JORNAL DO BRASIL

Agora é o apagão do gás
A suspensão por 24h no fornecimento de gás natural às distribuidoras, além do prejuízo de R$ 19 milhões às empresas do Rio, deixou em pânico milhares de motoristas, especialmente taxistas. A Petrobras só voltou a bombear sob ação judicial do governo do Estado. Mas a Aneel insiste em que o gás deve ser destinado às termelétricas e aponta risco de colapso energético.

Zuanazzi sai, mas a crise aérea fica
A crise na aviação civil fechou mais um capítulo com a queda do presidente da Anac, Milton Zuanazzi. Mas a novela vai continuar até 15 de março, data anunciada pelo ministro Nelson Jobim para o fim dos problemas nos aeroportos.

Copa deflagra luta da reeleição
Dos 12 governadores que acompanharam a escolha do Brasil para a Copa de 2014, na Suíça, nove são candidatos à reeleição. A competição será estratégica nas plataformas de campanha.

FOLHA DE S. PAULO

Consumo abriga alta do gás, diz Petrobras
A Petrobras avalia que o preço do gás natural está defasado e não pode ficar descolado das variações do petróleo e dos demais combustíveis, sob o risco de estimular o consumo, com ameaça de futuro desabastecimento. Ontem, a estatal foi obrigada por liminar do Tribunal de Justiça do Rio a normalizar o fornecimento de gás às distribuidoras do Estado, que fora reduzido.

Parecer do TSE pede rejeição das contas de Alckmin
A assessoria técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitiu novo parecer pela rejeição das contas do candidato do PSDB à Presidência em 2006, Geraldo Alckmin, e do comitê financeiro da campanha dele. Os técnicos apontaram irregularidades como contratação de despesas antes da abertura de conta bancária pelo candidato e inclusão de fornecedores sem o CNPJ ou com número contraditório. O parecer ainda vai ser analisado pelo ministro José Delgado.

Caso Renan: Cassação não depende só de prova, diz Péres
Relator do terceiro processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou ontem que "o conjunto de circunstâncias e indícios podem ser suficientes" para pedir a cassação do mandato do peemedebista caso não consiga "provas cabais e materiais". "Pode haver um conjunto de indícios que leve à convicção, você não pode exigir num processo político apenas provas cabais e materiais. O conjunto de circunstâncias e indícios pode ser suficiente." Ele afirmou, porém, que ainda não está seguro para recomendar a perda do mandato. A entrega do parecer está marcada para o dia 14.

Proposta sobre 3º mandato é desarquivada
Sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou, em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas.

Câmara dá mais R$ 24 bilhões para a saúde em 4 anos
A Câmara aprovou ontem a proposta do governo que dá à saúde R$ 24 bilhões adicionais ao longo de quatro anos. Os recursos são parte de acordo para angariar votos dos senadores tucanos pela prorrogação da CPMF até 2011. A lei complementar que trata dos recursos à saúde será encaminhada agora ao Senado.

Deputado decide renunciar para não ser julgado no STF
Em uma manobra para escapar de um julgamento no Supremo Tribunal Federal pelo atentado a tiros contra um adversário, o tucano Ronaldo Cunha Lima (PB) renunciou ontem a seu mandato na Câmara. O julgamento estava marcado para a semana que vem, e o efeito imediato da renúncia foi fazer o processo recomeçar na Justiça paraibana, uma vez que Cunha Lima perdeu o foro privilegiado que tinha em razão do cargo. Agora, não há prazo para encerramento do caso.

Infraero pede que turista evite a hora do rush
O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, fez um apelo ontem para que passageiros optem por vôos em horários ou dias de menor congestionamento para evitar transtornos nos aeroportos a partir de hoje, véspera do feriado de Finados. Ontem mesmo, os passageiros enfrentaram filas à noite em Cumbica (SP) por conta de uma operação-padrão dos funcionários da própria Infraero (leia texto abaixo). Segundo Gaudenzi, as dificuldades devem durar até o Carnaval de 2008, mas o Ministério da Defesa já trabalha para "convencer" as empresas a mudar os horários de seus vôos nesta alta temporada para esvaziar os horários de pico.

