Folha de S.Paulo

Bancos que abasteceram o mensalão têm 1ª condenação

Os bancos Rural e BMG, instituições responsáveis pelo financiamento do esquema do mensalão, sofreram as primeiras condenações administrativas por conta do caso.

A Folha teve acesso a um documento enviado no início do mês pelo Banco Central ao ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), informando que já foram proferidas decisões contra as instituições em dois de três processos administrativos punitivos relacionados ao esquema que tramitam no órgão.

O Banco Rural e seus administradores foram condenados, em novembro de 2008, por “conduzir operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, garantia e liquidez”, o que, segundo o BC, caracteriza “infração grave na condução dos interesses da instituição financeira”.

Já o BMG cometeu, segundo o Banco Central, “infração de natureza grave”, também pela concessão de crédito sem respeitar os mesmos princípios não observados pelo Rural. A decisão, tomada em novembro de 2007, afirma que tais operações foram “direcionadas a grupo específico de clientes”.

Outro lado: BMG afirma que cumpriu regras; Rural não comenta

O banco BMG afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Marcos Valério “observaram as regras do sistema financeiro quanto à avaliação da capacidade financeira dos respectivos tomadores e análise criteriosa do risco de crédito”.

O banco também diz que as operações foram fiscalizadas pelo Banco Central na época e que não foram feitas ressalvas na ocasião.

Governo: Indicação vai levar “equilíbrio” ao STF, diz Tarso

Ao defender o nome de José Antonio Dias Toffoli, o ministro da Justiça afirmou ser “natural” haver polêmicas nas indicações. “E é bom que apareçam para serem discutidas.” Para Tarso, Toffoli deve se “sair bem” na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 30. O ministro José Múcio (Relações Institucionais), indicado para o Tribunal de Contas da União, será sabatinado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

Grupos de direitos humanos criticam indicação de Toffoli

Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos e parentes de mortos pela ditadura militar (1964-1985) condenam a indicação -pelo presidente Lula- do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF (Supremo Tribunal Federal).

O motivo principal é a atuação da AGU em processo judicial em curso contra a União e dois ex-comandantes do Destacamento de Operações de Informações de São Paulo, em virtude de crimes de tortura e homicídio ocorridos nos anos 70 naquela repartição militar.

Ditadura: Procuradoria quer ouvir ex-chefes do DOI-Codi

A Procuradoria de Justiça Militar convocou para depor os ex-comandantes do DOI-Codi de São Paulo (órgão repressor da ditadura militar) Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, investigados pelo desaparecimento de 25 militantes políticos entre 1971 e 76. O depoimento é parte da investigação que considera desaparecimentos crimes em andamento. Ustra deve depor na semana que vem no Rio. Seu advogado diz que a inocência dele será provada. Já o advogado de Maciel disse à Procuradoria que seu cliente não tem condições de saúde para dar declarações.

Pressionado, Lula promete ao PMDB enquadrar “PT hostil”

Sob pressão do PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a convocar uma reunião com o PT entre os dias 2 e 6 do mês que vem, na volta de sua viagem ao exterior, para a construção do que os peemedebistas chamam de “relação proveitosa” nos Estados. Leia-se: enquadrar petistas onde há mais hostilidade ao PMDB, como no Pará e Bahia.

Temendo perder o controle do partido -e, com isso, o poder de negociação-, o comando do PMDB cobrou de Lula uma definição sobre aliança até o dia 15 de outubro. O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), foi o porta-voz do recado em conversa com Lula na quarta-feira. Na sexta-feira, manifestou sua opinião à Folha.

Meirelles recua sobre candidatura em Goiás

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, deu ontem sinais de que, atendendo apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá desistir da ideia de concorrer ao governo de Goiás no ano que vem.

Convidado pelo PP e pelo PMDB , Meirelles disse ontem que ainda não decidiu se permanece à frente do BC ou vai se candidatar às eleições em 2010.

Rio Grande do Sul: PF indicia 20 por fraude na Anatel

Entre os indiciados estão Lair Ferst e José Antônio Fernandes, também acusados de envolvimento na fraude do Detran-RS. Eles teriam participado de um esquema que desviou recursos da Anatel em um contrato de R$ 3,3 milhões, em fraude similar a do Detran. A Anatel não comentou. Ferst negou irregularidades. Fernandes não foi encontrado.

Rumo a 2010: Na TV, Marina evita polêmica sobre aborto

Em entrevista ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura, a senadora Marina Silva -provável candidata à Presidência da República pelo PV- evitou se posicionar sobre temas polêmicos, como a legalização do aborto e o ensino criacionista público, mas se disse contrária à legalização da maconha.

