Folha de S. Paulo

Governo aprova na Câmara nova CPMF a partir de 2009

Menos de seis meses depois da extinção da CPMF, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. A proposta apresentada pela base aliada ao governo Lula recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário, e 159 contrários (houve duas abstenções). O processo de discussão se arrastou durante três semanas. Finalizada a votação pelos deputados, a proposta de criação da CSS ainda precisa passar pelo crivo dos senadores, que derrubaram, no ano passado, a prorrogação da CPMF.

53 aliados votaram contra a criação do tributo

Quase 30% dos congressistas que compõem a base aliada ao presidente Lula não seguiram a orientação do governo. Do total de 383 deputados dos partidos aliados, 53 votaram contra a criação da nova CPMF e os outros preferiram não votar, ou porque estavam ausentes ou para não marcar posição e arcar com o ônus do apoio ao novo tributo em um ano eleitoral. Em quase todos os partidos da base houve defecções. No PT, por exemplo, 15 deputados não votaram pela criação da nova CPMF, incluindo o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP). Ele alegou que estava em reunião fora do Congresso e chegou atrasado para a votação. Nenhum petista, porém, votou contra a proposta.

Incoerente, oposição foi encurralada

A nova CPMF ainda pode ser derrubada no Congresso ou na Justiça, mas o governo já pode comemorar a vitória mais importante: como na campanha presidencial de 2006, conseguiu encurralar a oposição em sua própria fragilidade ideológica e programática.
Na falta de plataforma mais consistente, tucanos e democratas tentam se qualificar como defensores do contribuinte contra a escalada da carga tributária -iniciada, aliás, no governo FHC sustentado por ambos. Mas o passado até seria esquecido se os dois partidos estivessem de fato dispostos a assumir o complemento obrigatório da bandeira escolhida: o combate à contínua expansão do gasto público.

Governo corre risco de gasto com saúde ir além do planejado

O governo não conseguiu concluir ontem a votação na Câmara do projeto que cria a CSS e, por isso, ainda corre riscos de ter de elevar os gastos com saúde além do desejado. Pelo texto-base proposto pelos governistas e aprovado pelos deputados, o setor terá suas verbas reajustadas a cada ano conforme a variação da inflação e o crescimento da economia, como ocorre hoje. Os recursos adicionais serão os arrecadados pela novo tributo.

Tributo é inconstitucional, dizem advogados

Para quatro advogados tributaristas consultados pela Folha, a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), é inconstitucional. Dois são os motivos apontados por eles como irregular: o caráter cumulativo da contribuição e a forma como foi proposta no Congresso Nacional, como uma lei complementar. Segundo Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de São Paulo, a única maneira de tornar essa medida legal seria se ela fosse uma emenda constitucional.

Yeda diz que vice "quer implodir governo"

No meio da maior turbulência política desde que assumiu o cargo, em janeiro do ano passado, a governadora Yeda Crusius (PSDB), 63, disse não temer o pedido de impeachment e que o vice-governador Paulo Feijó (DEM), seu adversário, quer "implodir o governo". A tucana afirmou que não se sente abandonada pelo PSDB nacional. Também criticou a oposição e a CPI que já provocou a queda de três secretários no final de semana.

Governo do RS reprime ato contra corrupção

A Brigada Militar impediu que um protesto de sem-terra e sindicalistas contra o escândalo de corrupção no governo de Yeda Crusius (PSDB) chegasse ao Palácio do Piratini -a sede do governo do Estado. Os manifestantes, que também protestaram contra a alta nos preços dos alimentos, entraram em confronto duas vezes com a polícia -15 manifestantes ficaram feridos, nenhum em estado grave, e 12 foram presos. No final da tarde, Yeda elogiou a ação "em nome da manutenção da ordem pública": "A marcha com depredação não é aceita e, portanto, dentro dos limites da lei, e este é um governo que trabalha dentro da lei, a manifestação foi dissolvida".

