O Globo

Joaquim Barbosa denuncia conduta ‘inusitada’ de perito do mensalão do PT

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que investiga o mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a corregedoria da Polícia Federal um documento denunciando o comportamento “inusitado” do Instituto Nacional de Criminalística (INC) no caso. Segundo o ministro, o policial responsável por periciar as provas estaria criando obstáculos desnecessários para concluir o trabalho, atrasando o andamento da investigação. O nome do perito não foi citado no despacho. Se a corregedoria concordar com Barbosa, poderá abrir uma investigação disciplinar contra o servidor.

Para concluir uma das perícias pedidas, o INC solicitou ao Supremo notas fiscais emitidas por uma empresa para o Banco do Brasil, junto com a descrição dos produtos adquiridos ou serviços prestados. O ministro pediu informações detalhadas ao Banco do Brasil, que respondeu à Corte. Em seguida, o INC enviou um ofício ao STF pedindo a mesma informação de forma mais detalhada, incluindo a logomarca da empresa e mais provas de que o banco necessitava dos produtos adquiridos. O ministro considerou o fato estranho. No despacho remetido ao instituto, demonstrou impaciência.

“Diante do inusitado quadro, oficie-se ao INC para que conclua a perícia solicitada ou justifique, fundamentadamente, a real pertinência e necessidade de mais essa documentação complementar, tendo em vista, sobretudo, o fato de que a solicitação de documentação feita inicialmente, apesar de estranha, já foi atendida.”

PT do Rio defende palanque duplo para Dilma 

O novo presidente do Diretório Estadual do PT no Rio, deputado federal Luiz Sérgio, admitiu ontem, antes da cerimônia de sua posse, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que a pré-candidata do partido à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá dois palanques no estado nas eleições de outubro: o do governador Sérgio Cabral (PMDB), que disputará a reeleição, e o do ex-governador Anthony Garotinho, que disputará pelo PR.

“Nossa prioridade, claro, é Cabral por causa da aliança nacional. Mas seria arrogância recusar apoio de qualquer candidato”, disse ele.

O palanque duplo no Rio vem causando polêmica. No carnaval, Cabral chegou a cobra fidelidade de Dilma, o que irritou dirigentes petistas. O próprio presidente Lula afirmou que não participará de campanhas estaduais onde houver palanque duplo.

Marina: ‘Não me coloco como vítima da Dilma’

A senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência pelo PV, disse ontem, em entrevista à Rádio CBN, que não se sente vítima nem inimiga da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Planalto, e que não pretende travar com a adversária um embate, mas um debate de ideias: “Não sou inimiga da Dilma, do Serra, do Ciro. Aliás, eu convivi durante cinco anos, cinco meses e 14 dias com a ministra Dilma e em algumas coisas divergíamos claramente. Eu não me coloco no lugar de vítima da ministra Dilma, ela tinha as posições dela, eu tinhas as minhas, e quem decidia era o presidente Lula. Quando vi que as coisas não estavam propícias à minha opinião, pedi para sair do governo e acho que saí de cabeça erguida”, disse a senadora.

Durante a entrevista, Marina voltou a dizer que governaria com “os melhores” do PT e do PSDB, mas fez críticas à falta de diálogo entre os dois partidos. Para Marina, não se pode seguir a lógica de “distribuição dos ministérios” entre os partidos aliados na hora de governar. Marina descartou algum tipo de aliança com a ex-senadora Heloísa Helena (Psol-AL). “Eu e Heloísa fizemos um esforço para estarmos juntas, somos amigas, temos uma relação de respeito, mas sabíamos que seria difícil e, infelizmente, não prosperou uma aliança formal. Mas isso não significa que não vamos estar juntas”, disse.

Patrocínio a festa da ANTT será investigado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), presidida pelo economista Bernardo Figueiredo, comemorou em grande estilo o oitavo aniversário da agência, na noite da última quarta-feira, com um jantar-dançante organizado para receber cerca de 600 convidados, no clube AABB, em Brasília. Mas há indícios de que a festa foi bancada com recursos públicos e até contribuições de entidades representantes das concessionárias que a ANTT fiscaliza.

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, prepara um pedido de informações à ANTT para averiguar se houve uso de verba pública no financiamento da festa. A empresa de eventos F. J. Produções, que atende a ANTT, confirmou que foi responsável pela decoração e animação do evento. A contratação desses serviços ficou em torno de R$ 20 mil, mas o custo total da comemoração pode ter chegado a R$ 80 mil.

O jantar-dançante foi precedido de um coquetel variado, regado a espumante, uísque e vinhos importados. Na chegada, um grupo de atores saudava os convidados com trajes circenses que lembravam o Cirque de Soleil. Cerca de 400 convidados compareceram à festa, inclusive funcionários e parentes. Houve até o sorteio de uma TV de plasma. A ANTT informou que a festa foi financiada com a venda de convites aos funcionários e acompanhantes, e que os preços eram variados, dependendo do cargo. A agência nega o uso de recursos públicos para financiar o evento.

