Correio Braziliense

Adversários do governo preferem Garibaldi

A decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de disputar a reeleição em fevereiro ganhou a simpatia da oposição. Para tucanos e democratas, essa solução minimiza o fator estratégico da disputa pelo comando da Casa na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Garibaldi é visto como um parlamentar independente, muito menos alinhado ao Palácio do Planalto do que José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), nomes que aparecem na bolsa de apostas no Senado.

A eleição para a presidência da Casa vinha se tornando cada dia mais central no debate sobre 2010 depois que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), começou a articular a favor do apoio dos tucanos ao petista Tião Viana (AC), tendo recuado logo depois. Ao manter o jogo inalterado com Garibaldi, o PT não se fortalece, e a posição de Lula junto ao grupo do PMDB que comanda o Senado não ganha fôlego.

Apoio de velhos patrocinadores

Pelo menos 27% dos recursos arrecadados pelas campanhas mais ricas das capitais brasileiras nas eleições municipais de outubro vieram de empreiteiras, construtoras e empresas de engenharia. Análise feita pelo Correio nas prestações de contas enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que pelo menos R$ 19,3 milhões foram doados por empresas do ramo aos cinco prefeitos eleitos em capitais que conseguiram juntar mais dinheiro para gastar.

Os dados revelam ainda que o PMDB, grande vencedor das eleições, foi também o partido que mais arrecadou. Ao todo, a legenda abocanhou R$ 228 milhões, superando por pouco o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu R$ 225,3 milhões.

Uma lei para consertar o DF

Em sessão encerrada às 4h, a Câmara Legislativa aprovou na madrugada do sábado o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), há mais de um ano em trâmite na Casa. Ele põe ordem na bagunça fundiária do Distrito Federal e encaminha o crescimento urbano para áreas com capacidade de abrigar a população. Condomínios como os de Vicente Pires, brotados em menos de 20 anos e responsáveis pelo adensamento do antigo cinturão verde, passarão à legalidade. Os espaços tombados, agora, ficam devidamente resguardados, à espera do plano de restauração.

Exclusivo: Gilmar Mendes diz não a sigilo em investigação

Presidente do Supremo defende a participação do Ministério Público em processos criminais, mas condena as apurações secretas. Diz que o episódio do grampo do qual foi vítima é assunto encerrado e ajudou o tribunal a estabelecer regras mais rígidas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não tem medo do debate. Diz que isso faz parte da missão do homem público, mas não esperava tanta polêmica sobre o habeas corpus que concedeu ao banqueiro Daniel Dantas no caso Satiagraha, no recesso judiciário de julho. Nesta entrevista ao Correio, ele fala da agenda do STF, repleta de casos polêmicos, um dos quais está em andamento, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Mendes defende a participação do Ministério Público nas investigações criminais, mas condena veementemente os abusos. “Não podemos aceitar investigações secretas.”

Mendes também considera uma página virada o episódio do grampo do qual foi vítima, juntamente com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pois, mesmo que não tenha sido esclarecido, serviu para o tribunal estabelecer regras mais rígidas para a escuta telefônica. “De alguma forma, eu tenho a impressão de que se modelou uma superpolícia ou uma superagência de espionagem, que parecia estar acima do bem e do mal. E, depois dos episódios que nós passamos a conhecer, parece-me confirmar esse juízo. Por desmandos administrativos, descontrole, falta de autoridade, o fato é que nós tivemos esse coquetel explosivo produzido, independentemente das intencionalidades. O fato é que ao colocarmos isso em xeque, essa armação que era de barro se quebrou”, avalia. A seguir, os principais trechos da entrevista:

A escuta telefônica passou a ser a principal ferramenta de investigação. Isso virou um problema?
O tribunal tem avançado tendo em vista esse balanceamento, essa ponderação. De um lado, o combate à impunidade, claro, como nós queremos; de outro, o respeito aos direitos e garantias individuais. Hoje, nós temos uma criminalidade extremamente complexa e o tribunal entendeu que isso poderia ser feito de forma corrente, sem um limite. Hoje nós vimos que, às vezes, algumas investigações se projetam por quatro anos e aí já se vem entendendo que é abusivo. Esses dias, o STJ entendeu que são 15 dias e mais 15. E que, portanto, o que ultrapassou disso já seria prova ilícita. Nós ainda não chegamos a esse ponto, nesse caso específico julgado agora, nesse caso da operação que envolveu juízes, o caso do juiz do STJ. O tribunal entendeu que agora qualquer prorrogação tem que ter uma comunicação específica. Portanto, não pode haver uma mera requisição formal. Portanto, terá que ter um ato que depois será aferido. São tentativas de fazer valer e respeitar os direitos e garantias individuais.

