Israel e o grupo islâmico Hamas rejeitaram a resolução do Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo "imediato e duradouro" em Gaza e a retirada israelense. O texto foi aprovado anteontem sem oposição, nem mesmo dos EUA, o maior aliado de Israel. Para analistas, isso sinaliza um isolamento israelense, em razão da tragédia humanitária em Gaza. Israel, porém, avalia que, enquanto o Hamas continuar atacando seu território, a trégua é impossível. Já um porta-voz do Hamas disse que a resolução não era "vantajosa" para os palestinos. O número de mortos nos 14 dias de ofensiva chegou a 777 palestinos e 13 israelenses.

 

Os 81 senadores e outros 5 suplentes gastaram R$ 10,9 milhões em 2008 com despesas extras de locomoção, hospedagem, contratos de consultorias, locação de escritórios, entre outros gastos, graças à chamada verba indenizatória – que funciona, na prática, como complemento salarial de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.

Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008, no site do Senado, mas pouco contribuiu para a transparência. No site, as despesas são justificadas de forma genérica, em cinco categorias: 1) locomoção, hospedagem e combustível; 2) compra de materiais de escritório; 3) locação de imóvel; 4) contratação de pesquisas e consultorias; 5) divulgação da atividade parlamentar.

Não há especificação de quem recebeu os recursos nem o que foi pago. As notas fiscais ficam com a Secretaria de Fiscalização e Controle. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a conferência das prestações de contas, mas isso é feito apenas por amostragem.

Criado em 2003 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o benefício na prática complementa os salários dos parlamentares, de R$ 16,5 mil, e serve para custear atividades em seus Estados de origem. A maior parte é usada com passagens, combustível e hospedagem. Nem todos os senadores, porém, usam a verba.

 

Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, recebeu ontem a visita de Jerônymo Ruiz Andrade do Amaral, advogado do PCC, na Penitenciária II de Tremembé, interior de São Paulo. Eles conversaram durante cerca de 40 minutos no parlatório da cadeia. Não se sabe a pauta da reunião, porque encontros entre bacharéis e réus em áreas restritas são protegidos pelo sigilo legal.

Jerônymo não é advogado de Valério. Seus defensores, formalmente constituídos, são os criminalistas Marcelo Leonardo e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Valério foi preso há 90 dias pela Operação Avalanche, da Polícia Federal, que investigou uma suposta trama para desmoralização de dois fiscais de tributos estaduais de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria, cujo presidente é amigo de Valério.

Jerônymo e Valério se conheceram na cadeia de Tremembé. O advogado havia sido preso em flagrante em 2 de abril de 2008, sob acusação formal de participação em quadrilha e associação para o tráfico de drogas. Depois, foi removido para Tremembé, onde conheceu Valério, que chegou a essa prisão em 21 de outubro, 11 dias depois de ser capturado pela PF.

 

A prática de manter currais eleitorais em áreas carentes do Rio persiste após as eleições. Na Rocinha, uma das maiores favelas do Rio e a principal da zona sul carioca, o vereador Paulo Messina (PV) foi forçado em dezembro a encerrar os cursos de informática que mantinha gratuitamente no local. As atividades ocorriam desde maio e já tinham atendido 1.080 alunos.

O fechamento do Instituto Paulo Messina teria sido determinado por traficantes, com o principal objetivo de não ameaçar a liderança política do também vereador Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia (PSDC), presidente da Associação Pró-Melhoramentos da Rocinha e dono de uma academia de ginástica na comunidade.

Na campanha eleitoral, a polícia encontrou documentos indicando que o chefe do tráfico da favela, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, teria promovido reuniões com líderes da comunidade determinando o apoio a Claudinho e impedindo o ingresso de outros políticos na Rocinha. A Polícia Federal instaurou inquérito, a pedido da Procuradora Regional Eleitoral, Silvana Batini. Ontem, ela comentou que as novas ameaças dos traficantes "apenas corroboram" aquilo de que já se tinha notícia.

Oficialmente, tanto a Polícia Civil como a Federal desconhecem o fechamento do instituto, pois o vereador não registrou queixa das ameaças de traficantes a um assessor. Disse que não levou o caso à polícia pois já era pública, desde a campanha, a proibição a outros candidatos ingressarem na Rocinha.

 

 

 

Números fechados de 2008 mostram que, no ano passado, 2,6 milhões de pessoas nos EUA perderam seus empregos. Na comparação com a população economicamente ativa do país, é a pior taxa desde 1982. Apenas em novembro e dezembro, houve mais de 1,1 milhão de vagas cortadas. A taxa de desemprego no mês passado foi de 7,2%, a mais alta em 16 anos. A evolução do índice

 

A concessão de licenças ambientais pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aumentou 39% após Carlos Minc assumir a pasta do Meio Ambiente, em 27 de maio.

O licenciamento ambiental é uma obrigação para a instalação de qualquer empreendimento e atividade potencialmente poluidores ou que degradem o ambiente, como ferrovias, hidrelétricas e rodovias.

