FOLHA DE S.PAULO

"A verdade me liberta", diz assessora de Dilma
A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, recorreu à Bíblia para dar as primeiras declarações públicas sobre o dossiê sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso que ela mandou confeccionar. "Tem um trecho na Bíblia que diz que a verdade nos libertará. Também, neste caso, para mim a verdade me liberta", disse ela à Folha na manhã de ontem, momentos antes de participar de uma solenidade em homenagem aos 200 anos da Imprensa Nacional, em Brasília.

Erenice hesitou, num primeiro momento, a falar sobre as acusações de que foi ela quem deu a ordem para se levantar os gastos exóticos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Questionada pela reportagem sobre como se defenderia das declarações de André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), e do ex-secretário de Controle Interno, José Aparecido Nunes Pires, que prometem citar o nome dela na CPI dos Cartões Corporativos,

Erenice foi direta: "Só gostaria que eles dissessem a verdade". A secretária-executiva, contudo, não explicou qual é "a verdade". Preferiu citar o capítulo 8, versículo 32, do Evangelho segundo o apóstolo João para falar do dossiê. "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará", escreveu João. Mais da metade deste evangelho é dedicado às palavras de Jesus Cristo durante seus últimos dias.

CPI investiga gastos de outro ministro de FHC
A CPI dos Cartões identificou mais um ex-ministro que utilizou dinheiro de suprimento de fundos de forma considerada irregular pela CGU (Controladoria Geral da União). Num período de quatro anos, Francisco Weffort, ex-ministro da Cultura no governo FHC, gastou R$ 47.013,30 em contas de restaurantes de Brasília. Ele pode ser obrigado a devolver o dinheiro. Também há gastos com a mesma locadora de veículo, a Hora Certa, de São Paulo, entre 1999 e 2002 no valor de R$ 93.253,46. Na locadora LCM, do Rio, o valor pago no período foi de R$ 20.975,36.

Embora as notas fiscais sejam de datas espaçadas, são seriadas, o que chamou a atenção dos governistas. "Ele terá que explicar se montou uma locadora de veículo. A Hora Certa foi criada no mesmo ano em que começou a atender ao ministro e, pelas notas, ele era seu único cliente", disse o deputado Silvio Costa (PMN-PE).

Weffort disse que os gastos foram feitos pelo ministério, que as locadoras eram escolhidas após pesquisa de preço e que considerou "brincadeira" a hipótese de ter de devolver dinheiro à União. "Todos os gastos não eram definidos por mim, mas pelo ministério. As contas passaram pelo órgão de controle interno e foram aprovadas. Sobre as notas, cabe às locadoras responderem. Não tenho e nunca tive interesse em abrir uma locadora", disse.

Obras do PAC esbarram em conservação da Amazônia
Ao serem colocados sobre a mesa, fica claro o choque. Os planos de infra-estrutura para a Amazônia, quando totalmente implantados, vão ameaçar as áreas prioritárias para a conservação da floresta, que já estão desenhadas pelo próprio governo federal. O alerta vem sendo dado por cientistas e ambientalistas desde o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No ano passado, um levantamento da ONG Conservação Internacional apontou que 322 áreas de grande importância para a biodiversidade -ou seja, onde seria recomendável criar unidades de conservação- estão sob influência direta de estradas, hidrelétricas, portos ou gasodutos. Cinco estradas cortarão essas regiões sensíveis, aponta o documento.

As obras também influenciam diretamente terras indígenas e unidades de conservação já criadas. Em todas elas, há risco de aumento do desmate. Neste ano, um relatório ainda inédito do IAG, um grupo de consultores contratados pelo Ministério do Meio Ambiente para avaliar o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, fez críticas à forma como as obras de infra-estrutura vêm sendo planejadas. O documento, obtido pela Folha, diz: "Apesar de todas as diretrizes estabelecidas em documentos governamentais (…), a efetividade do planejamento racional de infra-estrutura na Amazônia, sobretudo de estradas e hidrelétricas, ainda não está assegurada".

