O Estado de S. Paulo

Empresários lançam ”cruzada” contra aprovação da nova CPMF

A forte reação à tentativa de recriar a CPMF, por meio da Contribuição Social para a Saúde (CSS), dominou a pauta do Congresso da Indústria 2008, aberto ontem em São Paulo, com a participação de mais de 3 mil empresários, políticos e autoridades. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anfitrião do encontro, anunciou uma ofensiva do setor para derrubar a contribuição aprovada na Câmara. "Temos hoje aqui mais de 3 mil empresários para iniciar a cruzada de mobilização da sociedade e de prática da cidadania para que o Senado diga não a este tributo", afirmou.

Na Câmara, MPs trancam pauta e dificultam votação

O governo terá dificuldade em concluir na próxima semana a votação dos quatro destaques à CSS na Câmara. Vai enfrentar medidas provisórias na pauta, a oposição disposta a impedir a aprovação e governistas de ânimo abalado pela pequeníssima vantagem na noite de quarta-feira, quando o projeto foi aprovado com apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. Se a tramitação passar da semana que vem, o quadro piora: a Casa ficará esvaziada, com os deputados do Nordeste viajando para festas juninas, e mais seis MPs vão trancar a pauta e devem atrapalhar os trabalhos até o recesso parlamentar, a partir de 17 de julho.

"Na semana que vem o jogo será bruto", prometeu o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). A primeira medida provisória vai trancar a pauta no sábado, mas outras oito estarão na pauta.

FHC defende aliança entre PSDB e PT para a Prefeitura de Belo Horizonte

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, na maior escola de Ciências Políticas da França, o Instituto de Estudos Políticos de Paris, a aliança entre PSDB e PT em torno do nome do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas Gerais Márcio Lacerda (PSB) nas eleições à Prefeitura de Belo Horizonte. Mas disse que a considera improvável. "Deveria ser possível, mas acho que o PT não aceita. O PT tem uma vocação de ficar isolado e de comandar sozinho. É uma pena. Acho que o Lula entende isso, mas o PT, não." De acordo com FHC, há divergências entre os partidos. "Não podemos fazer isso a menos que tenhamos as mesmas idéias. Não temos a mesma visão de democracia, de ocupação do Estado pelos militantes. O PT acha que tem de ocupar o Estado e o Estado tem de mudar a sociedade. Nós achamos que não cabe ao Estado ser hegemônico, muito menos ter no Estado um partido hegemônico. Somos mais pluralistas."

CPI do Detran convoca ex-secretário de Yeda

A CPI do Detran, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovou ontem à noite, por 11 votos a 0, a convocação do ex-secretário-geral de Governo Delson Martini. O depoimento foi marcado para a segunda-feira.

Os deputados tinham rejeitado cinco requerimentos anteriores, mas mudaram de idéia quarta-feira da semana passada, com a audição de 34 conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, entre suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes que teria desviado R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

DEM decide processar vice de Yeda

A Executiva Nacional do DEM abriu processo disciplinar contra o vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó, por ter gravado conversas com autoridades do governo Yeda Crusius (PSDB) para fundamentar denúncia de corrupção. Sob pressão dos tucanos, que ameaçaram retirar o apoio a vários candidatos seus nas eleições municipais, a idéia do DEM de encerrar o caso Feijó numa conversa intramuros foi abortada.

Mas em resposta ao pedido de expulsão do partido, apresentado ontem à executiva pelo senador Heráclito Fortes (PI), os dirigentes do DEM preferiram processar Feijó. A maioria do colegiado considerou a pena máxima exagerada, porque as denúncias de corrupção no Detran gaúcho são procedentes.

PF prende prefeito de Juiz de Fora

Em um desdobramento da Operação Pasárgada, a Polícia Federal prendeu novamente ontem o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), e outras 12 pessoas suspeitas de integrar esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Operação de Volta para Pasárgada resulta da análise do material apreendido em abril, quando foram presas 50 pessoas, entre elas Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal. O suposto esquema teria causado rombo de R$ 200 milhões nos últimos três anos.

