Folha de S. Paulo

Estado e prefeitura dão 65% da verba para PAC paulistano

Usadas pela candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, como um de seus principais trunfos, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na capital paulista receberão até 2010 mais dinheiro do governo do Estado e da administração municipal juntos do que do governo federal, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento feito pela Folha em números oficiais dos projetos do PAC para a cidade de São Paulo mostra que, no total, Estado e prefeitura são responsáveis por 65% dos valores previstos contra 35% da União. Segundo os projetos, serão R$ 2,45 bilhões (35,35%) de dinheiro federal, contra R$ 3,2 bilhões do governo estadual (46,2%) e R$ 1,28 bilhão (18,5%) da prefeitura. A Folha considerou apenas o dinheiro que tem como origem os orçamentos da União, do Estado e da prefeitura, excluindo financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e investimentos privados.

Serra diz que dados apresentados pelo governo federal sobre o PAC são "trololó"

Os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado de São Paulo lançaram os governos paulista e federal na mais nova disputa política entre tucanos e petistas com vistas à campanha eleitoral de 2010. O governador José Serra encomendou levantamento para demonstrar que a participação federal, principalmente no investimento de infra-estrutura logística, social e urban, é bem menor do que sugere a publicidade da organizada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Secom.
Serra chamou a publicidade da participação do governo federal nos investimentos do PAC de "trololó", durante evento na última segunda-feira, no Guarujá.

Candidatos usam "fiscais" para driblar veto a placas

Pulando de bico em bico após perder o movimento das mãos em um acidente de trabalho, Itamar Ribeiro, 39, garantiu um salário mensal de R$ 500 até outubro "fiscalizando" a placa de propaganda de Eduardo Paes (PMDB) em frente à rua Aristides Espíndola, no Leblon, zona sul do Rio. A estratégia de divulgação por meio de placas nas principais vias da cidade transformou desempregados em militantes. Paes e o senador Marcelo Crivella (PRB) são os candidatos que mais exploram a atividade. Eles gastaram, respectivamente, R$ 246.831,50 e R$ 71 mil no primeiro mês de campanha -25,5% do total de despesas de Paes e 58% do de Crivella- com placas, estandartes e faixas, segundo as prestações de contas enviadas à Folha. Ambos espalharam 500 placas, cada um, pela cidade.

TCE vê uso da máquina por governador do MA

Auditorias do Tribunal de Contas do Maranhão e depoimentos de testemunhas à Justiça Eleitoral colocam o governador maranhense, Jackson Lago (PDT), sob suspeita de ter sido beneficiado pela máquina pública para eleger-se em 2006. Cerca de R$ 1 bilhão em convênios é apontado como alvo de supostas fraudes. A Folha teve acesso aos documentos, recém-anexados ao processo de cassação de Lago que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proposto por partidos adversários. A defesa do governador nega as irregularidades apontadas (leia texto na página A11) e vê nas denúncias perseguição da família de José Sarney, cujo grupo foi derrotado no pleito.

Dantas se contradisse em 4 momentos ao depor em CPI

Ao depor na última quarta-feira na CPI dos Grampos, em Brasília, o banqueiro Daniel Dantas entrou em pelo menos quatro contradições com algumas de suas próprias declarações, com indícios levantados na Operação Satiagraha e com manifestações de outros investigados pela PF. Daniel Dantas não foi questionado pelos congressistas sobre essas contradições (dois deles chegaram a abrir mão de fazer perguntas, alegando que a fala do banqueiro nada estava acrescentando à CPI). Repetindo o que havia dito em 2005 à CPI dos Correios, Dantas primeiro disse que "nunca" teve acesso aos relatórios da agência Kroll, contratada pela Brasil Telecom, à época sob seu controle, e acusada pela PF de investigar integrantes do governo Lula. Instantes depois, contudo, o próprio Dantas se desmentiu: "Depois do problema da Kroll nós recebemos uma cópia desse relatório por uma… pela imprensa, e já tinha vazado bastante pela imprensa, e por tudo que olhei, ela não conjuga um verbo no futuro".

Protógenes diz que banqueiro pretende tumultuar processos

O delegado da Polícia Federal que coordenou a Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, disse que o banqueiro Daniel Dantas pretende "tumultuar" os processos judiciais que apuram supostas gestão fraudulenta e corrupção de policiais federais atribuídos a Dantas e ao grupo Opportunity. Dantas afirmou, em depoimento prestado à CPI dos Grampos, que o delegado lhe disse, na carceragem da PF em São Paulo, que pretendia "investigar" um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À Folha, Queiroz negou ter dito isso ao banqueiro e negou que a operação pudesse atingir um filho de Lula.

O Estado de S. Paulo

Prefeitos aliados têm mais verba do Farmácia Popular no ano eleitoral

Em ano de eleição municipal, prefeituras do PT e do PMDB foram as mais beneficiadas na obtenção de recursos do Farmácia Popular, um programa do governo federal que subsidia o preço de medicamentos para a população carente. Das 351 cidades de todo o País que, em 2008, receberam dinheiro do governo federal para instalar as Farmácias Populares, 73% estão ligadas a partidos da base governista. O PMDB, do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é o líder em conseguir recursos, com 86 municípios beneficiados. É seguido do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 63 cidades.

Saúde diz que critério é técnico

O Ministério da Saúde informou, pela assessoria de imprensa, que o critério para liberar os recursos é meramente populacional. Quaisquer municípios com mais de 70 mil habitantes estão aptos para aderir ao programa. Para conseguir os recursos, o município deve encaminhar uma proposta de adesão e um termo de compromisso ao Ministério da Saúde, que dá a resposta final sobre o pedido.

