FOLHA DE S. PAULO

Aécio é o 1º em ranking de avaliação de governadores

O tucano Aécio Neves (PSDB), à frente de Minas Gerais e um dos nomes cotados para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, lidera o ranking de avaliação dos governadores elaborado pelo instituto Datafolha. O paulista José Serra, também tucano e também presidenciável de oposição ao petista Lula, aparece na terceira colocação, atrás do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado federal Ciro Gomes (PSB), outro nome sempre lembrado para 2010.

Aécio obtém nota de 7,7, seguido por Cid Gomes, 6,6, e por Serra, 6,5. O único presidenciável petista entre os dez do ranking Datafolha é o governador Jaques Wagner (Bahia), sétimo colocado com 6,0. Apesar da boa colocação na parte superior da tabela, o PSDB ocupa o último posto do ranking. A tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, tem 4,2 -a única nota abaixo de 5.Entre os dias 26 e 29 do mês passado, o Datafolha perguntou aos moradores, maiores de 16 anos, dos Estados avaliados que notas eles atribuem aos seus governadores em uma escala que vai de zero a dez.

Governo do DF é rejeitado por 30% do eleitorado

Quando tomou posse do governo do Distrito Federal há um ano, José Roberto Arruda (DEM) exalava confiança e dinamismo. Mantinha seu secretariado de prontidão permanente, implodiu prédios abandonados e transferiu a sede do governo para uma cidade-satélite da capital. Hoje, magro e abatido, é um retrato de sua própria impopularidade, que reconhece com resignação.
O governador recebeu a reportagem em seu carro oficial no trajeto entre dois eventos na tarde de sexta. Informado de que o Datafolha havia realizado uma pesquisa de avaliação dos governos estaduais, interrompeu: "Isso não vai ser bom…". Ainda sem ser informado do resultado.

Por quê? "Neste primeiro ano, tive de tomar muitas medidas impopulares. Contrariamos muitos interesses. Mas a opção era essa, ou governar com responsabilidade ou continuar no caminho do populismo clássico." Arruda diz que, de alguma forma, implodiu a casa, o transporte e o emprego de muitas famílias, especialmente na base de seu eleitorado. Ele explica que logo ao chegar demitiu 23 mil pessoas, declarou guerra às vans piratas, derrubou camelôs e barracos e forçou a regularização de 100 mil moradias em condomínios.

Base e oposição criticam idéia de ministro

Base aliada e oposição reagiram ontem à sugestão do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ao Congresso de zerar os R$ 12 bilhões previstos para emendas coletivas no Orçamento de 2008, como uma compensação ao fim da CPMF. "Ele [Paulo Bernardo] quer a Revolta dos Canudos ou uma Guerra do Contestado. Obviamente que todos terão de participar do corte. Mas uma coisa é uma fatia, outra coisa é tudo.

O Paulo Bernardo sabe muito bem que tudo não tem chance", declarou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Para o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), antes de o ministro falar em corte de emendas, é preciso reavaliar as previsões de gastos do governo para o ano que vem. "Se chegar ao entendimento que tem que cortar emendas, estamos dispostos a qualquer decisão. Mas, antes disso, vamos reavaliar as contas do governo e esse crescimento de despesas previstos para o próximo ano. Há um caminho longo antes de uma decisão", disse.

Mantega admite rever PAC e gastos sociais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, ontem, pela primeira vez, que o governo poderá ser obrigado a fazer cortes em programas sociais e em investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para compensar a perda dos R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito o contrário. Mantega afirmou, porém, que as medidas a serem adotadas para o governo se adaptar a essa nova realidade ainda estão em estudos e só serão apresentadas na semana que vem. Segundo ele, todos sofrerão algum sacrifício, inclusive o Legislativo e o Judiciário.

O ministro disse também que, além de redução das despesas, o governo deverá promover aumento de impostos que não precisem passar pelo Congresso e admitiu a possibilidade de criar um novo tributo destinado a arrecadar verbas para a saúde.

