FOLHA DE S. PAULO

Governistas tomam dois terços da CPI dos Cartões

Além de ficar com os postos de comando na CPI mista dos cartões corporativos, a base aliada ao governo terá dois terços dos membros da comissão. Das 24 vagas, 16 caberão a deputados e senadores governistas. Os números são definidos segundo a proporção das bancadas na Câmara e no Senado. A oposição acredita que, assim, será difícil investigar a fundo o uso irregular dos cartões. Por isso ainda trabalha para indicar o relator ou o presidente. Caso o governo não ceda um dos postos, DEM e PSDB prometem criar uma CPI só do Senado, onde a correlação de forças é mais parecida.

Na Câmara, das 12 vagas, 9 ficarão com aliados, sendo duas para PMDB e PT cada um e uma para PP e PR, além de mais duas vagas para o chamado "bloquinho" (PSB/PDT/PC do B/PMN/PRB). A outra cabe ao PV, que apesar de ser originalmente da base, ameaça mudar de lado por questões relacionadas ao desmatamento. No Senado, a definição oficial da composição da CPI será feita em reunião de líderes na semana que vem. Geralmente, as vagas são definidas por acordo levando-se em conta o critério da proporcionalidade. Com base nesse critério, porém, 7 das 12 vagas deverão ficar com a base, sendo duas para o PMDB, três para o bloco formado por PT, PR, PRB, PSB, PC do B, uma para PTB e outra para PDT.

Para que qualquer requerimento seja aprovado ou rejeitado, seja ele de convocação de depoentes ou de quebra de sigilos fiscal, bancário ou telefônico, é preciso apenas a maioria simples dos membros de uma CPI. Por isso a oposição deseja um posto de comando para conseguir investigar. Após indicarem Neuto de Conto (PMDB-SC) e Luiz Sérgio (PT-RJ) para presidência e relatoria, respectivamente, a base nega que fará uma investigação "chapa-branca" e diz que está só cumprindo o regimento.

Geddel desqualifica artistas contrários à transposição

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, desqualificou o movimento de artistas contrários à transposição do rio São Francisco, que protagonizou anteontem, em Brasília, um bate-boca com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) sobre o assunto. Para Geddel, tal movimento nem existe. "Aqueles dois que estavam lá na audiência ontem? Eu nem vi", disse, em visita a Fortaleza.

"Aqueles dois" citados pelo ministro eram três: os atores Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza. Além dos artistas, também falou o bispo dom Luiz Cappio, que fez duas greves de fome para tentar impedir a obra. Na discussão com a atriz, Ciro, pré-candidato a presidente em 2010, chegou a se comparar a ela: "Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão na massa, às vezes suja de cocô, mas minha cabeça, não". Para Geddel, Ciro fez seu discurso "com brilhantismo" e demonstrou o quanto a obra é importante.

Geddel esteve ontem em Fortaleza para anunciar investimentos de R$ 500 milhões para a construção de barragens e projetos de irrigação. Em entrevista, ele afirmou que já não há mais resistência política à transposição, como havia até pouco tempo atrás, especialmente de políticos da Bahia, de Sergipe e de Alagoas, "doadores" de água.

Ministro se irrita ao ser indagado sobre a presença de filho de Lula na comitiva

Filho do presidente e conhecido como Lulinha, o empresário Fábio Luís da Silva integra a comitiva que visitará a base brasileira na Antártida. A assessoria da Presidência informou ontem que a presença dele, a convite de Lula e de Marisa Letícia, não elevará os custos da viagem, já que Lulinha arcará com sua hospedagem.

Ontem à noite, na chegada a Punta Arenas, no sul do Chile, o ministro Franklin Martins disse que não "tem nada de mais" a presença de Fábio Luís na viagem e que isso não obrigou a substituição de algum outro integrante da comitiva.O ministro se irritou ao ser indagado sobre a presença de Lulinha na comitiva. "Não existe Lulinha. Existe Fábio", disse a jornalistas, para completar: "Outros filhos e netos de presidentes já viajaram e ninguém achou nada de mais. O que é isso? Algum preconceito?" A seguir, mais calmo, Franklin afirmou: "Acho que é um avanço da imprensa, porque com outros presidentes, quando se levava [familiares em viagens], não era notícia".

