Folha de S. Paulo

Incra desapropria 1ª fazenda por escravidão

Pela primeira vez no país, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conseguiu concretizar a desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A fazenda Cabaceiras, que tem 10 mil hectares, fica em Marabá (PA) e é da família Mutran, tradicional no meio rural paraense. Entre 2002 e 2004, três ações do grupo móvel do Ministério do Trabalho resgataram 82 trabalhadores em situação tida como degradante. Segundo proposta do Incra, os Mutran irão receber ao menos R$ 21 milhões de indenização. Renata Dávila, subprocuradora-chefe do instituto, disse que o ideal seria a expropriação da terra (sem indenização). O valor ainda será alvo de negociação na Justiça.

Para família, valor de indenização é "ridículo"

A indenização que será dada aos Mutran é alvo de polêmica. Para a família, o valor é "ridículo". Para os movimentos sociais, é um "prêmio" injusto.
Segundo Délio Mutran, os R$ 21 milhões propostos pelo Incra são "ridículos". Para ele, o que piora a situação é que, do total, R$ 12 milhões serão descontados como compensação pelo desmatamento ilegal de uma área da propriedade.

STF manda a Câmara cassar infiel pela 2ª vez na semana

Pela segunda vez em menos de dois dias, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Câmara cumpra imediatamente a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou, em março, o mandato de Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. Anteontem, a 2ª Turma do Supremo havia julgado o tema da mesma forma, ao analisar recurso do próprio deputado, deixando explícito que não seria necessária a publicação da decisão para o seu cumprimento. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), porém, afirmou que esperaria o julgamento de um outro recurso, protocolado pelo PRB. O pedido do partido foi negado ontem mesmo pelo STF, que novamente determinou que a decisão fosse cumprida de imediato. Ainda assim, Walter Brito não perdeu o mandato.

Serra apóia proposta que acaba com reeleição

Um dia após a aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o governador José Serra (PSDB) defendeu ontem o fim da reeleição e a adoção de mandato de cinco anos no país. Líder nas pesquisas para a Presidência, Serra admitiu até a hipótese de um acordo entre PSDB e PT. Mas reconheceu que não há consenso nem no PSDB, temeroso de que essa seja uma armadilha para a criação de um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva.

Câmara aprova alterações no trâmite de MPs

O governo sofreu derrotas, mas conseguiu concluir ontem na Câmara dos Deputados a votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda constitucional) que muda a tramitação das medidas provisórias. O texto aprovado ainda precisa passar por uma segunda votação na Câmara, o que ficará para o ano que vem. Depois, o projeto ainda segue para dois turnos de votação no Senado. A alteração na tramitação das MPs era a principal promessa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ficou em discussão no plenário da Casa por quase um mês.

Oposição fecha com Temer, que enfrentará 3 adversários

Os principais partidos de oposição -DEM, PSDB E PPS- oficializaram ontem na Câmara dos Deputados o apoio à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Casa. O peemedebista disse que, com isso, já conta com o apoio de dez partidos políticos, incluindo o PT. "As atribuições do presidente nacional do PMDB para assumir o comando da Casa são inúmeras: sua experiência política, a formação jurídica como constitucionalista, o reconhecido respeito da sociedade e de seus pares. Pesa também o período de quatro anos do parlamentar à frente da Câmara dos Deputados, entre 1997 e 2000", afirma a nota dos três líderes.

Wagner anuncia rompimento formal com João Henrique

Os ataques mútuos durante a campanha eleitoral e a aproximação do PMDB com o DEM na Bahia provocaram o rompimento entre o governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB). A decisão de romper foi anunciada pelo governador, menos de 48 horas depois de João Henrique participar de palestra e almoço com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na segunda-feira, em Salvador. No evento, João Henrique disse que está disposto a trabalhar pelo fortalecimento do projeto político entre o DEM e o PMDB, em 2010.

