Folha de S. Paulo

Protecionismo não é saída, afirma Lula antes de ver Obama

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende atacar o protecionismo dos países ricos no encontro que terá hoje em Washington com o colega Barack Obama. Antes de embarcar para os EUA, Lula afirmou em entrevista no Planalto que o protecionismo é “um desastre para a economia mundial” no médio prazo. “Não é possível que o mundo rico, que passou meio século dizendo que era preciso comércio livre, criou a globalização, derrubou o muro de Berlim, agora,no primeiro calo que começa a doer, ache que tem que voltar o protecionismo.” Lula defenderá uma ordem mundial de mais equilíbrio entre ricos e emergentes. Ele pretende dizer que sua maior preocupação é a retomada do crédito internacional e que os ricos “precisam aprender a tomar conta de seus bancos”. Em Londres Guido Mantega (Fazenda) defendeu a nacionalização bancária como a resposta “mais concreta e mais rápida” para salvar o setor.

Visita de Lula a Bush não rendeu nada

O primeiro encontro do presidente Lula com o então presidente dos EUA George W. Bush, em 20 de junho de 2003, terminou sem resultados concretos. O Brasil prometeu "cooperar para a conclusão exitosa" da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) até 2005, o que não aconteceu, e pediu apoio para obter uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, que nunca se concretizou.

Lula desperdiça chance para estreitar laços, diz especialista

Com uma visita de poucas horas e só dois encontros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está desperdiçando sua ida a Washington, afirma Peter Hakim, presidente da organização Diálogo Interamericano. "Não há esforço em estender a mão para pessoas influentes em Washington… Por aqui ninguém entendeu [a pressa]."

Para procurador, Lula e Dilma não anteciparam propaganda

A Procuradoria Geral Eleitoral afirmou em parecer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não realizaram propaganda eleitoral antecipada no encontro de prefeitos organizado pelo governo federal em 10 e 11 de fevereiro. A manifestação da Procuradoria é resultado de uma representação protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo PSDB e DEM. Na ação judicial, Lula e Dilma são acusados de usar o evento, que reuniu cerca de 5.000 prefeitos em Brasília, para promover eleitoralmente a ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República. O parecer, cujo conteúdo pode ser acolhido ou rejeitado pelo TSE, é do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. Segundo o texto, não há na representação provas de que houve "divulgação de ideias capazes de indicar futura candidatura, nem mensagem tendente a influir na opinião do eleitor com o propósito de angariar voto. Não há nos discursos do presidente ou da ministra referência à eleição, candidatura ou pedido de voto".

Abin pode ter acesso a dados da PF, decide ministro do STF

Após a polêmica sobre o uso de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Menezes Direito afirmou, em decisão, que membros da agência podem ter acesso a dados de outros órgãos, inclusive da Polícia Federal. O ministro não abordou especificamente o caso Satiagraha, mas o entendimento dele, que compõe o órgão máximo do Judiciário do país, também pode ser aplicado ao caso. O ministro Direito se manifestou sobre um pedido feito em dezembro, no auge da discussão, pelo PPS. A sigla entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) pedindo a anulação de um artigo do decreto nº 4.376/02, que prevê o acesso da Abin a dados de outros órgãos, inclusive da PF, "desde que respeitadas as normas e limites de cada instituição e as normas legais pertinentes à segurança, ao sigilo profissional e à salvaguarda de assuntos sigilosos". A discussão desse artigo é importante porque ele é um dos argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal ao defender a legalidade da colaboração da Abin na Satiagraha e, com isso, a integridade das provas obtidas na investigação. No pedido, o PPS afirmou que o texto invade uma atribuição de competência do presidente da República, que é a de definir as relações entre órgãos federais. A sigla sustentou que o artigo torna possível a invasão da "privacidade e do sigilo de dados dos cidadãos, na medida em que a Abin teria acesso a informações dos diversos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência".