Fed reduz juros básicos em 0,25 ponto; Bolsa sobe
A decisão dos dirigentes do Fed não chegou a trazer euforia aos mercados. Mas o pregão foi de ganhos nas principais Bolsas de Valores. Para a Bovespa, ontem foi mais um dia de recorde (cravou 65.317 pontos), com seu principal índice acionário marcando alta de 1,45%.

O ESTADO DE S. PAULO

Apagão aéreo dura mais cinco meses, admite Jobim
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, previu que os passageiros de avião ainda vão enfrentar mais cinco meses de problemas. "Marquei um prazo para mim mesmo: março, quando se encerra o período de alta e começa o de baixa", disse, ao falar sobre a data para a volta da tranqüilidade aos aeroportos. Jobim frisou que os problemas serão "de conforto, não de segurança". Afirmou ainda que a fiscalização sobre as empresas aéreas vai se tornar mais rigorosa e acusou de leniência a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – cujo presidente, Milton Zuanazzi, deixou ontem o cargo. Ao anunciar seu afastamento, Zuanazzi acusou o ministro de promover "meras ações midiáticas". Apontado como um dos principais responsáveis pelo caos aéreo que já dura mais de um ano, Zuanazzi afirmou que as medidas adotadas pelo ministro vão aumentar os preços das passagens e impedir os pobres de voar. Jobim classificou a declaração de demagógica e considerou o caso "página virada". Confirmou ainda que a secretária de Aviação Civil, Solange Paiva Viera, vai ocupar a chefia da Anac.

Para aprovar imposto do cheque, governo oferece restituição no IR
O governo Lula recuou na proposta de reduzir em 5,3% a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas ofereceu ao PSDB uma alternativa – que o partido considerou mais vantajosa -, além de outros oito pontos, incluindo o envio de uma proposta de reforma tributária ao Congresso dentro de um mês. A nova fórmula poderá levar para a CPMF parte das regras do Imposto de Renda da Pessoa Física. Assim, deverão ficar isentos da CPMF aqueles com renda mensal de até R$ 1.640. Os que recebem salário superior ao teto pagariam o imposto do cheque, mas teriam abatimento ou restituição progressivos no IR.

Viana cobra mais diálogo do Planalto com Senado
Depois de convencer o PMDB de que não quer tirar do partido o comando do Congresso, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse ontem ao Estado que a tarefa emergencial é tirar a Casa “do fundo do poço”. Admitindo que tanto a recuperação da imagem do Senado quanto a prorrogação da CPMF passam pela reafirmação das alianças, Viana advertiu: “Embora o governo tenha o apoio nominal de 52 senadores, na prática não passa de 43 votos.” Tanto é verdade que o Planalto teve de negociar – e muito – com o PSDB um acordo para o imposto sobre cheque.

Mensalão para Delcídio era de R$ 25 mil, acusa MP
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul informou que, em 2005 e 2006, o senador petista Delcídio Amaral teria recebido 24 parcelas fixas de R$ 25 mil de caixa 2 do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Os promotores suspeitam que o mensalão era uma "complementação de salário" de parlamentares, apaniguados e autoridades de escalões diversos. Até R$ 30 milhões teriam sido desviados de recursos públicos. Delcídio nega: "É uma farsa".

Câmara dá mais dinheiro à saúde e ‘eterniza’ CPMF
A Câmara aprovou ontem projeto de lei complementar que destina mais R$ 24 bilhões para a saúde ao longo dos próximos quatro anos. Foram 291 votos a favor, 111 contra e 1 abstenção. O aumento de verbas para o setor é uma das imposições dos senadores de oposição para aprovar a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2011. Com o projeto, que ainda precisa ser votado pelo Senado, o orçamento da saúde em 2011 ficará em torno dos R$ 72 bilhões, segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Fed baixa juros, bolsas ganham e dólar cai mais
O Fed, banco central americano, reduziu ontem a taxa básica de juros de 4,75% para 4,5% ao ano, como já era esperado. A reação foi positiva nos mercados de ações. A Bolsa paulista subiu 1,45%. O dólar caiu para R$ 1,736.