O episódio do grampo é um assunto encerrado?
Eu espero que isso se esclareça definitivamente. Mas se não se esclarecer, já terá contribuído positivamente para os nossos avanços institucionais. De alguma forma, eu tenho a impressão de que se modelou uma superpolícia ou uma superagência de espionagem, que parecia estar acima do bem e do mal. E, depois dos episódios que nós passamos a conhecer, parece-me confirmar esse juízo. Por desmandos administrativos, descontrole, falta de autoridade, o fato é que nós tivemos esse coquetel explosivo produzido, independentemente das intencionalidades. O fato é que ao colocarmos isso em xeque, essa armação que era de barro se quebrou.

O processo em relação ao caso do Daniel Dantas voltou ao leito natural?
Eu não disponho de dados, mas imagino que sim. Nenhum processo deve ganhar essa especialidade. A gente tem que ficar muito desconfiado de promotor especial, de juiz especial, de delegado especial. Processos têm a sua rotina e devem ter as suas investigações normais. Eu acredito que abusos que devem ter prejudicado nesse caso já vinham sendo praticados em outros. Ninguém inventa isso de uma hora para outra.

O senhor acha que deve haver uma separação entre o trabalho da agência de informações e o da polícia?
Sem a menor dúvida. Claro que eles podem ter pontos de cooperação e devem ter até pontos de interseção, mas é claro que são atividades absolutamente distintas, inclusive com paradigmas legais diferenciados.

Há investigações em todas as áreas, inclusive no Judiciário. Como essa questão está sendo tratada no Conselho Nacional de Justiça?
O Conselho Nacional de Justiça surgiu também para dar respostas a casos de desvio no âmbito do Poder Judiciário e tem dado respostas a ele, inclusive afastando juízes. Há casos que não são tratados no âmbito criminal, mas são tratados no âmbito administrativo. O Conselho Nacional de Justiça está acompanhando todos os casos, recebe denúncias, faz investigação. Muitos desvios administrativos depois se revelam como faltas disciplinares. Mas há muita instauração de inquéritos contra magistrados e servidores do Judiciário em razão dos desvios verificados. É claro que essa não é a única atividade, nem talvez a principal atividade do conselho, já que a grande falha do Poder Judiciário diz respeito talvez à falta de planejamento.

O processo do “mensalão” não está demorando demais para ser julgado?
É claro, um processo com essa dimensão tem os seus problemas. Agora, é possível que se nós tivéssemos fragmentado o processo, talvez eles nunca se encontrassem. Em suma, são escolhas complexas e um problema do Estado de direito. Ele é moroso mesmo, para o bem e para o mal. Então, nós temos que conviver um pouco com isso. O tribunal tem de evitar as chicanas, ter mais controle sobre o processo para evitar protelações.

E o caso do ex-ministro Antonio Palocci?
Eu tenho a impressão que vamos julgar isso logo no começo do ano. A minha intenção era julgar agora, mas não foi possível. Devemos julgar isso em fevereiro ou março.

Ministro, o sr. este ano se envolveu em várias polêmicas. Qual foi a que mais lhe marcou?
Talvez a maior polêmica tenha sido a do habeas corpus do Daniel Dantas. Foi a que rendeu mais debate. Era em julho, um mês tranqüilo. Eu não sou profissional da polêmica, mas não tenho medo de enfrentá-la. É a missão do homem público.

Dilma Acelera PAC de olho em 2010

Favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para representar o governo na próxima eleição presidencial, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pisou fundo no acelerador dos investimentos públicos neste ano, a fim de dar musculatura à sua imagem de “gestora eficiente”. É o que revelam dados colhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela ONG Contas Abertas, que monitora os gastos de governo. Segundo o levantamento, a União investiu, entre janeiro e novembro, R$ 21,3 bilhões, sem contar os desembolsos realizados pelas estatais. O valor é 53,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 13,9 bilhões).

Prévias definirão nome tucano

A posição do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que comunicou à direção nacional do PSDB a intenção de disputar a Presidência da República em 2010, tornou praticamente irreversível a realização de prévias para escolher o candidato tucano. “As coisas ficaram claras”, diz o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional da legenda. “Há dois possíveis candidatos no PSDB (Aécio e o governador de São Paulo, José Serra) e o partido precisa escolher entre eles da forma mais democrática.”

