Folha de S. Paulo
Senado aprova seis meses de licença-maternindade
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade projeto de lei que amplia o período de licença-maternidade de quatro para seis meses. Se não houver recurso de nenhum senador, o texto irá para a Câmara, onde passará por comissões temáticas e pela votação em plenário. Aprovado na Casa, seguirá para a sanção presidencial.
159 prefeitos têm mandato em risco, diz levantamento
Dos 5.562 prefeitos do país, 159 (3%) trocaram de partido depois de 27 de março e correm o risco de perder o mandato com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, na última terça-feira, normatizou a fidelidade partidária.
Cisco pagava via firma fantasma, diz PF
Os principais dirigentes da Cisco no Brasil, acusados de fraude fiscal em transações de importação de produtos de informática, recebiam a maior parte de seus salários por meio de empresas que só existiam no papel. A prática, segundo informa a Polícia Federal, ajudou a reduzir significativamente a incidência de tributos e a burlar a Receita Federal. Essas empresas fantasmas estão registradas em nome dos próprios dirigentes da Cisco, informa a polícia, que, no entanto, não os identificou nominalmente no relatório final.
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Dólar fecha abaixo de R$ 1,80 pela primeira vez desde 2000
Pela primeira vez em mais de sete anos o dólar encerrou vendido abaixo de R$ 1,80. A decisão do Copom de manter inalterada a taxa básica de juros favoreceu o movimento de queda da moeda norte-americana, que registrou depreciação forte de 1,92% ontem e terminou o dia vendida a R$ 1,788 -menor cotação de fechamento desde 31 de julho de 2000.
Renan tenta evitar cassação e fazer sucessor
Recluso na residência oficial da presidência do Senado desde que se licenciou do cargo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) intensificou ontem as articulações para tentar enterrar, no Conselho de Ética, o maior número possível de processos contra ele e tentar emplacar José Maranhão (PMDB-PB) como sucessor. Se fracassar a tentativa de acordo para preservar seu mandato, Renan cogita reassumir a presidência após a aprovação da emenda que prorroga a CPMF. Nesse cenário, no qual oposição e aliados não se comprometeriam a não cassá-lo, Renan retomaria a presidência para endurecer o jogo político. A Folha apurou ainda que o peemedebista pretende voltar ao Senado na próxima terça. Por ora, não está em seus planos sair da residência oficial -por avaliar que passaria a imagem de que abriu mão de vez presidência, o que prejudicaria a sua tática no momento. Ontem, Renan teve duas reuniões estratégicas no horário do almoço, primeiro com o senador José Sarney (PMDB-AP), seu principal conselheiro, depois com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). No primeiro encontro, além de traçar cenários, Renan e Sarney avaliaram o nome de José Maranhão (PMDB-PB) para ocupar a cadeira de presidente da Casa.
Epidemia de dengue já atinge 20% dos municípios de São Paulo
Um em cada cinco municípios de São Paulo enfrenta uma epidemia de dengue a pouco mais de dois meses do início do verão -estação em que a doença costuma se agravar. Foram registradas 16 mortes neste ano no Estado. Das 645 cidades paulistas, 127 registraram neste ano pelo menos 300 casos por 100 mil habitantes, patamar usado pelo Ministério da Saúde como critério para caracterizar a epidemia. Os cálculos utilizaram os registros da doença no Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) de São Paulo e os dados de população do IBGE.
O Estado de S. Paulo
Atentado mata 115 no Paquistão
Pelo menos 115 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas ontem no Paquistão, em atentado a bomba perto do veículo que transportava a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto. Ela tinha desembarcado no país horas antes, de volta após oito anos de exílio. Acompanhada por milhares de simpatizantes, desfilava no alto de um caminhão pelas ruas de Karachi, a maior cidade paquistanesa. Protegida por vidros à prova de bala, Benazir não se feriu. Irritados com o apoio dela à luta anti-terror dos EUA, militantes ligados à rede terrorista Al-Qaeda tinham ameaçado assassiná-la. Empenhada em preparar campanha para novo mandato como primeira-ministra, Benazir ignorou sugestão do presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, para que adiasse seu retorno. Tão logo chegou ao país, ela declarou a disposição de trabalhar pela democracia e enfrentar o extremismo que tornou o Paquistão conhecido como reduto do terrorismo internacional. "É ótimo estar de volta", disse ela, antes do atentado. "Eu contei as horas, os minutos e os segundos para voltar a ver esta terra e este céu".
Lula insiste em manter emenda
O presidente Lula reforçou ontem: a emenda que prorroga a CPMF tem que ser aprovada como está.
Governadores pressionam por prorrogação
Quatro governadores – entre eles a tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul – assinaram nota de apoio à aprovação rápida da prorrogação da CPMF, proposta do governo que enfrenta resistência no Senado. O texto frisa, porém, que os recursos arrecadados com a contribuição deveriam ser aplicados na saúde pública, sua finalidade original.