Garibaldi fala 5 vezes por semana em rádios do NE

Para se manter próximo de seu eleitorado, o novo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), conta com uma rede de 20 emissoras de rádio que transmitem cinco dias por semana o seu programa de bate-papo, o "Falando Francamente". São 19 emissoras no Rio Grande do Norte e uma na Paraíba, segundo a assessoria do senador. Pelo menos três delas, ainda de acordo com os assessores, recebem pagamento em dinheiro público para veicularem o programa – da chamada verba indenizatória, recurso à parte do salário dos parlamentares que permite despesas com "divulgação de mandato".

O gasto com as três rádios é, sempre segundo a assessoria de Garibaldi, de R$ 2.200 mensais. As outras emissoras divulgariam o material gratuitamente. A reportagem entrou em contato com as três que receberiam pela divulgação e com outras três. Todas alegaram sigilo comercial e não informaram detalhes do acordo.

PT elege hoje presidente sem maioria

O futuro presidente do PT, a ser escolhido hoje no segundo turno do PED (processo de eleição direta) do partido, terá de buscar uma composição com seus adversários para controlar o Diretório e a Executiva nacionais da sigla. Na prática, nem Ricardo Berzoini, atual presidente, nem Jilmar Tatto, os dois candidatos, poderão repetir a hegemonia do período em que o ex-ministro José Dirceu, apoiado no extinto Campo Majoritário, controlava com mão-de-ferro o PT.

A composição de forças do novo diretório, feita com base na votação das chapas no primeiro turno, dia 2 deste mês, mostra que a corrente de Berzoni, a CNB (Construindo um Novo Brasil) terá 34 assentos entre os 81 disponíveis. Das 18 vagas da Executiva, a CNB ficou com 8. O grupo de apoio a Tatto, formado por três correntes, terá 16 representantes no Diretório e 4 na nova Executiva Nacional. "O presidente que vencer o segundo turno não terá maioria no partido. Essa eleição comprovou que o antigo Campo Majoritário acabou de vez", afirma Romênio Pereira, secretário de Organização do PT.
 
CORREIO BRAZILIENSE

Petistas voltam hoje às urnas

A disputa nacional do PT se reproduz na eleição pelo comando regional do partido. Os militantes petistas de Brasília terão de escolher hoje entre o atual presidente, Chico Vigilante — aliado do deputado Ricardo Berzoini (PT), candidato à reeleição para o comando nacional da sigla — e Lenildo Moraes, defensor da candidatura do deputado Jilmar Tatto (SP). Quem sair vitorioso do páreo nos dois níveis — nacional e distrital — terá a missão de unificar a legenda, que passou por embates acalorados desde a apuração do primeiro turno, há duas semanas.

Integrante da corrente Articulação, a mais forte no Distrito Federal, Vigilante sai na frente. Para tentar atrair mais votos, ele se prepara para acompanhar hoje, no Setor Comercial Sul, a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Ricardo Berzoini às urnas. No primeiro turno, Vigilante conquistou 42,78% dos votos. Lenildo, da tendência Movimento PT, obteve 29,84%. A diferença entre os dois candidatos foi de 832 votos, num universo de 6.487 eleitores que foram às urnas entre os 27 mil filiados no partido.

Correlação de forças no Senado tem novo perfil

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), assumiu o cargo no olho do furacão. Sua primeira tarefa foi presidir a turbulenta sessão na qual o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a sua maior derrota política no Congresso: a derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Meio atônito com o impasse nas negociações entre o governo e oposição, Garibaldi pedia tranqülidade aos colegas e conduziu a sessão com independência. Pela primeira vez o governo não teve naquela cadeira um aliado incondicional, como foram o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao cargo.

