O Estado de S. Paulo

“Mendes não pode ser simpático à ditadura”, diz Vannuchi

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deveria evitar fazer declarações que demonstrem simpatia pela ditadura militar. Ele se referia a comentário feito por Mendes há uma semana, em São Paulo. Ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, o ministro do STF afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível." Segundo Vannuchi, a ditadura utilizava a expressão terrorismo para designar todos os que se opunham ao Estado de exceção, mesmo os que nunca aderiram à idéia da luta armada. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", sugeriu. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime – porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do regime. Atentados terroristas aconteceram poucos. Mas o termo era aplicado à direção do Partido Comunista Brasileiro, o PCB, que nunca participou de ações armadas, e a militantes de organizações de esquerda que não aderiram à luta armada."

China anuncia US$ 586 bi para enfrentar crise

A China anunciou um pacote de estímulo à economia que prevê investimentos de US$ 586 bilhões nos próximos dois anos. As áreas que terão recursos são infra-estrutura e tecnologia, entre outras. O governo decidiu ainda reduzir a carga tributária de empresas e incentivar o crédito bancário. (…) Em Roma, a ministra Dilma Rousseff disse que o pacote chinês reflete o papel dos emergentes na crise: “As medidas estão no mesmo sentido do que já fizemos no Brasil”.

Obama e Bush se reúnem hoje

O presidente dos EUA, George W. Bush, e seu sucessor eleito, Barack Obama, se reúnem hoje, muito antes do que tradicionalmente acontece, o que denota a urgência do momento. A equipe de Obama e a da Casa Branca trabalham em nível de colaboração inédito, segundo a opinião de especialistas.

G20 acaba sem propostas

O encontro do G-20, que reuniu em São Paulo autoridades dos países ricos e dos emergentes, acabou sem propostas concretas para a regulação dos mercados. Grupos de trabalho discutirão os problemas até a cúpula do G20, semana que vem em Washington. (…) Os ministros presentes concordaram que é preciso reformar o FMI e o Banco Mundial. Mas o texto do encontro alerta que os países que querem mais peso nessas instituições terão de pagar por isso.

Protógenes deve ser indiciado pela PF

O delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, deverá ser indiciado em inquérito da Polícia Federal, informa o repórter Fausto Macedo. A operação, que usou também pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, acusados de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Pelo menos dois crimes podem ser atribuídos a Protógenes – violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial. Indagado pelo Estado se teme ser indiciado, Protógenes disse: “Eu espero tudo. Não nasci delegado.”

Folha de S. Paulo

Uso de juízes de 1º grau por tribunais ameaça decisões

Depois de passar pela 1ª instância, a ação de pedido de verbas previdenciárias da aposentada Angelina Bóris Fávero, 78 anos, foi julgada em menos de quatro anos pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. Pelos padrões da Justiça brasileira, a decisão foi rápida. A maior agilidade foi possível porque o tribunal de 2ª instância criou, em caráter extraordinário, turmas de julgamento com uma maioria de juízes de 1ª instância (em regra, as turmas são compostas somente por desembargadores). Porém, milhares de decisões como a que beneficiou a aposentada estão sob risco de anulação. As cortes do topo do Poder Judiciário -STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal)- podem levar à estaca zero mais de 240 mil julgamentos de recursos de tribunais de 2ª instância realizados por colegiados com mais juízes de 1ª instância que desembargadores. Esse tipo de composição de turmas julgadoras viola, em tese, as regras de organização judiciária do país.

TRF julga hoje saída de juiz do caso Dantas

A pedido de Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo começou a julgar o pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção. O julgamento de De Sanctis será retomado hoje pela 5ª Turma do TRF. O primeiro voto, de três desembargadores, foi proferido na semana passada. A relatora do caso, Ramza Tartuce, se posicionou de forma favorável ao magistrado. A defesa de Dantas questiona a imparcialidade do juiz para seguir no processo e já dá como certa a condenação do banqueiro.

Delegado usava nome de Lula, afirma agente

A participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações da Operação Satiagraha ocorreu porque o delegado federal Protógenes Queiroz afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha interesse na apuração, segundo depoimento de um oficial da Abin que atuou no caso. De acordo com o inquérito da Polícia Federal que investiga o vazamento de informações da operação, o agente da Abin Lúcio Fábio Godoy de Sá disse que Protógenes falou que o presidente "cobrava o andamento da operação".

