Folha de S. Paulo
G20 lança ação coordenada contra crise
O grupo, que estava reunido em Washington, acerta 47 medidas para ampliar a transparência do mercado financeiro e a cooperação global, além de reformar instituição como o Fundo Monterário Internacional (FMI). Além disso, 28 medidas foram consideradas imediatas, como a montagem de um colegiado de supervisores do mercado financeiro. O restante delas são de médio prazo, sem data para implantação. As medidas não são mandatórias e respeitam a soberania de cada país.Participaram do encontro todos os membros do G8 (EUA, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia) mais Brasil, Argentina, México, China, Índia, Austrália, Indonésia, Arábia Saudita, África do Sul, Coréia do Sul, Turquia e União Européia. Holanda e Espanha também participaram, representando a UE. Para o presidente norte-americano George W. Bush, a cúpula foi um "grande sucesso". O presidente Lula disse que a cúpula resultou em um dia histórico. "A geografia política do mundo ganhou uma nova dimensão", disse o presidente.
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Corregedor da PF diz ignorar inquérito sobre Protógenes
O corregedor-geral da Polícia Federal, José Ivan Lobato, disse que nã o sabe informar nada sobre o processo apuratório ou se, ao menos, está sendo conduzido de maneira legal. Além disso, ele também não foi consultado sobre a escolha do delegado que conduz o inquérito contra Protógenes Queiroz, o policial responsável pela Operação Satiagraha. Ele nega que isso tenha a ver com a disputa interna da corporação, mas queixa-se da falta de estrutura para trabalhar. Responsável por fiscalizar a conduta de 12 mil policiais, a Corregedoria conta com apenas 80 servidores.
Opportunity diz que crise global prejudica mais do que Satiagraha
Efeitos conjugados da operação da Polícia Federal, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, e da crise internacional levaram a queda do patrimônio líquido do banco Opportunity de R$ 16,9 bi para R$ 12,6 bi. Quatro meses após ter sido preso e algemado pela Polícia Federal, Dantas já retomou rotina de trabalho na sede no banco. De acordo com a reportagem, o banqueiro chega ao trabalho antes das 8h e só deixa o escritório depois das 21h. Aos sábados e domingos lê documentos e relatórios.
CNJ decide na terça se abre processo contra juiz
O Conselho Nacional de Justiça decidirá nesta terça-feira (18) se abre processo administrativo contra Fausto De Sanctis, o juiz encarregado do inquérito da Operação Satiagraha. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, havia arquivado a ação, por não ver "indicação de falta funcional". Mas o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor da ação, recorreu. Ontem (15), o recurso foi anexado à pauta do conselho. A decisão do CNJ, que é comandado por Gilmar Mendes, presidente do STF e desafeto de De Sanctis, aumenta a pressão sobre o juiz nesta semana.
O Globo
Operação Terremoto na PF
A crise interna na Polícia Federal, dividida entre a antiga administração, de Paulo Lacerda (hoje na Abin), e a nova, de Luiz Fernando Corrêa, pode colocar por terra todo o prestígio da corporação após sucessivas operações bem-sucedidas. De acordo com a reportagem, as brigas entre os diferentes grupos aumentaram com a chegada de Corrêa ao comando da instituição. O presidente Lula, inclusive, já teria sido aconselhado a demitir os chefes da PF e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Fontes ouvidas pelo jornal apontam que um dos grandes erros da atual direção foi descentralizar o comando das operações de Brasília para os estados. Outro erro também seria o de colocar delegados mais experientes em funções de pouca relevância, comandados por policiais jovens e com pouca bagagem. Ouvido pela reportagem, Corrêa negou que a PF esteja desunida, e que existe sem casos pontuais.
TSE: sete governadores à espera de julgamento
Sete governadores estão com os mandatos sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devem entrar no terceiro ano de mandato sem uma definição da Justiça eleitoral. Enfrentam processo no TSE os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e o de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Um deles – Cássio Cunha Lima – pode ser julgado na próxima semana, mas os advogados de defesa, aposta no adiamento do julgamento. Em entrevista ao jornal, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, prometeu acelerar os julgamentos de governadores. O ministro atribui esse atraso, em parte, a um "acidente de percurso processual" que obrigou os vice-governadores a serem ouvidos. Mas garante que nenhum processo está parado.
Disputa de poder entre juízes afeta imagem de austeridade do Supremo
Juízes e juristas estão preocupados com a crise na mais alta corte de Justiça do país. Acusações de abuso de autoridade, embates entre juízes de primeira instância e ministros de tribunais superiores, troca de insultos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). De tudo aconteceu recentemente no judiciário brasileiro. Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, a credibilidade do poder depende da serenidade dos magistrados. Um caso pode agravar a tensão no Judiciário: na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça julga um recurso para reabrir um processo disciplinar contra o juiz federal Fausto de Sanctis.
O Estado de S. Paulo
Sem suspensão de direitos políticos, infiéis recuperam cargo pelo voto
Levantamento do jornal mostra que ao menos 248 vereadores cassados obtiveram novo mandato nas urnas nos maiores colégios eleitorais do país. Por conta disso, eles ficarão pouco tempo fora das Câmaras de Vereadores. Em Minas Gerais, por exemplo, 94 foram eleitos novamente, e um até conseguiu se eleger prefeito da sua cidade. O calendário eleitoral acabou ajudando os membros do Legislativo municipal. Eles contaram com a morosidade da Justiça para realizar a análise de seus casos e com a ilimitada possibilidade de recursos. A interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a de que o mandato pertence ao partido pelo qual o político foi eleito. Assim, em caso de mudança de legenda sem motivo justificado, o parlamentar perde a vaga, repassada automaticamente ao suplente, desde que esse também não tenha mudado de partido.
