JORNAL DO BRASIL

Governo contra a parede
Os governistas fizeram as contas e concluíram que não têm os votos necessários para aprovarem no Senado o projeto de emenda constitucional que prorroga a CPMF. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), requereu o adiamento da votação prevista para hoje, mas o DEM e o PSDB estão seguros de que a oposição tem votos para vencer a disputa, e decidiram insistir na manutenção da data. O risco de derrocada do imposto do cheque traz à tona outro problema para o Palácio do Planalto: é DRU (Desvinculação das Receitas da União), artifício segundo o qual 20% da arrecadação tributária podem ser usados no ajuste fiscal, livres das vinculações impostas pela Constituição para aplicação em áreas como saúde e educação. A prorrogação da DRU até 2011 tem de ser votada junto com a CPMF. Enquanto a CPMF garante R$ 40 bilhões por ano ao governo, a DRU permitiria, em 2008, que o Palácio aplicasse no superávit primário R$ 90 bilhões de recursos do Orçamento destinados à área social.

Surge o favorito para o Senado
O ex-presidente da República José Sarney (AP) comunicou ao ministro e senador licenciado Hélio Costa, a seu suplente, Wellington Salgado (MG), e aos senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) que definitivamente não aceita voltar a presidir o Senado. O grupo, que detém pelo menos 11 dos 20 votos da bancada, decidiu, então, apoiar a candidatura de Garibaldi Alves Filho (RN), que agora passa a ser o favorito na disputa.

Leilão do Madeira tem 35% de deságio
Protestos de ambientalistas não impediram a realização do leilão de obras da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira. O resultado, que saiu em apenas sete minutos, foi um deságio de 35% sobre o preço teto de R$ 122 MW/h fixado pelo governo. O consórcio Madeira Energia, liderado pelo grupo Odebrecht e Furnas, venceu o pregão.

Brasil se oferece para Colômbia
Um café da manhã entre o presidente Lula e o colega colombiano Álvaro Uribe gerou a oferta concreta de ajuda na questão dos reféns da guerrilha das Farc. Segundo o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, a ajuda brasileira nas negociações em torno dos prisioneiros será feita "sem grandes ruídos".

Minas teme novos tremores
Técnicos do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília admitem que há risco de novos abalos na região arrasada por um terremoto anteontem em Itacarambi (MG). Um aparelho para medir tremores estava instalado na comunidade desde outubro, mas não foi capaz de dar aos técnicos indicações de perigo.

Novo remédio contra leucemia
A Anvisa aprovou uma nova medicação para tratamento de leucemia mielóide crônica. O dasatinibe será usado como alternativa ao transplante de medula óssea e deverá chegar ao Brasil em fevereiro, informa Sheila Machado, enviada especial do JB ao Congresso da Associação Americana de Hematologia.

FOLHA DE S. PAULO

Governo adia a votação da CPMF com medo de perder
Sem dispor dos votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, o governo vai propor hoje novo adiamento da votação do imposto do cheque. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), tentou até a última hora reunir 49 votos, mínimo para aprovação. À noite, porém, acertou com o Planalto que a sessão de hoje será só para discussão da CPMF.

Sarney recusa Senado e PMDB busca consenso por Garibaldi
Com a saída definitiva de José Sarney (AP) da disputa pela presidência do Senado, a cúpula do PMDB e a bancada do partido na Casa costuraram ontem com o Planalto o apoio a Garibaldi Alves (RN) para suceder Renan Calheiros (AL). A direção do PMDB tentou até o final do dia anunciar uma decisão por consenso, mas às 22h prevalecia a tendência de que reunião da bancada na manhã de hoje definirá, em votação secreta, o candidato entre três nomes: Garibaldi, o favorito, Neuto de Conto (SC) e Pedro Simon (RS).

Odebrecht arremata 1ª usina do Madeira
Em apenas sete minutos de disputa, o consórcio liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, com 49% de participação estatal, arrematou a construção e a operação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (Rondônia), com sua proposta de cobrar pela energia gerada 35,3% menos que o preço máximo permitido pelas regras do leilão.

Odebrecht arremata 1ª usina do Madeira
Num protesto contra o leilão da usina de Santo Antonio, cerca de 300 integrantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e de outros movimentos sociais invadiram na manhã de ontem o piso térreo da sede da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Todos eles foram retirados do prédio à força pela Polícia Militar por volta das 9h50, dez minutos antes do horário previsto para o início do leilão da usina.

Estudo diz que gasto com CPMF é superior ao com arroz e leite
Os brasileiros vão gastar em 2007 mais com a CPMF do que, por exemplo, com arroz, feijão e leite. A conclusão é de um estudo divulgado ontem pela Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), com base na Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.