Formalmente, a direção nacional do PSDB já se decidiu pelas prévias há meses, mas o processo avançou pouco. Tentativas de testar modelos nas eleições municipais não tiveram sucesso. Agora, o vice-presidente executivo, Eduardo Jorge, e o secretário-geral, Rodrigo de Castro, receberam a incumbência de organizar a consulta “de forma objetiva”, como define Sérgio Guerra. Castro é muito ligado a Aécio, enquanto Eduardo Jorge é vinculado ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Lula ainda aposta em Temer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a eleição de Michel Temer (PMDB-SP) para a Presidência da Câmara ajudaria seus planos de eleger o sucessor em 2010. Mas o governador José Serra, possível candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, também aposta na vitória de Temer. A dois anos da eleição presidencial, a sucessão no Congresso ganhou caráter estratégico e colocou o PMDB no centro da cena, ao mesmo tempo em que aguçou as contradições internas do partido.

Lula foi o primeiro a encarar a disputa no Congresso pela ótica de sua sucessão. Desde as eleições municipais, quando o PMDB foi o partido que conquistou mais votos e prefeituras, ele está convencido de que será muito difícil vencer as eleições de 2010 sem ter os peemedebistas em seu palanque. O problema é que, embora oficialmente a legenda esteja unida no apoio a seu governo, Lula sabe que esse apoio tem diferentes graus de firmeza. O grupo do Senado, liderado por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), está com ele desde o primeiro mandato. A bancada da Câmara só aderiu depois da reeleição.

 

Casal Garotinho tem bens bloqueados

 

Os bens dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho (foto) foram bloqueados pela 6ª Vara de Fazenda Pública sob o argumento de que o casal teria participado de esquema de corrupção. De acordo com denúncia do Ministério Público, eles estariam envolvidos em esquema que desviou R$ 23 milhões do projeto Saúde em Movimento – Racionalização da Rede Estadual de Saúde para contas particulares e uma conta do PMDB, partido do casal Garotinho. Nesse caso, a intenção seria financiar a campanha à Presidência de Anthony Garotinho em 2006. Outras 26 pessoas também tiveram seus bens bloqueados. O desvio teria ocorrido durante a administração de Rosinha, entre 2005 e 2006. A defesa do casal Garotinho argumenta que a acusação é improcedente e afirma que a decisão do bloqueio de bens deve ser revertida.

Seringais viram pastos

Em 22 de dezembro de 1988, um tiro disparado no meio da floresta amazônica ecoou no mundo. Chovia no começo da noite em Xapuri, no interior do Acre, quando o líder seringueiro Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, foi assassinado pelo fazendeiro Darci Alves Pereira, a mando do pai Darly Alves da Silva. A eliminação tinha como objetivo tirar do caminho dos pecuaristas o principal empecilho às derrubadas de árvores seculares da floresta para que a área fosse transformada em pasto para o gado. O crime mudou a visão do país e do mundo em relação ao meio ambiente, chamou a atenção para os conflitos fundiários e revelou a violência contra trabalhadores rurais.

Folha de S. Paulo

Governo prepara pacote habitacional

O governo Lula colocou na prancheta o projeto de elevar de 600 mil em 2008 para 900 mil em 2009 o número de moradias financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo setor privado. Neste ano, o total de financiamento de imóveis novos e usados deve chegar a R$ 30 bilhões. O ministro Guido Mantega (Fazenda) diz que pretende lançar o projeto, que mira os mais pobres.

Mantega promete R$ 110 bi para o BNDES

O BNDES já tem garantidos R$ 50 bilhões para 2009. "Outros R$ 60 bilhões virão", disse o Guido Mantega à Folha. O ministro diz que não pode adiantar as fontes de financiamento, algumas delas ainda em discussão. Mas indica que o dinheiro pode vir do Tesouro, de instituições financeiras multilaterais (como Banco Mundial ou BID), do FGTS e talvez até do Fundo Soberano do Brasil, embora tais recursos devam também ser empregados no financiamento de investimentos da Petrobras, por exemplo.
Neste ano, o governo já repassou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social recursos do FGTS, subsidiados pelo Tesouro. Também reforçou o caixa da instituição com recursos extras do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Outra medida foi autorizar bancos a reduzir o recolhimento compulsório ao Banco Central caso emprestem ao BNDES (comprem títulos do banco estatal).