Protógenes passa a ser julgado à revelia

O juiz federal Ali Mazloum, que julga o processo de supostas violação de sigilo funcional e fraude processual durante a Operação Satiagraha, determinou ontem que o julgamento siga à revelia dos acusados: o delegado federal Protógenes Queiroz e o policial federal Amadeu Ranieri Bellomusto. Eles faltaram à audiência, terça-feira, na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, porque a Justiça não conseguiu intimá-los. Mazloum considerou a possibilidade de prender Protógenes preventivamente.

O pedido de prosseguir com o processo à revelia foi feito pelo Ministério Público Federal, que não pediu a prisão dos acusados. A Satiagraha é a operação da PF que investigou supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas e seu grupo econômico, o Opportunity. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça federal, Protógenes foi procurado em seus endereços residenciais e “em diversos outros endereços”, mas não foi localizado. A aparição do delegado em eventos públicos, nesse período, irritou Mazloum, que considerou o fato “um descaso com o poder público”.

Magistrados punidos, mas com salários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou ou determinou a aposentadoria compulsória de cem magistrados nos dois últimos anos. Os punidos, porém, continuam recebendo salários e benefícios, apesar de denúncias de fraudes e irregularidades. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que preside também o CNJ, as punições aplicadas são as permitidas pela lei que rege a magistratura: “Temos essa sanção como sanção máxima e ela, realmente, é significativa, porque o magistrado deixa de integrar o corpo do Judiciário ativo.

Gilmar participou ontem em São Paulo do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que divulgou os resultados alcançados em 2009, em relação às metas estabelecidas pelo CNJ. O evento reuniu cerca de 80 tribunais de Justiça, incluindo militares e eleitorais, de 1ª e 2ª instâncias, além da Justiça Federal.

O Estado de S. Paulo

Se Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como “governador licenciado até o fim das investigações”, como querem os advogados. Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do “mensalão do DEM”. O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando e sendo liberado pelo STJ, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas corpus no STF. A negociação ocorre há mais de uma semana. Ontem, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado – se fosse colocado em liberdade pela Justiça. O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. A tese da licença, no entanto, não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF.

Deputado que colocou dinheiro na meia será processado no Legislativo

Dos nove deputados distritais contra quem o corregedor da Câmara Legislativa sugeriu investigação por quebra de decoro parlamentar, apenas três responderão a processo. São eles: Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), os casos mais críticos por terem sido filmados recebendo dinheiro de suposta propina do esquema de corrupção. Por acordo, os demais deputados escaparam de responder a processo, pelo menos por enquanto. Cabo Patrício (PT), o único da oposição que estava na berlinda, teve o pedido de investigação extinto.

Nos bastidores, é dada como certa a renúncia dos três deputados investigados para evitar a cassação. Desde o início da semana, a deputada Eurides tem negado a possibilidade de fugir do processo. Fora dos microfones, porém, admite a renúncia. Ontem, após a abertura da ação, a assessoria divulgou nota afirmando que, para a parlamentar, “a instauração do processo será a oportunidade para esclarecer todos os fatos”.

Os relatores de cada um dos processos também foram sorteados ontem. O caso de Prudente – flagrado em vídeo colocando dinheiro nas meias – será relatado pelo deputado Batista das Cooperativas (PRP), da base governista. O relator da ação contra Eurides será Bispo Renato (PR), presidente da Comissão de Ética. Brunelli terá seu processo relatado por Érika Kokay, do PT.

OAB lidera movimento contra pedido de Gurgel

Começa a crescer no Distrito Federal um movimento contra a intervenção federal pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na esteira da descoberta de um esquema de corrupção que arrola do governador José Roberto Arruda, preso pela PF, a um terço da Câmara Legislativa. O movimento é liderado pelas seccionais da OAB, da Câmara dos Dirigentes Lojistas e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

O discurso está afinado entre os representantes das três entidades: apesar da crise, a cidade está funcionando, dizem. O senador Adelmir Santana (DEM), presidente local da Fecomércio, lista ainda outras duas razões para não haver intervenção. A primeira, segundo o senador, foi a posse do governador interino Wilson Lima (PR), que suspendeu pagamentos a contratos firmados com empresas investigadas no inquérito da Operação Caixa de Pandora e pediu prioridade ao Tribunal de Contas na análise destes contratos. “Existe uma linha sucessória e deve ser respeitada. Mas, claro que, apesar de ele ser um governador temporário, tem que dar sinalizações de que não é um apêndice do passado”, defende Santana.