França tenta vender submarino ao Brasil

Às vésperas da visita do presidente Nicolas Sarkozy ao Brasil, na próxima semana, o governo francês tenta incluir a venda de um submarino de propulsão nuclear no pacote de equipamentos militares que será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até agora, Lula tem mantido a opção de construir o veículo em parceria, rejeitando a compra por causa do alto custo. Segundo a Folha apurou, o modelo oferecido é um submarino classe Suffren, antes conhecido como Barracuda. A versão mais básica custa 1,1 bilhão (R$ 3,6 bilhões) e a completa chega a valer 2 bilhões (R$ 6,5 bilhões).

O Estado de S. Paulo

Bancos terão R$ 95 bi a mais para emprestar

Diante do impacto negativo da crise financeira internacional no mercado de crédito, o governo anunciou ontem medidas que podem ampliar em quase R$ 95 bilhões a oferta de recursos para empréstimos no próximo ano. Além disso, as medidas adotadas também aumentam o raio de atuação dos bancos públicos, que neste momento são vistos como peças chaves para manter girando a roda do crédito na economia. A decisão de maior impacto vai elevar o potencial de empréstimos dos bancos, permitindo a aplicação de mais R$ 87 bilhões em 2009. Decidida em conjunto pela diretoria do Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, a medida altera a forma de cálculo dos créditos tributários na determinação das exigências de capital dos bancos para realização de empréstimos, o chamado índice de Basiléia. Com a medida, será menor a necessidade de capital das instituições para a realização de financiamentos, abrindo espaço para oferta maior de créditos.

PMDB atropela acordo com PT e lança Garibaldi

O PMDB do Senado atropelou o acordo da própria legenda com o PT na Câmara e lançou ontem a candidatura de Garibaldi Alves (RN) à presidência da Casa, cargo que ele ocupa desde dezembro do ano passado. A decisão foi tomada por 17 dos 20 senadores do partido e, se não houver contestação ao fato de ele tentar se reeleger numa mesma legislatura, Garibaldi vai disputar o cargo no dia 1º de fevereiro com o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Tião Viana (PT-AC). Ao sair da reunião do partido que formalizou seu nome, o atual presidente disse que agora vai buscar o voto dos demais colegas "para ganhar a eleição". Com base em pareceres de juristas que distribuiu ontem aos senadores, ele garantiu que sua candidatura é "plenamente sustentável". Nesse quadro, a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara corre risco, pois os deputados petistas poderão, em represália, abandonar o compromisso de elegê-lo.

Orçamento prevê receita fictícia de R$ 2,5 bi

O relator-geral do Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fechou ontem um acordo de última hora com o governo para tapar os principais buracos da lei orçamentária com uma receita fictícia de R$ 2,5 bilhões. O remendo financeiro, por sugestão do Ministério do Planejamento, viria da venda de sucatas da extinta Rede Ferroviária Federal e serviria para recompor parcialmente os cortes que sofreram algumas áreas estratégicas do Executivo, como Educação e Ciência e Tecnologia. O valor que o governo espera arrecadar com a alienação de bens da rede foi depositado em uma "reserva de contingência" que será usada livremente pelo Executivo para recompor a dotação dos ministérios. O texto da lei orçamentária também dá um cheque em branco para que o Planejamento, de forma indistinta, recomponha o orçamento original de seus órgãos por meio de decretos. Essa foi a solução que o relator encontrou para atender simultaneamente às reclamações do Executivo e dos parlamentares.

Ministério Público investiga contratos da Siemens no País

O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão. Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. "Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações", disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Empresa diz desconhecer qualquer ato irregular

A Siemens do Brasil informou, através de nota por sua assessoria de imprensa, que desconhece a investigação que envolve dois brasileiros em um suposto esquema de pagamento de propina e descarta qualquer ação que possa estar envolvida com suborno de agente públicos para obtenção de contratos públicos no País. "Todos os negócios da Siemens no Brasil seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais. A Siemens no Brasil zela rigorosamente pelo cumprimento às leis e por uma atuação transparente. Desconhecemos qualquer referência ou ação que possam indicar algo contrário a este preceito", relata a nota. Ainda segundo a assessoria, é desconhecido no Brasil o contrato que cita um agente consultor no Uruguai que tenha negociado projeto com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Correio Braziliense

