O Estado de São Paulo

Receita dispara ordem para blitz em grandes empresas

Na contramão da disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma parceria com os empresários para superar os problemas da desaceleração da economia, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz nas grandes empresas para "identificar" e "combater com firmeza" a "inadimplência junto aos grandes contribuintes". A decisão foi repassada a todos os superintendentes da Receita por um e-mail ao qual a Agência Estado teve acesso. A Receita confirma que, de imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais.

No e-mail, Lina diz que a crise afeta o caixa da União e já provocou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro. A queda na arrecadação foi antecipada pelo Estado na edição de terça-feira. A secretária orienta os superintendentes a "redirecionar parte do trabalho de fiscalização" às diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas. Determina, também, a abertura de mandados de procedimento fiscal para identificar "anomalias" no recolhimento de tributos.

Serra prepara regime de metas para todo o goveno

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pretende instituir em toda a administração um programa de resultados que prevê o repasse de recursos mediante o alcance de determinadas metas. Para isso, será enviado para a Assembléia Legislativa no começo do ano que vem um projeto de lei complementar que cria um marco regulatório para os chamados "contratos de resultados".

A nova regra, que está recebendo as pinceladas finais da equipe econômica do governo estadual, permitirá a dirigentes de órgãos, entidades e unidades administrativas que firmem com seus superiores imediatos contratos para o repasse de verbas orçamentárias e extra-orçamentárias mediante o cumprimento de metas.

Esses contratos serão similares aos que foram firmados entre a Secretaria de Gestão Pública e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), em julho deste ano, e entre a Secretaria da Cultura e a Fundação Padre Anchieta, que administra a TV Cultura, no começo desta semana (leia abaixo).

Com a criação do marco regulatório, os órgãos do governo ganharão autonomia para atingir os resultados estabelecidos no contrato. Poderão, por exemplo, contratar funcionários e executar compras com mais flexibilidade que atualmente.

Justiça evita absolver a polícia no caso Jean Charles

Um júri britânico rejeitou ontem absolver a Scotland Yard de sua responsabilidade no assassinato do eletricista brasileiro Jean Charles de Menezes, morto em 22 de julho de 2005, após ser confundido com um terrorista no metrô de Londres. A decisão foi considerada um duro golpe para a polícia metropolitana, que vinha tentando provar que a ação que resultou na morte do brasileiro tinha como objetivo proteger a população de um ataque suicida.

Após cinco dias de deliberações, o corpo de jurados se decidiu por um "veredicto inconclusivo", rejeitando a outra única possibilidade que o caso permitia – a de "homicídio justificado". No início do mês, o responsável pelo inquérito, o juiz Michael Wright, sob o protesto dos parentes de Jean Charles, proibiu o júri de emitir um veredicto de "homicídio injustificado" (figura jurídica semelhante à do homicídio doloso).

O júri – composto por dez pessoas – também rejeitou várias declarações feitas pela polícia durante as sete semanas de duração do inquérito. Em uma série de respostas a uma lista de questões cruciais, eles desconsideraram o testemunho do policial que atirou em Jean Charles, sugerindo que não acreditaram nas afirmações feitas pelo oficial de que ele tinha agido em autodefesa.

PF prende 41 de quadrilha de traficantes ligada ao PCC

A Polícia Federal desarticulou ontem uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas em larga escala, com forte atuação em cidades do interior de Mato Grosso e ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação Aracne aconteceu simultaneamente em sete Estados: Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. No total, 41 pessoas foram presas – 25 em Mato Grosso -, entre empresários, fazendeiros e comerciantes, incluindo o homem considerado o líder da organização.

Os jurados também rejeitaram a acusação de que o brasileiro teria se comportado de forma suspeita, como a polícia assegurou na época do incidente.

Folha de São Paulo

Governo decide garantir a operação de banco pequeno

O Banco Central vai anunciar nos próximos dias novas medidas para ajudar a prover de mais liquidez os bancos pequenos e médios.O objetivo é aumentar a circulação do crédito.
De acordo com o que a Folha apurou, os empréstimos para os pequenos bancos devem passar a ser garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Outra idéia em discussão é de as perdas derivadas de inadimplências das carteiras de crédito compradas pelos bancos maiores passarem a ser garantidas pelo FGC.
Apesar de os estudos já estarem bem avançados, o formato definitivo da medida ainda não foi concluído. Técnicos do BC têm se reunido com representantes dos bancos pequenos para discutir as medidas.
Na semana que vem, o Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Henrique Meirelles (Banco Central) e Paulo Bernardo (Planejamento), deve aprovar a norma que permitirá o emprego dos recursos do fundo para a cobertura da eventual inadimplência ou insolvência de bancos menores.

