O Estado de S. Paulo

Nova investigação da PF acha mais indícios para incriminar Dantas

A Polícia Federal chegou a novos indícios sobre atividades supostamente ilícitas envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, alvo maior da Satiagraha – operação de combate a esquema de lavagem de capitais, evasão de divisas, fraudes financeiras e formação de quadrilha. Relatório parcial produzido pela PF e entregue à Justiça reforça as suspeitas sobre o controlador do Grupo Opportunity, que já havia sido formalmente indiciado em julho pelo delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha. Na ocasião, quando enquadrou Dantas, o delegado o rotulou de "capo" de organização criminosa que movimentou US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais. Além de Dantas foram indiciados 13 aliados seus, inclusive Verônica, sua irmã, a quem o delegado classificou de "cabeça da organização, uma espécie de subchefe central, figura como sócia-gerente e cotista em mais de duas centenas de empresas vinculadas ao grupo". O novo documento, subscrito pelo delegado Ricardo Saadi – sucessor de Protógenes na Satiagraha -, chegou sexta-feira às mãos do juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal Federal.

Protógenes jamais informou à Justiça uso de arapongas

Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha, jamais deu ciência à Justiça Federal sobre o engajamento do exército de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha. Não há nos autos do inquérito um único relatório de Protógenes dando conta do recrutamento de agentes e oficiais estranhos aos quadros da Polícia Federal, muito menos qualquer informação sobre o papel desempenhado pelo pessoal da Abin. Investigação da própria PF revela que 84 arapongas participaram da missão. Muitos deles fizeram escuta telefônica por meio do uso de senhas pessoais e intransferíveis de agentes da instituição – legalmente habilitados para tal, por ordem judicial.

”Luta contra lavagem virou prioridade internacional”

O diretor dos Serviços Judiciários de Mônaco, Phillipe Narmino, cujo empenho foi decisivo na operação que extraditou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola para o Brasil, acha que mesmo sem acordos jurídicos formais a cooperação entre os países na solução recíproca de crimes é viável. "Se há confiança, é possível avançar", diz. Segundo ele, o diálogo com o Brasil foi "fácil". Narmino é uma das principais estrelas do seminário internacional Os Novos Caminhos da Cooperação Jurídica Internacional, promovido pelo Ministério da Justiça, que começa hoje. Ele falou ontem ao Estado, logo após sua chegada a Brasília. Condenado à revelia no Brasil por gestão temerária, Cacciola passou anos morando na Itália, protegido de uma extradição por ter também nacionalidade italiana. Foi preso e extraditado quando passeava em Mônaco, embora o Brasil ainda não tivesse um contrato de cooperação jurídica bilateral fechado com aquele país.

Estados se mobilizam para adiar reforma tributária

Em carta dirigida ontem ao presidente da comissão especial que discute a proposta de reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), 16 secretários estaduais de Fazenda pediram mais tempo para "aprofundar" a discussão do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e apresentar sugestões de mudanças. Eles não dão prazo, mas solicitam que o substitutivo não seja posto em votação "sem que os problemas apontados sejam equacionados". Palocci considerou a carta "um documento essencialmente político". Lembrou aos membros da comissão especial, reunidos ontem à noite, que o documento foi lido no plenário da Câmara, antes mesmo de lhe chegar às mãos. "A elegância não é um pré-requisito para uma manifestação política", ironizou. A carta não vai, segundo ele, criar dificuldades para a tramitação da reforma. "Não vejo nada que inviabilize a proposta", afirmou.

Congresso pode resistir a anistia a filantrópicas

A medida provisória que concedeu anistia geral às entidades filantrópicas deve ter vida curta no Congresso, onde ainda será votada. Apesar da defesa da MP feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, as reações da base aliada do governo foram negativas. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já apresentou a primeira emenda supressiva à MP, propondo a retirada dos artigos 36, 37, 39 e 40, que concedem a anistia. Nem mesmo os líderes incondicionalmente alinhados com o governo apoiaram a medida. "Ainda não tive tempo de ler o texto, mas, se apenas um décimo do que estão dizendo for verdade, é um absurdo. Vamos ter de mudar", afirmou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), chegou a defender o texto, mas, confrontado com o teor do Artigo 39 – que dá o certificado de filantropia a entidades que já tiveram o processo negado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), mas haviam recorrido -, reconheceu o problema. "Temos de ter a segurança de que não estamos beneficiando nenhum malfeitor da Previdência. O governo está aberto a negociar e vamos ter de mudar isso."

PMDB planeja tomar cargo de Tarso

Na briga com o PT do senador Tião Viana (AC) pelo comando do Senado, o PMDB bate o pé em torno da candidatura própria, alegando que tem direito de indicar o presidente, como maior bancada, mas está mesmo de olho em mais um ministério: o da Justiça, que embute o comando da Polícia Federal. Um interlocutor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adianta que o governo topa a negociação, até porque a maioria no Senado é frágil, mas não aceita "entregar tudo"- a presidência do Congresso e mais uma vaga na Esplanada – ao partido.

No bastidor, PT já discute apoiar Sarney no Senado

Preocupados com a governabilidade e com a reedição da aliança com o PMDB, desta vez para a eleição presidencial de 2010, dirigentes do PT já admitem reservadamente a possibilidade de o partido apoiar o senador José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado, caso a candidatura de Tião Viana (PT-AC) não decole até janeiro. A idéia é discutida tanto no Congresso como no Palácio do Planalto, diante da constatação das dificuldades enfrentadas por Viana, embora o discurso oficial seja de que o governo e o PT não aceitam o PMDB na presidência da Câmara e do Senado.

Folha de S. Paulo

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