CORREIO BRAZILIENSE

CPMF – Negociação caso a caso
Líderes no Senado consideram remota a chance de as bancadas dos partidos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fecharem questão a favor da proposta de prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dizem que a medida seria uma demonstração de força da coalizão caso fosse adotada por todas as legendas. Como não acreditam que isso ocorrerá, recomendam ao presidente e aos ministros que continuem o trabalho de convencimento dos parlamentares, se necessário negociando caso a caso. O governo passou a cogitar a idéia de pressionar os partidos a fecharem questão pela renovação do imposto do cheque depois que o PMDB, que tem a maior bancada no Senado, tomou essa decisão.

Caso Renan – PMDB tem nova estratégia
Parte do PMDB no Senado deu início ontem a uma estratégia arriscada: apressar a votação dos processos disciplinares contra Renan Calheiros (PMDB-AL) para abrir, imediatamente em seguida, a disputa pela Presidência da Casa. É tudo o que o Palácio do Planalto não quer neste momento. Porque, uma vez deflagrada a briga pela cadeira da qual Renan está licenciado, todas as atenções dos senadores se voltarão para o tema. Nesse caso, o calendário de tramitação da proposta que prorroga por mais quatro anos a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já atrasado, pode ser comprometido de vez.

Orçamento – Nada de emendas até agora
Até a tarde de ontem, nenhuma emenda parlamentar ao projeto do Orçamento da União de 2008 havia sido protocolada no Congresso. O prazo para a apresentação dessas emendas começou no dia 7 e termina na próxima quarta-feira. Cada deputado e senador pode apresentar até 25 emendas, desde que o valor total não ultrapasse R$ 8 milhões. Assim, poderão ser apresentadas até 14,8 mil emendas. A previsão de consultores e assessores que trabalham com o orçamento na Câmara e no Senado é de que a maior parte das emendas somente será apresentada nos dias anteriores ao final do prazo.

Contra as pressões na TV
presidente da TV pública recém-criada pelo governo Lula tem enfrentado as críticas que a nova emissora vem despertando. Tereza Cruvinel esclarece junto a opositores e infinitas entrevistas como a TV se prepara para rechaçar pressões políticas: “Oferecer à população um instrumento de comunicação que veja o telespectador como cidadão, invista na diversidade e tenha boa informação. Qual o delito político disso?” Cruvinel era responsável por uma coluna diária no jornal O Globo sobre política.

Entrevista – Frei Betto
Carlos Alberto Libânio Christo já foi um dos homens mais ouvidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-assessor especial para políticas sociais até dezembro de 2004, incumbido da mobilização social do programa Fome Zero, e seu amigo de longa data, o teólogo e escritor Frei Betto, como é conhecido, anda longe do Planalto, mas sempre que pode manda seus recados. Os 24 meses no governo Lula estão nos livros A Mosca Azul e O Calendário do Poder, onde compartilha a angústia de ver sua esperança nas reformas ficarem nos sonhos. “Esperava muito mais. Reforma agrária, reforma política, reforma tributária, uma reforma previdenciária a favor do trabalhador, do desempregado, dos mais pobres. E isso não aconteceu, nem vai acontecer mais. Agora é tarde”, aponta Frei Betto, que hoje abre, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o 6º Encontro Nacional do Movimento Fé e Política.

FOLHA DE S. PAULO

Jobim defende conclusão de submarino nuclear do Brasil
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem no Rio que o Brasil complete o ciclo de enriquecimento do urânio, para concluir a construção de seu submarino nuclear e para fortalecer as Forças Armadas. "Será absolutamente uma asneira, nós, por exemplo, no caso do submarino, não completarmos o ciclo de enriquecimento de urânio. Ainda não completamos. Se ainda dependemos de um elo do enriquecimento, dependemos de importação, fornecimento do exterior, de material e insumos, evidentemente nós sabemos que esse submarino só vai se movimentar se aqueles de lá [referência a grandes potências] deixarem mandar para cá esses insumos", disse ele, na Escola Superior de Guerra. Jobim afirmou ser "absolutamente necessário" estimular a tecnologia nacional na área militar.

No TRE, PT tenta reaver mandato de Soninha
O Diretório Municipal do PT entrou ontem com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para reaver o mandato da vereadora Soninha, que ingressou no PPS e deve disputar a prefeitura da capital paulista. Soninha foi eleita em 2004 pelo PT. "Apresentamos uma peça com 44 páginas e arrolamos três testemunhas apresentando argumentos para afirmar que a Soninha não tinha nenhum motivo para deixar o partido", diz o presidente Municipal do PT, Paulo Fiorilo. Soninha afirma ter "muita tranqüilidade" sobre as razões que a levaram a sair do PT. "Não foi uma decisão súbita. Foi um dilema sofrido durante muito tempo, sobre qual era o momento a partir do qual eu ia jogar a toalha e dizer "agora desisti do partido’", diz.