Serra já admite candidatura de Alckmin

Em mais uma etapa do cronograma fixado com seus aliados, Geraldo Alckmin (PSDB) deverá informar, na semana que vem, ao governador de São Paulo, José Serra, que é candidato à prefeitura da capital. Já resignado com a hipótese de duas candidaturas no bloco PSDB-DEM, Serra chegou a afirmar ontem, publicamente, o que vem repetindo aos tucanos: "Se Alckmin decidir ser candidato, ele será", disse ele durante a inauguração de uma escola em Ribeirão Preto (SP).

Após uma troca de telefonemas, Alckmin e Serra acertaram uma reunião nos próximos dias para discutir sucessão municipal. Com o aval de Alckmin, seus apoiadores também planejam para semana que vem um ato na zona leste da cidade em defesa de sua candidatura. Mas, antes mesmo do anúncio, a candidatura de Alckmin já é tratada como fato pelo PSDB. Inclusive por Serra. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – antes defensor de um acordo com o DEM pela reeleição de Gilberto Kassab – ensaiou um recuo ontem, num encontro de vereadores do PSDB, ao afirmar, numa alusão às pesquisas de opinião, e sob aplausos, que o candidato será aquele que o povo -"não a cúpula" – escolher.

CORREIO BRAZILIENSE

Oposição contra oposição

A oposição bate cabeça no Congresso. Publicamente, DEM e PSDB desfilam juntos, tiram fotos lado a lado e até tentam um discurso único sobre a CPI para investigar os cartões corporativos do governo. Internamente, porém, não se entendem. No cochicho do Congresso, não poupam críticas uns aos outros. Há, inclusive, posições divergentes dentro dos próprios partidos. Uma ala da oposição quer abandonar a CPI mista (deputados e senadores), protocolada na última quinta-feira, com o pretexto de que o governo não abrirá mão da presidência da comissão. Outra ala defende investir nessa CPI mesmo com a tropa do Palácio do Planalto no seu comando (presidência e relatoria).

Um encontro está marcado para o começo da próxima semana entre os caciques da oposição. Será a terceira tentativa de reunir suas principais lideranças para afinar a sintonia. A primeira, um almoço na terça-feira passada, terminou com uma discussão acalorada entre o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Essa falta de consenso na oposição não é de hoje. Integrantes do DEM não perdoam os tucanos por não terem ajudado na articulação por um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o publicitário Duda Mendoça admitiu em 2005 na CPI dos Correios que recebeu dinheiro de caixa 2 do PT.

Governo contra governo

Não é só a oposição que não se entende. O descompasso entre os partidos da base que vão participar da CPI dos Cartões começa na definição do tempo que as investigações devem durar. O PT defende um trabalho extenso e amplo, que mire não apenas o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público como também governos de estado. O PMDB prefere focar nos gastos dos últimos 10 anos do governo federal, numa apuração mais rápida e cautelosa.

Nem mesmo a munição repassada pelo Palácio do Planalto na última terça-feira aos integrantes da base foram suficientes para afinar o discurso dos aliados, em especial PMDB e PT. O líder dos peemedebistas na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), conta que recebeu um “farto material”. Além de números dos gastos com cartões corporativos e contas tipo B (sistema anterior) referentes aos últimos 10 anos, foram repassadas informações sobre as regras e as medidas já adotadas pelo governo para controlar o mau uso.

Matilde terá de devolver o dinheiro

Auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cuidam dos últimos detalhes do relatório que apontará as irregularidades cometidas pela ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro no uso do cartão corporativo do governo federal. As freqüentes renovações no aluguel de veículos serão apontadas como o principal problema, o que encareceu sobremaneira o preço do serviço. Os técnicos da CGU vão recomendar no documento que Matilde restitua os valores aos cofres públicos.

Matilde deixou o governo Lula no início do mês depois que a imprensa revelou detalhes das despesas realizadas por ela em 2007 com o cartão, num total de R$ 171 mil. Desse total, R$ 110 mil foram gastos com o aluguel de carros. A ex-ministra também usou esse meio de pagamento para quitar contas em hotéis e restaurantes e até para fazer compras em free shop em outubro de 2007, no valor de R$ 461 — dinheiro que ela devolveu ao governo após a divulgação das denúncias.

Senado pune servidor que denunciou Renan

O ex-subsecretário-geral da Mesa Diretora Marcos Santi foi punido pelo Senado por ter acusado o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) de usar o cargo para manipular o processo de cassação que sofreu no ano passado, do qual acabou absolvido, mas só depois de renunciar à Presidência. Santi recebeu uma “advertência” e, por causa disso, ficará com a sua ficha funcional maculada. A decisão foi tomada pelo primeiro-secretário da Mesa, senador Efraim Moraes (DEM-PB), após uma sindicância feita pela Casa, e foi publicada no Diário Oficial de ontem.

