O Estado de S. Paulo

Acusado doou R$ 37 mil de origem incerta a ONG da mulher de Paulinho

A Polícia Federal apreendeu na residência do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, comprovante de um depósito bancário no valor de R$ 37,5 mil em favor da ONG Meu Guri Centro de Atendimento Biopsicossocial, presidida por Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do parlamentar e tesoureira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Moura é apontado pela Procuradoria da República e pela PF como mentor e principal articulador do esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que há três semanas caiu na malha da Operação Santa Tereza.

Ex-conselheiro do BNDES, Moura foi apanhado pela interceptação telefônica da PF negociando partilha de recursos liberados para prefeituras. A Procuradoria da República considera ter "provas cabais" de irregularidades em três contratos de financiamento do banco, que somam R$ 400 milhões.

Paulinho é o ”chefe maior”, diz investigado em depoimento

"Nosso chefe maior" é Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, declarou o coronel da Polícia Militar Wilson de Barros Consani Júnior, que a Santa Tereza capturou sob acusação de envolvimento no desvio de verbas do BNDES.

No dia em que foi preso, 24 de abril, o oficial foi interrogado pela Polícia Federal. Sobre o esquema BNDES ele se esquivou, alegou não saber de nada. Mas admitiu que na véspera, noite de 23, ficou sabendo da ação policial e tentou avisar a cúpula do PDT e da Força Sindical.

O grampo da PF pegou o coronel falando com um cunhado de Paulinho. "É bom avisar o nosso chefe maior", sugeriu o militar. À PF, ele declarou que se referia a Paulinho. Em outra ligação, Consani alertou José Gaspar, vice-presidente do PDT. Gaspar perguntou se a operação tinha a ver com "nosso amigo". À PF, o coronel disse que "nosso amigo" é Paulinho.

Presidente do BNDES envia e-mail sobre caso

Os funcionários do BNDES, ao abrir seus e-mails ontem de manhã, se depararam com uma mensagem do presidente da instituição, Luciano Coutinho, sobre a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal. Coutinho informou que o BNDES estava "em contato com a Polícia Federal, à qual foram prestados esclarecimentos sobre as operações" sob suspeita. Não há detalhes no texto sobre quais foram esses esclarecimentos.

A instituição já foi oficialmente notificada das investigações da PF. No comunicado aos funcionários, Coutinho relatou que o BNDES pediu informações ao Ministério Público Federal sobre o assunto, sem precisar quais foram, e afirmou que o banco também prestará esclarecimentos ao Judiciário.

"Na qualidade de vítima de suposta ação criminosa, é desnecessário afirmar que esta instituição e seus funcionários são os maiores interessados em que tudo seja esclarecido o mais rápido possível", disse o presidente do BNDES. "E é nesse espírito que estamos em contato com a Polícia Federal."

Corregedor quer processo de cassação para Paulinho

O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), afirmou ontem que vai defender a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decida pedir autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o envolvimento do parlamentar em suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo por falta de decoro parlamentar poderá levar à cassação do mandato de Paulinho.

"Se o procurador resolver abrir investigação, vou pedir imediatamente a abertura de representação contra o Paulinho no Conselho de Ética", disse Inocêncio. Para ele, a situação do deputado, que é presidente da Força Sindical, ficou ainda mais delicada depois que reportagem do Estado revelou ontem que gravações telefônicas flagraram Paulinho discutindo como desqualificar a investigação da Polícia Federal.

"São denúncias muito graves", afirmou o corregedor. "Ele não poderia usar o mandato de deputado para pressionar A, B ou C. O telefonema foi um momento muito infeliz."

Presidente do PDT elogia Paulinho e critica pedidos de punição ao deputado

O presidente interino do PDT, Carlos Vieira da Cunha, disse ontem que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, teve uma atitude "transparente e corajosa" ao colocar à disposição do Ministério Público seu sigilo fiscal, bancário e telefônico.

"Consideramos que essa postura foi suficiente para comprovar publicamente que ele está disposto, primeiro, a colaborar com as investigações, segundo, é uma postura típica de quem não deve nada", afirmou Cunha, em entrevista a Rádio Eldorado.