Ex-ouvidor entrega à OAB suposto grampo com assessor de Yeda

Demitido do cargo de ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, o advogado Adão Paiani entregou à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) um dossiê e um CD com supostas escutas ilegais feitas, segundo ele, por um aparato clandestino de espionagem que funciona no governo gaúcho e abriu mais uma crise em que assessores diretos da governadora Yeda Crusius (PSDB) aparecem sob suspeita. Sem revelar detalhes do dossiê nem os nomes das pessoas grampeadas ilegalmente, Paiani -que é filiado ao PSDB- disse que "um assessor muito próximo da governadora" aparece nas ligações cometendo tráfico de influência e crime eleitoral.

Cristina invoca crise e propõe antecipar eleições para o Congresso

A presidente Argentina, Cristina Kirchner, anunciou o envio de projeto para antecipar em quatro meses, de outubro para junho, as eleições legislativas nacionais. O objetivo oficial é encurtar o debate político para enfrentar melhor a crise global. Para analistas, o governo busca evitar a unificação da oposição e ir às urnas antes que os efeitos da crise no país se intensifiquem.

Telefonia e banco lideram ranking de reclamações

Pelo terceiro ano seguido, a Telefônica lidera ranking de reclamações do Procon de SP. A TIM vem em terceiro. O banco Itaú é o segundo colocado, seguido de perto pelo recém-adquirido Unibanco –que saltou do 18º para o quarto lugar. As empresas dizem que investem em melhorias.

O Estado de S. Paulo

Lula critica protecionismo nos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir hoje com o presidente dos EUA, Barack Obama, em Washington. No centro do encontro estará a crise internacional, e um dos temas deverá ser o protecionismo. "Não é possível que agora, no primeiro calo que começa a doer, eles achem que têm de voltar ao protecionismo", disse Lula, antes de embarcar. Ele cobrou decisões políticas: "Não é hora de tagarelar, é hora de agir". Segundo o Departamento de Estado, a reunião com Obama vai tratar do papel do Brasil na ação internacional coordenada contra a crise, "O relacionamento (entre Brasil e EUA) tem um forte componente de parceria global, é um reconhecimento da ascendência do Brasil no mundo", disse o secretário-assistente de Estado, Thomas Shannon. O chanceler Celso Amorim, por sua vez, disse que Cuba estará "inevitavelmente" na conversa entre Obama e Lula. "Não é possível que, no primeiro calo que começa a doer, eles achem que tem que voltar o protecionismo”, disse Lula.

Câmara bancou gasolina em posto de deputado

O uso da verba indenizatória pelos deputados para cobrir gastos com combustíveis entrou na mira da Corregedoria da Câmara. Nove parlamentares, de acordo com as prestações de bens declaradas à Justiça Eleitoral, aparecem como donos de postos ou distribuidoras de combustíveis. "Só uso nota de postos meus porque tenho a garantia de que o combustível é de boa qualidade", justificou Osório Adriano (DEM-DF). "Eu lá vou abastecer no posto da concorrência!" O valor da verba hoje é de R$ 15 mil mensais, dos quais R$ 4,5 mil podem ser gastos com combustíveis. Entre os nove deputados identificados, o mais gastador é Moisés Avelino (PMDB-TO), dono do Posto Atalaia, em Palmas. Ele gastou R$ 60,2 mil no mesmo período, utilizando quase todo mês a cota máxima de R$ 4,5 mil destinada a gastos com combustíveis. "As notas que entrego são todas quentes e nenhuma delas veio de empresa minha", garante. Também aparecem na lista José Rocha (PR-BA), João Carlos Bacelar (PR-BA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Antônio Andrade (PMDB-MG), Eduardo da Fonte (PP-PE), Edinho Bez (PMDB-SC) e Gervásio Silva (PSDB-SC).

PSDB escolhe nomes para futura comissão das prévias

A direção do PSDB decidiu que o partido criará uma comissão interna para implementar as prévias que definirão o candidato à Presidência em 2010. Segundo o presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), a comissão deverá ter três integrantes: o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela; o deputado Rodrigo de Castro (MG), secretário-executivo do partido; e Eduardo Jorge, vice-presidente tucano. A ideia é que, com base na resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às questões formuladas pelo partido a respeito das prévias, a comissão defina os critérios para a consulta. As prévias constam do estatuto do PSDB, mas precisam ainda ser regulamentadas – o que os tucanos pretendem fazer assim que o TSE responder às dúvidas.

