Jornal do Brasil

O custo da crise no Senado
Satisfação garantida ou o seu dinheiro de volta. Se essa máxima do comércio fosse aplicada ao Senado, certamente a instituição estaria com o saldo devedor. Uma das mais caras casas legislativas do mundo, destino de uma dotação orçamentária de R$ 2,6 bilhões, este ano, o Senado só conseguiu votar em plenário dois assuntos considerados de grande interesse público até agora: o projeto de lei que ampliou o Supersimples e a Medida Provisória que elevou o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 em 1º de abril.

Mergulhados em uma crise política sem data para acabar, os 81 senadores que custam, cada um, R$ 33,1 milhões por ano aos cofres públicos, preferiram se voltar para questões intestinas e deixaram em segundo plano o debate das grandes questões que afetam a população, concordam parlamentares e cientistas políticos.

Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, em agosto apenas um projeto de lei foi enviado para sanção presidencial. Neste mês, não houve sequer uma sessão deliberativa na Casa, emperrada pela queda-de-braço entre governo e oposição que teve como resultado a absolvição do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Cacciola é preso em Mônaco
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka, que faliu em 1999, foi preso ontem pela manhã ao tentar entrar no Principado de Mônaco, um enclave no território da França. Foragido do Brasil há sete anos, ele vivia escondido na Itália e era o número 1 na lista de procurados pela Polícia Federal. Cacciola foi interceptado pela Interpol ao apresentar os documentos ao serviço de imigração do Principado. O ex-banqueiro foi condenado no Brasil por gestão fraudulenta, num episódio que envolveu um socorro irregular do Banco Central ao Marka, envolvendo R$ 1,5 bilhão em 1999.

Ao interceptar Cacciola, a Interpol entrou em contato com a PF no Brasil. O Ministério da Justiça emitiu o pedido de prisão preventiva. A PF não divulgou detalhes da prisão. Cacciola figurava na lista de "difusão vermelha" da Interpol, que tem nomes dos foragidos mais procurados do mundo. Alertada, a PF informou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, da captura. Genro convocou para amanhã uma reunião com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a fim de tratar dos detalhes da extradição, cujo pedido será encaminhado esta semana ao governo da França.

"Ele venceu só a primeira batalha"
O grupo dos adversários do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é formado principalmente por parlamentares da oposição: os líderes do PSDB e do DEM, respectivamente os senadores Arthur Virgílio (AM) e José Agripino (RN), o líder da minoria, Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), e o senador Sergio Guerra (PSDB-PE). Responsável por duas representações contra Renan no Conselho de Ética, José Nery (PSOL-PA) também comandou o movimento para cassar o colega.

– O senador Renan Calheiros venceu a primeira batalha, mas foi apenas a primeira batalha. Há outros processos – disse Nery, que já apresentou à Mesa Diretora do Senado outra acusação contra o presidente da Casa. – Creio que o senador Renan Calheiros não reúne condições para continuar dirigindo o Senado enquanto não se dirimirem todas as dúvidas e se encerrar todo o processo.

Por que o governo ajudou Renan
O segredo para impedir uma cassação contabilizada como certa na estatística dos votos não foi apenas uma sucessão de fatores que conspiraram a favor do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Seu poder de articulação política, a fidelidade ao governo ao longo dos dois mandatos como presidente da Casa, a constatação de que o PMDB teve até aqui um papel preponderante na coalizão, personalizado no Senado pela dupla formada com o senador José Sarney (PMDB-AP), o corporativismo que imperou num confronto anunciado com parte dos veículos de comunicação, a pressão que garantiu sessão e votação secretas e, especialmente, o poder de barganha do peemedebista foram essenciais para a absolvição em plenário.

Decisivo, no entanto, foi o fato de Renan ser um dos fiadores, na coalizão governista e no PMDB, de um acordo celebrado no Palácio do Planalto para as eleições presidenciais em 2010: o chamado Projeto Pernambuco, codinome criado pelo presidente Lula ao referir-se a uma das alternativas para sua sucessão, a de que, na falta de um consenso entre todos os partidos aliados, a base governista saia com dois ou três candidatos e se una no segundo turno para ganhar a eleição, como ocorreu em Pernambuco no ano de 2006, com Humberto Costa e Eduardo Campos.