Kassab espera R$ 509 mi de Serra em 2008
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), espera contar com uma expressiva ajuda do governador José Serra (PSDB), seu antecessor no cargo, para a disputa eleitoral de 2008. Segundo o Orçamento da capital paulista, o Estado deverá destinar R$ 509,7 milhões aos cofres da prefeitura para investimentos (obras e novos projetos) no ano que vem. Se efetivados pelo Estado, os investimentos representarão 72% a mais do que o previsto para este ano, R$ 296,1 milhões. Os dados excluem a aplicação direta do Estado em obras da capital, como, por exemplo, os R$ 163,8 milhões programados para recuperação de 40 córregos e R$ 150 milhões para conclusão da Avenida Jacu-Pêssego.

O ESTADO DE S. PAULO

Presidente da CCJ frustra manobra para apressar votação da CPMF
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Marco Maciel (DEM-PE), desencadeou ontem uma operação preventiva para evitar manobras da base aliada na votação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Numa demonstração de força da oposição e para evitar que o Palácio do Planalto adote, combinado com senadores aliados, a estratégia de levar a votação diretamente para o plenário, o presidente da CCJ protocolou na Secretaria-Geral do Senado um ofício pedindo mais 30 dias para a comissão preparar o parecer da emenda.

Aécio vê ‘terrorismo’ em lista de CPMF para estados
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), classificou ontem de “terrorismo” o levantamento do Ministério da Fazenda sobre os recursos que os Estados deixariam de receber em investimentos se a CPMF não for prorrogada. “Na verdade é um certo terrorismo, que nós temos que considerar que é até natural em negociações tensas como essas”, disse o tucano em entrevista à rádio CBN, em Belo Horizonte. Segundo o estudo, Minas deixaria de receber R$ 1,61 bilhão em 2008. Aécio endossou a reação do governador paulista, José Serra (PSDB), que na quinta-feira considerou “inaceitável” o eventual corte de repasses.

FHC e Bornhausen apóiam decisão de barrar acordo
A decisão da bancada do PSDB no Senado de não fechar acordo com o Planalto para votar a favor da emenda que prorroga a CPMF dividiu os principais dirigentes do partido e levou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do DEM e ex-senador Jorge Bornhausen a retomarem o comando da oposição. Apesar da resistência dos governadores tucanos José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas, que preferem negociar a prorrogação do imposto do cheque, Fernando Henrique e Bornhausen afinaram o discurso e acertaram que o PSDB não deixaria o DEM sozinho na oposição ao governo Lula.

Conselho age para resolver caso Renan até dia 22
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), admitiu ontem a existência de um movimento para que os três processos que tramitam contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sejam votados em uma mesma sessão, até o dia 22. “Estamos com pressa de acabar com tudo isso. Há essa idéia de juntar tudo”, disse. A solução aceleraria a sucessão de Renan, o que interessa ao PMDB, uma vez que o cargo hoje está ocupado por um interino do PT, Tião Viana (AC). O peemedebista também se beneficiaria, segundo aliados, porque uma eventual absolvição ocorreria às vésperas do recesso parlamentar, que começa nas festas de fim de ano e vai até início de fevereiro. Com o Congresso parado, a repercussão seria menor e o Senado não iria reverberar críticas da opinião pública.

Força-tarefa do caso Zeca investiga Serys
A força-tarefa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que investiga o “mensalão do Zeca” – suposto esquema de pagamentos a aliados em troca de apoio ao ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT – levantou suspeita de que a campanha da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) teria recebido R$ 200 mil. O nome dela aparece, associado a esse valor, em livro-caixa apreendido pelos promotores que serve de base às investigações. De acordo com o Ministério Público, o dinheiro que irrigava o pagamento a aliados e o financiamento de campanhas, por meio de caixa 2, vinha de contratos de publicidade do governo de Mato Grosso do Sul. Zeca nega todas as denúncias. A força-tarefa encaminhou a suspeita contra Serys à Procuradoria-Geral da República, já que a parlamentar tem foro especial.

Procurador prepara envio de novas provas do mensalão
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminha, nas próximas semanas, oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) contendo novas provas da existência do mensalão – o esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo. Durante o julgamento, o procurador avisou que, depois de publicado o acórdão do julgamento, encaminharia as novas provas. O acórdão foi publicado ontem.

O GLOBO

MP enviará mais provas contra mensaleiros
Com a publicação ontem do acórdão em que ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram abrir uma ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu início aos preparativos para enviar à Justiça novas provas sobre o caso. Antonio Fernando informou que já está lendo o acórdão, que contém a íntegra da decisão dos ministros. Ele acusou a existência de uma “organização criminosa”, com integrantes dentro e fora do governo, para garantir apoio parlamentar no Congresso. Após o julgamento, que durou cinco dias, em agosto, ele afirmou que iria trabalhar em busca de mais provas.

PMDB quer forçar renúncia de Renan
O PMDB decidiu acelerar a conclusão de pelo menos três dos quatro processos que correm no Conselho de Ética contra Renan Calheiros (PMDB-AL) antes do fim de sua licença da presidência do Senado, que termina dia 26. A estratégia interessa a Renan, porque ele acredita que terá mais chances de salvar o mandato se for julgado em plenário antes da votação da emenda que prorroga a CPMF. Caso seja absolvido, crê que terá margem de manobra para negociar a própria sucessão – seja acertando a renovação de sua licença, para não tumultuar a votação da CPMF, ou deflagrando a disputa pelo comando da Casa.