Acordos PT-PMDB para eleição naufragam
O planejamento do PT de fazer do PMDB seu maior aliado nas eleições municipais deste ano, especialmente nas cem maiores cidades do país, esbarra em problemas locais e, segundo peemedebistas, na falta de "contrapartida", fazendo com que acordos em estágio avançado naufraguem. Dos cem maiores municípios, PT e PMDB negociam disputar juntos em apenas 34, enquanto em 61 não existe até o momento acordo capaz de convencer petistas e peemedebistas a deixarem de se enfrentar nas urnas. Em cinco municípios há indefinição. As direções nacionais do PT e do PMDB resolveram estimular ao máximo as alianças nos principais colégios eleitorais, mas esse esforço não tem se concretizado. São Paulo e Salvador eram tratadas como as melhores vitrines dessa parceria.

Em Campo Grande (MS) e Maceió (AL), alianças que já tinham sido praticamente fechadas acabaram suspensas.
Em Manaus (AM), a coligação naufragou, e os petistas realizam prévia neste domingo para lançar candidato próprio.
Na capital paulista, o PMDB surpreendeu os petistas ao apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A decisão do PT de Salvador (BA) de fazer prévia entre quatro pré-candidatos implodiu a coligação com o PMDB, contrariando negociação entre o Palácio do Planalto e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) em favor do apoio a João Henrique (PMDB).

Geddel diz não ter autoridade em seu partido
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), diz ter perdido "autoridade política" para questionar a decisão de colegas peemedebistas que decidiram apoiar partidos de oposição, como o DEM, nas eleições municipais.

FOLHA – Por que o sr. se aproximou de Lula se no primeiro mandato dele foi um crítico ferrenho?
GEDDEL VIEIRA LIMA – Em 2002, apoiei a candidatura de José Serra por circunstâncias baianas e nacionais. As urnas me disseram: "fique em oposição a Lula". Quando veio o momento de refazer o contrato com a sociedade, as circunstâncias mudaram.

FOLHA – Por que é mais difícil no cenário municipal repetir a união entre PT e PMDB? Em São Paulo e Salvador, por exemplo, os dois partidos não devem estar juntos.
GEDDEL – É difícil em todos os cenários. É fundamental que exista uma figura como a do presidente Lula, que é o avalista do governo de coalizão. Quando ele não está envolvido, aflora essas diferenças partidárias. E surgem eventos como o de Salvador que só me cabem lamentar. É evidente que trincam a relação entre os dois partidos.

Base aliada vai tentar instalar CPI na Câmara
Além de pedirem, na Comissão de Viação e Transportes, a convocação de envolvidos no caso Alstom, congressistas da base aliada prometem começar uma nova investida para a apuração dos contratos entre a empresa e o Metrô de São Paulo na Câmara. O deputado João Bacelar (PR-BA) afirmou que começará a recolher na segunda-feira assinaturas para instalar uma CPI que investigue o escândalo. Ele disse contar com o apoio de congressistas e alega que o caso tem proporção nacional, uma vez que a empresa "é agressiva no setor de infra-estrutura". Engenheiro civil, Bacelar afirmou que a Alstom é uma das maiores fornecedoras de peças para pequenas centrais elétricas.

Um dos focos da CPI seria investigar denúncia de que a empresa tem uma conta no exterior para subornar políticos e governos de forma a conseguir bons negócios. Deputados do DEM apóiam a CPI com a aposta de que ela possa desgastar Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. Líderes da base também não descartam a hipótese. Para a instalação de uma CPI são necessárias ao menos 171 assinaturas.

CORREIO BRAZILIENSE

Marisa Serrano diz que Aparecido tem culpa no cartório
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI dos Cartões, considera que o fato de o ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República, José Aparecido Nunes Pires, ter sido indiciado pela Polícia Federal indica que ele é culpado no caso do vazamento de dossiê com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Após depor por mais de três horas na PF, nesta sexta-feira, Aparecido acabou indiciado por violação de sigilo funcional. Ele é acusado de ter enviado por e-mail o dossiê com gastos de Fernando Henrique para o assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes. A cópia do depoimento de Aparecido será encaminhada para a CPI do Senado, que ouvirá o ex-secretário da Presidência na próxima terça-feira.