De acordo líderes governistas e um ministro palaciano, ouvidos pela coluna, o governo conta com Renan nessa importante articulação. Apesar de ter aparado as arestas com o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), em nome do apoio institucional do partido, no Palácio do Planalto não há segurança de que o peemedebista irá marchar no compasso da tropa liderada por Lula até o pleito.

Folha de S. Paulo

Salvatore Cacciola é preso em Mônaco
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi preso no principado de Mônaco pela polícia italiana. Cacciola é protagonista do caso Marka, que juntamente com o banco FonteCindam- causou um prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao Banco Central em 1999 (valor da época).
Foragido da Justiça brasileira há sete anos, ele foi condenado em 2005 por gestão fraudulenta, corrupção passiva e peculato (utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro).

A prisão de Cacciola foi confirmada ontem pela Polícia Federal e pela assessoria do Ministério da Justiça. O ministro Tarso Genro (Justiça) se reúne amanhã com o Itamaraty e a Polícia Federal para avaliar como será feito o pedido de extradição do ex-banqueiro.
Cacciola foi condenado à revelia a 13 anos de prisão em 2005. Na Itália desde 2000, era considerado pela Polícia Federal o principal foragido do país.

Mônaco negará extradição, diz advogado
O advogado de Salvatore Cacciola no Brasil, Carlos Ely Eluf, disse ontem à Folha acreditar que a Justiça de Mônaco negará o pedido do governo brasileiro de extradição do ex-banqueiro. Segundo Eluf, a Justiça de Mônaco poderá se basear em decisão da Itália, que negou solicitação de autoridades brasileiras para a extradição de Cacciola em 2001.

"Essa gestão valia para todos os países da União Européia. Vai correr um processo de extradição em Mônaco, mas já existe esse paradigma [da Justiça italiana]", declarou o advogado. De acordo com o Itamaraty, o Brasil não tem acordo de extradição com Mônaco.

O Ministério da Justiça pediu a extradição de Cacciola quando ele estava foragido na Itália. A solicitação foi negada porque um acordo bilateral entre os dois países não prevê a extradição nesse caso, já que Cacciola nasceu na Itália e naturalizou-se brasileiro. Além disso, segundo Eluf, a Justiça italiana considerou o crime de gestão fraudulenta muito amplo, e seria necessário um fato específico para ser considerado crime também na Itália.

"É só Renan me telefonar que o recebo", afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem sua própria absolvição ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao dizer, com ênfase na voz: "Se ele quiser conversar, é telefonar e marcar, e eu o receberei, como sempre recebi o senador Renan como presidente do Senado".

A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida ontem no bar do Hotel Palace, em cuja suíte real o presidente está hospedado desde que chegou na noite da véspera à Espanha. Lula negou que a audiência com Renan já esteja marcada. Num único momento, houve um pedaço de frase em que Lula admitiu que o senador pode ter cometido um erro. Foi quando defendeu o funcionamento das instituições e disse: "Qualquer cidadão que cometeu um erro tem mecanismos institucionais para julgá-lo".

Em São Paulo, protesto contra absolvição de Renan reúne 200
O Movimento Grande Vaia, que se define como "oposição ao governo Lula e ao PT" e contra "corrupção, desmandos, incompetência, populismo e nepotismo", organizou ontem em São Paulo ato contra a absolvição de Renan Calheiros.

Durante o protesto, que segundo a PM reuniu cerca de 200 pessoas na av. Paulista, foram recolhidas assinaturas pelo fim do voto secreto no Senado. "Tem que ser aberto. Votei no [Aloizio] Mercadante e fiquei decepcionado com o voto dele", disse o operador de telemarketing Jorge Moraes, 25.

Quando o sinal fechava, os manifestantes iam para a rua com faixas como "Fora, Renan" ou "Eu tenho vergonha do Senado". Célia Rangel, 82, segurava o cartaz "Ali Babá Mor e os 40 ladrões". O "apitaço" foi acompanhando pelas buzinas.

O Estado de S. Paulo

Eleitor destaca Bolsa-Família, mas critica "corrupção" no governo Lula
O governo Lula fez três coisas boas – o programa Bolsa-Família, a estabilidade econômica e a ajuda aos pobres; e três coisas ruins – a corrupção, o apagão aéreo e a pouca atenção à saúde. Esta é a percepção do eleitorado brasileiro, colhida pela pesquisa Estado/Ipsos. O Bolsa-Família foi apontado por 43% dos eleitores; a estabilidade econômica foi citada por 20% e a ajuda aos pobres foi mencionada por 10%. Só 8% dos eleitores responderam que a maior obra do governo Lula é "nada".