Luiz Marinho, do PT, foi o maior doador das eleições

O prefeito eleito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), bancou parte das campanhas de 242 candidatos a vereador do município, mais da metade dos 480 postulantes ao cargo na cidade, revelam dados das prestações de contas disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A campanha de Marinho injetou R$ 5 milhões nas contas de candidatos de 11 partidos que compuseram sua coligação, alçando o petista à condição de quinto maior doador geral das eleições, desbancando bancos e empreiteiras.

Equador diz que deixará de pagar juros da dívida externa

O presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou ontem que o país entrará em moratória na próxima segunda-feira, quando deixa de pagar parte da dívida externa. A decisão, a princípio, não afeta o pagamento do empréstimo feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cuja próxima parcela vence no final deste mês.
"Ordenei que não se paguem os juros, de forma que o país está em "default" [suspensão] de sua dívida externa", afirmou Correa em entrevista coletiva, em Guayaquil, centro econômico do Equador. Para ele, essa dívida é "imoral e uma traição à pátria, claramente ilegítima".

Parte do socorro a Wall Street pode ir para montadoras

Depois que o Senado dos EUA enterrou na noite de anteontem a lei que garantia empréstimos de US$ 14 bilhões à GM e à Chrysler, a Casa Branca interveio e afirmou ontem não vai permitir a falência das montadoras. Em surpreendente reviravolta, o presidente George W. Bush indicou que poderá liberar dinheiro por meio dos fundos do Tarp, como é chamado o pacote de US$ 700 bilhões aprovado pelo Congresso para o resgate de Wall Street.

AI-5 faz 40 anos; 82% do país não ouviu falar dele

Editado há 40 anos pelo general Costa e Silva, o AI-5, o principal símbolo da ditadura militar, é totalmente ignorado por 82% dos brasileiros a partir dos 16 anos. E, dos 18% que ouviram falar algo sobre ele, apenas um terço (32%) respondeu corretamente que a sigla se referia ao Ato Institucional nº 5.

Correio Braziliense

Aprovado aumento do IPTU e do IPVA

Em meio à crise econômica, a Câmara Legislativa autorizou a Secretaria de Fazenda a atualizar a tabela para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto de lei que regulamenta a cobrança do IPVA e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi aprovado ontem à noite pelos distritais. A única emenda acatada pelos parlamentares é a que obriga a revisão dos preços dos carros, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Já a proposta do IPTU passou da forma como foi enviada pelo Executivo, sem nenhuma emenda.

O Brasil maltrata o meio ambiente

Um relatório do IBGE revela que nove em cada 10 cidades brasileiras apresentam um grave quadro de desrespeito à natureza. Levantamento também assinala que cerca de 40% dos municípios têm favelas
Pelo menos 90% dos 5.564 municípios brasileiros sofrem degradações ambientais graves e freqüentes. As queimadas, o desmatamento e o assoreamento de rios, lagos ou represas são as ocorrências mais registradas — estão presentes em cerca de 54% das cidades. Apesar da extensão do problema, os municípios ainda caminham a passos lentos para impedir a degradação da natureza e recuperar o que já foi perdido. Só 18,7% deles contam com três instrumentos fundamentais para enfrentar o desafio ambiental: uma secretaria ou um departamento exclusivo para o tema dentro das prefeituras, destinação de recursos específicos e conselhos municipais em funcionamento pleno.

Reajuste dos servidores fica só no papel

O Congresso não incluirá no Orçamento da União de 2009 os recursos necessários para garantir o pagamento dos reajustes salariais de servidores aprovados por deputados e senadores mas que não foram propostos pelo governo. Integrantes da Comissão Mista de Orçamento alegam que não podem destinar verbas para custear tais despesas porque os benefícios concedidos pelos parlamentares ainda não existem de fato e só vigorarão quando forem sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Globo

Sem socorro, montadoras dos EUA já preparam concordata

O Senado americano não conseguiu reunir ontem os 60 votos para a aprovação do pacote bilionário de ajuda às montadoras.Foram 52 a favor e 3 contra. Maior resistência à ajuda de US$ 14 bilhões autorizada pela Câmara foi dos Republicanos, partido de George W. Bush.

IBGE: 1/3 das cidades do país tem favelas

Nos 37 municípios com população acima de 00 mil habitante, háfavelas em 97,3% deles. A maioria dos municípios já enfrenta problemas ambientais e não conta com estrutura administrativa para fiscalizar e impedir a degradação.

Ciro ataca Dilma e defendo o PT

No dia em que a ministra Dilma foi a estrela do encontro com prefeitos do PT e defendeu o partico, o presidenciável do PSB Ciro Gomes disse que o PT mistura "alho com bugalho" e abandona ética para privilegicar "gente que representa o oposto do que sonhamos".