Paulinho é suspeito de envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anteontem, ele deu sua versão dos fatos à Executiva nacional do PDT, deputados e senadores.

Com propaganda do PAC, Dilma sepulta crise do dossiê no Senado

A oposição não conseguiu provar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é só uma peça de propaganda e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, desinflou a crise do dossiê das contas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante seu depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, ontem, Dilma nem precisou da blindagem que a bancada governista montou para protegê-la dos possíveis ataques da oposição.

A oposição também não conseguiu explorar as versões contraditórias do Palácio do Planalto sobre o dossiê e ouviu sem réplicas contundentes as explicações sobre o PAC. Por conta disso, o desempenho de Dilma foi comemorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma pergunta do senador Agripino Maia (DEM-RN), logo no início da sessão, facilitou tudo para a ministra (leia mais nesta página). Agripino disse que Dilma mentiu, sob tortura, durante o regime militar, e poderia, por isso, estar mentindo agora sobre o dossiê. O senador provocou reações até fora do Congresso. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acusou Agripino de fazer uma "insinuação infeliz". Em nota oficial, o presidente da entidade, César Britto, disse: "Na ditadura, a mentira era um direito de resistência inerente a todo cidadão, que não pode ser obrigado a se auto-acusar, ainda mais quando ameaçado de tortura ou de morte".

Ministra admite divulgar gastos quando Lula sair

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tornar públicos seus gastos sigilosos depois que deixar o governo. Durante a audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Dilma afirmou que não vê problemas na abertura dos gastos reservados feitos pelo governo depois de um certo período, quando sua divulgação não represente mais nenhum risco de segurança.

A abertura dos gastos secretos da Presidência acabou justamente se tornando uma das principais quedas-de-braço entre governo e oposição.

Os adversários do presidente Lula acusam o governo de usar a rubrica dos gastos sigilosos e o argumento da segurança do Estado e do presidente para ocultar despesas desnecessárias ou irregulares. Os governistas rechaçam essa versão, alegando que a revelação dessas despesas poderia comprometer até mesmo a segurança de Lula. Os governistas também nunca tinham admitido abrir essas despesas, mesmo depois que o presidente deixasse o poder.

Agripino lembra ditadura e derruba oposição

Uma manobra desastrosa do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), logo no início da sessão da Comissão de Infra-Estrutura, desmontou toda a estratégia da oposição para acuar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e forçá-la a falar sobre o dossiê contra os tucanos. Usando uma entrevista dada por Dilma, em que ela contava que mentiu muito no período em que esteve presa e foi torturada, Agripino tentou fazer um paralelo entre aquela situação, no regime militar (1964-1985), e um suposto "Estado policialesco" que estaria em vigor no governo Lula.

A resposta de Dilma, com a voz embargada e os olhos marejados, contando que tinha sido "barbaramente torturada" e se orgulhava de ter mentido para a ditadura, porque isso salvou sua vida e a de outros companheiros, arrancou aplausos de boa parte dos presentes e desarmou a oposição pelo resto da audiência.

Dilma contestou a argumentação de Agripino, que, citando a quebra do sigilo bancário de um caseiro e o dossiê para intimidar a oposição, procurou comparar abusos cometidos pelos governos militares e pelo atual.

"Qualquer comparação entre ditadura militar e democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia", disse Dilma, olhando para Agripino e lembrando sua prisão, aos 19 anos. "Fiquei três anos presa e fui barbaramente torturada", afirmou, mostrando esforço para conter as lágrimas. "Não estou falando de heróis. Feliz do povo que não tem heróis desse tipo, porque todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor."

Supremo critica Justiça do Pará no caso Dorothy

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, na 2ª Vara do Júri de Belém. Acusado de ser mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, ele foi absolvido terça-feira, durante o segundo julgamento a que foi submetido. Em maio de 2007, fora condenado a 30 anos de prisão.

Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo, afirmou, em Brasília, que esse conflito de decisões pode prejudicar a imagem do País. "É evidente também que, considerado o resultado anterior, isso pode transmitir, não apenas ao País, mas à comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa não tenham sido respeitados."