Boom de sites de campanha não explora interatividade

A internet, terreno em que as campanhas de Barack Obama e Fernando Gabeira fizeram sucesso neste ano, é ocupada cada vez mais por candidatos, mas poucos sabem explorá-la. Segundo pesquisa da UnB (Universidade de Brasília), houve crescimento de 317% no número de sites de candidatos no Brasil, em comparação com as últimas eleições municipais. Mas o boom não foi acompanhado da interatividade, como fizeram o presidente eleito dos EUA e o candidato derrotado à Prefeitura do Rio. Os dois mobilizaram jovens para suas campanhas, criando "pontos de encontro" de adeptos em seus sites. As páginas tinham espaços em que voluntários organizavam ações sem a tutela dos candidatos, mas em favor deles. Eleitores de Gabeira, por exemplo, fizeram uma doação de sangue em massa, imagem que depois foi usada na campanha oficial. O mesmo não ocorreu com os demais candidatos.

Internet eleva risco de campanha negativa

Um vídeo que ocupou por um dia o sexto lugar entre os mais vistos do mundo no YouTube mostrou o que as campanhas pela internet podem gerar.
Com o mesmo figurino e cenário usado por Leonardo Quintão (PMDB), candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o humorista Tom Cavalcante fez um vídeo parodiando o adversário de Márcio Lacerda (PSB). Ao final, Tom diz que a cidade não precisava de um bom ator, mas de um bom prefeito.

"Desculpa por tortura faria bem a militares"

É uma "falácia" defender a não-revisão da Lei de Anistia – texto que já passou por revisões –, mas não há necessidade de mexer no texto legal. O importante, segundo Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Unicamp e autora do livro "Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências", é dar à lei uma correta interpretação, sob a ótica dos direitos humanos. Ela defende ainda que um pedido de desculpas oficial faria bem às Forças Armadas.

O Globo

PF vai indiciar delegado do caso Dantas por 5 crimes

O delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da PF, vai indiciar ainda esta semana o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, por cinco crimes: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação e violação telefônica.

Contra crise, governos aumentarão gastos

O G-20, grupo que reúne os principais países ricos e emergentes do mundo, encerrou ontem seu encontro em São Paulo defendendo mais investimentos públicos para reduzir os efeitos da crise internacional na economia global. No documento final da reunião, as nações defenderam uma reforma profunda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, com mais voz para países em desenvolvimento. Para garantir crescimento entre 8% e 9% a partir de 2009, a China anunciou ontem pacote de US$ 586 bilhões de estímulo ao setor produtivo.

Deputados de Brasília pedem mais mordomia

Mesmo contando com a maior verba do país para a contratação de assessores pessoais, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretendem aprovar, até o final do ano, um aumento desse benefício – o que dará a cada distrital um total de R$ 111 mil por mês para gastos com pessoal, escritório político, transporte e publicidade. Essa quantia é a soma da verba de gabinete pretendida por eles (R$ 99,8 mil) com a chamada verba indenizatória (R$ 11,2 mil).

Jornal do Brasil

G-20 Controle do mercado enfrenta resistência

A reunião dos países do G-20 – os mais ricos do mundo e os emergentes – terminou ontem, em São Paulo, sem uma proposta concreta em torno do controle do mercado financeiro como remédio para a crise econômica global. O Brasil quer medidas firmes de regulação, mas outros países divergem sobre o grau de intervenção na economia. O debate sobre o tema vai agora para os Estados Unidos, onde os chefes de Estado do G-20 estarão reunidos sábado.

Depois da missa, Paes faz acordo com o PT

O prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) foi à missa e, na sacristia, reuniu-se com o padre Lino, o vereador petista Adilson Pires e o presidente do PT no Rio, Alberes Lima. Em troca do apoio na campanha, Pires pode ser o líder do governo na Câmara Municipal.

Modo de ouvir presos é polêmico

Capaz de criar nova polêmica com o Judiciário, o projeto que permite o interrogatório de réus por sistema de videoconferência, “excepcionalmente”, deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A iniciativa, apoiada por todos os partidos, deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Judiciário quer manter o direito do acusado de participar de corpo presente das audiências. O senador Tasso Jereissati lembra o perigo do deslocamento de presos para os fóruns.