Aldo embola tudo

A candidatura do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula, lançada oficialmente ontem, embolou a disputa pela Presidência da Câmara, que estava sendo polarizada pelos deputados Michel Temer (PDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI). Como Milton Monti (PR-SP) consolidou sua candidatura avulsa, a eleição tende a ir para um segundo turno imprevisível. Na eleição passada, contra o atual presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aldo perdeu a reeleição ao cargo por 261 votos a 243, ou seja, uma diferença de 19 votos apenas. O comunista presidiu a Câmara depois da renúncia do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), em 2005.

Ação em favor de Garibaldi

O PMDB anunciou ontem o apoio à decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de disputar a reeleição em fevereiro. A estratégia do partido é dupla: ganhar tempo para convencer José Sarney (PMDB-AP) a ser o candidato e, se ele continuar resistindo, manter um espaço político nas próximas semanas para fortalecer Garibaldi na disputa contra o petista Tião Viana (AC). O apoio ao senador potiguar foi decidido numa reunião entre os senadores do PMDB. Prevaleceu a pressão do líder do partido, Valdir Raupp (RO), para que os parlamentares respaldassem o colega, apesar do risco jurídico de sua candidatura já que a Constituição proíbe a reeleição para o comando do Senado dentro de uma mesma legislatura. Raupp disputa espaço com Renan Calheiros (PMDB-AL), que sonha em retirar agora a liderança da bancada das mãos do colega.

Fraudes das “formigas”

Falsificação de documentos, notas frias e combinação de resultados é coisa do passado. A última fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), encerrada na semana passada, descobriu novos tipos e as mais esdrúxulas fraudes em licitações, que surpreenderam os analistas. Na pequena Ibirataia, no interior baiano, a prefeitura falsificou uma edição do Diário Oficial para forjar uma licitação. Em Campo Formoso, também na Bahia, um par de tênis custou 500% a mais do valor real. Durante a inspeção, funcionários públicos foram flagrados e presos pela Polícia Federal quando forjavam uma concorrência pública na própria sede da prefeitura, enquanto que um secretário de finanças tinha em sua casa carimbos e documentos de empresas participantes dos processos licitatórios. No levantamento da aplicação do dinheiro da União feito em 60 municípios, os que mais apresentaram problemas estavam na Bahia, onde também se destacaram casos estranho de fraudes. São fraudes formigas, que abocanham pequenos pedaços do dinheiro público.

Sem reajuste para servidor

O governo admite a possibilidade de suspender, por tempo indeterminado, os reajustes salariais prometidos aos servidores públicos. Em conversas reservadas, ministros da área econômica dizem que a medida será adotada — apesar de ser impopular e de representar quebra de acordo com os sindicatos — se a redução na arrecadação tributária registrada em novembro perdurar nos próximos meses. E é justamente essa a tendência segundo ministros e parlamentares governistas. Para eles, o Fisco recolherá menos impostos e contribuições devido à esperada desaceleração da economia em 2009. “Em tese, os reajustes estão mantidos caso seja preservada a realidade atual”, diz o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), referindo-se ao crescimento da arrecadação verificado no conjunto dos 11 primeiros meses do ano. “Agora, se houver mudança no comportamento das receitas, os reajustes serão adiados pelo governo”, acrescenta o parlamentar.

Magalhães faz emenda para PF

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) é um político sem rancor de seus algozes. Para 2009, o parlamentar apresentou uma emenda individual de R$ 100 mil destinada à construção da nova sede da Polícia Federal em Belo Horizonte, capital mineira. Foi essa mesma PF que o apontou como “principal mentor do esquema criminoso” que desviara recursos públicos em cidades do interior do estado, descoberto em junho na Operação João de Barro. A Corregedoria da Câmara abriu investigação contra o parlamentar, mas a decisão de sugerir a cassação ao Conselho de Ética ou arquivar as apurações ficou para o ano que vem.