Senado amplia licença para mães
Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado estende a licença-maternidade dos atuais quatro meses para seis. Não é um benefício impositivo: serão favorecidas apenas as servidoras públicas e as funcionárias de empresas que desejarem aderir ao programa; em troca, o empresário terá direito a deduções do Imposto de Renda. A votação na comissão foi terminativa, o que significa que não precisa passar pelo plenário do Senado, a menos que pelo menos nove senadores apresentem recurso. Em seguida irá para a Câmara.
Senado recebe a sexta representação contra Renan
A direção do Senado determinou que o Conselho de Ética abra o sexto processo contra Renan Calheiros. Desta vez, por causa do repasse de verbas para empresa de um ex-assessor, operação revelada pelo Estado.
Dólar rompe piso de R$ 1,80 após sete anos
A cotação do dólar ficou ontem abaixo de R$ 1,80 pela primeira vez em sete anos, fechando o dia em R$ 1,786, o menor valor desde 31 de julho de 2000. A tendência de queda foi reforçada pela decisão, tomada pelo Banco Central na véspera, de manter a taxa básica de juros em 11,25% ao ano. Com isso, operações com a moeda brasileira se tornaram mais atraentes para os investidores, que ganham com a diferença entre os juros no País e os juros no exterior.
O Globo
Governo proíbe crédito consignado ao servidor
A partir de hoje está proibida a concessão de novos empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores públicos federais. O objetivo é fazer um pente-fino no sistema após diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria encerrada em agosto. A suspensão valerá por pelo menos 90 dias. Até ontem, 1.123 entidades estavam autorizadas a dar o crédito consignado, entre elas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e centrais sindicais. Cerca de R$ 5 bilhões da folha anual dos servidores federais civis estão comprometidos para pagamentos com desconto em folha. Há casos de débito em valores superiores ao limite legal de 30% sobre o salário e de débitos indevidos como compra de planos de previdência privada.
Ministro não vê justificativa em dengue
Diante da epidemia de dengue, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que é injustificável o número de mortes causadas pela doença; 121 este ano. Ele disse que os pacientes demoram a buscar socorro, e os médicos, a reconhecer a doença.
Imposto sindical cai na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, o fim da cobrança do imposto sindical obrigatório, criado por Getúlio Vargas em 1943 e que hoje ainda sustenta os sindicatos.
Senado aprova licença de seis meses para mãe
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses. Empresas privadas que aderirem terão incentivo fiscal. O projeto vai para a Câmara.
PF investiga compra de TV Universal
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o presidente da Igreja Universal, Edir Macedo, por falsidade ideológica. Também será investigada a origem dos recursos usados por Macedo para a compra da Rede Record.
Patrulheiros corruptos: risco nas estradas
A corrupção dos patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal diminui a fiscalização e ajuda a aumentar as estatísticas de violência nas estradas. Desde 2003, a PRF demitiu 132.
Jornal do Brasil
Previdência arrecada mais
A arrecadação da Previdência Social teve um aumento de 4,2% em setembro, em relação a igual período do ano passado. Mesmo assim, houve um déficit de 1,9% nas contas deste mês, atribuído à antecipação do 13º salário. O governo considera que há melhora nas contas em razão do crescimento do número de empregados com carteira assinada. Foi a segunda maior receita líquida da história, de R$ 11,392 bilhões.
Licença maior para maternidade
O projeto que aumenta de quatro para seis meses o prazo de licença-maternidade foi aprovado ontem, por unanimidade, pelo Senado. O empregador é compensado com a dedução do benefício no Imposto de Renda. A proposta, polêmica, vai agora ao plenário da Câmara dos Deputados. Vários países já concedem licença superior a quatro meses.
Lula ataca “demos” e cobra CPMF
O presidente Lula voltou a defender a prorrogação da CPMF e fez chacota com o Democratas, partido que se mantém contrário ao imposto: “Se os demos estão dizendo que vão fechar questão contra, é um problema deles”.
Mais de 72 horas de atraso no vôo
Depois de atrasar o vôo de Recife para Lisboa por 72 horas, a BRA foi obrigada pela Anac a suspender a freqüência que mantinha para Portugal, Madri e Milão. Até o fim da noite, no entanto, a companhia mantinha 35 dos 130 passageiros iniciais com previsão de embarque no Aeroporto dos Guararapes.
Correio Braziliense
Na cadeia outra vez
Paulo César Timponi está de volta ao cárcere. Acusado de provocar a morte de três mulheres quando participava de pega na Ponte JK, ele teve a prisão preventiva decretada pelo juiz João Egmont, do Tribunal do Júri de Brasília. No carro de Timponi, segundo a polícia, havia bebida alcoólica, maconha e cocaína. Ele já esteve preso na Papuda por tráfico de drogas.
O teatro da CPMF
Encenação governista com CPMF – Ministros de Lula vêem com cautelas as concessões oferecidas no Senado para garantir a aprovação do imposto sobre movimentação financeira. O governo vê dificuldades, por exemplo, para cumprir a Emenda 29, que aumenta em R$ 15 bilhões o repasse de recursos à Saúde.
Licença de até seis meses para mães
Projeto aprovado no Senado amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara, concede incentivos fiscais a empresas que aderirem ao programa. Emenda estende benefício a servidoras públicas e adotantes.
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