TRE da Paraíba cassa pela 2ª vez mandato do governador
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba cassou ontem, pela segunda vez, o mandato do governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda (DEM). A acusação é abuso de poder político e propaganda irregular. Cunha Lima recorre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da primeira cassação, por distribuir cheques em ano eleitoral. No segundo caso, o governador continua no posto se o TSE deferir pedido de liminar que deve ser impetrado hoje por seus advogados, solicitando a suspensão dos efeitos da decisão até o julgamento no TSE.

AGU sugere a suspensão de processo contra Lupi
A AGU (Advocacia Geral da União) entrou na polêmica sobre a decisão da Comissão de Ética Pública de pedir a saída do ministro Carlos Lupi (Trabalho) do governo. Em resposta a uma consulta formulada pelo próprio ministro, a AGU sugeriu que a comissão "suspenda" o processo envolvendo Lupi até que parecer definitivo da advocacia seja concluído.

Vereadores de SP burlam lei para escapar do rodízio
Os vereadores de São Paulo resolveram dar um "jeitinho" para se livrar das restrições impostas pelo rodízio de veículos. Uma norma do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê que apenas os presidentes de Câmaras Municipais tenham direito ao uso de placas diferenciadas em seus veículos -que não têm três letras e quatro números como as placas normais, mas são pretas e trazem o número do gabinete.

Destruída por tremor, Caraíbas será reconstruída em outro local
O vilarejo de Caraíbas, em Itacarambi (662 km de Belo Horizonte), se transformou em uma comunidade-fantasma. Atingida anteontem por um tremor de 4,9 pontos na escala Richter, ela estava deserta na tarde de ontem. Apenas três famílias ainda aguardavam, do lado de fora das casas, o caminhão da prefeitura para encaminhar a mudança para o centro da cidade.

Cristina promete em posse ênfase na região
A primeira mulher eleita presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, tomou posse ontem à tarde com um discurso que pregou a importância da inserção internacional do país, com a América Latina como prioridade.

O ESTADO DE S. PAULO

Com tarifa menor, Odebrecht vence o leilão do Madeira
O consórcio Madeira Energia, liderado pela empresa Odebrecht, venceu ontem o leilão da usina hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Superando as expectativas mais otimistas do governo, o grupo aceitou receber R$ 78,90 por megawatt/hora, 35% menos do que a tarifa máxima admitida no edital. Para especialistas, o que permitiu um preço tão baixo foi provavelmente a parcela de 30% da energia elétrica destinada ao mercado livre, comprada diretamente da usina por grandes empresas. Esses consumidores pagariam bem mais por megawatt/hora do que o valor oferecido, que vale para o mercado atendido pelas distribuidoras. A Cemig, que faz parte do consórcio, detém uma das maiores carteiras do País de grandes consumidores. "O consórcio só tem empresa experiente no setor, não tem nenhum aventureiro", destaca Marcelo Parodi, da Comerc Comercializadora de Energia. Mas as ações da Cemig caíram ontem.

Com duas baixas, governo sinaliza adiamento de votação da CPMF
Com Roseana Sarney e Flávio Arns hospitalizados, situação do Planalto no Senado fica ainda mais crítica. Em apuros, por falta de votos para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo chega ao dia da votação da proposta no plenário do Senado com a alternativa apenas de apelar para o adiamento para evitar a derrota. Um dos principais articuladores do Planalto no Senado admitiu ontem que há “um interesse muito grande” no adiamento. A votação, nesse caso, ocorreria amanhã.

PDSB e DEM vão tentar levar votação para 2008
Diante da informação de que o Planalto prefere adiar a votação da CPMF a ser derrotado no plenário do Senado, líderes do PDSB e do DEM definiram ontem que vão trabalhar de hoje até o fim desta semana para acuar o governo e levar em definitivo a votação da emenda constitucional para o ano que vem.

Superfaturamento de obra vai a 525%, indica relatório
Relatório apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso aponta indícios de superfaturamento de até 525% nos projetos de adequação e construção de rodovias incluídos pelo governo federal no Orçamento de 2008. O custo de asfaltamento do quilômetro chega a R$ 10 milhões nas obras sob responsabilidade do Ministério dos Transportes, enquanto o preço de referência monitorado pela Caixa Econômica Federal é de R$ 1,6 milhão.

PMDB caminha para racha na sucessão de Renan
Foram inúteis os apelos do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), para convencer os cinco candidatos do partido à presidência da Casa a tentarem um acordo para ao menos afunilar a disputa em dois nomes.