O outro argumento, segundo o senador, é de que uma eventual intervenção poderia prejudicar a economia local, uma vez que o presidente da República pode nomear para o governo uma pessoa alheia aos problemas locais. “Não sabemos como funciona uma intervenção fora do governo militar. Wilson Lima foi eleito democraticamente como deputado e presidente da Câmara pelos seus pares”, completa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Vicente Estevanato.

Projeto pode reduzir prazo para abrir arquivos ultrassecretos

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebe na terça-feira a versão final do Projeto de Lei 5.228, que trata do acesso a informações mantidas em poder da administração pública. Uma das principais mudanças feitas no projeto original pela comissão parlamentar especial que trata do assunto desde o ano passado foi a redução do prazo para divulgação de documentos consideradas ultrassecretos.

No texto da proposta original, encaminhada pelo Executivo ao Congresso, ficava estabelecido em 25 anos o prazo máximo para a liberação dos documentos, com a possibilidade de ser renovado de forma ilimitada. Para os críticos, tratava-se da eternização do sigilo. Pela nova proposta, é mantido o período de 25 anos, mas com a determinação de que só pode ser renovado uma única vez. Isso significa que, caso a lei seja aprovada, o sigilo ficará praticamente estabelecido em 50 anos. Para o deputado José Genoino, que presidiu a comissão especial, a mudança significa um avanço.

Projeto transforma guarda portuário em policial federal

O Projeto de Emenda Constitucional 59A/2007, em tramitação na Câmara, promete gerar polêmica com a criação da a Guarda Portuária Federal. A proposta, apresentada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), transforma 1.500 guardas portuários espalhados pelo País em servidores federais, sem necessidade de concurso. Os melhores salários de guardas portuários hoje são os do Rio, que chegam a R$ 3.500 com benefícios. O secretário da Associação Nacional de Guardas Portuários, Marco Jamil, admite que no futuro o objetivo é a equiparação aos salários dos agentes da Polícia Federal, atualmente em torno de R$ 6 mil no início de carreira. Hoje, porém, a proposta é de status de servidor federal. “Pelo regime da CLT fica muito complicado a gente exercer a função de autoridade.”

Na próxima semana, uma caravana de guardas portuários de vários Estados estará na Câmara para pressionar os deputados a aprovarem o projeto. A emenda constitucional, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e em uma comissão especial na Câmara, deixa claro que, independentemente “dos entes a que estiverem vinculados e do regime trabalhista atual”, os atuais guardas vão virar servidores federais.

Entre os beneficiados, cerca de 300 são contratados pelos governos estaduais e os demais são servidores municipais ou empregados pela CLT. Relator do projeto na comissão especial, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) não vê um “trem da alegria”. “A bagunça da alegria está hoje. Em qualquer porto não tem fiscalização, não tem nada organizado. A questão do trânsito na área do porto é uma confusão só. Quem deveria fiscalizar o porto é a Polícia Federal, mas não faz. Queremos colocar ordem”, diz.

Mares Guia vira réu no caso do mensalão mineiro

A juíza Neide da Silva Martins, titular da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu denúncia contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, o empresário Marcos Valério e outros nove acusados no inquérito do mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de recursos públicos durante a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Mares Guia responderá por peculato (uso de cargo público em benefício próprio) e lavagem de dinheiro. O ex-governador e hoje senador, que tem foro privilegiado, já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na TV, Marina recorre a programas populares para aumentar exposição

Na tentativa de reforçar sua imagem de presidenciável, que por enquanto não encontrou eco nas pesquisas de intenção de voto, a senadora Marina Silva (PV-AC) agora investe em programas populares de TV. Ontem, ela participou das gravações do Programa do Ratinho e negocia para hoje uma participação do Show da Gente, apresentado pelo cantor e vereador Netinho de Paula, ambos no SBT.

Marina, que chegou há pouco na internet com perfis nas principais redes sociais como Facebook e Twitter, continua seguindo a cartilha do PV, que pretende compensar a previsão de parcos minutos no horário eleitoral gratuito com participações especiais em programas de entrevistas e entretenimento, garantindo assim exposição espontânea. No Programa do Ratinho, reconhecidamente direcionado à população de baixa renda, a pré-candidata foi entrevistada durante oito minutos. Falou sobre sua história de superação no Acre e sobre seu mentor, o sindicalista, ativista ambiental e líder dos seringueiros Chico Mendes, assassinado em 1988.

Deputados se unem contra resolução do TSE

Deputados federais dos oito Estados que poderão ver suas bancadas reduzidas em 2011 uniram-se contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende redistribuir o número de parlamentares. Ao menos dois deputados – Raul Jungmann (PPS-PE) e Flávio Dino (PCdoB-MA) – já enviaram petição ao tribunal pedindo que a minuta de resolução não seja aprovada. Parlamentares prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o TSE aprove as mudanças.