A eleição de Garibaldi mudou a correlação de forças no Senado. A geografia política nem tanto, porque a substituição de um político alagoano por um potigar na Presidência da Casa mantém a hegemonia dos políticos do Norte e Nordeste. Mas a relação com o governo Lula não será mais como era antes. Depois da reeleição de Renan, que se deu em confronto com a oposição, a crise ética havia colocado o chefe da Casa de joelhos diante do Palácio do Planalto.

Cotação do DEM em alta com a queda da CPMF

Pouco mais de três dias depois de o Senado derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o mundo político ainda contabiliza vencedores e perdedores dessa batalha. Que o governo perdeu e a oposição ganhou, não há dúvidas. Mas, na análise detalhada do jogo de negociação, encontram-se personagens que tiveram papéis fundamentais na articulação contra ou pró-CPMF.

Na briga dos partidos políticos, o Democratas surge como o principal ganhador dessa disputa. Desde o início da discussão sobre a CPMF no Congresso, o DEM se colocou como líder da tropa de choque contra o imposto. Chegou até a criar um site, com o nome de “Xô, CPMF!”, para trabalhar pelo fim do tributo.

Os ricos ladrões de miseráveis

A descoberta do megaesquema de fraude em prefeituras do Maranhão e Piauí surpreendeu auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e policiais federais que atuaram na Operação Rapina, pela maneira fácil com que prefeitos desviaram R$ 1 bilhão dos cofres públicos, nos últimos 10 anos.

Os relatórios da CGU comprovam que os municípios fiscalizados apresentam em torno de 60% de irregularidades na aplicação dos recursos e a maior parte deles estão no Nordeste. São pequenas cidades, mas com grandes fraudes, como Cupira e Lagoa dos Gatos, em Pernambuco, que desviaram 100% dos recursos recebidos da União. E, como também aconteceu no Maranhão, os recursos deveriam ser aplicados na saúde e educação.
 
O ESTADO DE S. PAULO

Oposição reage à recriação da CPMF proposta por Mantega

A oposição recebeu ontem como uma provocação a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendendo a criação, por medida provisória, de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada na quinta-feira em votação no Senado. A proposta de Mantega foi revelada ontem com exclusividade pelo Estado.

“Se essa declaração do ministro for para valer, trata-se de um desafio frontal do governo ao Congresso e à democracia. Querer recriar algo que foi derrotado no Congresso é querer confronto entre Poderes”, advertiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

“Falar em criar imposto através de MP em um momento como este é pequenez”, afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). “A derrubada da CPMF no Senado foi a tentativa de aliviar do lombo do brasileiro a carga tributária. Recriar impostos é frustrar expectativas, já que é unanimidade no País que o povo paga imposto demais.”

Dirceu sugere conversa entre PT e PSDB por reforma tributária

O ex-ministro José Dirceu afirmou ontem que a derrota do governo ao não conseguir a manutenção da CPMF mostra a necessidade de PT e PSDB se sentarem lado a lado para construir uma reforma política e tributária. “Isso aconteceu no México e está acontecendo em Portugal”, disse, referindo-se ao diálogo entre governo e oposição. “Tem acontecido em vários países do mundo. Aqui não. Nós estamos andando para trás. A oposição faz dessa questão da CPMF um instrumento para desestabilizar o governo. Acha que com isso vai ter vantagem eleitoral.”

Dirceu, que participou ontem da festa do 100º aniversário do arquiteto Oscar Niemeyer, avaliou que o fim da CPMF não pode ser encarado como um erro de articulação política. Lembrou que o governo Lula, desde o começo, não tem maioria no Senado. “Esse é um problema que tem de ser resolvido na urna, em 2010”, defendeu. “O PT tem de se aliar ao PMDB e fazer a maioria na Câmara e no Senado. Nós precisamos de maioria parlamentar sólida no Brasil, com um programa. Não maioria por maioria.”

