CORREIO BRAZILIENSE

Renan quer prorrogar licença
Um mês depois de pedir licença da Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) quer prorrogar o afastamento de 45 dias que se encerra no próximo dia 26. É o que ele vem sinalizando a aliados. Renan avalia que não há motivos para renunciar ao cargo enquanto não avançar o processo no Conselho de Ética sobre a acusação de que usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Nas contas do senador, esse caso não vai a plenário antes do fim da primeira semana de dezembro. E, assim, acha que o melhor caminho é prorrogar a licença por mais dias. Aposta, por enquanto, que deixar de vez a Presidência antes do julgamento em plenário é dar um atestado de culpa aos colegas.

Estrutura turbinada a serviço dos senadores
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), tem pregado transparência nas atividades parlamentares desde que assumiu o comando da Casa no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciado das funções há pouco mais de um mês. No único ato em que conseguiu até agora para concretizar a intenção, o petista abriu apenas uma fresta dessa caixa-preta, mas o suficiente para revelar a superestrutura de servidores à disposição dos senadores da República. Existem hoje no Senado 6,2 mil funcionários, entre concursados e pessoas nomeadas livremente para ocupar cargos de confiança. São, em média, 77 servidores para cada um dos 81 congressistas que atuam na Casa. Na Câmara, que tem a mesma missão de legislar, cada um dos 513 deputados conta com um número bem menor de empregados: 28, num total de 14,7 mil pessoas.

Briga silenciosa entre PT e PMDB
A dificuldade enfrentada pelo governo para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fez estremecer a relação entre líderes do PT no Senado e o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Petistas reclamam do desempenho do articulador do governo. O ministro se recusa a partir para o enfrentamento. Mineiro, afirma que trabalha em silêncio. E lembra que presta contas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se cansaria de manifestar a satisfação pelo fato de o Congresso ter aprovado, por exemplo, todas as medidas provisórias relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dono da maior bancada do Senado, o PMDB toma as dores. O partido está numa espécie de estado de alerta. Pronto para sair a campo e resistir ao que considera ofensiva do PT para retomar a articulação política, que foi comandada pelo deputado cassado José Dirceu, o atual governador da Bahia, Jaques Wagner, e o agora ministro da Justiça, Tarso Genro — todos petistas, no primeiro mandato de Lula.

Vereadores torram R$ 5,3 bi
As câmaras municipais custam ao Brasil R$ 5,3 bilhões por ano. Sustentar os vereadores sai mais caro que bancar os deputados federais. Cada um consome, em média, R$ 28 de cada brasileiro. Para os deputados trabalharem em Brasília, todo mundo paga R$ 16,50. Levantamento do Instituto Brasileiro da Administração Municipal (Ibam) revela que o Legislativo da região Centro-Oeste é, proporcionalmente, o mais caro do país. Vereadores do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás consomem 3,2% do repasse das prefeituras, que nem sempre vêem as sobras retornarem ao caixa.

FOLHA DE S. PAULO

Ministro e irmão advogados partilham processos no TCU
Na sala em que recebe seus clientes em Brasília, o advogado João Estênio Campelo Bezerra, 59, exibe uma fotografia tirada durante uma recente viagem a Paris. Com a torre Eiffel ao fundo, aparece abraçado ao seu irmão, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Valmir Campelo, 63, ex-deputado federal, ex-senador pelo PTB do Distrito Federal e presidente do tribunal entre 2002 e 2004. Entre 2003 e 2007, os irmãos advogados representaram clientes em 42 acórdãos (decisões colegiadas) do TCU, principalmente empreiteiras alvo de auditorias em contratos assinados com o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) e o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Secas), juízes do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Ceará e centrais sindicais.

Ex-políticos são maioria nos TCEs do país
Responsáveis pela fiscalização do uso de verbas e bens públicos pelos agentes políticos, os Tribunais de Contas dos Estados são formados, em sua maioria, por ex-políticos. Dos 189 conselheiros de 27 Tribunais de Contas (sete por Estado mais o Distrito Federal) do país, 86 (45%) são ex-deputados estaduais, aponta levantamento feito pela Folha. O cargo de deputado federal aparece no currículo de 14 conselheiros (7% do total). Há ainda 62 ex-secretários de Estado, 24 ex-prefeitos e 23 ex-vereadores, entre outros postos públicos. Servidores de carreira são minoria na elite dos tribunais – apenas 19 conselheiros são técnicos das instituições.