A demora na concessão de licenças era a principal queixa contra a ex-ministra Marina Silva, e Minc entrou no governo com a missão de destravar o Ibama, do qual trocou o comando. Em julho passado, ele anunciou medidas como o prazo máximo de 13 meses para todas as etapas de licenciamento.

Ambientalistas dizem que o ministro cedeu à pressão política do governo para facilitar a liberação de licenças a empreendimentos, principalmente os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Minc disse ontem à Folha que sofre pressões de ministros para liberar obras, mas que não cede. Ele afirmou ainda que encontrou muita burocracia no Ibama, ao tomar posse.

 

O Tribunal de Contas do Distrito Federal investiga contratos firmados entre órgãos públicos da capital e a empresa Afinidade Consultoria, a mesma que intermedeia um negócio milionário para a ampliação dos planos de saúde dos servidores da Câmara.

A principal suspeita é de que os órgãos públicos terem recorrido à Afinidade para intermediar a compra dos planos médicos e odontológicos para servidores do DF sem licitação.

A empresa, por meio do sócio Farias Pereira de Souza, está prestes a fechar negócio parecido com a Câmara. A Mesa Diretora decidiu, na quarta-feira, mudar as regras e ampliar para 12 mil servidores o acesso a um plano de saúde subsidiado. Ele não comentou a auditoria.

 

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou cancelamento de contrato de R$ 45 milhões firmado pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) para a compra de passagens aéreas de diplomatas, no Brasil e no exterior.

Análise técnica concluiu que houve direcionamento do pregão eletrônico em benefício da agência Trips Passagens e Turismo, após a desclassificação de forma "indevida", segundo o tribunal, das concorrentes Boeing Turismo e Eurexpress Travel, que teriam apresentado melhores propostas.

Com a rescisão contratual e para evitar a interrupção das viagens, o MRE vai assinar nos próximos dias um contrato emergencial. Segundo a Folha apurou, as mesmas empresas foram convidadas a apresentar propostas.

Em janeiro de 2008, o ministério também dispensou licitação para contratar agência de viagens até junho. Assinou com a Eurexpress, que apresentou recurso contra o resultado do pregão eletrônico.

O plenário do tribunal julgou o caso em dezembro passado. O ministro relator, Ubiratan Aguiar, atual presidente do TCU, votou pela anulação do contrato, mas o ministro Marcos Vilaça foi contra.

No acórdão, o tribunal deu 15 dias para a rescisão, determinou novos critérios para a seleção de agências de viagem e propôs uma auditoria no MRE. "Acompanhei a análise da área técnica que apontou falhas no edital e no pregão em si", disse.

 

 

 

A crise, quem diria, acabou dando um refresco para o consumidor e reduziu os preços de produtos agrícolas. Com isso, a inflação de dezembro medida pelo IPCA, o índice da meta oficial, ficou em 0,28%, bem abaixo do 0,74% registrado no mesmo mês de 2007. No acumulado do ano, o índice ficou em 5,9%, afastando de vez o temor de que o teto da meta (6,5%) fosse atingido, como chegou a ser estimado há poucas semanas. O recuo nos preços do petróleo – outro efeito colateral da crise – também vai favorecer o consumidor de gás. A CEG vai reduzir o preço do gás natural veicular em 9,4% em 1º de fevereiro. O gás de cozinha vai ficar até 3,4% mais barato.

 

A decisão da Mesa Diretora da Câmara de mudar o plano de saúde da Casa, contratando sem licitação a Amil, gerou uma crise entre os deputados. Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse ter sido enganado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) que, por sua vez, admitiu voltar atrás na mudança.

 

O Banco do Brasil ficou com 50% do Banco Votorantim, da família Ermírio de Moraes, em negócio de R$ 4,95 bilhões, com compra de ações e injeção de capital. O novo banco terá R$ 553 bi em ativos contra R$ 575 bi do líder Itaú Unibanco. O próximo alvo deve ser o BRB.

 

Após fechar a compra da Brasil Telecom (BrT), a Oi (ex-Telemar) já sonha com a TIM Brasil, terceira maior operadora móvel do país com 37 milhões de clientes. O futuro negócio foi discutido no fim de dezembro, durante reunião do Conselho de Administração.

 

 

 

Brasilienses vão pagar 4,5% a menos pelo imposto, em média. Carnês serão cobrados a partir de março, mas contribuintes podem calcular o valor pela internet.

 

Mudanças do plano de saúde da Câmara envolveram troca de favores entre os participantes da reunião na última quarta-feira. No fim, o sindicato dos servidores ganhou o direito de administrar o seguro

A tensão vivida atualmente na Câmara em tono das mudanças no plano de saúde da Casa é resultado de uma verdadeira negociação feita pelos integrantes da Mesa Diretora na última quarta-feira, que envolveu muita troca de favores. Ao fim, muitos interesses foram atendidos, exceto um dentre os pleiteados pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pretendia incluir os deputados em um plano de saúde e acabar com os reembolsos ilimitados permitidos para despesas médico-hospitalares — os parlamentares pedem a devolução até mesmo de valores gastos com vacinas disponíveis de graça na rede pública de saúde. A resistência à ideia partiu dos secretários pré-candidatos à sucessão do petista: Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI). Às vésperas de uma eleição que definirá a nova composição da Mesa Diretora, nenhum dos dois quis participar de uma decisão que pudesse render desgaste com os colegas eleitores, segundo relato de um dos participantes.