Os mandados de prisão – sete de preventiva e sete de temporária – foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e cumpridos pela PF em Belo Horizonte e Juiz de Fora. Um deles se referia ao ex-gerente da Caixa Econômica Federal Francisco de Fátima Sampaio, que já fora preso preventivamente em maio.

Em vídeo, Bejani recolhe dinheiro e fala de Dirceu

Vídeo divulgado ontem no site da revista Época na internet mostra o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani, recolhendo sacos de dinheiro – supostas propinas pagas por um empresário – enquanto fala de um encontro que teria em Belo Horizonte, horas depois, com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para tratar da liberação de R$ 70 milhões para a prefeitura. "Sabe quanto isso dá de comissão? R$ 7 milhões", diz o prefeito.

De acordo com a Época, a gravação teria sido feita em 10 de maio de 2006, quando Dirceu já havia deixado o governo e até a Câmara dos Deputados – ele foi cassado no final de 2005.

A revista afirma que, 50 dias depois do suposto encontro entre Bejani e Dirceu, a prefeitura fechou um contrato com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para aplicar cerca de R$ 70 milhões em obras de saneamento em Juiz de Fora. A Caixa liberou até agora R$ 1,86 milhão do total, informa a reportagem.

Lula pede esforço contra trabalho infantil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem aos empresários que não contratem menores e fez um apelo aos pais para se esforçarem contra o trabalho infantil e a pedofilia. Em solenidade no Palácio do Planalto, ele assinou decreto definindo 113 atividades econômicas legais e ilegais que põem em risco a saúde, a segurança e a moral de crianças e adolescentes. Da lista fazem parte, por exemplo, o trabalho doméstico e os serviços em padarias e bares. Várias restrições já fazem parte da legislação brasileira.

Nas contas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 11% das crianças brasileiras são usadas como mão de obra. Maranhão e Piauí, com 18%, e Ceará, com 17%, lideram o ranking nacional. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) indicam que 5,1 milhões de brasileiros de 5 a 17 anos trabalham nas cidades e na área rural, em comércio, agricultura e garimpos.

Folha de S. Paulo

No governo de SP, ex-diretor da Alstom dispensa licitação

Um ex-diretor da Alstom tornou-se presidente em 1999 de uma companhia do governo de São Paulo, a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), e dois anos depois fechou um negócio adicional com a Alstom de R$ 4,82 milhões sem concorrência, segundo documentos obtidos pela Folha. O protagonista dessa história é o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini. Foi ele quem autorizou a EPTE a pagar R$ 4,82 milhões a mais à Alstom para que ela acondicionasse e armazenasse seis transformadores de 120 toneladas cada um. Os transformadores haviam sido comprados pela EPTE por R$ 110 milhões. O armazenamento era necessário porque as obras civis de uma subestação no Cambuci, na região central de São Paulo, haviam atrasado. Subestação é o local onde a energia enviada por estações maiores sofre uma redução para ser distribuída aos consumidores. Dois especialistas em licitações ouvidos pela Folha, sob a condição de que seus nomes não fossem citados, disseram estranhar que um contrato de R$ 110 milhões não contemplasse o possível atraso.

Contrato foi aprovado pelo TCE, diz empresa

O presidente da Cteep, José Sidnei Colombo Martini, não quis dar entrevista à Folha. Em nota, a empresa diz que o contrato com a Alstom foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a nota, a Eletropaulo assinou o contrato com a Alstom em 1983 para o projeto Gisel. Em 1990, segundo a Cteep, "a Eletropaulo fez aporte de recurso de 318.630 francos franceses (R$ 110 milhões)" para esse contrato, com a expectativa de obter financiamento internacional, mas o Brasil não tinha crédito, situação que só mudou em maio de 1998.

