Estado de S. Paulo

Lula avisa PT que Palocci é seu candidato ao governo paulista

A bordo do Aerolula, no voo que o levou de Campinas a Brasília na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado explícito para uma plateia de petistas e assessores palacianos sobre o nome da sua preferência para disputar o governo de São Paulo, em 2010: é o do deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP).

Certo de que Palocci não será responsabilizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela violação direta do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, Lula já discute com aliados a candidatura do deputado ao governo paulista.

FHC mira em Dilma e diz que TSE deve punir rapidamente

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a ação movida pelo DEM e PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os partidos acusam o governo de usar um encontro com prefeitos custeado pelo Palácio do Planalto para promover a pré-candidatura de Dilma à Presidência.

Lula critica bispo por excomunhão; Vaticano apoia

A excomunhão da equipe médica que fez o aborto na menina de 9 anos grávida de gêmeos e da mãe dela pela Igreja Católica gerou críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoio do Vaticano. O anúncio da excomunhão, feito anteontem pelo arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho, gerou repercussão internacional. Para Lula, o risco que a gravidez representava à vida da criança é o valor mais importante a ser considerado. A garota foi estuprada e o acusado é seu padrasto.

PAC quer ”resgatar sentido de família”, afirma Dilma

Um dia depois de participar da missa celebrada pelo padre Marcelo Rossi, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem em Salvador (BA) que um dos principais objetivos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é "resgatar o sentido de família". "No nosso programa de construção de habitações populares, por exemplo, temos dois objetivos: gerar empregos e promover a inclusão social", afirmou.

Presidente se compara a Ronaldo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comparou ontem ao jogador de futebol Ronaldo ao dizer que deixará para o sucessor a difícil tarefa de superar suas realizações.

"Tenho a convicção de que nós passaremos para a História deixando um legado para a sociedade brasileira. Quem vier depois de nós vai ter de fazer muito mais do que nós. Ou seja, depois que o Ronaldão marcar uns gols no Corinthians, o centroavante que vier depois dele vai ter de fazer mais do que ele. Agora, se ele não marcar nenhum, quem vier depois dele não tem parâmetro, não tem paradigma", discursou Lula em Linhares, no norte do Espírito Santo. Ele incluiu o governador capixaba, Paulo Hartung (PMDB), no autoelogio. "Quem vier depois do Hartung e quem vier depois de mim… eles sabem que vão ter que trabalhar e fazer muito para, pelo menos, chegar perto do que nós fizemos."

28% das cidades devem ao INSS

O reparcelamento por até 20 anos da dívida dos municípios com a Previdência, liberado pela Medida Provisória 457/09, pode beneficiar até 1.567 prefeituras do País. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que será apresentado na próxima semana, mostra que 28% das cidades brasileiras devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, estão impedidas de receber recursos da União por meio de convênios. A dívida total é de R$ 30 bilhões, segundo informou a Receita Federal.

Produção industrial fica abaixo do esperado

A produção industrial brasileira, puxada pelo setor automotivo, cresceu 2,3% em janeiro ante dezembro, bem abaixo da previsão do mercado, entre 4,2% e 11%. Os dados do IBGE mostram que a perspectiva de recuperação industrial é mais lenta do que se esperava, o que fica evidente diante da queda de 17,2% em relação a janeiro de 2007. Foi o pior resultado em 18 anos.

Folha de S. Paulo

FHC diz que governo não tem posição clara sobre sem-terra

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o governo federal não tem uma atitude clara em relação à ocupação ilegal de terras. Ele criticou o que chamou de "indulgência" diante de abusos e do não-cumprimento de medida provisória anti-invasão editada em 2000, durante a gestão dele.

CPT diz que Mendes é um "grande proprietário"

A Comissão Pastoral da Terra criticou a posição do presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre as invasões de terra: "Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais. O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso, ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios".

Dilma vai a evento de obra do PAC que tem valor superestimado

Empenhada em viajar pelo país e divulgar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) participou ontem da assinatura da ordem de serviço de uma obra cujo projeto básico, segundo auditoria realizada pelo próprio governo federal, está superestimado em R$ 21 milhões.

A Via Expressa Baía de Todos os Santos, rodovia de acesso ao porto de Salvador, tem problemas de sobrepreço nos serviços de terraplenagem (R$ 10,426 milhões), pavimentação (R$ 349,047 mil), construção de viadutos (R$ 10,017 milhões) e drenagem (R$ 402,335 mil), segundo relatório de fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União), obtido pela Folha.