“Eu vou disputar dentro do PMDB. Com 25 anos de Senado, é um direito que tenho”, reagiu Pedro Simon (RS), alegando que não tinha outra saída diante do abaixo-assinado de 34 senadores de vários partidos em apoio à sua candidatura. “Terão de me rejeitar e dizer que não me querem. Meu nome estará à disposição da bancada.” Simon ressalvou que não se apresentará como candidato avulso no plenário, a despeito dos apelos de petistas e adversários do Planalto.

Diante deste cenário, Raupp comunicou oficialmente ao plenário do Senado, no início da noite de ontem, que as cinco candidaturas estavam mantidas. Destacou, porém, que ainda tentaria fechar a disputa em no máximo dois nomes.

Suíça denuncia 5 executivos de banco por ligação com ‘propinoduto’ do Rio
Em uma ação pouco comum em um paraíso fiscal, a Justiça suíça acusou ontem cinco altos executivos de um banco de Zurique por lavagem de dinheiro no esquema dos fiscais de renda do Rio, caso que explodiu em 2001 e envolveu pessoas ligadas ao ex-governador Anthony Garotinho.

O GLOBO

Consórcio leva hidrelétrica com tarifa 35% mais baixa
Em apenas sete minutos, o consórcio liderado pela construtora Odebrecht e a estatal Furnas venceu o leilão para fazer a usina hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (Rondônia), orçada em R$ 9,5 bilhões. O projeto, polêmico, foi contestado por ambientalistas durante meses. As obras terão início no fim do primeiro semestre de 2008 e a usina gerará energia em 2012. Há 13 anos, o país não tinha obra desse porte. O grupo vencedor ofereceu R$ 78,89 o megawatt-hora, valor que é 35,3% abaixo do teto de R$ 122 fixado no edital do governo. Outros dois grupos que disputavam o leilão também ofereceram preços bem abaixo do edital (R$ 98,05 e R$ 94). O BNDES deverá financiar 75% da obra e o consórcio poderá vender 30% da energia gerada no mercado livre, cobrando o que desejar no futuro. Segundo analistas, confiando nessa receita futura, o consórcio teria oferecido o deságio de 35% no leilão.

De novo, o governo adia votação da CPMF
Mesmo com o balcão de negócios aberto em busca dos 49 votos necessários, o governo adiou para amanhã a votação, no Senado, da emenda que prorroga a CPMF. Mas, por ser o dia da sucessão de Renan Calheiros, novo adiamento poderá ocorrer. Ontem, a explicação foi que senadores da base estão com problemas de saúde e não poderiam comparecer.

Pobre “banca” seguridade social no país
Os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, são os que contribuem para a seguridade social no país e sua participação tem crescido. A conclusão é de estudo do Ibase para a ONG Social Wathc.

Contra imposto sindical, PPS vai ao Supremo
O PPS recorreu ao STF para barrar a cobrança do imposto sindical obrigatório, começando pela contribuição do empregador, em janeiro. Na ação, alega que a cobrança fere a liberdade de associação.

Terremoto força vilarejo a se mudar
Todo o vilarejo de Caraíbas, atingido pelo terremoto de domingo, terá de se mudar. As 76 casas do lugar foram condenadas pelos bombeiros. O governo de Minas prometeu reconstruir todas em local seguro.

Cristina quer castigo para repressores
Em seu discurso de posse, a presidente Cristina Kirchner pediu a condenação de todos os responsáveis por crimes cometidos no regime militar, aos quais se referiu como o maior genocídio da História argentina. Cristina apelou pela libertação da colombiana Ingrid Betancourt, irritando o presidente Álvaro Uribe, que antes da posse recusara oferta de ajuda de Lula.

CORREIO BRAZILIENSE

Sem força, governo adia votação da CPMF
Mais uma vez, o Planalto decidiu adiar, no Senado, a votação prevista para hoje da emenda que prorroga a CPMF até 2011. A alegação foram problemas de saúde com dois parlamentares da base aliada, Roseana Sarney e Flávio Arns. Mas o fato é que o governo ainda não tem votos suficientes para aprová-la. Por isso, mesmo que os dois quisessem estar presentes hoje em plenário, o Planalto prefere que mantenham distância. Assim ganha tempo para negociar novos apoios à aprovação do tributo.

Confusão no leilão da usina do Rio Madeira
O protesto, com a ocupação da sede da Aneel, em Brasília, retardou o início do leilão por quase três horas. Mas, depois, o desfecho foi rápido. Grupo liderado pela construtora Norberto Odebrecht e pela estatal Furnas surpreendeu ao oferecer tarifa de energia 35% mais barata e levou apenas sete minutos para vencer a concorrência pela hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira.

Argentina empossa La Reina
Cristina Kirchner celebra ascensão feminina ao tomar posse como primeira mulher eleita pelo voto direto para presidir o país.