Gravação liga lobista a governo Yeda, diz PF

A crise política que afeta o governo de Yeda Crusius (PSDB-RS) teve mais um capítulo ontem com a divulgação, pela CPI que investiga fraudes no Detran do Estado, de telefonema que mostraria a ação de um empresário tucano como lobista de empresas interessadas em negócios com o órgão. Em novembro do ano passado, uma operação da Polícia Federal prendeu 13 pessoas suspeitas de desviar R$ 44 milhões do Detran, entre 2003 e 2007. A Justiça Federal abriu processo contra 40 acusados de participação nas fraudes, e uma CPI estadual foi aberta para apurar o caso, que já derrubou quatro membros do primeiro escalão do governo de Yeda. Na conversa divulgada ontem, de novembro passado, o empresário Lair Ferst, ligado ao PSDB e pivô do suposto esquema, age como uma espécie de representante do Detran diante de uma empresa alemã interessada em fechar negócios com o órgão estadual.

DEM deve punir Feijó apenas com uma advertência

A disposição do presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), de não dar prosseguimento a debates internos sobre o caso do vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Feijó, que grampeou um secretário e vazou o diálogo, não impediu que a Executiva Nacional abrisse ontem processo de análise da expulsão de Feijó do partido. O senador Heráclito Fortes (PI) apresentou a representação por considerar que o vice foi antiético. A tendência, porém, é que o partido evite a punição máxima, optando por uma advertência. O relator do processo será o deputado André de Paula (PE). Não há prazo para que apresente o relatório, mas dirigentes do DEM disseram acreditar que em até 15 dias o assunto deverá ser resolvido.

Ceará premiará congressista por aprovação de emendas

O governo do Ceará vai distribuir R$ 800 mil para cada representante da bancada cearense no Congresso como gratificação pelo apoio na aprovação de dez emendas parlamentares de interesse do Estado. Ao todo, o governo Cid Gomes (PSB) destinará R$ 20 milhões aos 22 deputados federais e aos três senadores do Ceará. Dos deputados federais do Estado, seis são do PMDB, quatro do PT, quatro do PR, dois do PSB, dois do PP, dois do PSDB, um do PTB e um do PC do B. Há um senador do PSDB, um do PDT e um do PC do B. Todos os deputados e senadores são de partidos que apóiam Cid, exceto os do PR, neutros. O chefe-de-gabinete do governo, Ivo Gomes, e o líder da bancada cearense, deputado federal Arnon Bezerra (PTB), negaram que haja negociata. Disseram que se trata de uma compensação, pois os congressistas deixaram de indicar emendas de interesse de suas bases para apoiar projetos estruturantes do governo do Estado.

PV fraudou notas para justificar despesas

A direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas fantasmas nas prestações de contas apresentadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referentes a 2004 e 2005. As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) no momento em que emitiram os documentos fiscais, mas não existiam, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Suspeita-se da existência de 639 empresas com endereços fictícios na cidade.
O esquema das empresas inexistentes foi organizado na cidade que, em 1992, elegeu pela primeira vez um prefeito do PV.

Serra diz que apoiará Alckmin se ele for o escolhido do PSDB

Em meio à forte pressão de alckmistas e kassabistas, o governador José Serra (PSDB) finalmente se manifestou sobre a sucessão municipal. Mesmo reconhecendo que o "ideal" seria a manutenção da aliança entre DEM e PSDB, Serra disse ontem à Folha que seu candidato será o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), caso essa seja a decisão do partido. "Se a convenção do meu partido decidir por um candidato do PSDB, no caso o Geraldo Alckmin, eu estarei com o partido. Ele tem toda a biografia e a experiência necessárias para exercer bem o cargo de prefeito. Basta lembrar seu bem-sucedido mandato como governador de São Paulo", disse.

Governo quer tributo no Senado após eleição

Prevendo dificuldades na continuidade da votação no plenário da Câmara do projeto que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde) e ciente do apoio apertado no Senado, a base governista defende que o projeto que ressuscita a CPMF seja votado pelos senadores depois das eleições, evitando também perda de votos motivada pelo período eleitoral. No entendimento do governo, a conclusão da CSS não é urgente, já que sua cobrança é só em 2009.