Conforme a proposta, Rio de Janeiro e Paraíba perderiam dois assentos cada. Enquanto Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Piauí, Maranhão e Pernambuco perderiam um cada. As dez vagas seriam redistribuídas entre sete Estados: Pará (3), Minas Gerais (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Bahia (1) e Santa Catarina (1). A justificativa é a diminuição da população em alguns Estados e o crescimento em outros. O TSE tem até o dia 5 de março para votar a minuta.

PT pede presença de Dilma em São Paulo

Convencido de que dificilmente definirá seu palanque em São Paulo antes do final de abril, o PT traça um plano para evitar que o vácuo de candidatura no maior colégio eleitoral do País abale a campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Sem uma resposta clara do deputado Ciro Gomes (PSB) sobre o seu futuro político, líderes petistas querem que estrelas da sigla intensifiquem a presença em São Paulo, reforçando a estratégia de ampliar a agenda de Dilma no Estado. A meta é evitar que o governador José Serra (PSDB) e possíveis nomes tucanos para a sucessão “nadem sozinhos” na cena política paulista no período pré-eleitoral.

Protógenes corre risco de ter prisão decretada por juiz

A Justiça Federal julgará à revelia o delegado Protógenes Queiroz – mentor da Operação Satiagraha – na ação criminal em que ele é acusado de fraude processual. Em despacho de cinco páginas, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, acolheu parecer da Procuradoria da República e assinalou que “é público e notório que o acusado Protógenes faz diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo”, mas nunca é localizado pelos oficiais de Justiça nos endereços residencial e funcional indicados pela Polícia Federal.

O juiz pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a necessidade ou não da prisão cautelar do delegado. “Evidencia-se o seu descaso para com o Poder Judiciário e sua conduta revela vontade de perturbar o curso do processo e da instrução criminal”, ressalta Mazloum. “Trata-se de conduta concreta de quem pretende frustrar a aplicação da lei penal daí surgindo motivações até mesmo para a custódia preventiva do acusado Protógenes.”

Ao deixar Cuba, Lula pede aos EUA fim do embargo

Ao fim de uma viagem em que recebeu duras críticas por não se ter pronunciado contra a situação dos direitos humanos em Cuba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um apelo ao presidente dos EUA, Barack Obama, para que ele acabe com o embargo a Cuba. Em entrevista à imprensa cubana pela manhã, em Havana, antes de embarcar para o Haiti, Lula avaliou que o embargo não tem mais sentido. “Não existe mais explicação política, econômica, não existe mais Guerra Fria, não existem mais mísseis, nada. Portanto, penso, basta apenas uma tomada de decisão. Estou convencido de que o presidente Obama, que ganhou as eleições em Miami, deveria tomar essa decisão”, disse Lula.

“Uma coisa que eu tenho dito, com todo respeito ao presidente Obama, ele não tem de fazer nada mais do que fez o povo americano ao ter a ousadia de votar no Obama para presidente. É essa ousadia do povo americano que permite que ele seja ousado e resolva o problema do embargo a Cuba”, completou Lula.

Visita a Fidel recebe críticas na Câmara

A atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que, em visita a Cuba, esquivou-se de condenar violações dos direitos humanos no país – provocou polêmica ontem no plenário da Câmara. O DEM entrou em obstrução, impedindo a votação de sete projetos de decreto legislativo de acordos internacionais. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu suspender as votações depois do bate-boca entre o vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA), que chamou Fidel Castro (ex-presidente de Cuba) e seu irmão Raul Castro de assassinos, e deputados do PT e do PC do B, que saíram em defesa de Lula.

Temer fez questão de ressaltar que a posição oficial da Câmara é de repúdio a “toda e qualquer atitude antidemocrática e agressiva em qualquer país do mundo”. “Quem poderia imaginar um presidente operário, o nosso presidente metalúrgico, ir a Cuba para comemorar a morte de um dissidente do regime de Fidel? Isso é inaceitável. Tirar foto dando risada, ao lado de assassinos, ao lado de bandidos, em Cuba”, disse Aleluia.

‘Estado’ está sob censura há 210 dias

Quase cinco meses após a decisão judicial pela censura, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde 31 de julho do ano passado, o Estado está impedido pelo TJ-DF de publicar notícias relativas à investigação da Polícia Federal sobre a atuação do empresário, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

Senadora celebra 78 anos do voto feminino

Em pronunciamento ontem no plenário do Senado, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) lembrou os 78 anos da conquista do voto feminino no Brasil, comemorado na terça-feira. “Devemos fazer uma reflexão sobre a necessidade, a importância e a urgência de seguirmos na luta aguerrida pela conquista e garantia dos direitos da mulher”, afirmou.

Folha de S.Paulo

“Serra é a Dilma de FHC”, afirma Ciro no Ceará

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse, em entrevista a uma rádio do Ceará, que o governador José Serra (PSDB-SP) é a “Dilma de Fernando Henrique Cardoso” e, segundo ele, o ex-presidente fez o pior governo do país. “Serra vai dizer que esse não é o seu modelo. Mas o Serra foi a Dilma do Fernando Henrique. Ele foi ministro de FHC oito anos e foi o seu candidato a presidente.”