Celebridades de rádio e TV viram fenômeno eleitoral
Tratados como celebridades pelos ouvintes e espectadores, os radialistas, apresentadores de televisão e artistas que resolvem entrar na vida pública são as meninas-dos-olhos de partidos políticos. Assim como os evangélicos, eles se transformaram em fenômeno eleitoral e passaram a ser assediados pelas cúpulas partidárias, que estão de olho no caminhão de votos que trazem consigo. Mas os políticos tradicionais dizem que a concorrência é desigual, já que as celebridades têm um espaço fora do comum. O palanque eletrônico, inclusive, tem causado mal-estar entre alguns políticos. Tanto que o líder tucano Artur Virgílio (AM) quer aprovar uma legislação que proíba os radialistas e apresentadores de televisão de fazer programas no ano que antecede as eleições. Para Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os programas com caráter assistencialista são os principais responsáveis pela eleição de radialistas e apresentadores de TV. Ele cita o caso da recém-eleita prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), que apresentava programa de televisão. Micarla é a mais velha das três filhas do senador Carlos Alberto de Sousa, morto há dez anos, que comandava programa de rádio no Rio Grande do Norte. Além disso, a valorização das celebridades, normalmente, acontece em momentos de crise.
ONG diz que Lula é o mais bem avaliado entre 18 líderes
Ranking elaborado pela ONG chilena Corporación Latinobarómetro aponta, pela primeira vez, o presidente Lula como o líder melhor avaliado pela opinião pública entre países da comunidade ibero-americana. Aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente, o rei Juan Carlos, da Espanha, e seu primeiro-ministro, José Luis Zapatero. Foram ouvidas 20.217 pessoas em 18 países, entre setembro e outubro. Em escala de zero a dez, Lula recebeu nota 5,9. Em 2007 e 2006 ele havia ficado com 5,6, e, em 2005, com 5,8. No ano passado, Juan Carlos estava em primeiro, com 5,9, e Lula e Zapatero empatavam no segundo lugar.
Obama faz novo apelo ao Congresso por pacote
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, voltou a pedir ontem (15) ao Congresso que tome medidas urgentes para aliviar os efeitos da crise econômica – que ele descreveu como uma situação de "recessão". Em seu discurso semanal, por rádio, Obama disse esperar que os senadores dediquem a última sessão do ano do Congresso para discutir um pacote que alivie o impacto da crise sobre a vida de milhões de trabalhadores do país. O pedido aconteceu um dia depois de senadores democratas anunciarem que haviam desistido de tentar aprovar um amplo plano de estímulo econômico – que propunha investimentos de US$ 61 bilhões a US$ 150 bilhões – antes da posse de Obama, em 20 de janeiro.
Correio Braziliense
Ferrovia de fraudes
Investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam indícios de sobrepreço, superfaturamento, fraude em licitações e tráfico de influência na construção da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins e Goiás, uma obra de R$ 3 bilhões, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU aponta um sobrepreço de R$ 516 milhões, o que corresponde a 22% do valor total de 16 lotes investigados. A partir de escutas telefônicas, inquérito da PF aponta o envolvimento do diretor de Engenharia da Valec, Ulisses Assad, com empresários que teriam recebido subempreitadas na obra de forma irregular. O diretor teria ligações com o senador José Sarney (PMDB-AP), que, por meio da assessoria negou qualquer envolvimento com Assad.
Policiais travam batalha política no Congresso
O relatório do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, que quer restringir a realização de toda e qualquer investigação criminal às policias Civil e Federal, virou um cabo de guerra entre diversas instituições. Itagiba afasta o Ministério Público dos inquéritos criminais e acaba com o termo circunstanciado de ocorrência, ocorrências de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos, que eram feitas pela polícias Militar e Rodoviária. O projeto chegou a estar no Plenário para votação, mas o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) apresentou uma matéria similiar, que foi apensada ao texto de Itagiba, que receberá uma nova análise. A apresentação foi uma manobra para evitar a votação da matéria.
O cobiçado cargo de Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, freqüentemente está envolvido em boatos de que perderá o cargo. Isso por ele ter um enorme talento para comprar brigas e possuir uma grande lista de desafetos, entre oposição e gabinetes do governo. Desta vez, a principal frente de combate está no PMDB. A bancada do partido no Senado deseja o cargo. Os senadores já emitiram sinais de que aceitariam ceder ao PT a Presidência do Senado, cargo mais importante em disputa no momento, desde que Lula entregasse ao partido a Justiça. Os senadores não perdoam Tarso por ter coordenado a negociação que levou para a base de sustentação de Lula a bancada do PMDB na Câmara. Deputados e senadores disputam o comando do partido. Ao aderir ao governo, a Câmara foi anabolizada com ministérios e cargos de segundo escalão. Mas há outras razões. O senador José Sarney (PMDB-AP) ficou furioso com a ação da Polícia Federal (PF) que investiga seu filho Fernando.
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