Na noite de quarta, os deputados aprovaram a recriação da CPMF por 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário. Ainda falta analisar quatro destaques à matéria, sendo que um deles pode modificar a proposta, já que suprime artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição, ou seja, sobre que valores incidirá a alíquota de 0,1%.

Correio Braziliense

O homem-bomba e a ação palaciana

O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, retomou a função de bombeiro do governo em operações políticas de potencial explosivo. Pelo menos desde a semana passada, ele trabalha na reação do Palácio do Planalto à acusação feita pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que afirma ter sido pressionada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a aprovar a compra da Varig pelo fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Carvalho age nos bastidores.

Em contatos com petistas próximos a Denise, ele pede ajuda para domá-la. Além disso, já conversou com o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula que “fez chover” na operação de venda da Varig, conforme expressão cunhada pelo empresário Marco Antonio Audi, um dos três sócios do fundo. Na última segunda-feira à noite, Teixeira, que estava no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ligou para Carvalho. Ofereceu ao governo todas as informações que têm em mãos relacionadas ao caso Varig, a fim de ajudá-lo a se defender das denúncias da ex-diretora da Anac e da ofensiva da oposição.

O papel de Dilma no negócio

A retirada de uma representação no Ministério da Defesa contra Denise Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), às 16h20 em 23 de junho de 2006, viabilizou a aprovação, seis horas depois, da compra da companhia de transporte de carga VarigLog pela Volo do Brasil, composta por um fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros. A negociação foi comandada, pelo telefone, pela própria ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que interferiu nas decisões de duas tumultuadas reuniões no segundo andar do ministério da Defesa para tratar do assunto. A informação foi confirmada por dirigentes de companhias aéreas que estavam nos encontros.

Participaram da conversa dirigentes da Anac e das empresas TAM, Gol e Ocean Air, além de assessores da Secretaria de Aviação Civil (SAC), diretores do sindicato nacional das empresas e até um oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Fontes do governo e das companhias aéreas garantiram que a retirada da representação demoveu Denise Abreu de exigir a comprovação da origem do dinheiro dos sócios brasileiros da Volo. A decisão possibilitou, seis meses depois, a compra da Varig. Após três meses, já em 2007, a Gol adquiriu a empresa.

Ministério Público de SP apura evasão de divisas

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de inquérito para verificar indícios de crimes contra o sistema financeiro, supostamente praticados durante as negociações da venda da VarigLog. Procuradores envolvidos na investigação não revelam o teor das suspeitas, levantadas inicialmente pela justiça paulista antes da denúncia de irregularidades na transação feita por Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Esse será o segundo procedimento adotado em relação ao caso. Nesta semana, o MPF do Distrito Federal juntou em um só processo, todas as apurações que estavam sendo feitas por procuradores federais.

PF quebra outro braço da máfia

A Polícia Federal desarticulou ontem mais um braço da máfia envolvida em desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e prendeu 14 pessoas em Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata, além de apreender R$ 230 mil em dinheiro em diferentes pontos. A Operação de Volta para Pasárgada deu prosseguimento à Operação Pasárgada, deflagrada em 9 de abril, que levou à prisão o prefeito de Juiz de Fora, Alberto Bejani, outros chefes de Executivo, um advogado, funcionários públicos e um juiz federal.

Ontem, Bejani foi preso novamente pela PF. A segunda prisão ocorreu a partir de novas investigações de contratos de empresas com a Prefeitura de Juiz de Fora e como conseqüência das apurações sobre a origem do R$ 1,12 milhão encontrado na casa de Bejani, em abril, que o mantiveram 14 dias detido.

Uma traição de 83 votos

Os argumentos usados pelo governo para recriar a CPMF passaram longe de sensibilizar os deputados da base aliada. Com a eleição municipal cada vez mais perto, a vontade de cometer traição ficou latente. E a mudança de posição é explicita quando se comparam os placares do primeiro turno da prorrogação do “impostos do cheque”, ocorrido em 19 de setembro do ano passado, e da Contribuição Social para a Saúde (CSS) na última quarta-feira.