Falta gás para atender o aumento do consumo
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a empresa não tem como atender o aumento do consumo de gás natural. "A indústria de gás não é como um supermercado em que você vai lá e compra", comparou.

O GLOBO

Governo cede e aceita deduzir CPMF do IR
Para garantir a prorrogação da CPMF, o governo cedeu mais um pouco e ofereceu ao PSDB proposta de dedução dos gastos com o tributo no Imposto de Renda da Pessoa Física. Quem ganha até R$ 1.642 ficará isento de pagar CPMF. Acima disso, haverá abatimento no IR, com os valores a definir. O pacote inclui desonerações tributárias para empresas. Também fez parte da negociação a aprovação, na Câmara da emenda 29, que trata de recursos para a saúde, com verba extra de R$ 24 bilhões para o setor ao longo de quatro anos.

Infraero avisa: evite vôo em hora de pico
Um alerta com duração até o carnaval de 2008 foi feito ontem pelo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi: os brasileiros devem abrir mão de viajar de avião nos horários de pico. Segundo Gaudenzi, isso reduziria as filas e os transtornos nos aeroportos. Para o feriado de amanhã. Dia de Finados, ele recomendou embarque antecipado e retorno na segunda-feira. Os funcionários da Infraero marcaram greve com início previsto para terça-feira. Desde ontem, os funcionários dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas fazem operação-padrão.

Zuanazzi cai atirando
Com críticas ao ministro Nelson Jobim, Milton Zuanazzi renunciou à presidência da Anac. Para ele, Jobim não entende de aviação, integra uma elite que não quer que pobre viaje de avião e tomou medidas temerárias, que podem resultar no aumento de tarifas.
– O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou ontem que o estado vai multar e demolir pelo menos 20 mansões irregulares em áreas de preservação em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Cunha Lima renuncia para fugir do STF
O deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou para evitar o julgamento no Supremo Tribunal Federal por tentativa de homicídio. O crime foi em 1993. O caso fica na Justiça comum. Para o ministro do STF Joaquim Barbosa, houve escárnio com a Justiça.
Sindicalistas ganham espaço no Senado
Senadores governistas e de oposição sob pressão de sindicalistas, começam a se voltar contra o fim do imposto sindical obrigatório. Ontem, grupos de sindicalistas fizeram miniassembléias em gabinetes. Hoje, prometem botar 600 pessoas em audiência pública.

Gás volta após decisão da Justiça
Graças a uma liminar impetrada pelo governo do Rio, a Petrobras foi obrigada a normalizar a entrega de gás. Mas a empresa vai recorrer e poderá haver novos cortes. A indústria do Rio teve perdas de R$ 19,6 milhões.

Brasil fica menos competitivo em ranking global
O Brasil perdeu seis posições e caiu para 72º lugar, entre 131 nações, no ranking global de competitividade, divulgado ontem pelo Fórum Econômico Mundial. O país é prejudicado por excesso de burocracia, corrupção e impostos elevados.

CORREIO BRAZILIENSE

Governo comemora, PSDB fica na parede
O Planalto está em posição de vantagem na negociação para prorrogar a CPMF até 2011. As contrapartidas apresentadas pelo governo ao PSDB puseram o partido na parede. Os tucanos jogaram para a Executiva Nacional a responsabilidade de fechar um acordo. Na Câmara, a aprovação da Emenda 29 nos termos defendidos pelos governistas garantiu R$ 24 bilhões para a saúde.

Vai ficar ainda mais difícil se aposentar
O governo quer aumentar o tempo de contribuição para que trabalhadores do setor privado conquistem a aposentadoria. Passaria de 35 para 40 anos, no caso dos homens. E de 30 para 35, em relação às mulheres. A proposta só valeria para quem começasse a trabalhar depois que a reforma da Previdência fosse aprovada no Congresso Nacional.

Mais nove empresas de leite sob suspeita
Polícia Federal vai investigar mais nove laticínios para os quais também trabalha o químico criador da fórmula que adiciona soda cáustica ao leite longa vida. Essas empresas ficam em Minas Gerais e em São Paulo. Ontem, foram apreendidas substâncias químicas em outra cooperativa mineira e mais duas toneladas de queijo vencido em Uberaba (MG).