Governo gastará R$ 1,27 bi em olimpíada de militares

O Ministério da Defesa prevê investir R$ 1,27 bilhão na realização de uma olimpíada militar. Os chamados Jogos Mundiais Militares, que ocorrem a cada quatro anos, terão a quinta edição em 2011, no Rio de Janeiro. As provas serão realizadas nos estádios e ginásios do Pan-2007, como o parque aquático, o velódromo, o centro de tiro e o Maracanãzinho. Essa economia de infra-estrutura, no entanto, não evitará que o orçamento projetado pelo governo alcance a cifra bilionária.
O evento, que o Brasil sedia pela primeira vez, custará mais que a conclusão do programa nuclear da Marinha (R$ 1,04 bilhão), considerado estratégico para colocar o país no seleto grupo dos que dominam o ciclo do combustível nuclear. Ainda para efeito de comparação, o valor da olimpíada da caserna é três vezes o que o Brasil já pôs na missão de paz no Haiti em quatro anos (R$ 431 milhões) e um quarto do pacote de reaparelhamento da Força Aérea, o FX2, estimado em R$ 4,5 bi.

Raposa(s) no Supremo

Um dia alguém ainda vai contar direito a história da decisão de quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma acachapante maioria de oito votos -por ora, pois faltam três- confirmou a homologação em formato contínuo da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.
A meia dúzia de arrozeiros que inflamou Roraima e tantos preconceitos antiindígenas adormecidos Brasil afora terá de abandonar a área. O governador José Anchieta Júnior (PSDB) e os senadores roraimenses Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), patrocinadores da causa contra os índios, ficaram dependurados na brocha.
Não era bem o que se esperava, para dizer o mínimo. O próprio STF se encarregou de atrair os holofotes sobre si e sobre a hipótese de uma decisão desfavorável à continuidade da terra indígena com um ato de ativismo judiciário explícito: a viagem de três ministros à terra indígena, em 22 de maio deste ano.

Estado de S. Paulo

Dobra número de empresas com excesso de estoques

O impacto da crise, que começou na esfera do crédito, é visível nos pátios lotados das montadoras, nos armazéns das indústrias de aço, papel e celulose, produtos químicos e até nos depósitos das fabricantes de máquinas. Em apenas um mês, de outubro para novembro, dobrou o número de indústrias que carregam estoques excessivos, revela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em novembro, 15,7% das 1.112 empresas consultadas informaram que acumulavam estoques indesejáveis. Em outubro, 7,9% das companhias estavam nessa condição. O porcentual de indústrias abarrotadas de produtos é o maior em cinco anos, desde outubro de 2003, na série histórica que elimina oscilações típicas de cada período. Em outubro de 2003, 19,9% tinham estoques indesejáveis.

 

Processados, 299 prefeitos correm risco de nem tomar posse

 

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas, vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo Estado mostra que, só na pirmeira semana de dezembro 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.

O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos. Mas o índice pode ser ainda maior. É que os casos analisados são apenas os que já chegaram ao TSE em fase de recurso, não contando os que ainda tramitam nos tribunais estaduais e nos juizados dos municípios.

 

PSDB paulista articula chapa puro-sangue para 2010

 

A cúpula do PSDB em São Paulo Tomou a decisão política de trabalhar por uma chapa puro-sangue para a presidência em 2010 e começa conversas para convencer o governador Aécio neves (Minas) a ser candidato a vice do governador de São Paulo, José Serra. A fórmula, que tem forte inspiração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que chamou para si o papel de mediador da escolha – estipula que, “ em um eventual governo Serra, Aécio Aécio seria bem mais que um vice: assumiria um importante ministério da área social para ganhar densidade nacional”.

 

No Congresso, corrida pela sucessão de Lula já começou

 

Às vésperas do recesso, não é apenas a disputa pela presidência da Câmara e do Senado que mobiliza os parlametares. De olho nas eleições de 2010, PT, PSB e PMDB travam disputas internas para escolher seus futuros líderes, que terão papel de destaque nas articulações da sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como o comando das duas Casas do Legislativo, a maioria dos novos líderes será definida em fevereiro de 2009.

 

Em Ananás, 7 mil eleitores voltam ás urnas hoje

 

Duas cidades brasileiras já tem data marcada para novas eleições de prefeito, após candidaturas dos dois vitoriosos serem cassadas pelo Tribunal Superior Eleitoral: Ananás (TO) e Malhador (SE).

 

”É hora de medidas de exceção”

 

O presidente da Vale, Roger Agnelli, defende medidas de exceção para enfrentar a crise econômica global. Agnelli tem discutido o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é um interlocutor privilegiado. Ele sugeriu a Lula a flexibilização temporária das leis trabalhistas, "para ganhar tempo até que a situação melhore", e afirma que aceita abrir mão do próprio salário. Segundo ele, a proposta já foi apresentada também a alguns sindicatos.