PDT reelege ministro do Trabalho como presidente por mais 2 anos

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) foi reeleito ontem para a presidência nacional do PDT por mais dois anos. Ele já está no cargo há cinco, desde a morte de Leonel Brizola. O partido realizou ontem, em Brasília, sua convenção nacional.

Para evitar problemas com a Comissão de Ética Pública do governo, Lupi deve se licenciar do cargo no partido. "Vou consultar a Executiva do partido, mas estou numa fase light, não quero problema."

No ano passado, o ministro foi forçado a deixar a função após a comissão, vinculada à Presidência da República, ter considerado incompatível o exercício de ministro com o de presidente de partido.

Mulheres são maioria nas pastas sociais

A presença feminina no primeiro escalão das capitais brasileiras é, além de minguada, concentrada nas áreas sociais. Um levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM) nos recém-nomeados secretariados de 26 capitais mostra que 59,9% das mulheres titulares atuam em áreas como educação e assistência social.

Lula vai pedir a Obama agenda específica para a América Latina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em Vitória que pedirá ao colega americano Barack Obama o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento para a América Latina, na reunião marcada para o próximo sábado em Washington.

"O que eu quero é que os EUA tenham um olhar diferenciado para a América Latina e a América do Sul. (…) Os EUA têm que olhar para nós com um olhar produtivo, desenvolvimentista e não apenas pensando no combate ao narcotráfico", afirmou.

Juiz não concede bloqueio de casa do ex-diretor-geral do Senado

O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Jamil Oliveira, não concedeu o bloqueio da casa de R$ 5 milhões de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, como solicitado pelo Ministério Público Federal anteontem, mas classificou a conduta do servidor de "falta funcional grave", "nefasta" e que pode ensejar sua demissão.

Dantas troca os advogados e a estratégia de sua defesa

A estratégia de defesa do banqueiro Daniel Dantas sofreu uma mudança radical com a saída do advogado Nélio Machado, 57, da causa, antecipada pela Folha no início de fevereiro e comunicada pelo advogado na terça-feira. Sai Machado, um advogado vulcânico e sanguíneo, e entra Andrei Zenkner Schmidt, 38, um criminalista gaúcho que é mais conhecido pela carreira acadêmica do que pela atuação em tribunais.

Além de desejar uma mudança na linha de defesa, Dantas avaliou que Machado estava tão desgastado perante o juiz federal Fausto de Sanctis, por causa dos embates, que o risco de uma nova condenação era muito alto. Em dezembro, De Sanctis condenou o banqueiro a dez anos de prisão por julgar que ele tentou corromper um delegado da Polícia Federal.

PF investiga mudança de depoimento no MA

A Polícia Federal do Maranhão está investigando desde agosto de 2008 uma estudante que declarou ter vendido seu voto para beneficiar o então candidato ao governo Jackson Lago (PDT) na eleição de 2006 e depois voltou atrás em depoimento à própria PF.

A compra de votos para a candidatura de Lago, investigada pela PF a partir da apreensão de R$ 17 mil no dia da eleição, foi um dos pontos citados no recurso contra a expedição de diploma apresentado pela coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), responsável pela cassação de Lago no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Indústria tem pior resultado desde Collor

A produção da indústria brasileira recuou 17,2% em janeiro na comparação com igual mês de 2008, o pior resultado em 19 anos nessa base de comparação, segundo o IBGE. Já na comparação de janeiro com dezembro, a produção cresceu 2,3%, interrompendo três meses de queda, puxada pela recuperação das montadoras graças à redução do IPI. Mas ficou abaixo das expectativas dos analistas.

Economia do Brasil tem forte desaceleração, afirma OCDE

O Brasil, que até pouco tempo atrás era o único que ainda estava em um ciclo econômico positivo, se uniu agora ao países que enfrentam forte desaceleração, mostrando como a crise está ganhando força, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

O país era, até outubro de 2008 (quando a crise tinha se agravado, resultado da concordata, um mês antes, do banco Lehman Brothers), o único que se mantinha em um ciclo positivo, apesar de ele perder força. Agora, segundo dados revisados pela OCDE, o país entrou em um cenário negativo em novembro (um mês antes da estimativa anterior). Em janeiro passou a estar em um ciclo de "forte desaceleração", igualando-se a todas as principais economias mundiais.