“O delegado tem muito mais notícia que nós aqui, tem mais conhecimento. Se ele indiciou o José aparecido, ele fez em cima dos autos e, portanto, Aparecido tem culpa no cartório sim”, afirma a senadora Marisa Serrano. Ela não descarta que o ex-secretário da Presidência seja colocado frente a frente com André Fernandes, que também depõe na terça-feira. “Se os depoimentos forem conflitantes, vou propor uma acareação”, avisa.

Paulo Bernardo acusa Dias de vazar dossiê para imprensa
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acusou nesta sexta-feira, em Curitiba, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de ter supostamente vazado para a imprensa o levantamento sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Quem passou para a imprensa foi o Álvaro Dias", afirmou. "Precisamos saber como o Álvaro Dias se explicou na Polícia Federal sobre esse episódio, porque aparentemente ele tinha informações. Hoje se sabe que quem passou para a imprensa de maneira reservada, clandestina, foi o senador", completou.

Bernardo comentou o indiciamento, pela Polícia Federal, do ex-secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, por violação de sigilo funcional. Ele é apontado como responsável por passar dados sigilosos de seu computador para o do assessor de Dias no Senado, André Fernandes. "Acho que a trajetória normal das coisas é que o outro vazador seja também indiciado", opinou. “O assessor do Senado, que é o André, e também o chefe dele, que é o senador Álvaro Dias, precisam explicar. Portanto, se tiver penalização para um, tem para o outro também”.

Programas sociais têm carência de profissionais
O governo vai criar 2,4 mil cargos nos ministérios da área social. A informação é do secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Moraes. De acordo com o secretário, os ministérios ainda traçarão o perfil dos profissionais que precisam e o governo abrirá concurso público para suprir essas áreas. A data da abertura do concurso ainda não está definida, mas Moraes salientou que a demanda pela implementação dos programas sociais do governo é urgente e há carência de profissionais adequados para a efetiva aplicação das políticas sociais.

De acordo com o secretário, a falta de quadros qualificados na área social é provocada por uma "falta histórica de investimentos do Estado brasileiro" nesta área. "No Brasil vamos sempre precisar de profissionais na área social, porque a falta de investimento nesse setor é centenária. É histórica a ausência social do Estado na área social", destacou.

Marcelo Moraes disse que com Programa de Aceleração do Crescimento Social (PAC Social) o governo prevê a criação da carreira social, que criará 2.400 cargos. “O objetivo é povoar os ministérios responsáveis pela implementação das políticas sociais do governo com profissionais qualificados. Cada ministério definirá o perfil do profissional que eles precisam e o governo abrirá concurso para o preenchimento das vagas".

PT do Acre divulga nota em solidariedade a Marina Silva
O PT do Acre divulgou nota nesta sexta-feira na qual presta solidariedade à ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e diz que o trabalho realizado por ela fez com que o ministério deixasse de ser uma organização não-governamental (ONG) isolada dentro do governo. Para os petistas do Acre, a criação de áreas federais de conservação ambiental e a diminuição dos índices de desmatamento na Amazônia foram as principais conquistas da ex-ministra.

"Foi na gestão de Marina Silva, com o reconhecido apoio do presidente Lula, que o Ministério do Meio Ambiente passou a envolver de forma transversal todos os setores do governo, resultando, entre tantas conquistas, na criação de 24 milhões de hectares de áreas federais de conservação e na diminuição dos índices de desmatamento que só cresciam na Amazônia, num esforço que envolveu diretamente a ação de 13 ministérios", afirma o PT na nota. Os petistas também ressaltam na nota que Marina foi "leal e solidária" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos momentos de crise enfrentados pelo governo, como na concessão da licença ambiental para as obras das hidrelétricas do Rio Madeira.

Indefinição sobre coligação deixa tensa a relação entre PSDB e PTB
A aliança entre o PSDB e o PTB em torno da pr – andidatura do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Prefeitura de São Paulo mal foi anunciada e os partidos já travam uma briga interna em torno do tipo de coligação. O PSDB oferece ao aliado a cadeira de vice e uma coligação para o cargo majoritário, mas o PTB não abre mão de uma coligação proporcional, que poderia dobrar sua bancada na Câmara Municipal.