Folha de S. Paulo

Ministério Público investiga testemunha no caso Dorothy

O Ministério Público do Pará instalará um inquérito civil para investigar se Amair Feijoli da Cunha, o Tato, condenado e preso por intermediar o assassinato da missionária Dorothy Stang em 2005, mudou seu depoimento no caso em troca de cerca de R$ 100 mil.
Tato depôs na última segunda, isentando Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, de ser o mandante do crime. Bida acabou inocentado anteontem da acusação de homicídio duplamente qualificado por ter supostamente oferecido R$ 50 mil para que Dorothy fosse morta, em fevereiro de 2005. Para Edson de Souza, promotor que liderou a acusação, esse depoimento foi essencial para a absolvição por 5 votos a 2, no Tribunal do Júri.

"Se eu tivesse conhecido Dorothy, ela teria um amigo na região", afirma Bida

Depois de ficar três anos e 39 dias preso sob a acusação de ter mandado matar a missionária Dorothy Stang e de ter cursado a "faculdade do sofrimento e da humilhação" na prisão, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, 37, disse que poderia ter sido amigo dela. "Se eu tivesse conhecido [Dorothy], pode ter certeza que ela teria um amigo na região", afirmou Bida.

Em entrevista à Folha na tarde de ontem, menos de 24 horas após ser inocentado e voltar para casa, o fazendeiro disse que foi tão vítima quanto a freira. "Ela foi vítima da morte, o rapaz matou ela, fez isso. Aí depois eu fui vítima dela [morte de Dorothy]", afirmou, no escritório de seu advogado, acompanhado por seus defensores e "amigos" vindos de Altamira (829 km de Belém).

"O que eu queria, se eu pudesse voltar atrás, se eu tivesse conhecido a irmã Dorothy… Eu tenho certeza que de mim ela não tinha raiva e eu também não teria raiva dela. Sou filho de lavrador, meu pai é colono, fui criado em área de assentamento. [A morte de Dorothy] era uma coisa que não precisava ter acontecido. Estava todo mundo tranqüilo", disse.

Decisão no PA é "estarrecedora", diz ministro

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) repudiou a decisão do Tribunal do Júri de Belém, que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ter mandado assassinar, em 2005, Dorothy Stang, freira americana naturalizada brasileira .
Segundo ele, a decisão reforça o sentimento de impunidade vigente no país. "Num ano em que o mundo celebra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, e o Brasil organiza uma ampla agenda de conferências setoriais, seminários, debates e publicações voltadas à elevação da consciência social sobre a importância de se construir ampla unidade nacional em torno da defesa da vida como bem supremo, é estarrecedor constatar que tristes episódios de celebração da impunidade seguem acontecendo entre nós", afirmou o ministro, em nota.

Corregedor vê denúncias graves contra Paulinho

O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse ontem que as explicações dadas por Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, "foram insuficientes" e que espera mais esclarecimentos sobre suposta participação do deputado em fraudes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para Inocêncio, as denúncias são "graves" e precisam ser mais bem explicadas.

"Acho que os esclarecimentos feitos por ele na tribuna do plenário foram insuficientes porque foram acusações graves. Como prova, o que tem nos jornais até agora é pouco, mas acho que existem mais coisas. Se o procurador [procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza] está acompanhando, é porque tem alguma coisa grave aí", afirmou. Como corregedor, Inocêncio arquivou todos os processos que apurou em sua gestão.

Tarso diz que local de tiroteio em RR é "território indígena"

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que a fazenda Depósito -encravada na reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e que é explorada pelo arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM)- não é propriedade privada. "Não há dúvida. Quem responde é a lei, é território indígena." As terras, diz, foram assentadas de "forma totalmente irregular".

A fazenda foi palco, na segunda-feira, de confronto entre índios e arrozeiros. Nove indígenas ficaram feridos. Quartiero, seu filho e mais dez pessoas foram presos anteontem pela Polícia Federal, sob a acusação de formação de quadrilha, tentativa de homicídio e posse de artefatos explosivos.