Correio Braziliense

Lula defende médicos

Depois de ser atacado pelo ministro da Saúde, por ONGs de defesa da mulher, por médicos e por parte da opinião pública nos últimos dias por ter excomungado todos os envolvidos no aborto realizado na menina de 9 anos, que ficou grávida de gêmeos depois ter sido estuprada pelo padrasto, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, foi duramente criticado pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível permitir que uma menina estuprada pelo padrasto tenha esse filho, até porque ela corria risco de vida. Acho que, nesse aspecto, a medicina está mais correta do que a Igreja e fez o que tinha que ser feito: salvar a vida de uma menina de 9 anos”, disse ontem o presidente, em entrevista coletiva depois do lançamento do projeto Território de Paz, no Bairro São Pedro, na periferia de Vitória (ES).

O dossiê da guerrilha

O governo tem em mãos um documento que pode tirar muitas dúvidas ainda existentes sobre a Guerrilha do Araguaia. É um dossiê, com 21,3 mil páginas, feito a partir de fichas que estavam nos acervos do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). O trabalho, considerado um dos mais completos até agora, foi concluído no ano passado por técnicos do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e em Brasília, e encaminhado ao Ministério da Defesa e à Advocacia-Geral da União (AGU). Os papéis serão entregues pelo Estado brasileiro à Justiça Federal, que determinou a abertura do sigilo das operações militares no Bico do Papagaio. O governo ainda deve dar uma resposta à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, encerrado um dos mais misteriosos casos da história do país.

O Dossiê da Guerrilha do Araguaia não relata fatos referentes às pessoas que estiveram no campo de batalha e sobreviveram, mas apenas às que morreram. O Arquivo Nacional cruzou informações de guerrilheiros e militares que combateram e comandaram as operações das Forças Armadas na região, além dos próprios relatórios das ações realizadas a partir de 12 de abril de 1972. O documento não se restringiu aos mortos conhecidos até agora, mas foi além, identificando outros possíveis casos de desaparecidos no mais polêmico confronto entre militares e civis no Brasil do século passado.

As difíceis negociações de fronteira

Os documentos mais secretos do Estado brasileiro não são os relatórios dos órgãos de repressão do regime militar, como os da Guerrilha do Araguaia, da infiltração nos centros de treinamento de guerrilhas em Cuba ou do desmantelamento do Comitê Central do PCB, supostamente destruídos pelas Forças Armadas, mas os arquivos secretos do Itaramarty sobre as negociações para a consolidação das fronteiras brasileiras, que hoje são reconhecidas internacionalmente e por todos os vizinhos. Nem mesmo os documentos relativos à Operação Condor, uma ação coordenada de repressão nos países sulamericanos, são tão importantes como os detalhes das negociações que resultaram nos acordos de fronteira. Principalmente com o Paraguai e a Bolívia.

Essas negociações começaram após a Independência e se arrastaram por todo o Império. Só foram concluídas nos primeiros anos da República, depois de muitos litígios, conflitos e guerras. O grande artífice da consolidação das fronteiras foi o chanceler José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco. Graças a ele, o país vive em paz com os vizinhos que tiveram parcelas de seu território anexadas pelo Brasil.

FHC critica condução do PAC

Sem perder a elegância em nenhum momento, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disparou ontem uma metralhadora giratória contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo. O arsenal de críticas recaiu sobre as estratégias de combate à crise econômica, passou pela condução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – grande aposta de vitrine eleitoral do governo para 2010 – e atingiu até o projeto de um milhão de unidades habitacionais prometido por Lula. Em tarde afiada, o maior líder tucano acusou o governo de “falta de seriedade”, de “falta de competência” na concretização do PAC e de fazer apenas “a propaganda do otimismo”.

Juiz nega bloqueio de mansão de Agaciel
 
O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, negou ontem o pedido do Ministério Público Federal para bloquear a mansão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. A decisão foi comunicada à tarde aos procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo de Paula Silva, autores da ação de indisponibilidade do bem. Eles anunciaram a intenção de recorrer.

Manifesto pró-Dilma
 
O grupo de Marta Suplicy em São Paulo resolveu sair na frente na campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a presidente da República. Em encontro programado para hoje, na Câmara Municipal, lançará um manifesto de apoio à ministra intitulado “Unidade pela vitória em 2010” no qual propõe que todas as alianças regionais do partido fiquem subordinadas à candidatura de Dilma. “A meta de manter a Presidência deve subordinar todos os demais interesses eleitorais de nosso partido, particularmente no campo da política de alianças, a qual deverá voltar-se também para a formação de uma boa equipe de candidatos a governador firmemente compromissados com o nosso projeto de governo federal”, justifica.

