Folha de S. Paulo

Chávez vence referendo por eleição ilimitada

A Venezuela aprovou ontem em referendo uma emenda constitucional que elimina o limite de mandatos em cargos eletivos. A decisão abre caminho para que Hugo Chávez, presidente há dez anos, se candidate novamente ao cargo máximo, em dezembro de 2012. Com 94,2% das urnas apuradas, o "sim" vencia com 54,36% dos votos válidos, ante 45,63% do "não", segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral). "Abrimos hoje as portas do futuro. A Venezuela não voltará ao passado de indignidade", disse Chávez, diante de milhares de pessoas que acorreram ao Palácio Miraflores, em comemoração transmitida por cadeia nacional de rádio e TV. "Todos os que votaram pelo sim votaram pelo socialismo, votaram pela revolução." Em números absolutos, a vitória foi de quase 1 milhão de votos: 6.003.544 a 5.040.082. Sem incidentes significativos no decorrer do dia, a abstenção foi de 33% entre os 16,7 milhões de eleitores, índice baixo dado que o voto não é obrigatório.

Justiça Estadual do DF é a mais cara do país, diz CNJ

De todos os segmentos do Poder Judiciário, a Justiça Estadual do Distrito Federal é a que apresenta a maior despesa por habitante, mostra levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Obtido com exclusividade pela Folha, o documento revela que fazer justiça no DF custa R$ 416 por pessoa, mais de quatro vezes a média nacional para as instâncias estaduais, de R$ 90,50. A Justiça Estadual de São Paulo aparece na 11ª colocação neste ramo do Judiciário, com custo de R$ 105,12 por pessoa. Na área trabalhista, o maior custo per capita está na 14ª Região, que abrange os Estados de Acre e Rondônia, com R$ 80,46 por habitante, o dobro da média nacional (R$ 43,55).

Distrito Federal atribui alto custo do Judiciário a obras

Em nome da Justiça Estadual do Distrito Federal, o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Álvaro Ciarlini, disse que o custo por habitante nessa jurisdição, o mais alto do país (R$ 416), se deve a investimentos em um conjunto de obras iniciadas recentemente por determinação da lei de organização judiciária e também devido à necessidade de recuperar prédios que estavam em deterioração.

Mais 3 deputados da Mesa são alvo do STF

Além do ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido) -que pressionado renunciou ao cargo-, os deputados elegeram outros três colegas de plenário que também são alvos de procedimentos no STF (Superior Tribunal Federal) para a Mesa Diretora da Câmara, composta por 11 nomes. Eleitos suplentes, os deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) não construíram castelos nem são investigados por acumularem dívidas milionárias com a União, como Moreira, mas respondem a inquéritos e ações na Justiça.
Sampaio por sonegação de Imposto de Renda, crime ambiental e uso indevido de recursos públicos. Queiroz é acusado de desacato e de improbidade por ocupar apartamento funcional da Câmara depois do fim do mandato.

Na cúpula do Senado, outros 3 sofrem inquérito

Três membros da Mesa Diretora do Senado -órgão que comanda os trabalhos na Casa-, têm problemas na Justiça. Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro vice-presidente, Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário, e Cícero de Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. A Mesa Diretora tem sete integrantes titulares e quatro suplentes de secretários. É ela que define gastos como obras e contratações de serviços.

Pará define donos de área rica em mata e minérios

O governo do Pará definirá amanhã o destino de 1,3 milhão de hectares, área quase nove vezes o tamanho da cidade de São Paulo, na qual estão interessadas gigantes mineradoras, madeireiros, grileiros, índios e 105 comunidades ribeirinhas. A redefinição dos donos e da função das terras -cinco glebas no oeste paraense de propriedade do Estado- pode transformar a relação entre moradores e mineradoras, dificultar o desmatamento ilegal e facilitar a demarcação do território pretendido pelos indígenas. Por outro lado, deve gerar resistência, se for definido que os grileiros devem sair da área. A disputa pelo território é intensa, não só pelo ouro e pela bauxita do subsolo, mas também devido à floresta quase intocada na superfície -mais de 80% da área é mata densa, diz o Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará).

