos um parecer técnico dizendo que esse tipo de protesto deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e não pela de Infra-Estrutura. Com isso, Perillo tenta protelar as pretensões do governo de anular a votação.

A sessão promete ser tensa. Vale lembrar que Dilma já está convocada para depor nessa comissão. Mas, oficialmente, ela foi chamada para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela deve comparecer ao Senado depois do dia 29 deste mês, quando retorna de uma viagem oficial ao Japão.

Serviço de arapongagem na Infraero

Especialistas em estratégia militar garantem que a inteligência é a melhor arma para combater o inimigo. A estratégia tem sido levada à sério por diferentes órgãos do governo federal. Muito antes do Palácio do Planalto preparar o dossiê com contas sigilosas do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e deflagrar a crise política do momento, a Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, criou uma sessão exclusiva para coletar, produzir, analisar e interpretar dados "necessários à tomada de decisões". Servidores da empresa e pessoas ligadas ao setor temem estar sendo monitorados pela Assessoria Especial de Inteligência Empresarial, que funciona no mezanino do aeroporto de Brasília.

Para o comando do setor de inteligência foi escolhido um coronel da reserva da Aeronáutica, Hélcio Medeiros Ribeiro, há 10 anos na estatal. Foi o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, quem criou a Assessoria Especial de Inteligência, em 31 de maio do ano passado.

STJ libera bens apreendidos na Operação Navalha

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotou a "demora" do Ministério Público Federal como um dos argumentos para tomar decisões dentro do inquérito da Operação Navalha, deflagrada em maio do ano passado pela Polícia Federal e ainda pendente de denúncia. Foi essa a justificativa usada por ela em recentes despachos no quais ela liberou bens apreendidos pertencentes aos acusados de participar do esquema de fraudes em licitações.

No último dia 31, a ministra do STJ se manifestou sobre um pedido de liberação de bens enviado ao tribunal por quatro dos acusados. A magistrada consultou o MPF, que opinou pelo atendimento apenas parcial dos suspeitos. Eliana Calmon, no entanto, optou pela liberação integral "diante da demora do início do ação penal, pelo oferecimento da denúncia", justificou.

Operação Pasárgada: PF suspeita de gerente da Caixa

O gerente da Caixa Econômica Federal Francisco de Fátima Sampaio Araújo é apontado pela Polícia Federal como uma das principais peças para a engrenagem das fraudes da quadrilha que liberava recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desarticulada pela Operação Pasárgada, que prendeu prefeitos, um juiz, advogados e funcionários públicos no dia 9.

Conversas telefônicas do gerente com seus comparsas revelam que ele discutia honorários e dava orientações para evitar o rastreamento do dinheiro movimentado ilicitamente.

Polêmico, Mendes assume presidência do STF na quarta

Eleito no dia 12 de março para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes toma posse na próxima quarta-feira. O evento deve reunir cerca de 300 pessoas. Para que todos os convidados possam acompanhar a cerimônia, uma estrutura de telão será montada na parte externa do plenário. Mendes foi eleito por unanimidade para um mandato de dois anos. Durante o período, presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo para o qual foi empossado no último dia 26.

O novo presidente inicia o trabalho com temas polêmicos na pauta do plenário. É o caso, por exemplo, da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PSDB, visando a instituir novas regras para a edição de medidas provisórias que liberam créditos em caráter extraordinário. O próprio Gilmar Mendes é relator da matéria e já anunciou voto favorável a imposição de limites para edição de MPs pelo executivo.

O Globo

Lula pede taxa para petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem os países ricos, ao questionar o fato de eles sobretaxarem o etanol brasileiro e não tributarem o petróleo. O secretário-geral da ONU, Ban Kimoon – que participou com Lula, em Gana, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento -, disse que o aumento do preço dos fertilizantes, conseqüência da cotação do petróleo, é uma das causas da crise nos alimentos. Lula garantiu ainda que as descobertas de megacampos de petróleo no Brasil não reduzirão os investimentos do país em biocombustíveis.

Menos vereadores mantém gasto igual

No Estado do Rio, 299 vagas foram extintas sem que houvesse economia para os cofres públicos.

Jornal do Brasil

Lula critica ataque dos ricos a biocombustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não esperava tanta oposição dos países ricos à proposta de utilização de biocombustíveis. Em reunião das Nações Unidas em Gana, o presidente afirmou que a fonte alternativa é essencial para as nações emergentes. Para combater a fome no mundo, Lula defendeu o fim dos subsídios pagos pelos desenvolvidos a seus produtores rurais.

Garibaldi defende CPI para a crise da educação

A promessa foi lançada: está para nascer a CPI da Educação. A iniciativa foi anunciada com voz imponente pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), diante de empresários da iniciativa privada e governadores de diversos Estados brasileiros, presentes no 7º Fórum Empresarial de Comandatuba, no Sul da Bahia.

– O Congresso brasileiro deveria dar mais importância a essa crise educacional que vive o país – atentou. – Se debatemos mensalão, mensalinho, uso irregular dos cartões corporativos, vazamento de gastos com os cartões do governo anterior, o que deveria ser feito é o que ministros vêm propondo há tempos. Vamos fazer a CPI da Educação.

Aplaudido quando deu anúncio de mais uma investigação parlamentar da história do "país das CPIs", Garibaldi pretende que se mostre não apenas o que "está bombando em termos de educação, mas também quem são os réus" por um dos principais dramas brasileiros.

Senadores querem suspender Arco de Fogo

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Expedito Júnior (PR-RO) e Jayme Campos (DEM-MT) querem obstruir a pauta de votações do Senado até que ações da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, sejam suspensas. A proposta será feita amanhã.
A Operação Arco de Fogo é um trabalho conjunto da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança contra o desmatamento ilegal.

Os senadores, que estão na Amazônia como representantes de comissão que acompanha a crise ambiental na região, alegam que querem confirmar a eficácia da operação. As ações da PF tem sido alvo de revolta do empresariado do setor madeireiro e de deputados estaduais. Eles alegam que a legislação ambiental tem sido rígida e pouco sensível à atividade madeireira.