Diretor da Abin depõe na quarta-feira

Sob pressão provocada pela participação de arapongas na Operação Satiagraha da Polícia Federal, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, prestará depoimento na CPI dos Grampos da Câmara na quarta-feira. O foco da CPI será a suposta mobilização irregular de agentes da Abin para atuar em missões – da análise de documentos fiscais à escuta de grampos telefônicos e vigilância de suspeitos.

Lago recorre contra juíza da família Sarney

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), entrou com três recursos no Tribunal Superior Eleitoral pedindo anulação de decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. O argumento é que a juíza Nelma Celeste Sarney Costa não poderia ter participado dos julgamentos por ser parente da senadora e ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), parte interessada nos processos. A juíza disse que não se sentiu impedida pelo parentesco. Ela é casada com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney (PMDB), pai de Roseana.

Candidato rifava armas para bancar campanha

O candidato a vereador pelo PMDB Alziro Cézar foi preso em flagrante sábado, quando fazia rifa de duas armas para arrecadar dinheiro para a campanha em Sorocaba (SP). Policiais militares foram até o bar da mulher do candidato para verificardenúncia de furto. Lá, encontraram 3 máquinas caça-níqueis e 2 armas (uma espingarda e uma garrucha calibre 22). Cézar disse que ganhara o armamento de um amigo como colaboração para sua campanha e decidiu rifá-las – a R$ 10 cada número.

STF fecha cerco ao nepotismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) quer atacar uma prática que resulta em recorrentes escândalos envolvendo os três Poderes: o nepotismo. Na quarta-feira, os ministros deverão dizer que a Constituição proíbe a contratação de parentes de funcionários em cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público. O Congresso não precisaria nem sequer, adiantam alguns ministros, aprovar uma emenda constitucional ou uma lei específica sobre o assunto, porque a vedação já estaria prevista na Constituição. Como o tema teve reconhecida a repercussão geral – foi considerado relevante juridicamente -, os ministros poderão editar uma súmula vinculante para definir que o nepotismo é uma prática já vedada pela Constituição.

Correio Braziliense

A torcida por Efraim

Diálogos telefônicos gravados pela Polícia Federal revelam que os empresários acusados de fraudar licitações para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada ao Senado temiam que uma eventual saída de Efraim Morais (DEM-PB) da primeira-secretaria da Casa pudesse colocar em risco os planos do grupo. Para eles, mesmo vencendo as licitações na Casa, as renovações dos contratos estariam ameaçadas, dependendo do que pudesse ocorrer com o parlamentar. Em meio às investigações da Operação Mão-de-Obra, em 2006, Efraim comandava a CPI dos Bingos, apelidada de CPI do Fim do Mundo, e seu futuro político era incerto. A preocupação com o “momento político” da CPI foi flagrada em conversa de 27 de março daquele ano. “Daqui a um ano na hora de renovar essa p…, eu continuaria preocupado, porque muda a situação toda”, afirmou Paulo Duarte, então gerente comercial da Ipanema, a José Araújo, dono da empresa, ambos denunciados pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Primeiro-secretário do Senado desde 2005, Efraim é o responsável pelos contratos suspeitos, prorrogados por ele sem licitação até 2009.

O Globo

Governo favorece as prefeituras aliadas do Rio

O governo federal abriu os cofres para as prefeituras aliadas no Estado do Rio. Levantamento de contratos feitos com as maiores cidades fluminenses, desde 2005, revela favorecimento a municípios comandados pelo PT ou pela ala governista do PMDB.

Diplomata do Vietnã escapa de cativeiro

Quase 30 horas após terem sido levados, a 300 metros do Corcovado, por 12 bandidos, o conselheiro da embaixada do Vietnã no Brasil, Vu Thanh Nam, e três chineses conseguiram escapar do cárcere, uma cisterna no Complexo do Alemão. O subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Rivaldo Barbosa, trabalha com a hipótese de o crime ter sido encomendado pelo traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Jornal do Brasil

Inimigo da Amazônia no próprio governo

Embora comemore a queda de 50% no desmatamento da Amazônia em julho, em comparação a junho, está no próprio governo federal um dos grandes inimigos da floresta. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece quatro vezes na lista dos 25 maiores desmatadores da região. O Ibama, que pune crimes relacionados à floresta, reclama que grande parte das multas não é paga. Só 1,5% do total é efetivamente arrecadado.

Marlan Jr. fez pressão contra juíza

O advogado Marlan de Moraes Marinho Júnior, personagem de uma série de casos de tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Rio, pressionou uma juíza de plantão numa ação avaliada em cerca de R$ 4 milhões. Parente de magistrados, Marlan Jr. pediu para que telefonassem para um desembargador.

Candidatos vão abrir o jogo no rádio e na televisão

Candidatos a prefeito do Rio deram uma prévia do que será o horário eleitoral gratuito de propaganda no rádio e na televisão, que começa amanhã. Molon (PT) preferiu não comentar a ausência do presidente Lula. Já Paes (PMDB) aposta tudo na TV, e Solange (DEM) atacou Jandira (PCdoB) e o peemedebista.

Congresso faz acerto pelo poder

Líderes de sete partidos (PMDB, PT, DEM, PR, PP, PDT e PCdoB) fecharam acordo para diminuir o tom da pré-campanha pela presidência da Câmara e do Senado, temendo danos às eleições municipais. Nos bastidores, a movimentação continua intensa.