“Vou solicitar ao primeiro-secretário da Mesa, senador Efraim de Moraes, a reconsideração da decisão. Não sou um mau exemplo para os servidores públicos do país, nem me considero um marginal”, queixa-se Santi. Assinado no dia 11, o ato administrativo faz com que o servidor deixe de ser “réu primário” para efeito de nova punição. A justificativa adotada por Efraim foi o fato de Santi não ter comprovado as acusações contra Renan, mas o funcionário se defende. Argumenta que fez as denúncias ao corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), que apurava o caso.

Senador em coma profundo

O quadro neurológico do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) — foto —, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Amecor, em Cuiabá, desde o último domingo, se agravou, segundo boletim médico divulgado ontem. De acordo com o hospital, o senador se encontra em “coma profundo”. O boletim informa ainda que Pinheiro mantém as funções cardiocirculatórias estáveis, mas continua respirando com a ajuda de aparelhos. Até as 22h de ontem, o quadro de saúde do senador não teve alterações, segundo o hospital.

O ESTADO DE S. PAULO

CPI dos Cartões terá maioria de parlamentares governistas

Não à toa os partidos de oposição se preparam para colher assinaturas para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva do Senado para investigar o mau uso dos cartões corporativos. Além de ocupar obrigatoriamente a presidência ou a relatoria da CPI do Senado, a oposição ficaria com metade dos cargos. Já no caso da CPI mista da Câmara e do Senado, a correlação de forças é desfavorável para os oposicionistas: do total de 24 integrantes titulares, 14 serão governistas e 10 da oposição, que além disso não terá nenhum posto de comando nas investigações.

“Se entendermos que o caminho é a CPI restrita ao Senado, a coleta de assinaturas não é problema. Fazemos isso em poucas horas. Esse estoque de assinaturas está garantido”, afirmou ontem o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). A oposição não vai indicar os integrantes para a CPI mista caso o governo insista em escolher os nomes para a presidência e a relatoria. “Não vamos nos submeter a uma farsa de uma CPI em que o governo vai investigar a si próprio”, disse Agripino.

Em uma comissão de inquérito restrita ao Senado, a oposição ficaria com 6 dos 12 cargos. Além dos quatro para o DEM e o PSDB, a expectativa é de que uma das vagas fique nas mãos do PDT, que no Senado é tradicionalmente de oposição ao Palácio do Planalto. Outra vaga, que é de rodízio, deverá caber ao PSOL, também adversário do governo.

CNJ vai investigar despesas do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se há irregularidades no uso de cartões corporativos no Poder Judiciário. A presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), despachou ontem comunicado para que todos os tribunais informem sobre o uso do benefício. Segundo levantamento publicado pelo Estado, no Poder Judiciário Federal os saques em dinheiro vivo com cartões superaram os valores faturados em 2007. Reproduzindo a conduta de funcionários do Executivo, cerca de 700 servidores da Justiça sacaram R$ 1,288 milhão em espécie, equivalente a 60% do total movimentado.

Os saques superaram as retiradas em praticamente todos os segmentos do Poder. Na Justiça Federal, que inclui varas federais de diversos Estados, na primeira instância, e os Tribunais Regionais Federais, os saques corresponderam a 52% do total. Na Justiça Eleitoral, alcançou 65% e na Justiça do Trabalho, 63%. O Ministério Público Federal seguiu o mesmo comportamento: de cada R$ 10 gastos, R$ 6,40 foram retirados em espécie. A ordem da ministra seguiu para os tribunais superiores, Tribunais de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho da Justiça Federal. Os conselhos deverão repassar informações sobre Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais.

FHC pede ‘fim da roubalheira’ como mote de campanha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou ontem a centenas de vereadores do PSDB, reunidos em São Paulo, que defendam cinco temas na campanha municipal deste ano: reforma política (com adoção do voto distrital), educação, saúde, segurança e “acabar com a roubalheira”. FHC propôs que o seu partido encabece uma campanha nacional pelo que chamou de “uma nova democracia” e pelo “voto decente”, que seria a base para outra campanha em favor da adoção do voto distrital no Brasil.