O Estado de S. Paulo

Chávez vence referendo sobre reeleição com 54% dos votos

O presidente Hugo Chávez saiu vitorioso no referendo sobre a reeleição ilimitada na Venezuela. Com 94,20% das urnas apuradas, o "sim" estava vencendo por 54,36%, enquanto o "não" tinha 45,63%, segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), divulgado às 21h35 locais (23h05 em Brasília). A abstenção foi de 32,95%, considerada baixa para os padrões da Venezuela. Logo depois do anúncio, Chávez começou a celebrar cantando o hino nacional diante de milhares de partidários, na sacada do Palácio Miraflores, sede do governo. "A partir de hoje, me consumirei a vida toda ao serviço do povo venezuelano", disse o presidente, citando uma carta de São Paulo. Chávez anunciou que, com a aprovação da reeleição ilimitada, "começa o terceiro ciclo da revolução, entre 2009 e 2019".

Câmaras ignoram TCE e aprovam contas irregulares em São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com seus 1.600 funcionários custa aos cofres públicos R$ 320 milhões anuais. Constitucionalmente, foi criado para ser um órgão externo de controle que deve instruir tecnicamente o Legislativo (Assembleia e Câmaras Municipais) na fiscalização do Executivo. Os números mostram que o órgão tem cumprido a função, ao menos, no tocante à analise das contas municipais, uma de suas atribuições legais. Na prática, porém, parte desse trabalho tem sido em vão. Levantamento feito pelo Estado indica que a maioria das decisões reprovando as prestações de contas das prefeituras é ignorada pelos vereadores na hora de votar a aprovação ou não dos gastos.

PMDB discute punição a Jarbas

A cúpula do PMDB vai se reunir hoje e avaliar se pune ou não o senador do partido Jarbas Vasconcelos (PE) pelas declarações que deu em entrevista à revista Veja, na edição desta semana. Segundo Jarbas, o PMDB é "um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte" e boa parte dos filiados "quer mesmo é corrupção". O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antecipou que defenderá a saída do senador do partido. "Ele generalizou e não deve se sentir confortável no PMDB depois das críticas. Deve sair", disse Cunha. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), também questionou a presença de Jarbas na sigla, mesmo sem pedir diretamente sua saída. "É uma incoerência: ele fala tudo isso e fica no partido? Não dá para entender", observou. "A opinião do senador está em desacordo com o que pensam as urnas, a Câmara e o Senado."

Dirceu pagará para STF ouvir estrangeiros

O ex-ministro José Dirceu foi o primeiro a responder ao Supremo Tribunal Federal e a manter a decisão de, no processo do mensalão, pedir que o STF ouça suas testemunhas no exterior. Uma conta simples demonstra que a estratégia de 10 dos réus da ação do mensalão ao arrolarem testemunhas fora do Brasil é atrasar a conclusão do processo. Para que a Justiça ouça as testemunhas no exterior – Portugal, Bahamas, Argentina e Estados Unidos -, os réus terão de desembolsar, por decisão do ministro que relata o processo, Joaquim Barbosa, R$ 19,1 milhões, custo da tradução juramentada de todos os 91 volumes da ação. Se pagassem para que as 13 testemunhas viessem ao Brasil, o custo baixaria para R$ 107 mil, incluindo passagens aéreas de ida e volta e estada de três dias na mais luxuosa suíte de um dos melhores hotéis de Brasília.

Dilma ganha a rua no pré-carnaval do Rio

Cabos eleitorais assumidos de Dilma Rousseff para 2010, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), e o deputado Carlos Santana (PT-RJ) distribuíram ontem máscaras da ministra da Casa Civil no ensaio de um bloco carnavalesco no Rio. Decididos a aproveitar a folia para ajudar a popularizar a provável candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois dizem ter dividido a conta da encomenda de 2 mil máscaras da ministra ao custo de R$ 2 cada. Ontem, pelo menos 600 delas foram distribuídas no ensaio do "Tamo Junto", em Padre Miguel, patrocinado por Santana e frequentado por petistas. Se é antes ou depois da plástica, eu não sei", brincou o prefeito. "É depois, porque não tem óculos", afirmou Santana.

Tuma se perpetua na corregedoria

Primeiro e único corregedor do Senado, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi escolhido pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para continuar no cargo que ocupa há 14 anos. Ele é ex-diretor da Polícia Federal, ligado ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da PF, Paulo Lacerda, que também é amigo de Sarney. Quem quiser agradar ao senador Tuma deve chamá-lo de "xerife". Foi com esse título, diz na sua página da internet, que ele passou a ser "conhecido pelo povo", após 40 anos de atividades policiais. Porém, no cargo de corregedor, em sete mandatos de dois anos, nem de longe Tuma se comportou como o xerife do Senado.