TSE pede rigor para partidos escolherem os candidatos

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro do STF Carlos Ayres Britto, fez um apelo aos presidentes dos principais partidos para que tenham rigor na escolha de seus candidatos, evitando a inscrição de políticos com "ficha suja".
"Os políticos sãos os atores mais imprescindíveis na democracia. Por isso recomendo que cada partido seja rigoroso na escolha de seus candidatos e que possam negar o registro de pelo menos aqueles que são escandalosamente caracterizados por desvios de conduta", disse ele. Britto e os representantes partidários se encontraram no início da noite de ontem no TSE. Entre os presentes estavam Michael Temer (PMDB), Ricardo Berzoini (PT), Roberto Jefferson (PTB) e Rodrigo Maia (DEM), entre outros.

Dilma é o nome do PT para 2010, diz Lula em almoço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem a indicação mais clara até agora de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é o nome do PT para concorrer às eleições de 2010. A declaração foi feita durante almoço no Palácio da Alvorada que reuniu o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o ministro Orlando Silva (Esporte) e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para tratar da candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016. Segundo relato de um dos presentes, Lula atribuiu as denúncias da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu contra Dilma no processo de venda da Varig ao favoritismo da petista para 2010. "Ela é o nome do PT", disse Lula, segundo um dos participantes.

O Estado de S. Paulo

Denise: ingerência na Anac foi imoral

Pressões da Casa Civil e a interferência "imoral e até ilegal" do compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira, pavimentaram a compra da Varig pela Gol. Espectadora privilegiada da operação, a ex-diretora da Anac Denise Abreu afirmou ontem, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada para tomar decisões favoráveis à venda da empresa – como havia revelado com exclusividade ao Estado na semana passada.

Segundo Denise, a pressão da pasta comandada pela ministra Dilma Rousseff materializou-se no acompanhamento minucioso que a Casa Civil fazia das decisões da agência e numa estranha simetria entre os desejos do Planalto de viabilizar o negócio e a dança de pareceres, que, de contrários à negociação, foram convertidos em favoráveis.

"Sem dúvida nenhuma, as ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou na Anac são imorais e podem gerar ilegalidades. Éramos tratados pelos membros desse escritório de forma absolutamente desrespeitosa", afirmou. Ela disse que houve pressão grande para que a Anac agilizasse os trâmites da venda da Varig à Gol, a fim de que o negócio se concretizasse o mais rápido possível.

Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara

Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.

O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.

No Senado, resistência começa por Garibaldi

As baixas na base aliada ao Planalto na votação de ontem na Câmara indicam uma situação complicada para o governo no Senado. Aí, a resistência à Contribuição Social para a Saúde (CSS) começa já no presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), passa pela bancada da oposição e atinge, ainda mais fortemente do que na Câmara, a base governista.

Há dias, Garibaldi declarou-se contrário à criação da CSS. "O governo tem outras alternativas. Minha posição é clara e ninguém venha me colocar num canto da parede por causa disso", avisou.

Senadores que no ano passado aliaram-se ao Planalto e votaram a favor da emenda que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 antecipam, agora, o voto contrário.

Fiesp anuncia ”cruzada” contra recriação da CPMF

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, informou ontem à noite que pretende "iniciar imediatamente uma nova cruzada" para impedir, no Senado, a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).

"Iniciaremos imediatamente, assim que as emendas e o texto completo forem conhecidos, uma nova cruzada nacional contra essa tentativa de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A sociedade não aceita mais a criação ou impostos".

Protesto contra Yeda tem 25 feridos

A Brigada Militar (a Polícia Militar gaúcha) impediu que uma manifestação de cerca de 800 sem-terra, pequenos agricultores, trabalhadores desempregados e estudantes chegasse às portas do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, ontem. Durante o cerco policial houve dois confrontos que deixaram 25 pessoas feridas. Doze participantes do protesto foram presos.

Em outra manifestação, cerca de 50 estudantes universitários e secundaristas marcharam por ruas centrais da cidade e ficaram meia hora diante do Palácio Piratini gritando palavras de ordem contra o governo gaúcho. Não houve incidentes.

”Que partidos e eleitores façam a triagem”

Derrotado na tese de que a Justiça Eleitoral pode barrar a candidatura de políticos com a ficha suja, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, reclama do Congresso Nacional e apelou ontem a presidentes de partidos para que as próprias legendas impeçam a eleição de alvos de processos.