‘Não há vencedores ou vencidos. O Brasil ganhou’

Personagem principal na campanha contra a CPMF, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, aplaudiu a decisão do Senado de derrubar a emenda. E disse que já pensa em novas conquistas na reforma tributária. Os principais trechos da entrevista:

O sr. saiu vencedor na batalha com o governo pela extinção da CPMF. Quais os impactos dessa decisão na sociedade?

Não há vencedores ou vencidos. O Brasil ganhou e, assim, ganhamos todos nós. O Senado demonstrou independência, respeito ao povo e, acima de tudo, soube praticar liberdade com responsabilidade. A sociedade, antes mesmo de janeiro de 2008, já está sentindo os reflexos da histórica decisão pelo fim da CPMF. Já está fazendo planos para usar este dinheiro que gastaria pagando o tributo. Muitos vão aplicar e outros vão gerar aquecimento econômico, o que trará emprego, renda e crescimento.

Um plano B deve ser apresentado para compensar as perdas. O sr. não teme represálias?

Não se pode esperar de um governo que respeita a democracia, tem raiz socialista, uma atitude dessa natureza. E esta conquista não foi da indústria. Foi um sonho de toda a sociedade que se tornou realidade. Temos recebido congratulações de pessoas de todos os Estados. O plano B deve ser a reforma tributária e controle nos gastos públicos.

Receita quer mecanismo novo contra sonegação

Sem a CPMF a partir de janeiro de 2008, a Receita Federal vai criar um instrumento de fiscalização para ter acesso à movimentação bancária dos contribuintes e substituir o papel que o imposto de cheque cumpre hoje para farejar indícios de sonegação e evasão fiscal. Uma das principais armas do Fisco para pegar sonegadores, a CPMF garantiu nos últimos 5 anos que R$ 41 bilhões fossem cobrados de empresas e pessoas físicas que sonegaram ou pagaram indevidamente seus impostos.

No caso das pessoas físicas, metade das autuações – R$ 15 bilhões – foi feita a partir de informações sobre a movimentação financeira. No caso das pessoas jurídicas, a CPMF foi decisiva para autuações de R$ 26 bilhões, 13% do total de créditos tributários lançados contra empresas.

Planalto gastará R$ 150 milhões com propaganda

A Presidência da República vai contratar três agências de publicidade para cuidar de sua propaganda institucional nos próximos anos. Serão gastos R$ 150 milhões por ano. Os contratos terão vigência de 12 meses, prorrogáveis por mais 48. Trinta e seis agências disputam a licitação. O prazo para a entrega terminou na quinta-feira. Os envelopes serão abertos amanhã.

Durante os primeiros três anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a conta da Presidência foi atendida pela Duda Mendonça, pela Matisse e pela Lew, Lara. Com a crise do mensalão, em 2005, e a suspeita levantada pela Polícia Federal de envolvimento de Duda Mendonça no escândalo, sua agência deixou o governo em 2006. Desde então, a publicidade institucional ficou a cargo das outras duas.

Berzoini e Tatto fazem hoje embate do 2º turno

Filiados do PT em todo o País retornam hoje às urnas para escolher um novo presidente nacional da legenda. Depois do primeiro turno, que atraiu mais de 326 mil petistas no último dia 2, a disputa agora será travada entre o atual presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o deputado Jilmar Tatto (SP).

Mais do que definir quem estará no topo da burocracia partidária, a escolha da nova direção petista dá a largada para a corrida municipal de 2008. Encerrada a apuração, o novo presidente do PT terá de conduzir as prévias para a escolha de candidatos, liderar o debate sobre a política de alianças e coordenar o relacionamento com partidos da base. Para completar, atuará como uma espécie de embaixador das lideranças municipais junto ao governo, protagonizando o leva-e-traz de cobranças de investimentos e pedidos de declarações de apoio.