Nova lei da escuta vai identificar quem vazar informação
Concluído nesta semana, o projeto de lei do governo elaborado para regulamentar o uso de escutas telefônicas em investigações determina que as partes interessadas no caso terão acesso ao conteúdo monitorado por meio de cópias "identificáveis". É o sinal mais claro de que um dos principais propósitos da lei está em conter o vazamento dos diálogos gravados com autorização judicial. A proposta foi finalizada e enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após oito meses de discussão travada entre representantes da Polícia Federal e do Ministério Público, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

O ESTADO DE S. PAULO

CGU aponta rombo de R$ 75 mi na Funasa
Tomadas de contas especiais realizadas em convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 2005 – ano em que o PMDB assumiu o controle político do órgão – revelam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 75,7 milhões referentes a 176 convênios com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para obras de saneamento básico e serviços de atenção à saúde indígena. São casos de obras não executadas, desvios de recursos, prestações de contas rejeitadas ou ausência de prestação de contas que foram levantados pela própria Funasa e que, após análise da Controladoria-Geral da União (CGU), foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. Somente neste ano, até junho, a CGU concluiu que 47 convênios entre os analisados estão irregulares. O valor a ser restituído aos cofres da União nesses casos é de R$ 9,4 milhões (corrigidos).

CPI das ONGs vai apurar convênios da Funasa
A CPI das ONGs está de olho nas organizações não-governamentais que recebem recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Levantamento em poder da comissão do Senado mostra que desde 1999 o órgão repassou quase R$ 750 milhões para essas entidades atuarem em serviços de saúde indígena. O que preocupa são as descobertas feitas até agora de desvios cometidos por ONGs que se especializaram em buscar esses recursos, amparadas pela inexistência de critérios para repasses e pela falta de controle e de fiscalização. É o que indica, pelo menos, a análise de parte dos 118 acórdãos proferidos este ano pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os convênios da Funasa.

Lula vê erros na negociação com os tucanos sobre a CPMF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que o governo errou na condução das negociações com o PSDB para aprovar no Senado a emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em Santiago do Chile, onde participou da 17ª Cúpula Ibero-Americana, encerrada ontem, o presidente avaliou que a negociação se deu por intermédio da imprensa e isso provocou "ciumeiras internas" e "debates desnecessários" que acabaram atrapalhando os entendimentos. "O bom acordo é o que se faz em silêncio e depois anuncia o resultado de forma consagradora", disse. "Eu nunca acreditei na minha vida em qualquer acordo que você faça pela imprensa. Desde 1975, quando eu negociava como presidente de sindicato, se uma notícia saísse antes da negociação, a negociação estaria atrapalhada."

Congresso rejeito conselho da TV pública controlado por Lula
Prevista no programa de governo da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a TV pública enfrenta resistências tanto da base quanto da oposição no Congresso e dificilmente será aprovada do jeito idealizado pelo Planalto. Uma das principais críticas à medida provisória é quanto ao Conselho Curador da nova rede de televisão pública, integrado por 20 pessoas, todas nomeadas pelo presidente da República. "Estamos pleiteando que o Congresso tenha representantes no conselho", diz o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Cotado para relatar a MP, ele é a favor de que o conselho, o presidente e o diretor-executivo da TV pública tenham de ser aprovados pelo Congresso, como os diretores das agências reguladoras. "Essa TV não pode ser uma porta-voz do governo nem ter um jornalismo chapa-branca ou submisso", argumenta.

O GLOBO

Lula admite falha em acordo com o PMDB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o governo tem os votos necessários para aprovar no Senado a prorrogação da CPMF até 2011, mas mesmo assim gostaria de um acordo com o PSDB. Lula ainda acredita no apoio dos tucanos, que almoçaram em duas ocasiões com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e anunciaram voto contrário. O presidente também criticou, de forma velada, estratégia adotada por Mantega de chamar publicamente os tucanos para conversar – o que os expôs à pressão interna. Para Lula, a boa negociação se faz em silêncio, e acordos só devem ser comunicados depois de fechados. Antes disso, avalio, cria-se “ciumeira” e as coisas não andam.

Pesquisadores criticam a falta de transparência nos gastos militares
Pesquisadores da área de defesa afirmam que as Forças Armadas brasileiras não consultam a sociedade civil sobre os gastos militares. Embora o Ministério da Defesa exista há oito anos, os especialistas dizem que o órgão é um mero repassador de recursos, pois quem decide onde o dinheiro será investido são os oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. – Temos uma política de defesa nacional que prioriza a Amazônia. No entanto, o mais recente blindado comprado pelo Exército é o Leopard, que não opera na região – diz o cientista social Alexandre Fucille, da Universidade Federal de São Carlos. Os especialistas reclamam principalmente da extinção, há pouco mais de um mês, da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa, que cedeu lugar à Secretaria de Aviação Civil. Entre outras tarefas, o órgão desativado procurava aproximar os civis da temática da defesa nacional com a divulgação de textos na internet, a promoção de ciclos de debates e o incentivo à produção acadêmica sobre o assunto.

Dirigente viraram profissionais de sindicatos
A tropa de choque que briga no Congresso contra a aprovação do fim da contribuição sindical, que arrecada anualmente R$ 480 milhões, é composta por conhecidas figuras que comandam sindicatos, federações, confederações, centrais de trabalhadores há mais de três décadas, em alguns casos. O retrato do movimento sindical não mudou muito desde os anos 80. Os líderes que vêm se perpetuando no poder, ou transitando de uma entidade para outra, financiados pelo dinheiro do trabalhador nem sempre sindicalizado, rejeitam o rótulo de pelegos, mas admitem que viraram profissionais do sindicalismo.