Indagado sobre a construção das propriedades na reserva antes da homologação das terras em 2005, Tarso disse que o fato não "retira a normalidade da demarcação como não revoga o preceito constitucional de que a terra é indígena", conforme decreto presidencial.

Sobre o confronto dos arrozeiros com os índios, o ministro classificou os ataques como "paramilitares" e de "sabotagem", que foram cometidos por "um ou dois arrozeiros". Disse ainda que a PF e a Força Nacional de Segurança vão continuar atuando na região para desarmar "agricultores ou qualquer pessoa, inclusive índios".

CCJ aprova sanção a integrantes do Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, por 30 votos a 11, o projeto de lei de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) que possibilita a condenação de integrantes do Ministério Público ao pagamento de custas processuais, mais honorários, caso patrocinem ações cíveis "com má-fé", "intenção de promoção pessoal" ou "visando perseguição política".

Dilma agora diz que dados não tinham sigilo

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) mudou novamente a versão sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante depoimento ontem na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, de mais de nove horas de duração, a ministra afirmou que as informações do governo tucano não eram mais sigilosas pois o caráter "reservado" dos dados já tinha caducado. A versão é baseada em parecer recente do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A mudança no discurso -pela primeira vez admitida oficialmente por integrante do governo- abre caminho para a defesa da Casa Civil no inquérito da Polícia Federal, que apontou problemas na manipulação de dados da gestão tucana pela equipe de Dilma.

Ministra teve jogo de cintura, avalia Planalto

Classificada como um "verdadeiro tiro no pé", a intervenção de José Agripino Maia (DEM-RN) logo no início do depoimento foi avaliada pelo Palácio do Planalto como decisiva para o bom desempenho da ministra Dilma Rousseff.

Ao final, o presidente Lula comentou com assessores ter aprovado o desempenho de sua chefe da Casa Civil, que em sua opinião demonstrou segurança e jogo de cintura. O Planalto acredita que a intervenção "desastrada" de Agripino Maia transformou a ministra em "vítima" e praticamente garantiu o clima de tranqüilidade do depoimento.

"Mentir sob tortura não é fácil", reage ministra

Um dos momentos de maior tensão no depoimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ocorreu logo no início. Ela reagiu duramente à intervenção do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), que citou uma entrevista em que a ministra admitiu ter mentido sob tortura, quando estava presa pela ditadura militar, e insinuou que ela poderia mentir novamente.

A ministra respondeu à provocação de Agripino de forma emocionada e foi aplaudida pelos senadores governistas que lotavam o plenário onde foi tomado o depoimento dela à Comissão de Infra-Estrutura.

O Globo

Diretor do BNDES libera as verbas e vai às festas

Governadores, prefeitos e secretários de governos estaduais freqüentaram, nos últimos dois anos, o gabinete do diretor de Inclusão Social e de Crédito do BNDES, o petista Élvio Lima Gaspar, em busca de financiamento. Élvio, cuja carreira pública foi alçada pelo PT fluminense, é o responsável pelo contrato do banco com a prefeitura de Praia Grande (SP), que foi suspenso e está sob investigação da Polícia Federal.

Desde que assumiu a diretoria, em abril de 2006, Élvio vive intensa agenda política. Além de atender em seu gabinete, participa de solenidades de assinatura de contratos de financiamento, como ocorreu em Praia Grande. Em dezembro do ano passado, por exemplo, participou de ato no Paraná em que foram assinados 53 contratos, no valor de R$ 349,8 milhões, para atender 41 municípios.

MP apura contratos do Metrô de SP com empresa

O Ministério Público começou a investigar ontem os contratos do Metrô de São Paulo com a multinacional Alstom, envolvida, na França e na Suíça, em suspeitas de pagamento de propinas para garantir negócios na América Latina e na Ásia. No Brasil, o principal contrato seria com o Metrô de São Paulo. A suspeita é de que a Alstom tenha pagado US$ 6,8 milhões em propinas para garantir contratos de US$ 45 milhões com o Metrô, entre 1995 e 2003, durante gestões do PSDB.

O promotor Sílvio Marques requisitou ontem ao Metrô as cópias dos contratos e pedirá informações às polícias estrangeiras que apuram o caso.