Ciro disse ainda que considera “honroso” ter sido convidado para disputar o governo de São Paulo, mas que mantém a sua candidatura à Presidência. O deputado não descartou, porém, a possibilidade de disputar a vaga ocupada por Serra. “Não posso descartar porque quem me fez o apelo para admitir essa possibilidade foi o presidente Lula e o meu partido.”

Para Ciro, ele que tem mais “valor” que Dilma, mas subiria em seu palanque, porque ela merece seu voto “em 10 mil circunstâncias”. “Apenas tenho mais valor do que ela hoje”, afirmou. “Eu tenho 20 eleições, ela não tem nenhuma.”

Serra vai a Belo Horizonte cortejar Aécio

Convencido do peso de Minas Gerais na corrida presidencial deste ano, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dedicará a noite de quarta e o dia de quinta-feira a corte ao mineiro Aécio Neves. Num jantar reservado, Serra deverá, no mínimo, pregar a importância de Aécio para o projeto eleitoral do PSDB. Segundo tucanos, um convite formal para que o governador de Minas ocupe a vice para chapa para a Presidência dependeria, porém, da acolhida de Aécio.

Os dois jantarão na noite de quarta-feira. No dia seguinte, Serra irá à inauguração da Cidade Administrativa presidente Tancredo Neves. O roteiro foi acertado num telefonema de Serra para Aécio. Em Belo Horizonte, Serra -para quem a participação de Aécio é fundamental nessas eleições- assistirá à comemoração do centenário do nascimento de Tancredo Neves. Na semana seguinte, deverá prestigiar o aniversário de Aécio, que completará 50 anos.

Incentivado pelo comando do PSDB -especialmente do presidente do partido, Sérgio Guerra, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso- o gesto é uma tentativa de sensibilizar Aécio não só para que aceite compor a chapa “puro-sangue”, mas para que anuncie essa decisão antes de abril. Entre os adeptos da candidatura de Serra à Presidência, uma declaração de Aécio representaria um fato positivo na agenda do PSDB, num momento de exposição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Embora não rechace categoricamente a ideia de ocupar a vice de Serra, Aécio tem repetido, porém, que só pretende se manifestar sobre seu futuro político depois de abril. Como não pode concorrer à reeleição, Aécio se afastará do governo agora, mas terá até junho para decidir se disputa a cadeira ao Senado ou cede aos apelos do PSDB.

Marina provoca partidos sobre escândalos

Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (PV-AC) provocou ontem seus adversários e questionou se todos os partidos envolvidos em escândalos de corrupção farão um “pacto de silêncio” na campanha. “Agora tem o erro do PT, do PSDB e dos Democratas. O que se vai fazer? Um pacto de silêncio? Ou vamos aperfeiçoar as instituições?”, disse, após participar do programa Show da Gente, do cantor Netinho, no estúdio do SBT na capital.
 
A provocação foi feita após uma pergunta sobre o retorno do tema mensalão do PT à campanha. Além de favorável ao financiamento público de campanha, Marina defendeu uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política e tirar os “esqueletos do armário”. A senadora acusou PT e PSDB de “ressuscitarem” de forma artificial a dicotomia entre esquerda e direita. “Pela primeira vez a direita, “direitona”, não tem candidato.” Segundo ela, os candidatos têm biografia na luta pela democracia. Devido à preocupação do PV com o desconhecimento de sua candidatura, Marina iniciou uma maratona em rádios e TVs.

EUA veem “erro” em apoio do Brasil ao Irã e elevam pressão

Às vésperas da visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, ao Brasil, o governo americano avisou que considera “um erro” a posição brasileira contrária a novas sanções contra o Irã visando impedir que o programa nuclear da república islâmica seja usado para construir a bomba, como suspeita a ONU. Ao mesmo tempo, os EUA enviam sinais de que terão o que oferecer para amainar a posição brasileira na crítica questão nuclear -Brasília considera as pressões sobre o Irã um prelúdio do que pode ocorrer consigo, embora rejeite a bomba, e vê hipocrisia das potências que já a possuem.

“Nós realmente consideramos um erro [a posição brasileira contrária a sanções ao Irã]. Vamos encorajar o Brasil a pressionar os iranianos para que eles cumpram com os acordos internacionais”, afirmou em Washington Arturo Valenzuela, que é o mais alto diplomata americano para a região. “Se o Brasil usar esse relacionamento para fazer com que o Irã cumpra os compromissos assumidos internacionalmente, terá sido um passo importante. Se não, nós ficaremos desapontados”, afirmou.