Britto foi um dos três ministros que, na terça-feira, em sessão do TSE, defenderam o entendimento de que os candidatos devem ter a ficha limpa para disputar as eleições. Vencido pelos colegas, o ministro reconheceu a decepção com derrota. "Não há quem deixe de enfrentar um abatimento do ponto de vista intelectual, cívico", admitiu. "Eu acusei o golpe, mas não fui a nocaute."

OAB, CNBB e ONG criticam candidatos réus

A sociedade civil organizada lamentou ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter liberada a candidatura de réus e condenados pela Justiça em primeira ou segunda instância. A reprovação veio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento Voto Consciente e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Elas integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Para o presidente nacional da OAB, Cézar Britto, a decisão gerou frustração. "Quem deve cuidar da coisa pública tem que ter um passado confiável", argumentou.

Cassação de Lins fica sem relator

Diante da reticência de seus integrantes, o Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio teve que definir por sorteio um relator para o processo de cassação aberto contra o deputado Álvaro Lins (PMDB). E nem assim conseguiu: escolhida, Aparecida Gama (PMDB) não ficou no posto nem um dia.

A deputada aceitou a missão de manhã, dizendo que a condição de líder da bancada do PMDB, de que Lins faz parte, não afetaria seu trabalho e que seu mandato estava acima da liderança. À noite, mudou de idéia e renunciou.

Pimentel e Aécio voltam a garantir união em BH

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), se reuniram ontem e anunciaram que estarão juntos no apoio à candidatura de Márcio Lacerda (PSB) a prefeito, com o deputado estadual Roberto Carvalho (PT) como vice.

Os dois não falaram sobre a recomendação do Diretório Nacional do PT de excluir o PSDB da aliança. Mas Aécio atacou as "lideranças políticas de outros Estados", que "se incomodam" com a articulação em Belo Horizonte. "Em Minas, quem decide seu destino são os mineiros."

Correio Braziliense

A sombra do Planalto na venda da Varig

Antes mesmo de o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros comprarem a Varig, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já atuava nos bastidores para que a Gol assumisse o controle da companhia aérea. Segundo fontes do governo, no início de 2006 o presidente deflagrou uma campanha para convencer o empresário Nenê Constantino, proprietário da Gol, a arrematar a empresa concorrente. Na ofensiva, contou com o apoio do então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e do Conselho Nacional do Turismo, do qual fez parte Milton Zuanazzi, primeiro presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “O fundo era só um intermediário. Desde o início, o governo via a Gol na ponta final da operação”, diz um parlamentar afinado com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Pressão sim, provas não

O Senado parou ontem para ouvir Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em nove horas de depoimento, ela destilou acusações contra a Casa Civil, mas as tão esperadas provas não foram mostradas, acalmando o governo e frustrando a oposição. Denise levou aos senadores uma mala de 30 quilos de documentos, mas não revelou algo que comprometesse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

No depoimento, Denise reafirmou que a Casa Civil a pressionou em 2006 para facilitar a venda da VarigLog à Volo do Brasil, empresa que, na época, tinha como sócios três brasileiros e o fundo norte-americano Matlin Patterson. Após ser comprada pela Volo, a VarigLog, braço de transporte de cargas, adquiriu o setor de vôos comerciais da Varig, empresa revendida à Gol no início de 2007.

Lula defende Dilma e turbina candidatura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é “o nome do PT” para a disputa das eleições presidenciais de 2010. Padrinho da escolha, que enfrenta resistência até entre petistas, Lula ratificou a candidatura da “mãe do PAC” durante almoço, no Palácio do Planalto, com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); o ministro do Esporte, Orlando Silva; e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. Segundo fontes governistas, Cabral está entre os cotados para ocupar o posto de vice numa eventual chapa encabeçada por Dilma.

Esquemas que se misturam

Na análise dos documentos apreendidos durante a Operação Santa Tereza, a Polícia Federal descobriu e-mails relacionados à compra da VarigLog. As mensagens eletrônicas foram trocadas entre o empresário Marcos Vieira Mantovani e o advogado Ricardo Tosto, que foram presos na ação da PF acusados de envolvimento em desvios de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tosto ocupava o cargo de conselheiro administrativo da instituição até o fim de abril, enquanto que Mantovani era proprietário da consultoria que fazia as intermediações com prefeituras interessados em empréstimos públicos. Além deles, foram detidas oito pessoas, entre elas, o lobista João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Zuanazzi rebate Denise

A discussão sobre a suposta interferência do governo na venda da Varig tem opostos e contraditórios. De um lado Denise Abreu, do outro Milton Zuanazzi, ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e outros ex-dirigentes do órgão. Em jogo, a defesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Divergindo da antiga colega, Zuanazzi e o ex-diretor Leur Lomanto disseram que a agência jamais sofreu pressão do Palácio do Planalto para acelerar a concretização do negócio envolvendo a companhia aérea, mas admite reuniões na Casa Civil.