Aborto: rejeitado projeto que impediria punição

Em debate tenso, foi rejeitado ontem na Comissão de Seguridade Social e Família projeto que deixava de punir gestantes que provocassem aborto. Durante mais de cinco horas, deputados se manifestaram. Em vários momentos, o presidente da Comissão, Jofran Frejat (PR-DF), foi obrigado a interromper a sessão, avisar que não eram permitidas manifestações e pedir aos deputados que se contivessem. A proposta foi rejeitada por 33 votos. Os favoráveis ao projeto retiraram-se da sessão antes da votação.

O projeto, de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, tramitava na Câmara desde 1991. Ele suprimia o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provocar aborto em si mesmo ou consentir que outro o faça. O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), defendeu a rejeição do projeto.

Corregedor: ‘Tem muito mais coisa’

O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), encaminhou ontem ofício ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) pedindo que ele apresente defesa preliminar diante das denúncias de envolvimento com a quadrilha que fraudava empréstimos do BNDES. Para Inocêncio, dificilmente o pedetista escapará de investigação no Conselho de Ética. Ele considerou insuficientes as explicações dadas por Paulinho no plenário, anteontem, e disse que muitas coisas ainda precisam ser esclarecidas e detalhadas sobre as denúncias.

— Tenho por princípio investigar tudo, não engavetar ou arquivar nada. O que ele falou no plenário é pouco. Se o Ministério Público pediu ao procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, que prossiga com as investigações é porque tem muito mais coisa. Pode ter sido feita uma investigação em segredo que não veio à tona — disse Inocêncio, ressaltando que quer apuração rápida e rigorosa.

Aprovado projeto de Maluf contra procuradores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que pune promotores e procuradores que entrarem com ações na Justiça por má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. De acordo com a proposta, quem agir dessa forma corre o risco de ser condenado a um período de seis a dez meses de detenção, além de pagamento de indenização à pessoa que for alvo do processo. Também está previsto como punição o pagamento de multa em valor dez vezes superior às custas processuais.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP) — que responde a dezenas de ações na Justiça. Antes de entrar em vigor, o projeto precisa passar pelo crivo do Senado. Se virar lei, a proposta poderá afetar o trabalho do Ministério Público, que tem como tarefa processar autoridades e pessoas comuns suspeitas de terem cometido crimes ou atos de improbidade.

Correio Braziliense

Dilma dribla senadores

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fugiu de algumas perguntas sobre o dossiê com gastos de Fernando Henrique Cardoso e até desautorizou o ministro da Justiça, Tarso Genro, em depoimento dado ontem ao Senado. A oposição, porém, não aproveitou essas brechas. Evitou confrontá-la e permitiu que a ministra deixasse o Congresso com o sentimento de que derrotou os adversários do governo. Preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sucessão presidencial de 2010, Dilma comemorou o depoimento. Mesmo sentimento de ministros e da base governista no Senado. Sem vontade para pressioná-la, DEM e PSDB terão que aguardar o resultado da investigação da Polícia Federal sobre o caso.

A ministra reforçou o argumento de que é preciso descobrir e punir quem vazou o conteúdo do dossiê. Mais uma vez, não esclareceu nada sobre o responsável pela criação do documento.

Planalto festeja bom resultado

O governo reagiu com euforia, e ironias, ao depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes aliados, a “mãe do PAC” venceu o embate com a oposição, “saiu da audiência maior do que entrou” e ainda ganhou musculatura para representar o governo na corrida presidencial de 2010. “Isso já era o esperado”, disse Lula, no início da noite, em conversa com auxiliares.

O presidente só assistiu a partes do depoimento. Mas ao longo do dia, enquanto cumpria uma agenda de reuniões, recebeu relatos positivos sobre o desempenho da principal auxiliar. “Acho que a ministra foi muito bem, dentro da nossa expectativa. A oposição deu um tiro no pé com a convocação. Ficou claro que ela tem enorme domínio do PAC e que a oposição não tinha nada de consistente”, declarou o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, referindo-se às suspeitas levantadas por PSDB e DEM.