Em El Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sua visita ao Irã em maio. “Estou indo para o Irã como vou a qualquer país do mundo. Os EUA nunca pediram para mim para não viajar para qualquer país. Eu quero para o Irã o que eu quero para o Brasil”, disse.

No Brasil, premiê italiano discutirá destino de Battisti

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, passará o próximo final de semana no Rio de Janeiro e terá encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília na terça-feira, dia 9, com uma agenda política e comercial e um tema delicado: o destino do ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, preso no Brasil.

A Itália reivindica a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por assassinato durante militância na esquerda armada. O Supremo Tribunal Federal julgou a questão e deu ganho de causa para o governo italiano, mas delegou a decisão final a Lula.

A Folha apurou que Lula está praticamente decidido a manter o ex-guerrilheiro no Brasil, mas escolhendo o melhor momento -depois da vinda de Berlusconi- e criando o mínimo de atrito com o país europeu. Mais do que o governo, são a Justiça e a opinião pública que reclamam a volta de Battisti.

Deputado devolve verba de folheto eleitoral

O deputado Waldemir Moka devolveu ontem aos cofres públicos R$ 8.590, referentes a parte do custo de impressão e distribuição de folheto de propaganda eleitoral pago pela Câmara. O valor total dos pagamentos indevidos ainda é calculado pela Direção-Geral da Câmara, e a diferença será cobrada de Moka. A devolução do dinheiro não livra o deputado de processo por crime eleitoral. Segundo o corregedor-geral da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), o episódio revelou também falha no controle de despesas dos deputados. “A Câmara vacilou”, disse. As regras para pagamento das despesas foram alteradas em maio, após escândalo com verbas indenizatórias.

Indicado para presidir a Comissão Mista de Orçamento, Moka lançou na cota destinada a cobrir despesas da atuação parlamentar custos da impressão e distribuição do boletim “Moka Senador”. O boletim pede votos aos filiados do partido na prévias para a escolha do candidato ao Senado, conforme noticiou ontem a Folha.

Decisão do TSE pode reabrir 2,5 mil ações e atingir Kassab

Uma decisão tomada anteontem pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode reabrir 2.500 ações, arquivadas no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que tentavam punir doadores que extrapolaram os limites legais na campanha de 2006. Segundo a Folha apurou, a tendência do TSE é pedir ao tribunal paulista uma reavaliação nos processos, movidos pela Procuradoria Regional Eleitoral de SP. Ao analisar o caso de um suplente de deputado estadual do Pará, o TSE entendeu que ações por irregularidades nas prestações de contas eleitorais podem ser ajuizadas a qualquer momento do exercício do mandato. No ano passado, para arquivar as 2.500 ações, os juízes do tribunal paulista argumentaram que as representações foram propostas três anos depois das eleições.

Correio Braziliense

Ciro reforça críticas a Lula

A aliança entre PT e PMDB voltou a ser tema de ataques do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República. Em Fortaleza, Ciro classificou o arranjo entre petistas e peemedebistas de “ajuntamento oportunista” e afirmou que há “um roçado de corrupção” no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já falei que essa aliança é um roçado de corrupção, um roçado de escândalos” afirmou o parlamentar, em entrevista à rádio CBN.

Na mesma entrevista, Ciro disse que acredita na desistência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na corrida pelo Palácio do Planalto. “O Serra vai ter que mostrar a carta. Vai renunciar ao governo de São Paulo ou não. Eu acho que ele vai correr da briga. Acho que ele vai disputar (a reeleição) o governo de São Paulo”, comentou, acrescentando que, com Serra fora do páreo, os tucanos devem lançar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, como candidato à sucessão presidencial.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, classificou a corrupção brasileira como um “problema endêmico e permanente”. Adams também defendeu o papel da sociedade como fiscal da gestão dos agentes públicos. “Cabe ao Estado e aos cidadãos exercerem a vigilância e o controle permanente contra essa patologia”, afirmou Adams, ao participar do programa radiofônico Bom dia, ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação. Adams disse que o problema da corrupção não é só brasileiro, porém, destacou que o país passa por um processo de “renovação”.

Disputa interna tranqüila

Nem o secretário estadual das Cidades, Humberto Costa, nem o ex-prefeito do Recife João Paulo pretendem abrir mão de concorrer ao Senado pelo PT nas eleições de outubro na chapa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), embora garantam disposição para fechar um entendimento sem a necessidade de realização de prévias. Foi isso que o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, ouviu das duas principais lideranças petistas pernambucanas em sua visita ontem ao estado. Ele veio ao Recife para a posse da nova direção estadual do PT e aproveitou para obter mais detalhes sobre o cenário político local, principalmente sobre a disputa interna na legenda. Também conversou com Eduardo e com o prefeito do Recife, João da Costa (PT).