Como sempre acontece nos grandes eventos do PSDB, Fernando Henrique foi a grande estrela, ainda mais potencializada pelas ausências inesperadas do governador de São Paulo, José Serra, e do ex-governador Geraldo Alckmin. Durante os discursos, os vereadores quase não prestavam atenção, clicando sem parar suas câmeras fotográficas para retratar o ex-presidente. O ex-presidente pregou insistentemente a adoção do voto distrital como ponto fundamental da reforma política e opinou que a mudança do sistema de votação será mais fácil se começar pelo município. Segundo ele, se o voto distrital for introduzido primeiro no município, as suas vantagens ficarão mais perceptíveis para os eleitores.

Gasto sigiloso de SP com cartão dobra em 5 anos

Os gastos sigilosos do governo de São Paulo, em sua maioria pagos com os cartões do Executivo – um sistema semelhante ao dos cartões corporativos do governo federal -, mais do que dobraram nos últimos cinco anos. As despesas de caráter reservado passaram de R$ 2,852 milhões, em 2002, para R$ 6,119 milhões, em 2007, um aumento de 114,6%. Nesse período, saíram do Tesouro estadual R$ 28,602 milhões.

Os dados estão registrados no sistema de acompanhamento dos gastos do governo (Sigeo) e contrariam o que disse o governador José Serra (PSDB) nesta semana ao comentar pela primeira vez o uso do “dinheiro de plástico” no Estado. Serra afirmou que não havia gastos secretos em São Paulo. “A diferença é que aqui não existe conta secreta. Aqui o secretário de Estado não tem cartão, ninguém compra em free shop”, afirmou.

As despesas sigilosas no governo paulista estão previstas em lei desde 1993 e são normatizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Podem ser feitas em duas situações: operações de inteligência policial e diligências fazendárias. A Secretaria da Fazenda informou que, embora autorizada pelo TCE, não usou ainda desse expediente.

O GLOBO

Lupi libera verba para ONG ligada à Força Sindical um dia após parecer jurpidico contrário

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou, no apagar das luzes de 2007, um convênio de R$ 14,8 milhões com o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil, de qualificação profissional, mesmo sabendo que havia parecer contrário da Consultoria Jurídica do próprio Ministério. Além disso, o plano de trabalho não fora aprovado, e o DataBrasil estaria em situação financeira desfavorável, o que deveria inviabilizar o processo.

O Instituto DataBrasil funciona no mesmo prédio onde está a sede da Força Sindical, central presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, considerado um dos homens mais próximos do ministro Lupi, também presidente nacional do partido. Fontes ligadas à Força Sindical disseram que o DataBrasil, Mikael Ferrone, tem ligações com a Força, mas ele nega.

Agenda de Orlando Silva mostra que ele usou cartão em dias de folga

O ministro do Esporte Orlando Silva, realizou gastos irregulares com o cartão corporativo, apontam novos dados divulgados ontem pelo governo. Silva usou com freqüência o cartão em dias de folga, segundo sua agenda, e pagou contas de convidados em almoços e jantares, o que é vedado pelas regras da Controladoria-Geral da União. Em pelo menos 11 vezes, o ministro pagou valores muito próximos os acima de R$ 200.

Há ainda registros de que o cartão foi usado em uma cidade, quando Silva cumpria agenda pública em outra. Em resposta enviada ao GLOBO, a assessoria de imprensa do ministro informou que a diferença se deve ao erro de sua agenda publicada na internet, que não registrou uma série de compromissos. O ministério confirmou que Silva pagou refeições para convidados, mas alegou que foi em retribuição a outras refeições pagas por dirigente esportivos ou outras autoridades.

Lei de Imprensa é contestada no STF

Herança do regime militar, a Lei de Imprensa, de 1967, será contestada nos próximos dias em ação proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) junto ao Supremo Tribunal Federal. Ele tentará invalidar artigos da lei, argumentando que, após a Constituição de 1988, tornaram inconstitucionais, por atentarem contra o princípio da liberdade de comunicação, assegurado em vários dispositivos da Carta.

O instrumento jurídico para a ação é a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Será apresentada pelo PDT, assinada por Miro como advogado. O deputado se dedica ao assunto há algum tempo, mas decidiu alterar o texto, acrescentando um pedido de liminar, depois das reportagens que denunciavam a tentativa de intimidação a jornalistas por parte da Igreja Universal do Reino de Deus.