DEM e PSDB tentam mudar de tática

No depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ontem ao Senado, a oposição deu sinais de que tenta achar caminhos mais eficazes na disputa com o governo. Isso ficou claro quando tucanos e democratas preferiram discutir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em vez do dossiê sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante as nove horas em que ficou sentada na Comissão de Infra-Estrutura da Casa, a maioria das respostas da ministra foi sobre o PAC. E não sobre o dossiê, que era o principal alvo da oposição até o mês passado.

O PSDB demonstrou que está disposto a mudar de rumo, preferindo agora discutir a execução dos programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança se deve à constatação da cúpula tucana de que as refregas retóricas não têm atraído eleitores, nem aberto caminho para o partido retornar ao Palácio do Planalto em 2010.

PF intensifica desarmamento

A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública vão intensificar a operação de desarmamento, deflagrada na segunda-feira em Roraima quando seguranças da fazenda Depósito atiraram e feriram pelo menos 10 índios. O objetivo da determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, é evitar novos confrontos entre índios da reserva Raposa Serra do Sol e fazendeiros. O dono da fazenda, Paulo Cezar Quartiero, que também é prefeito de Pacaraima, foi preso com mais sete funcionários e transferidos para a prisão da PF em Brasília. O grupo foi indiciado pela polícia por formação de quadrilha e porte ilegal de armas.

Depósito complica Paulinho

A Polícia Federal encontrou em buscas na casa de João Pedro de Moura um comprovante de depósito de R$ 37,5 mil para uma entidade de assistência social presidida por Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. Moura trabalhou como assessor do parlamentar e foi preso durante a Operação Santa Tereza. Ele é suspeito de integrar um esquema de desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A PF vai pedir a quebra de sigilo bancário da instituição para saber se o dinheiro tem relação com as irregularidades.

Jornal do Brasil

Em dia de Dilma, Maluf é quem brilha

Enquanto a ministra Dilma Rousseff se desdobrava no Senado para explicar gastos com o cartão corporativo, do outro lado do Congresso o deputado Paulo Maluf (PP-SP) brilhava na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Maluf já foi denunciado pelo Ministério Público paulista por desvio de verbas públicas quando prefeito da capital. O deputado se diz perseguido e processa o promotor autor da denúncia.

Pois bem, ontem a CCJ aprovou o PL 265/07, de Maluf, visto como uma primeira vitória dele nesse embate com o MP. Diz o texto que, depois da sentença judicial proferida, a parte denunciante, se derrotada, é quem deve pagar as custas do processo contra o denunciado – pela decisão do juiz, consultado, claro. Ou seja: isso vale também para um promotor, como pessoa física, e não para a instituição que representa.

Lobby das bebidas vence mais uma etapa na Câmara

As medidas do governo contra as propaganda de bebidas alcoólicas perderam força para o lobby dos fabricantes, das emissoras de rádio e televisão e das agências de publicidade. Ontem, os líderes partidários na Câmara retiraram a urgência do projeto 2733/08, que restringe o horário para publicidade de álcool. Agora, a expectativa é de que a matéria só seja colocada em votação a partir de junho.
O projeto, de autoria do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, altera a atual legislação que não permite no horário nobre a exibição de propaganda de bebidas com concentração de álcool superior a 13 graus. A idéia é reduzir esse índice para 0,5 grau, restringindo os comerciais de cerveja, vinho, cooler e bebidas ice das 21h às 6h no rádio e na TV. Mas a proposta não agrada em nada os empresários que classificam a medida como ineficiente para diminuir o consumo de álcool.

Corregedor: explicações de deputado não convenceram

O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que as explicações dadas por Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, "foram insuficientes" e que espera mais esclarecimentos sobre suposta participação do deputado em fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Para Inocêncio, as denúncias são "graves" e precisam ser mais bem explicadas.

– Acho que os esclarecimentos feitos por ele na tribuna do plenário foram insuficientes porque foram acusações graves. Como prova, o que tem nos jornais até agora é pouco, mas acho que existem mais coisas. Se o procurador [procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza] está acompanhando, é porque tem alguma coisa grave aí – afirmou.
Como corregedor, Inocêncio arquivou todos os processos que apurou em sua gestão.