Alerta aos candidatos

A cassação, em curto espaço de tempo, de dois governadores — Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão — é um claro sinal de alerta para quem pretende entrar na disputa eleitoral de 2010. Os candidatos certamente vão entender o recado e pensarão duas vezes antes de cometer um deslize. Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecem que as punições são apenas uma amostra da atuação cada vez mais rígida da Justiça Eleitoral brasileira. “É claro que é uma sinalização para 2010. Isso não foi algo proposital ou combinado entre nós, mas mostra que a Justiça Eleitoral está mais vigilante”, comentou um dos sete ministros do TSE. Como costuma dizer Marco Aurélio Mello, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e já presidiu o TSE: que os políticos coloquem suas barbas de molho. “Deixamos de ser um país de faz de conta, o rigor está sendo maior”, disse o ministro.

Argumentos contra nova CPI
 
O presidente e o relator da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS) e deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disseram que não veem necessidade de se instalar uma comissão de inquérito para investigar os fundos de pensão. Para os parlamentares, seria melhor que o Congresso cobrasse a implementação de propostas feitas pela extinta CPI: aumento de controle das entidades de previdência complementar. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar, já na próxima semana, um requerimento de instalação da CPI com as mais de 171 assinaturas necessárias.

Governistas apostam em cassino
 
A base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara negocia a aprovação de um projeto que legaliza os cassinos no país. A ideia voltou com força nesta semana em reunião entre líderes governistas e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Uma proposta sobre controle e fiscalização dos jogos já foi apresentada ao Ministério da Fazenda.

Prefeituras do MT são monitoradas

A execução orçamentária das 141 cidades de Mato Grosso passou a ser publicada, desde o mês passado, no site do Tribunal de Contas do estado. A iniciativa permite ainda monitorar as obras em andamento nos municípios, desde a publicação do edital para contratação de empresas até a assinatura de contrato e repasse de verbas para o setor privado. O serviço oferecido pelo tribunal também admite a participação do internauta, que pode questionar o descompasso entre a execução da obra e o que estava previsto no contrato.

Comissão vai rever os casos de tortura
 
A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, vai modificar a sistemática de análise dos processos de crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) que envolverem casos de torturas. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão (foto), disse ontem que os processos que incluírem crimes de tortura vão ser encaminhados para o Ministério Público Federal, que decidirá sobre a necessidade de investigação ou abertura de eventuais ações judiciais contra torturadores. Os processos serão encaminhados depois de julgados pela comissão, numa espécie de ação complementar que tem como objetivo ampliar as investigações sobre crimes de tortura cometidos na ditadura. Abraão defende que os torturadores não devem ser beneficiados pela prescrição dos crimes.

O Globo

Aborto faz Igreja excomungar médicos mas não estuprador

Após anunciar a excomunhão de toda a equipe médica que fez o aborto legal da menina de 9 anos estuprada pelo padastro e que engravidou da gêmeos, o arcebispo de Olina e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, disse ontem que o crime de estupro é "menos grave" que o de aborto. A mãe da menina que autorizou o procedimento, também foi excomungada, mas o padrasto, que cometeu o crime, não teve punição da Igreja. Para o presidente Lula, os médicos foram mais corretos do que a Igreja.

Sem Agaciel, Senado já economizou R$ 8 milhões

A Ipanema, empresa contratada durante a gestão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, mantinha 36 funcionários fantasmas e cobrava R$ 31 milhões por seu trabalho na área técnica de comunicação da Casa. A Plansul, que substituirá a Ipanema, cujo contrato foi suspenso, cobrará R$ 23 milhões, uma economia de R$ 8 milhões. Os servidores fantasmas foram excluídos do novo contrato.

Queda na indústria em janeiro foi a pior desde o Plano Collor

A produção na indústria recuou 17,2% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2008. O resultado foi o pior desde abril de 1990, após o Plano Collor. Sobre dezembro, o crescimento foi de 2,3%, graças à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estimulou a venda de carros. Analistas já apostam em recessão. O lucro da Petrobras cresceu 53% no ano, mas caiu 32% no quarto trimestre.

Atualizado às 11h12.