Os partidos vão divididos para o anúncio da aliança na próxima segunda-feira (19) no diretório estadual do PTB. Segundo interlocutores ligados à executiva dos partidos, PSDB e PTB ainda não definiram o nome do vice nem se a coligação será proporcional. A possibilidade de uma aliança proporcional vem aumentando o número de insatisfeitos no PSDB. Além de encontrar resistência na bancada de vereadores à candidatura Alckmin – 11 dos 12 vereadores do PSDB apóiam a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) -, a executiva estadual do partido agora enfrenta a ira dos pré-candidatos a vereadores, que antes apoiavam Alckmin.

Eles acreditam que, se a coligação não for apenas em favor do ex-governador, a bancada tucana, hoje com 12 vereadores, pode encolher para sete. Já o PTB diz que tem cacife para bancar a proporcional porque é o único partido que declarou apoio ao tucano e porque abriu mão de lançar candidato próprio, o deputado estadual Campos Machado.

O ESTADO DE S. PAULO

Ex-assessor poupa Dilma, assume vazamento e é indiciado pela PF
Depois de três horas e meia de depoimento ao delegado Sérgio Menezes, o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires foi indiciado ontem pela Polícia Federal por violação de sigilo funcional. Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aparecido chamou para si toda a culpa: assumiu que enviou e-mail para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), com arquivo contendo despesas do governo tucano. Não acusou a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, nem deu pistas sobre quem mandou preparar o dossiê.

O depoimento de Aparecido seguiu script previamente combinado com o Palácio do Planalto para afastar a crise do gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chefe de Erenice, e tirar o conteúdo de crime embutido no dossiê. Dois dias depois de ter pedido demissão na Casa Civil, num acordo com o governo para retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde é funcionário de carreira, Aparecido reafirmou à Polícia Federal a versão de Dilma, preparada sob medida para desidratar o dossiê: a de que as informações sobre gastos de Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso integrariam banco de dados montado na Casa Civil para fornecer subsídios à CPI dos Cartões.

Embora a PF tenha indiciado o ex-secretário por violação de sigilo funcional, com base no artigo 325, parágrafo 2º do Código Penal, tudo indica que essa peça preliminar será derrubada mais à frente. Motivo: norma do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência diz que gastos de ex-presidentes perdem o caráter de sigilo após um período de cinco anos.

Assessor dirá que Erenice é responsável pelo dossiê
Destinatário do dossiê remetido por José Aparecido Nunes Pires, o consultor legislativo André Fernandes disse a interlocutores próximos que o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil lhe disse que a secretária-executiva do ministério, Erenice Guerra, coordenou a elaboração do dossiê com gastos realizados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), confirmará a informação na próxima terça-feira, em depoimento na CPI dos Cartões. André chegou a comentar com amigos próximos que, em sua avaliação, a remessa do dossiê parecia fazer parte de uma estratégia para chantagear ou intimidar a oposição.

PSDB quer usar reforma tributária de Dornelles
A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vai apresentar quatro emendas substitutivas globais à proposta de reforma tributária do governo que está em análise na comissão especial da Casa. Uma delas troca o projeto do governo pelo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que é o relator da subcomissão de reforma tributária do Senado. A proposta de Dornelles é mais abrangente do que a do governo e cria um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nacional.

A proposta do governo prevê a existência de três IVAs: mantém o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e cria o IVA federal, que substituirá quadro contribuições sociais. Dornelles propôs que o ICMS seja fundido com o IVA federal. O Imposto sobre Serviços (ISS) fica fora da reforma nas duas propostas.

Na justificativa que apresentou a esse substitutivo, o líder do PSDB na Câmara, José Anibal (SP), explica que Donelles traçou as bases para o redesenho do sistema, como uma contribuição ao debate, mas não chegou a concluir por um texto de emenda constitucional. "Como o relatório é extremamente claro e objetivo, foi possível converter as propostas no texto desta emenda, ora apresentada, como um substitutivo global à PEC do Executivo Federal", diz Anibal.

Para PF, amigo de Paulinho agia no BNDES
A Progus Consultoria & Assessoria, empresa capitaneada por Marcos Vieira Mantovani, preso pela Polícia Federal durante a Operação Santa Tereza, apresenta como produto a redução de 40% no tempo para operar um financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo documento da consultoria – que utilizava os serviços de João Pedro de Moura, lobista e amigo do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força -, a espera cai de 390 para 235 dias.