Correio Braziliense

À espera de Marcos Valério

Se quiser proteção, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do mensalão, e ameaçado de morte por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), terá de fazer um pedido formal às autoridades. O Ministério Público de São Paulo pode entrar na apuração das ameaças feitas pela facção criminosa ao empresário e sua família. Promotores que trabalham em investigações contra o PCC esperam apenas uma manifestação do próprio Valério para abrir processos em São Paulo, onde o grupo está enraizado em vários presídios, ou em Minas Gerais, onde ele mora. Já a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais informou que não iria se posicionar sobre o caso de “um ex-detento de outro estado”. Valério, uma das figuras centrais do mensalão, apresenta várias marcas pelo corpo, causadas por agressões no período em que esteve detido no Presídio de Tremembé, no interior paulista, e é extorquido constantemente por meio de telefonemas de integrantes do PCC, como revelaram o Correio e o Estado de Minas nas edições de ontem.

Em um Senado parado, briga só pelas comissões

Desde que retornou aos trabalhos legislativos no último dia 2 para eleger seu novo presidente, o Senado parou. Ou melhor, nem começou. Foram duas semanas de muita guerra nos bastidores e pouco resultado prático. A disputa pelo comando das principais comissões transformou-se num palco de egos, promessas e cobranças. Enquanto isso, o plenário continua vazio. O que está em jogo não é nem a comissão em si, mas a necessidade de um senador ter visibilidade até 2010, quando terá que disputar mais uma eleição para continuar na Casa ou ser governador em seu estado.

Oportunidade para os presos

Nas últimas semanas, José (nome fictício) mal consegue dormir de tanta ansiedade. Condenado a 16 anos de cadeia por atentado violento ao pudor, ele vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do país, pela porta da frente. E não vai subir a rampa do tribunal para ser julgado. Hoje, José e outros detentos que cumprem pena em regime semi-aberto vão começar a trabalhar no Supremo todos os dias. Serão os primeiros de um grupo de 40 pessoas que, depois de colocarem tudo a perder, ganharam uma chance para recomeçar. “Fiquei até doente. Não conseguia imaginar que essa oportunidade apareceria para mim e para os outros companheiros. Espero que eles não decepcionem ninguém. Eu não vou (decepcionar), essa oportunidade vou agarrar com as duas mãos e com os dois pés”, disse José ao Correio.

O Globo

Prefeitura recruta mães para reforçar salas de aula

O fraco desempenho de alunos de escolas situadas em favelas dominadas pelo tráfico de drogas levou a secretária municipal de Educação, Claudia Costin, a anunciar que mães de crianças e jovens das comunidades serão convidadas a atuar nas salas de aula, como auxiliares dos professores. A prefeitura dará uma ajuda de custo para transporte e alimentação. Em outras frente para afastar crianças do crimes, o Ministério Público vai investigar a exploração de mão-de-obra estudantil para trabalhar como cobradores em vans exploradas por milícias na Zona Oeste, como denunciou O Globo ontem.

PMDB é acusado e caciques se calam

O PMDB, atualmente no comando da Câmara e do Senado, foi acusado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PE), um de seus mais antigos integrantes, de “querer mesmo a corrupção” e de manipular licitações, em entrevista à revista “Veja”.

Brasileiros recorrem a empréstimos mais caros

Com o crédito escasso devido à crise global, os brasileiros têm recorrido a empréstimos mais caros nos bancos, como as linhas pré-aprovadas do cheque especial e cartão de crédito. Nesta modalidade, a alta foi de 8% em janeiro, alcançado R$ 13,5 bilhões. Com medo de calote, os bancos reduziram o limite de crédito disponível dos clientes. No Japão, a economia encolheu 3,3% no último trimestre de 2008, o que corresponde à queda anual de 12,7%, a maior desde 1974. Já a China atacou o protecionismo do pacote dos EUA: “É veneno que prejudica países pobres. “

Jornal do Brasil

US$ 100 bi sonegados

O Ministério da Justiça reforça sua estrutura de investigação para repatriar dinheiro de brasileiros, guardado em bancos do exterior, mas não declarado ao Imposto de Renda. As estimativas extraoficiais chegam a US$ 100 bilhões. O governo já sabe que, mesmo fora do Brasil, o dinheiro escondido deixa rastro que pode ser seguido. E bloqueou, sob suspeita, mas de US$ 2 bilhões do banqueiro Daniel Dantas e US$ 200 milhões do deputado Paulo Maluf (PP-SP).

“Crise foi desculpa para demissões”

O empresário do setor de supermercados Abílio Diniz afirmou em São Paulo que muitas empresas utilizaram a crise econômica internacional como desculpa para demitir e ajustar a produção. “Após uma retração inicial, o consumo está normalizado, até crescendo”, declarou, ao final de evento, com a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O pior já passou”, afirmou Mantega.