Foro especial perde força

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe o foro privilegiado de autoridades do Poder Executivo — entre elas o presidente da República — e parlamentares. Segundo o projeto, o Supremo Tribunal Federal (STF), hoje encarregado pela aceitação e julgamento dos detentores da prerrogativa, passará apenas a aceitar ou não a denúncia, transferindo aos juízes de primeiro grau a missão de processá-los e julgá-los.

Imposto passa por um triz

A Câmara dos Deputados aprovou a recriação do imposto do cheque, a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujo nome agora é Contribuição Social para a Saúde(CSS). Mas foi por um placar tão apertado — 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções, dois a mais que o necessário — que os governistas nem sequer comemoraram a vitória, depois de três semanas de batalha com a oposição.

Com aventais brancos e cartazes contra a proposta (“Xô CPMF”, diziam), os oposicionistas é que comemoraram o resultado.

O Globo

Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos

Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação.

“O vice não é um adversário. É um inimigo”

Envolvida numa crise política que já derrubou três secretários estaduais, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não vê base para o pedido de impeachment apresentado pelo PSOL anteontem, a não ser a motivação eleitoral.
— Não há embasamento. É só olhar para ver baseado em que o PSOL pediu: quer tirar a governadora, o vice, e fazer nova eleição. É um movimento político em período eleitoral.

A governadora diz que por trás de todos os problemas enfrentados desde fevereiro, quando a Assembléia Legislativa instalou a CPI do Detran, há uma articulação do vice Paulo Feijó (DEM), com o PT.
— O vice não é um adversário político, é um inimigo.

Jornal do Brasil

Aprovado clone da CPMF

Com dois votos a mais do que os 257 necessários, foi aprovada na Câmara a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora com siga CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os governistas incluíram o imposto do cheque – a ser cobrado a partir do dia 1º de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% – na regulamentação da Emenda 29 da Constituição, que amplia o repasse de recursos para a saúde. O texto segue para o Senado, onde a CPMF original foi derrubada.

Denise reafirma pressão sem revelar documentos

O futuro das investigações de influência da cúpula do governo na venda das companhias aéreas Varig e VarigLog ainda está indefinido. Governo e oposição não se entendem. E, desta vez, para deixar o cenário mais incerto, o discurso dos próprios oposicionistas não está afinado. O motivo de tantas dúvidas é a avaliação do depoimento de ontem da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, na comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Papel de Teixeira começa a ficar mais visível

O depoimento da ex-diretora da Anac, Denise Abreu, ontem no Senado, jogou mais luzes sobre o papel desenvolvido pelo advogado Roberto Teixeira em todo o processo que resultou na venda da Varig para a Gol. Advogada, Denise calculou as palavras para reafirmar que a filha do advogado e afilhada do presidente Lula, Valeska Martins, usou a suposta proximidade com o poder para exercer pressão para que a transação se consumasse. Também mediu as expressões para sustentar que o escritório de Roberto Teixeira agiu de forma "imoral" contra uma agência reguladora que deveria ater-se aos aspectos técnicos envolvidos na operação.

A operação para salvar Yeda Crusius

O PSDB se uniu no projeto de salvar a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que decidiu reestruturar o governo depois que o vice Paulo Feijó (DEM) escancarou a porta da corrupção a poucos metros do gabinete dela. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) voaram para Porto Alegre na quinta à noite. Jantaram com Yeda, e passaram toda a sexta a confortando. O objetivo é não entregar o governo de volta para o PT ou PMDB, as siglas mais fortes do Estado. O pontapé do novo layout foi dado por Guerra: o deputado tucano Cláudio Diaz será o novo chefe da Casa Civil. Para segurar o governo a partir de agora, as hostes do tucanato gaúcho já esboçaram o plano.