De concreto, Dutra deixa Pernambuco com uma reunião agendada para Brasília com Costa e João Paulo na próxima sexta-feira, mesma data do encontro da Executiva Nacional. A sugestão da reunião partiu do ex-prefeito durante almoço reservado com o presidente petista. Na ocasião, espera-se que Costa e João Paulo possam avançar na formação de um consenso sobre a eleição majoritária. Antes do carnaval, a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) divulgou que lançaria Humberto Costa ou o deputado federal Maurício Rands para concorrer a uma das vagas ao Senado na chapa de Eduardo Campos. Dias depois, foi a vez de João Paulo colocar seu nome na disputa, depois de já ter se lançado para o cargo e retirado a pré-candidatura no ano passado.

José Eduardo Dutra deixou claro que a prioridade é eleger a ministra Dilma Rousseff à Presidência da República e que “as energias do partido devem estar voltadas para esse objetivo maior”. A direção nacional petista, como reforçou Dutra, não interferirá nas questões estaduais que não ameacem as alianças favoráveis à pré-campanha de Dilma, como é o caso de Pernambuco. No estado, a composição da chapa governista está assegurada com todos os partidos da base do presidente Lula, à exceção do PMDB, que lidera a oposição local e compreende parte da ala peemedebista contrária ao governo federal.

Ação preventiva contra debandada

O PR fará uma convenção no início de abril para passar o trator sobre aqueles que ameaçam não apoiar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto. A presidência do partido ficará sob o comando do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que, além de ser um dos ministros de fora do PT mais próximos a Dilma, tem hoje o lastro do Planalto para concorrer ao governo do Amazonas.

A decisão da troca de comando foi tomada depois que o grupo empenhado na candidatura de Anthony Garotinho no Rio acenou com a possibilidade de abrir mais um espaço para o tucano José Serra no estado. A ameaça, feita durante o carnaval, foi a resposta do PR ao fato de o governador-candidato, Sérgio Cabral, ter pedido à ministra que lhe desse a preferência de parceria eleitoral.

A insinuação foi a gota d’água para o Planalto e para Nascimento, que, aos poucos, foram percebendo sinais localizados do PR contrários à aliança com Dilma. No Ceará, por exemplo, o deputado Roberto Pessoa deseja ser candidato a governador, mas lá o palanque de Dilma é o do governador Cid Gomes, candidato à reeleição. No Rio Grande do Norte, o deputado João Maia (PR) planeja uma candidatura ao governo estadual, mas o PT nacional trabalha a aliança com o PSB da atual governadora Vilma de Faria. O candidato à sucessão de Vilma é o vice-governador Iberê Ferreira, que assume o cargo em abril. Maia é ainda próximo à senadora Rosalba Ciarlini, candidata do Democratas. Não está descartada a montagem de um palanque com o PR na sua chapa, caso Maia não consiga ser candidato a governador.

Discurso em tom de despedida

O tom de despedida marcou o discurso do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ontem, no Parque Estadual do Rio Doce, no Vale do Aço. Ao inaugurar obras de apoio à pesquisa e ao turismo na reserva ambiental, com investimentos de R$ 3,5 milhões, ele enfatizou o fim de seu mandato, em abril, por restrição eleitoral. “Dentro de quatro semanas, não serei mais governador de Minas Gerais. Por imposição legal, no dia 30 de março, deixo o governo. Mas com a tranquilidade e a serenidade de que deixarei o governo nas mãos limpas e honradas de Antonio Anastasia, para que ele possa dar continuidade ao trabalho desenvolvido”, disse Aécio, que permaneceu ao lado do vice durante toda a solenidade. “É recompensador andar por Minas Gerais e receber o reconhecimento, o abraço afetuoso e o olhar de confiança dos mineiros. Temos lutas enormes a enfrentar, mas vemos uma Minas diferente daquela de 2003”, acrescentou o governador, fazendo um balanço de seu mandato.

Aécio ainda faz mistérios quanto ao cargo que vai disputar nas eleições de 2010. Embora tenha dito que não será candidato à Presidência da República, também não deixa clara a intenção de disputar uma cadeira no Senado. Por outro lado, a qualquer brecha, Aécio enfatiza o desejo de ver Anastasia em seu lugar nos próximos quatro anos. Apesar de não ter se lançado ainda como candidato, o vice-governador não esconde a intenção de ocupar o cargo.

“As coisas vão se afunilando. As datas vão chegando e meu nome já vem sendo indicado pelo partido por diversas forças políticas que hoje dão sustentação ao governo Aécio. Quando a lei eleitoral permitir, vamos ter essas definições de modo muito claro. Mas já que eu assumo o governo do estado a partir de abril, é natural que haja a minha candidatura à reeleição. Mas devemos aguardar as tramitações necessárias de acordo com as determinações legais”, disse, no Parque do Rio Doce.