O GLOBO

Mantega diz que CPMF terá substituto

Perplexos, os articuladores políticos do governo saíram em campo ontem para contornar a nova crise política gerada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A avaliação no Palácio do Planalto é que Mantega atropelou os entendimentos já encaminhados com a oposição e até mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dar como decidido que o governo irá criar uma nova contribuição social, nos moldes da CPMF, por intermédio de uma medida provisória.

O ministro disse, em entrevista publicada na edição de ontem do “Estado de São Paulo”, que a proposta será apresentada formalmente já na semana que vem. Diante da surpresa causada no Planalto e da forte reação de parlamentares da oposição, Mantega recuou e passou o dia tentando explicar que fora mal entendido. Ao jornal paulista, ele dissera que a alíquota da nova contribuição seria de 0,20%, aplicada sobre toda a movimentação financeira.

‘Não se tributa dinheiro, e sim o que ele pode comprar’

Adversário histórico da CPMF, cuja constitucionalidade já contestou em tribunais superiores, o tributarista Ives Gandra da Silva Martins acredita que o governo tem duas saídas diante do fim do tributo: ou parte para a retaliação, criando impostos e aumentando alíquotas, ou começa um diálogo com a sociedade. Ele afirma que há “falcões” no governo favoráveis à retaliação. Para ele, deixar de arrecadar R$ 40 bilhões não é nada impactante nas contas públicas.
Como ficam as contas públicas com o fim da CPMF?

O Orçamento está em discussão no Congresso. Vejo a possibilidade de o governo reformular principalmente despesas de administração. Há duas soluções: uma é partir para a retaliação e aumentar a contribuição social sobre o lucro, alterar p sistema “S”, alterar o IPI e IOF, o que acho ruim, porque teremos um confronto com a sociedade. O que houve foi uma reação através do Senado, que disse: “Não agüentamos mais”. Todo ano o governo bate recorde de arrecadação tributária, e diz que precisa, precisa… E a sociedade?”

Governo decide retaliar os dissidentes

Os aliados que colaboraram com a oposição e impuseram ao presidente Lula a derrota da CPMF já começam a sentir o peso da mão do governo. Principalmente os beneficiados com nomeações e liberação de verbas antes da votação. A determinação foi do presidente, que decidiu delimitar sua base no Senado a partir do placar da votação que derrubou o tributo na quarta-feira. O Planalto vai esperar a votação do segundo turno da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) para começar a pôr em prática um tratamento diferente entre aliados e dissidentes. A ordem é tratar a pão e água os sete senadores governistas que ficaram contra a CPMF.

A explosão da irritação de Lula aconteceu na madrugada de quinta-feira, logo após a derrota por 45 votos a 34 – eram necessários 49. Ao lado de ministros e assessores, Lula demonstrou raiva e questionou a lealdade da base. Principalmente porque, nos últimos dias, resolveu pessoalmente pendências de governadores e senadores. Por fim, disse que não aceitaria mais qualquer tipo de chantagem e muito menos negociar com a faca no pescoço. O recado de Lula foi direito: quem quiser ser dissidente, será tratado agora como dissidente.

Petistas admitem que não fiscalizam tesouraria

No embalo da disputa interna que se encerra neste domingo – quando se realiza o segundo turno das eleições para a presidência do PT – líderes petistas admitiram publicamente que o partido não fez nenhum controle efetivo dos mecanismos de tesouraria que o levaram à crise do mensalão e do caixa 2 em 2005 e continua “sujeito à corrupção”.

Pressionados, os dois candidatos, Jilmar Tatto e Ricardo Berzoini, prometeram mudanças imediatas para 2008. Berzoini, que comanda o partido há dois anos, disse ao GLOBO que aceita as críticas com humildade – embora discorde delas – e afirmou que, caso seja reconduzido ao cargo, mudará a gestão das finanças internas. Tatto, que vinha atacando a falta de transparência na atual gestão, recebeu críticas pelo seu estilo de atuação no PT, apontado como “clientelista” e prometeu que democratizará ao máximo a condução financeira.