Vaga de Ellen no STF abre disputa

A provável saída da ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano desencadeou uma pressão de setores do governo sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de uma mulher para a vaga. Ellen foi indicada pelo governo para um posto no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, se eleita, deixará o caminho livre para a oitava indicação de Lula para o STF. O movimento, porém, foi deflagrado tarde, depois que o nome do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já estava praticamente consolidado dentro do Palácio do Planalto para assumir o lugar. Entretanto, já tem gente de olho na vaga de Eros Grau, que completa 70 anos em 2010 e deverá ser aposentado compulsoriamente. A mais cotada para assumir é a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. Membros das duas cortes dizem que Nancy não tem ligações partidárias.

Lucro das empresas caiu à metade no final de 2008

A crise reduziu à metade o lucro líquido das empresas brasileiras de capital aberto no quarto trimestre de 2008, em comparação com igual período de 2007. A queda do lucro é atribuída ao aumento de 363% nas despesas financeiras.

Europeus vão flexibilizar sigilo nos paraísos fiscais

Suíça, Luxemburgo e Áustria anunciaram cooperação com outros países em casos de fraude e evasão, na primeira reforma do segredo bancário na Europa desde 1934. Para o governo britânico, é o "começo do fim dos paraísos fiscais".

Pelo celular, sequestrador avisou que ia jogar avião

Kleber Barbosa, que morreu ao atirar um avião monomotor num shopping de Goiânia, matando também a filha de 5 anos que levava a bordo, avisou por celular que cometeria o crime. Um parente ligou para ele já durante o voo e contou que a mãe da menina – agredida por Barbosa pouco antes- fora socorrida e passava bem. Ele respondeu: "Então vou fazer uma m… pior".

Correio Braziliense

Morte de pai e filha em Goiânia revela um enredo de brigas conjugais, machismo e crueldade

Kléber Barbosa da Silva era um sujeito introspectivo e ciumento. Desempregado, mantinha-se com o dinheiro enviado de Barcelona, na Espanha, pela mãe. O rapaz de 31 anos tinha obsessão por aviões. Era exímio jogador de um programa de computador que simula voos. Graças a essa habilidade, Kléber tirou a própria vida, matou a filha e terminou de forma trágica um casamento de cinco anos com Érika Santos. Segundo a polícia, o piloto pretendia atingir o shopping Flamboyant, de Goiânia, onde havia 10 mil pessoas, e provocar uma catástrofe. Liberada pelos médicos após as agressões do marido, Érika só teve forças para acompanhar o velório da filha Penélope, uma criança tida como alegre pelas professoras. Os investigadores ainda apuram os motivos do ato de Kléber, mas já têm elementos para vinculá-lo a pelo menos mais um crime. Na tarde de quinta-feira, enquanto ele fazia o voo da morte sobre Goiânia, uma adolescente de 13 anos o reconhecia como o autor de um estupro.

E cai mais um diretor no Senado…

João Carlos Zoghbi teve de deixar a poderosa Diretoria de Recursos Humanos da Casa após a revelação de que repassou aos filhos um luxuoso apartamento funcional de 180 metros quadrados. O diretor do setor de pessoal era o responsável por uma folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões anuais e articulava para assumir a Diretoria-Geral após a saída do aliado Agaciel Maia na semana passada. Os dois davam as cartas na estrutura administrativa desde 1995. Agora, retornam ao quadro dos servidores efetivos comuns. Na última quinta-feira, o jornal revelou que Zoghbi era suspeito de ter entregue aos filhos as chaves de um apartamento na 112 Norte que recebeu do Senado para morar em 1999. Enquanto isso, permanece até hoje vivendo numa casa de 776 metros quadrados na QI 25 do Lago Sul.