Mantovani, considerado pela PF consultor da quadrilha que teria desviado recursos do BNDES, teria o apoio de Moura e do então assessor do deputado Roberto Santiago (PV), José Brito de França, exonerado do cargo. De acordo com os federais, Moura percorreu cerca de 200 prefeituras dando como referência sua amizade com Paulinho, além de circular ao lado do então conselheiro de administração do BNDES, Ricardo Tosto. Ao mesmo tempo, Brito fazia mais contatos com outras prefeituras.

No leque de opções aberto por Moura e Brito, Francisco Morato (SP) tornou-se alvo da Progus. De acordo com a PF, Mantovani fez "tratativas para um financiamento" para iluminação urbana da cidade, com obras da Citéluz Ltda. A PF suspeita que o negócio seria uma nova investida, como a que resultou em cobrança de propina na operação de Praia Grande.

É ”barbeiragem” pôr Mangabeira no PAS, diz Viana
O ex-governador do Acre Jorge Viana(PT), que foi cotado para o Ministério do Meio Ambiente no lugar da ex-ministra Marina Silva, afirmou ontem, em entrevista à rádio CBN, que "pode ser uma barbeiragem" querer que o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) "dê conta de implementar o PAS (Plano Amazônia Sustentável)".

Para Viana, Unger está no Brasil há pouco tempo. "A Amazônia é muito complexa e ele tem um ministério que, lamentavelmente, não tem condições de implementar um plano".

O Globo

Aparecido confessa e é indiciado

O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil foi indiciado ontem pelo delegado Sérgio Menezes, da Polícia Federal, por quebra de sigilo funcional. Ao depor sobre o caso, por mais de duas horas, Aparecido confirmou ter enviado o dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a André Fernandes, assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Mas isentou de responsabilidade no episódio a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo informou seu advogado, Luiz Maximiliano Telesca.

Aparecido disse ter recebido o material pronto de outro servidor da Casa Civil, antes de encaminhá-lo ao gabinete de Alvaro Dias. E repetiu as pálavras de Dilma ao dizer que as planilhas não formavam um dossiê, e sim um "banco de dados". – Não houve qualquer pedido da Erenice ou da ministra Dilma para que Aparecido montasse ou divulgasse o dossiê, que na verdade era apenas um banco de dados – disse Telesca.

CPMF pode ser recriada, com alíquota menor

Alertada pela base governista que a Câmara vai aprovar, contra a vontade do governo, a regulamentação da Emenda 29, que aumentará os gastos com saúde, a área econômica está analisando fontes para custear a nova despesa. Parlamentares aliados, principalmente do PMDB e do PT ligados à bancada da saúde, levaram ao governo a proposta da recriação da CPMF, que foi derrubada pelo Senado, mas com uma alíquota menor – entre 0,05% e 0,06% contra a alíquota de 0,38% que vigorou até dezembro. A Fazenda está analisando om que está sendo chamado de um coquetel de fontes para bancar a Emenda 29, mas, oficialmente, nem Mantega nem o Palácio do Planalto querem patrocinar a proposta.

Para Planalto, Minc foi arrogante e falou demais

Causou desconforto no Palácio do Planalto a primeira entrevista do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que disse ter aceitado o convite, "em tese", depois das garantias dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc chegou a dizer que, se sua passagem por Brasília der errado, ele voltará para o Rio de Janeiro, já que tem mandato de deputado estadual. Na avaliação de um assessor de Lula, houve um tom arrogante nas declarações de Minc.

A percepção do núcleo do governo é que Minc deveria ter sido mais cuidadoso na entrevista, dada antes mesmo da conversa pessoal com Lula, prevista para segunda-feira. Um interlocutor do presidente chegou a atribuir as declarações do presidente a "seu jeito folclórico". Ontem, no Planalto, a entrevista chegou a ser comparada com a do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, que, em sua primeira declaração à imprensa como integrante do primeiro escalão, defendeu que o Brasil tivesse o domínio da tecnologia da bomba atômica. Mas a estratégia o governo foi a de minimizar as declarações de Minc para evitar novas polêmicas na área ambiental. – Cada um tem seu estilo. Ele estava em Paris e deu uma declaração diferente, mas não muda nada. Fico feliz que esteja motivado, disse ontem o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.