Logo depois de aceitar os argumentos dos colegas para a não-inclusão dos parlamentares no plano de saúde, Chinaglia partiu para o segundo pleito e anunciou sua intenção de incluir os funcionários que ocupam cargos de confiança e os secretários parlamentares entre os beneficiários do convênio médico. Na mesma hora, apresentou a proposta de repassar para o Sindlegis a responsabilidade pela gestão do plano. O sindicato — que estava representado na reunião por seu presidente, Magno Mello — apresentou uma proposta onde afirmava ser possível incluir 12 mil servidores em um plano com o custo atual de R$ 43 milhões, que hoje são gastos para atender apenas 6 mil funcionários entre ativos e inativos. Magno Mello levou à reunião um representante do grupo Afinidade, que defendeu proposta da empresa Amil para incluir os novos beneficiários. “Na hora, eu perguntei se tratava-se do milagre da multiplicação dos pães. O presidente Chinaglia disse que isso seria mesmo possível porque o sindicato já havia estudado propostas de empresas privadas. Então, pensamos que se era para atender a todos pelo mesmo preço seria muito bom. O problema é que a ideia desagradou a muita gente”, contou o quarto-secretário da Mesa, José Carlos Machado (DEM-SE).

A mudança é interessante para o Sindlegis porque os novos conveniados terão de se filiar ao sindicato e pagar a taxa mensal de contribuição de 1% sobre o vencimento básico. Como poucas coisas saem de graça no mundo político, em troca de ganhar a administração do convênio, o sindicato deveria recuar da decisão de exigir a retroatividade de dois anos do adicional de especialização — gratificação no valor de R$ 1,8 mil para quem tem especialização (mestrado ou doutorado). Magno Mello aceitou a troca e a mudança de administração do plano foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da Mesa.

 

Ao mesmo tempo em que planeja a ampliação do número de beneficiários, MDS estima retirar este ano 1 milhão de famílias do programa

O governo se prepara para passar um pente-fino, a partir de abril, em cerca de 5 milhões dos 11 milhões de benefícios do Bolsa Família. A medida atende a uma regra fixada no artigo 21 do Decreto 6.392, de março de 2008, segundo o qual a concessão do benefício tem caráter temporário e deve ser revista a cada dois anos. Secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto prevê que 10% das famílias analisadas perderão o direito de continuar no programa depois de concluído o trabalho. Ou seja, 500 mil famílias.

Lúcia ressalta que o número é uma estimativa, baseada em auditorias já realizadas. Além desse grupo, mais 622 mil famílias correm o risco de não mais receber os valores pagos, que são de R$ 85 em média. Nesse caso, os benefícios já foram bloqueados para que a pasta investigue, por exemplo, se o aumento da renda dos beneficiários não lhes tirou o direito de permanecer no Bolsa Família. Só as famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais podem ser atendidas pelo programa. Para Lúcia, cerca de 500 mil benefícios já bloqueados serão cancelados.

Confirmada a previsão da secretária, 1 milhão de famílias, portanto, sairão do programa devido à fiscalização. Nada que implique redução da quantidade de pessoas beneficiadas pela iniciativa. Conforme o Correio antecipou na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, querem incluir no Bolsa Família toda a parcela da população que faz jus ao benefício. Ambos estariam preocupados com a “pobreza oculta” no Brasil, conforme a assessoria de imprensa do ministério. Hoje, 11 milhões de famílias são atendidas. Segundo Lúcia, mais 2,2 milhões de famílias reúnem as condições de perfil e de renda para entrar no programa.

 

Análise das prestações de contas enviadas ao TSE mostra que os deputados federais que conseguiram sair como vencedores das urnas no último mês de outubro receberam generosas doações de campanha

Os 18 deputados federais que conquistaram vagas de prefeitos ou vice-prefeitos nas eleições de 2008 arrecadaram R$ 29,5 milhões em doações. O montante representa 1% do que todos os candidatos a prefeito e vereador tiveram para gastar — R$ 2,8 bilhões, de acordo com dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise das prestações de contas enviadas ao tribunal revela que os deputados vitoriosos nas urnas conseguiram abocanhar generosas doações.

No topo do ranking de parlamentares que juntaram mais dinheiro durante a campanha aparecem dois vices. Frank Aguiar (PTB-SP), eleito vice-prefeito do ex-ministro e novo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT-SP), lidera a lista. A chapa conseguiu R$ 11,1 milhões, a sexta maior arrecadação entre os 10 candidatos a prefeito do país. Em segundo lugar aparece Carlos Sousa (PP-AM), vice de Amazonino Mendes (PTB-AM), que conquistou a prefeitura de Manaus. A arrecadação foi de R$ 3,3 milhões. Sebastião Madeira (PSDB-MA), eleito prefeito de Imperatriz, ocupa a terceira posição. Ele juntou R$ 2,3 milhões.