Contratos irregulares na pasta do Esporte

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que em pelo menos três dos convênios celebrados entre 2005 e 2006, o Ministério dos Esportes colocou dinheiro público nas mãos de entidades que não tinham condições técnicas, físicas e financeiras de cumprir os objetivos estabelecidos pelo programa. Duas dessas instituições, coincidentemente, têm em seus quadros de coordenação pessoas ligadas ao PCdoB: partido que comanda a pasta do Esporte. Segundo o relatório do ministro André de Carvalho, dois convênios firmados com a instituição Rumo Certo — da qual um dos monitores, Paulo Vieira, integra o PCdoB — apresentaram irregularidades. Com um custo de mais de R$ 5,4 milhões, a instituição recebeu o aval — e o dinheiro — do ministério, mesmo não demonstrando capacidade de cumprir as diretrizes operacionais do programa e tampouco uma estrutura física para atender às mais de 3 mil crianças, como prometia um dos termos do acordo. Apesar das irregularidades e do processo de investigação aberto pelo TCU há dois anos, o ministério liberou para a instituição mais de R$ 1,7 milhão somente no ano passado. Na lista de convênios com irregularidades consta um firmado com a ONG Viva Rio. O Ministério do Esporte repassou R$ 6,1 milhões para a entidade, que conseguiu executar menos da metade do que previa a proposta, por falta de estrutura técnica e operacional.

Encontros cinco meses antes da Satiagraha
 
Cinco meses antes de deflagrar a Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz visitou na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) o então diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda. Segundo os registros de acesso às dependências da agência em Brasília, em poder da CPI dos Grampos, Protógenes esteve com o chefe da Abin em três ocasiões. O primeiro encontro ocorreu na segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008, entre 11h05 e 12h30. Na terça-feira da semana seguinte, 4 de março, aconteceram mais dois encontros.

Lula, Obama e o desastre protecionista

Presidente criticará em reunião com o colega norte-americano as barreiras comerciais impostas pelos países ricos. “O protecionismo será um desastre”, disse.

O Globo

Contenção de gastos vai afetar concursos públicos

Além de cancelar ou adiar reajustes prometidos a servidores para este ano, o governo suspenderá concursos públicos para conter os gastos diante da queda na arrecadação provocada pela crise global. Antes de protelar os reajustes, o governo faz estudos jurídicos para assegurar que não terá problemas na Justiça, apesar de um dispositivo legal permitir a suspensão dos aumentos em caso de queda na arrecadação. Sobre os concursos, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que serão mantidos apenas os considerados prioritários, como os da Educação. O governo já havia feito autorizações para 4.227 vagas.

Homem que roubou avião era acusado de estupro

Kléber Silva, de 32 anos, que morreu com a filha, Penélope, de 5 anos, após roubar um avião monomotor e cair no estacionamento de um shopping de Goiânia, era acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos. Ele foi reconhecido por foto, e ontem seria pedida sua prisão preventiva. Parentes disseram que Kléber gostava de aviões, treinava em simuladores de computador e frequentava o Aeroclube de Goiânia.

EUA mudam regras em Guantánamo

O governo Obama decidiu não mais usar o termo “combatente inimigo" – uma das marcas do governo Bush – para os presos de Guantánamo. A lei internacional será a base para a detenção de suspeitos até a prisão ser fechada, informou o Departamento de Justiça.

Jornal do Brasil

Disputa judicial e crise estão na pauta do primeiro encontro dos dois presidentes

Centro de disputa judicial entre o americano David Goldman e a família da brasileira Bruna Bianchi, o menino Sean será um dos principais assuntos do encontro dos presidentes Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, na Casa Branca. O caso adquiriu contornos diplomáticos, por pressão do Departamento de Estado dos EUA. Na conversa com Obama, Lula promete criticar o protecionismo americano e discutir a necessidade de retomada do crédito internacional para empresas, como forma de combate à crise econômica global. Para o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o encontro pode abrir espaço para mais exportações do Brasil para os EUA, atualmente o principal destino dos produtos nacionais.

Novas regras de segurança para pequenos aviões

O acidente em Goiânia – em que um shopping quase foi atingido por avião furtado – levou a Agência Nacional de Aviação Civil a antecipar a criação de um banco de dados on-line com as torres de controle. Pilotos enviarão identificações suas e das aeronaves e só serão autorizados a levantar voo quando confirmadas as informações.

Leis mais duras nos estádios

Foi assinado ontem projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor e estabelece medidas para aumentar a segurança nos estádios. Uma das novidades é o cadastramento de torcedores, que terão uma carteira para facilitar a identificação dos arruaceiros.