O Globo

Petróleo tem maior corte de produção da História

A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de fazer o maior corte de produção da História – de 2,2 milhões de barris diários – não impediu que a cotação do petróleo chegasse a menos de US$ 40 durante as negociações de ontem em Nova York. O cartel de produtores, criado em 1960, resolveu promover uma diminuição da oferta numa tentativa de segurar os preços do barril que, há menos de cinco meses, estavam perto de US$ 150. Ontem, o fechamento em NY ficou em US$ 40,06, com queda de 8%. No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu que o preço da gasolina deverá cair em até seis meses no país.

Professores: STF mantém piso de R$ 950

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o piso salarial dos professores em R$ 950, valor que não inclui gratificações pessoais. Mas os ministros suspenderam um artigo da lei que destinava um terço das 40 horas semanais dos docentes para atividades extraclasse, como preparo de aulas e correção de provas.

Três meses depois, nada se sabe sobre grampo

Os delegados da Polícia Federal Rômulo Berredo e William Morad deverão encerrar em janeiro as investigações sobre o suposto grampo em telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Até o momento, depois de analisar os depoimentos de mais de 120 pessoas ao longo de três meses de investigação, os dois delegados não têm qualquer indício de autoria ou mesmo da existência do grampo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado do inquérito para decidir se reconduz o delegado Paulo Lacerda ao comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
– Não há dados que levem a uma pista da autoria, até porque ainda nem temos provas de se existe ou não a materialidade do crime – disse Berredo.

Governo volta atrás e anula perdão a desmatadores

O governo voltou atrás e excluiu a Amazônia da suspensão de embargos para quem invadiu áreas de reserva legal, parcela da propriedade que não pode ser desmatada. O artigo da discórdia é o 152-A, que suspende, até dezembro de 2009, as punições aos fazendeiros que plantaram em áreas que não deviam. Esta é a segunda mudança feita no decreto de crimes ambientais assinado pelo presidente Lula em julho. A primeira mudança no texto, publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro, dizia que todos os embargos feitos até aquele dia estavam suspensos por um ano, inclusive os da Amazônia, que representam, segundo o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 95% do total. O novo texto, publicado na terça-feira, exclui a Amazônia e diz que a suspensão só vale para as punições aplicadas até dezembro de 2007.

Projeto tenta inibir assédio a jovem craque

Foi apresentado ontem ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e a dirigentes de clubes, projeto do deputado José Rocha (DEM-BA) que faz alterações na Lei Pelé. O objetivo é acabar com o assédio de empresários sobre jogadores de até 18 anos e delimitar a ação de fundos de investimentos no futebol.

Jornal do Brasil

Rio acelera desmatamento

Estudo informa que o desmatamento da Mata Atlântica na região metropolitana do Rio dobrou nos últimos três anos. Foram 205 hectares – contra 94 hectares destruídos entre 2000 e 2005. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O levantamento mostra que, somadas, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Vitória desmataram, no período, 794 hectares, o equivalente a 990 campos de futebol iguais ao do Maracanã. Os paulistas lideram o ataque à Mata Atlântica. O governo recuou da anistia aos desmatadores, prevista em decreto assinado pelo presidente Lula.

Abram alas para o PAC

Em mais uma etapa do Programa de Aceleração do Crescimento no Complexo do Alemão, cinco galpões da antiga fábrica de lingerie Poesi, em Ramos, foram implodidos ontem. Ali serão construídos 540 apartamentos, uma escola de ensino médio e um centro cultural.

Ministério da Justiça e PF atacam milícias

O fim das milícias no Rio virou prioridade no combate à violência do Ministério da Justiça, que vai pedir ajuda à Polícia Federal para desmantelar as organizações. A comunidade do Batan, foco do problema, será a próxima ocupada pela PM.

Bancos nacionais calculam prejuízo com fraude

Pode chegar a US$ 2 bilhões o prejuízo de bancos brasileiros com as aplicações em fundos sob a gestão de Bernard Madoff, ex-dirigente da bolsa Nasdaq, preso na semana passada por liderar um esquema de pirâmide financeira.