Na outra ponta, o eleitorado brasileiro aponta como as piores coisas do governo Lula a corrupção, citada por 23%, o apagão aéreo, mencionado por 11%, e a pouca atenção à saúde, lembrada por 10%. A visão do eleitorado sobre os lados bom e ruim do governo sintetiza a agenda de uma semana que ofereceu, de um lado, mais um capítulo da novela da corrupção, protagonizada agora por um aliado do governo; e do outro, a divulgação de dados que mostram um vigoroso crescimento da renda do trabalhador.

Serra lidera sondagem para sucessão presidencial
O governador paulista José Serra (PSDB) é , neste momento, o candidato presidencial preferido do eleitorado brasileiro entre seis nomes apresentados aos eleitores na pesquisa Estado/Ipsos. Ele alcançou 34% das citações, contra 12% do deputado Ciro Gomes (PSB), 10% do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) e 8% da ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT).

A pesquisa não computou a influência no pleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que não poderá concorrer em 2010, mas será um importante eleitor. "Quando Lula apoiar alguém, esse candidato vai crescer", assegurou Alberto Carlos Almeida, diretor da Ipsos Public Affairs. A pesquisa teve, ainda, os nomes do prefeito carioca César Maia (DEM), que teve 3%, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), que ficou com 1%. Almeida considerou que a ampla preferência por Serra manifestada pelo eleitorado da Região Sul repete um sentimento crítico a Lula e ao PT que já tinha se revelado em 2006. Segundo o diretor da Ipsos, Serra teve porcentual mais baixo no Sudeste porque dividiu preferências com Aécio.

Extensa lista de favores possibilitou a Renan se livrar da cassação
Foi à base de favores – agora muito bem cobrados – que Renan Calheiros (PMDB-AL) conseguiu boa parte dos 46 votos para sua absolvição, na quarta-feira, no processo por quebra de decoro parlamentar. Alguns desses favores são muito pequenos, difíceis até de acreditar que ocorram no Senado – como vista grossa para o gasto a mais de algumas resmas de papel ou manifestação da solidariedade masculina na autorização para a viagem ao exterior de senadores interessados em levar consigo alguém muito especial.

Na extensa lista de ajudinhas tem ainda transferência de funcionários do Estado de origem do senador para Brasília, contratação de parentes, gabinetes amplos, escolha de apartamento funcional em bom estado ou virado para o nascente, troca do velho carro oficial por um novinho e até o estouro na cota de combustível. Coisas que seriam comuns em uma Câmara de vereadores do interior são largamente usadas no plano federal e concentradas na mão de um único homem. Tudo isso somado à influência sobre ministérios, bancadas e governo.

Absolvição provoca indignação e raiva
Na noite de quarta-feira, no balcão do Bar do Gê, na Barra Funda, um grupo de amigos – a maioria deles pequenos comerciantes – resolveu fazer alguma coisa para protestar contra a absolvição de Renan Calheiros pelos seus pares no Senado – ocorrida horas antes. Mas, fazer o quê?

Mário Tadeu, o Chacrinha, dono de escritório de contabilidade, sugeriu uma faixa. O grupo gostou da idéia e, na tarde do dia seguinte, a faixa balançava no alto da porta do bar, na esquina das Ruas Cruzeiro e Baronesa de Porto Carreiro, com as frases: "Renan… Você não tem vergonha de ser brasileiro? CPMF e Renan – vergonha. Se você está contra, buzine".

A maioria dos motoristas que liam buzinava contra a absolvição. "Foi um buzinaço. De cada dez, oito metiam a mão na buzina", contou o mecânico José Furaco. A faixa foi retirada à noite, a pedido dos vizinhos, incomodados com tanta buzina, mas voltou na sexta-feira.

"Não acho que haja impunidade", diz Lula sobre absolvição de Renan
Depois de ter-se irritado, na véspera, com uma pergunta do Estado sobre o apoio do PT e do governo ao senador Renan Calheiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar o tom e afirmou, em Madri, que não é o juiz do caso e que não crê que se possa falar em impunidade no episódio. "Não acho que haja impunidade. Deus queira que o Brasil continue sendo um país com regras que dêem direito às pessoas de se defender", disse ele em entrevista, após ter almoçado com o primeiro-ministro José Luiz Zapatero, em seu primeiro dia na Espanha.