Um dos executivos mais bem-sucedidos do País, Agnelli está no comando da Vale desde 2001. Segunda maior mineradora do mundo, a Vale tem faturamento superior a US$ 30 bilhões por ano, emprega mais de 60 mil pessoas e está presente em mais de 30 países. Observador privilegiado do cenário global, nesta entrevista Agnelli fala das dificuldades e dos planos da Vale para 2009, e brinca ao falar da própria sorte: "Eu pedi a Nossa Senhora, de quem sou devoto, e ela ajudou. Mas eu também corri muito atrás dos meus objetivos." A seguir, os principais trechos da entrevista concedida na quarta-feira, horas antes de sua viagem para visitar clientes na Ásia.

Com a crise, Rio perderá R$ 1,2 bilhão em 2009 em royalties

 

Com o agravamento da crise global e a recessão de Estados Unidos e Europa, a queda acentuada da cotação do petróleo, de quase 70% desde julho, atingiu em cheio a arrecadação de royalties do Estado do Rio, principal produtor do país. No caso do governo estadual, os repasses cairão para R$ 1,7 bilhão no próximo ano, contra R$ 2,3 bilhões este ano – um recuo de 26%. Entre os 87 municípios fluminenses que recebem os recursos, o volume cairá de R$ 2,4 bilhão, em 2008, para R$ 1,8 bilhão, em 2009. No total, o Rio perderá R$ 1,2 bilhão. É o que conta reportagem de Bruno Rosa, publicada no GLOBO deste domingo.

 

Quatro anos em doze – A era Cesar Maia

 

Epitácio Maia chegou ao poder em 1993 como azarão, sem força, sem equipe, sem partido e sem carisma. Mas, em apenas quatro anos, marcou a história do Rio de Janeiro com uma gestão de impacto: liderando um time de técnicos independentes, o então (hiper) ativo prefeito promoveu o ordenamento urbano, o controle financeiro, a construção da Linha Amarela e a implantação dos programas Rio Cidade e Favela-Bairro. Foram quatro anos tão marcantes que ele fez o sucessor (não havia reeleição) e ainda se elegeu nas duas vezes seguintes para o mesmo cargo, batendo o recorde de tempo de um governante na administração do Rio.

 

Mas a imagem que construiu, o próprio Cesar desconstruiu nos dois últimos mandatos (2001-2004 e 2005-2008), marcados pela politização, pelo isolamento e pelo abandono do dia-a-dia dos problemas da cidade. Neste período, o prefeito sumiu das ruas – as mesmas que foram tomadas pelos buracos, pela favelização descontrolada e pelas vans ilegais. Mergulhado na internet, Cesar virou para o cidadão um prefeito virtual, que não aparece e só dá entrevistas por email – mesmo para a TV… Até virar, ainda no cargo, o "ex-prefeito em exercício", como passou a ser rotulado.

 

Feitas as contas da Era Cesar Maia, foram quatro anos em 12 – ou 16, se somado o período Conde (1997-2000), a quem elegeu -, avaliam pesquisadores, ex-prefeitos e intelectuais. Uma versão às avessas do lema desenvolvimentista "50 anos em cinco" do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Neste fim de ano, ao limpar as gavetas, o político que mais tempo ficou no poder no Rio,mas não deixa, por exemplo, qualquer obra de transporte público – Paris, no período, fez cerca de 20 novas estações em seu já completíssimo metrô – fecha o ciclo na prefeitura inaugurando a mais faraônica e polêmica de suas obras: a Cidade da Música, cujos gastos vão ultrapassar (muito) a casa dos R$ 500 milhões.

 

Em entrevista exclusiva a jornalistas do Globo, Cesar Maia elogiou seus três mandatos e recusou-se a admitir que o segundo e o terceiro não tiveram a força da estréia. Não reconhece falhas administrativas, exceto a municipalização da saúde – usada como bode expiatório para a crise que se seguiu. O político que se orgulha de nunca ter perdido uma eleição no Rio diz, no entanto, que seu maior erro foi justamente não saber fazer política. Chega a dizer que a saúde e o transporte – bombardeados pela oposição na campanha eleitoral deste ano – melhoraram. E garante que cumpriu o compromisso de mudar esses setores, assumido em entrevista ao GLOBO em outubro de 2004, dias depois de eleito.

 

De volta aos holofotes?

 

Após ser obrigado a renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros quer liderar PMDB

O Globo