Centenário de um hábil democrata

Conciliação. Essa é a marca de Tancredo Neves na política. A cientista política Maria Celina Soares D’Araújo, professora da PUC Rio, ressalta que o perfil negociador se destaca sobretudo pela época em que o ex-presidente viveu. “Tancredo era um negociador hábil, no sentido nobre da palavra. Sabia lidar com a diferença, administrá-la e chegar às soluções. É uma grande marca dele num tempo em que o Brasil era intolerante. Tancredo foi uma das poucas figuras que não pregaram golpe de Estado nos anos 1950 e 1960, quando era comum políticos de todos os partidos enxergarem na intervenção militar a saída para os impasses”, afirma.

Identificado por ela como liberal democrata, Tancredo teria sido coerente ao manter por toda a vida um posicionamento de centro, o que lhe permitiu selar um aliança tão ampla para vencer a eleição do Colégio Eleitoral, incluindo todos os partidos de oposição, com exceção do PT, e um candidato a vice-presidente, José Sarney, que havia sido cotado para a chapa da situação, encabeçada por Paulo Maluf.

O homem que costumava dizer que era o primeiro nome a ser lembrado nos momentos de tempestade era um defensor do Estado de direito. “Alguns dizem que Tancredo não tinha ideologia, por não ser um homem de esquerda ou de direita. A ideologia dele era a de manter o Congresso funcionando, defender a regra democrática contra os modelos autoritários. São valores importantes que muitos homens públicos abandonam sob o argumento de estarem empunhando um posicionamento político partidário”, analisa Maria Celina.

Os panfletos de Waldemir

Mais um escândalo envolvendo o uso indevido de recursos públicos na Câmara. A verba indenizatória do gabinete do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) teria sido aplicada no pagamento da impressão de panfletos nos quais o parlamentar lança a candidatura ao Senado. Em um dos materiais de propaganda, apresentados por uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o congressista aparece sorrindo na foto que simula a votação na urna eletrônica. As instruções para o voto foram reproduzidas em 40 mil exemplares de um boletim batizado de Moka Senador, distribuídos entre filiados do PMDB em Mato Grosso do Sul e supostamente financiados com verba pública.

O gasto, de pelo menos R$ 12 mil, foi autorizado pela Câmara, embora haja restrições ao pagamento de despesas de caráter eleitoral. O procurador eleitoral do Ministério Público federal em Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits, adiantou que o caso, que poderá tornar o deputado inelegível, será investigado. “Se falarem que eu não poderia usar a verba para isso, faço questão de pagar. Não vale ter esse tipo de desgaste com valores tão pequenos”, comentou o parlamentar.

A dengue entre nós

O que para o resto do país ainda é um risco, para os brasilienses, é uma realidade. O Distrito Federal enfrenta uma epidemia de dengue. Desde o início do ano até agora, segundo o Ministério da Saúde, 1.167 casos da doença já foram diagnosticados. O número é quase cinco vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2009, quando 236 pessoas foram infectadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da moléstia. E essa ainda não é a pior notícia para quem vive no DF. A Secretaria de Saúde admite que não tem agentes de vigilância ambiental suficientes para combater o avanço da enfermidade. Segundo o assessor especial da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, Ailton Domicio, com o efetivo que trabalha hoje, não é possível sequer realizar as operações preventivas de rotina.

Ontem, o Ministério da Saúde divulgou novo balanço epidemiológico. Em todo o país, só entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro, 108,6 mil registros da doença foram contabilizados. Cinco estados concentram 71% do total de infectados no país — ou 77,1 mil notificações. A situação em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás é crítica. No ranking da doença, Mato Grosso do Sul concentra os piores índices com 21,05 mil casos, o equivalente a 851,7 doentes para cada 100 mil habitantes. Para a pasta, o DF ainda está em situação mais confortável, com 44 infectados para cada 100 mil habitantes.

Cinco dissidentes em greve de fome

Cinco dissidentes cubanos, dos quais quatro estão presos, começaram ontem uma greve de fome em protesto pela morte do preso político Orlando Zapata, que morreu na última terça-feira após 85 dias de jejum. A Comissão Cubana de Direitos Humanos (CCDHRN) informou que os quatro detidos são Diosdado Gonzáles, de 47 anos, Eduardo Díaz, de 58, Fidel Suárez, de 49, e Nelson Molinet, de 45. Todos estão na penitenciária de Pinar del Río, a 150km de Havana. Guillermo Fariñas, de 48 anos, o único que está em liberdade, começou o protesto na quarta-feira e se recusa até mesmo a beber água.

O porta-voz da comissão, Elizardo Sánchez, garantiu ter enviado mensagens aos dissidentes para que desistam da greve de fome. “Já temíamos um efeito dominó depois do falecimento de Zapata. A comissão se opõe a esse tipo de protesto, em nome do princípio de preservação da vida”, afirmou. Sánchez acredita que manifestações pacíficas como essa “não comovem” os governantes de Cuba.