A traição foi grande: 83 deputados favoráveis à CPMF votaram não ou se abstiveram da última votação. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), fez um mapa das traições, mas as considera justificáveis. “Tivemos casos claros (de traidores) que foram justificados, mas quero agradecer a base do governo que votou pela melhoria da Saúde”, limitou-se a dizer.

Ministro barra lobby de papeleira

O lobby da papeleira multinacional Stora Enso para legalizar a compra de terras na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul esbarrou ontem no ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Após audiência com deputados e prefeitos da Fronteira Oeste gaúcha, onde a empresa promete investir cerca de US$ 2 bilhões, o ministro reagiu: “Não podem jogar para o governo um problema criado pela empresa, que cometeu uma coleção de ilegalidades na sua instalação no país, hoje sob investigação do Ministério Público e Polícia Federal. São ilegalidades grosseiras, e não é função do Incra corrigir ilegalidades”.

O Globo

Senadores governistas antecipam voto contra CSS

Os governistas devem comemorar por pouco tempo a aprovação, na Câmara, da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A avaliação da oposição no Senado é que haverá grande debandada entre os 45 senadores aliados que votaram a favor da CPMF, em dezembro, impondo agora uma derrota ainda mais constrangedora ao governo — falam em apenas 30 votos pró-CSS. O ambiente não é bom entre os petistas, irritados com os autores da idéia na Câmara, os líderes do PT, Maurício Rands (PE), e do governo, Henrique Fontana (PT-RS). Além da inconsistência jurídica da proposta, senadores aliados se queixam que a falta de articulação dos deputados deixará a base na Casa mais fragilizada e exposta a um novo provável desgaste. Pela contabilidade da oposição e até de aliados, a proposta de criação da nova CPMF não deve ter mais que 30 votos. Pelo menos 10 dos 45 governistas que votaram a favor da CPMF já disseram que votam contra a CSS.

Sem-terra voltam a bloquear linha férrea da Vale

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Via Campesina e do Movimento de Atingidos por Barragens bloquearam novamente uma linha férrea da Vale, ontem, em Minas, e obrigaram dois trens de passageiros a parar. Segundo a empresa, cerca de 30 trens deixaram de circular. A ferrovia só foi desbloqueada à tarde, após o juiz da comarca de Governador Valadares conceder liminar de reintegração de posse do trecho ferroviário.

Jornal do Brasil

Governistas pedem, mas Lula não pretende defender a causa

A imposição do Palácio do Planalto em permanecer oficialmente longe da autoria da Contribuição Social para a Saúde (CSS) – a chamada de nova CPMF – pode enterrar a criação do imposto no Senado. A exigência dos líderes governistas em troca de apoio e engajamento em corpo a corpo pela CSS é que a cúpula do governo assuma a paternidade do tributo – aprovado na quarta-feira.
A avaliação dos governistas é que o desgaste diante da opinião pública precisa ser repartido. Os oposicionistas, por outro lado, sustentam que não há espaço para diálogo e consideram enterrada a CSS. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), reconhece que o placar apertado na Câmara por apenas dois votos, demonstra a resistência dos deputados e senadores para aumentar a carga tributária, ainda mais em ano eleitoral. Casagrande acredita que se o Planalto participar diretamente das negociações a situação pode ser contornada.

País tem cinco milhões de crianças trabalhando

Os números assustam. Mais de cinco milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil. A realidade torna-se mais cruel quando constata-se que 5% delas já sofrerem um acidente de trabalho. A taxa de acidentes entre os adultos é de 3,2%. Os dados foram divulgados, ontem, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Nordeste lidera o ranking dos Estados que mais usa a mão-de-obra infantil. São 326 mil crianças no Maranhão, 145 mil no Piauí e 330 mil no Ceará. Em números percentuais, correspondem a 17%, 17,4% e 15%, respectivamente, da população com cinco a 17 anos.