"Não se trata de acreditar na inocência ou não. Eu não sou juiz. Quem vai julgar se Renan é inocente ou não é alguém que vai formular, com acusações e defesa, um veredicto. Não tenho nada marcado com o Renan, mas eu o recebo quando ele quiser. Afinal, ele é o presidente do senado", completou.

Correio Braziliense

A face do Senado no Supremo
As reações da sociedade ante a absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última quarta-feira pelo plenário, colocam em discussão os reais motivos que levaram cada parlamentar a preservar o mandato do colega. Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) ajudam a explicar parte do corporativismo. Há, na corte, 17 inquéritos abertos contra 14 dos senadores — incluindo o próprio Renan — acusados de crimes que vão desde sonegação fiscal à corrupção ativa. Alguns desses processos já estão em fase de conclusão e, segundo os relatores, até o final do ano deve haver pelo menos dois julgamentos, ambos com possibilidade de condenação.

Na opinião de alguns ministros, a partir do momento em que o Supremo condenar algum dos políticos, a forma que se discutem questões como o foro parlamentar e as regras para cassação de mandatos devem sofrer alterações. “Quando algum desses (parlamentares) for devidamente punido, com certeza, vão querer rever as leis penais e as regras que os protege. Resta torcer para que não criem ainda mais artifícios para autodefesa”, opinou um dos integrantes do Supremo.

Com ajuda da tropa de choque
Renan Calheiros (PMDB-AL) tem fama de bom articulador no currículo. Foi eleito e reeleito presidente do Senado. Mas o sucesso no julgamento de seu mandato na última quarta-feira deve ser dividido com uma tropa de choque unida e organizada. Um pelotão de políticos com tarefas distribuídas e, pelo resultado visto em plenário, bem executadas. A atuação do time de Renan o levou a se livrar da acusação de que recebeu ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais. Foram 40 votos pela absolvição, seis abstenções e 35 a favor da cassação, seis a menos que o necessário. O placar provocou a revolta da oposição, que acusou o PT e o governo de trabalharem a favor de Renan.

No exército do senador, há três grupos: o núcleo de conselheiros, os “operadores”, e os senadores “pit bulls”, em referência à raça canina famosa pela disposição de enfrentamento. O conselho ficou sob a benção do senador José Sarney (PMDB-AP), de sua filha, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), e do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

A missão pela “operação política” foi dada aos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Ideli Salvatti (PT-SC), e Valdir Raupp (PMDB-RO). Na linha de frente, estrelaram nos microfones Gilvan Borges (PMDB-AP), Wellington Salgado (PMDB-MG), e Almeida Lima (PMDB-SE). Outro personagem também protagonizou capítulos favoráveis a Renan: a secretária-geral do Senado, Cláudia Lira. Ela teve a tarefa de buscar instrumentos jurídicos para auxiliar o presidente do Senado. Cláudia nega. “Sou do quadro funcional do Senado. Trabalho com profissionalismo. Estou no cargo para servir ao Senado”, disse.

Relator no Senado deve indiciar Denise Abreu
O relator da CPI do Apagão Aéreo do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), garantiu ontem que há fortes indícios de vários crimes cometidos pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu durante o seu mandato na instituição. Na conclusão do seu trabalho, que será votada pela comissão no final do mês, o parlamentar está disposto a pedir ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento da antiga diretora por improbidade administrativa e tentativa de fraudar uma decisão judicial. No mesmo relatório, o senador vai solicitar ao MPF que denuncie por vários crimes administrativos toda a antiga diretoria da Infraero, a estatal que cuida dos aeroportos. “Na Infraero atuava uma verdadeira quadrilha”, comentou o parlamentar.

Na próxima terça-feira o senador vai pedir a quebra de sigilo bancários, fiscal e telefônico do antigo presidente da Infraero, o deputado Carlos Wilson (PT-PE), e de todos os antigos diretores da empresa. A CPI do Senado está aguardando a liberação de cópias das contas telefônicas de Denise Abreu e de outros ex-dirigentes da Anac para tentar provar que a agência atuava para defender os interesses de algumas companhias aéreas. A ex-diretora entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da decisão da comissão. A resposta do STF não tem prazo para sair. No Senado, a bancada governista na comissão é minoria e não deve conseguir evitar o pedido de indiciamento.