Marina disse que “não poderia simplificar” se era contra ou a favor da legalização do aborto. “Acho que deveria haver um plebiscito para tratar esse tema. Não se pode impor nenhuma posição.”

Procuradoria diz que TSE pode julgar cassações

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu um parecer da Procuradoria Geral da República defendendo a competência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para julgar todos os processos que pedem diretamente ao tribunal, e não aos tribunais regionais, a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais.

O documento, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pede que seja derrubada a liminar do ministro do STF Eros Grau que suspendeu os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no TSE.

Hildebrando diz ser vítima de armação de seus adversários

No primeiro dia de seu julgamento no Tribunal do Júri, em Rio Branco, Hildebrando Pascoal afirmou ser vítima de uma armação por parte de seus adversários. Ele é acusado de matar um homem depois de uma sessão de tortura em que o corpo da vítima foi mutilado com uma motosserra.

Ao falar ao júri, ele acusou, sem apresentar provas, o PT e o ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT), de terem armado contra ele.

O deputado federal cassado e coronel reformado da Polícia Militar do Acre é apontado como líder de um esquadrão da morte que durante anos atuou no Estado. Ontem, Hildebrando estava sem algemas, sentado em frente aos sete jurados que formam o júri popular.

O Globo

Senado pagou cursos no exterior para mais de cem funcionários desde 1991

Mais de cem servidores do Senado fizeram cursos ou participaram de congressos no exterior com despesas parcial ou integralmente pagas pela Casa. O número está em levantamento do próprio Senado, que não especifica, porém, o montante gasto pela instituição. A principal lista indica que, de 1991 para cá, o Senado arcou parcialmente com as despesas de seus funcionários em 94 cursos e congressos realizados no exterior. Pelo menos 18 tiveram duração superior a um ano.

A pesquisa foi recebida ontem a pedido do senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, exatamente 80 dias após ter feito o requerimento de informações à Mesa. O tucano recebeu ontem pelo menos três levantamentos diferentes produzidos pela Diretoria Geral.

Alguns destes cursos financiados parcialmente pelo Senado chegaram a durar mais de quatro anos. Foi o caso, por exemplo, dos funcionários Aldo Assumpção Zagonel dos Santos — técnico legislativo que está atualmente no núcleo de servidores afastados; Valéria Rodrigues Motta, analista legislativa, lotada na 2avicepresidência; e Tarcísio Barroso da Graça, consultor de orçamento, lotado na consultoria de Orçamento.

Palanque antecipado para ministros

Em campanha permanente, ministros políticos do governo Lula adotaram uma prática criticada pelos petistas no passado: a de “produzir” agendas oficiais em seus estados de origem, esticando o fim de semana. A prática, utilizada ao longo do mandato, ganha força em ano pré-eleitoral, com os ministros presentes em eventos marcados por anúncios de obras, ações ou programas do governo e relativos à sua área.

Os petistas Tarso Genro (Justiça) e Paulo Bernardo (Planejamento) são mais sistemáticos em reservar as sextas ou as segundas — ou os dois dias — para eventos em seus estados.

Dilma defende esforço para definir vice

Pré-candidata do PT à Presidência, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que é preciso fazer um esforço para definir as candidaturas aliadas até o próximo mês, inclusive a composição da chapa governista para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi dada em resposta a cobranças do PMDB, que quer uma decisão rápida, especialmente sobre a escolha do vice de Dilma. O mais cotado para a vaga é o presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP). A ministra afirmou que essa definição pode ocorrer inclusive no PT, mas ressaltou que cada partido tem seu tempo de decisão.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que, mesmo ainda não oficializada, Dilma é a candidata petista, e o partido quer coligação com todos os aliados. Mas não garantiu que a escolha do vice será feita até outubro.

— Eu entendo o anseio do presidente do PMDB de ter essa decisão até outubro e acho que há de haver um esforço para ver se é possível.

Meirelles admite que Lula pediu que ele fique no governo

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, confirmou ontem ter recebido um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer no governo e não sair candidato nas eleições de 2010. O nome de Meirelles era cotado, inicialmente, para disputar as eleições para governador de Goiás.

— É uma opinião e um pedido do presidente que, evidentemente, eu tenho a maior consideração, o maior respeito, não só por ser presidente da República, mas por ser presidente da República com esse nível de sucesso, tanto na economia quanto na aprovação, e principalmente por ser um grande amigo pessoal — afirmou Meirelles, depois de participar de evento em São Paulo.

Lei Kandir: tucanos cobram compensação

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ameaçou ontem suspender o uso dos créditos do ICMS pelos exportadores caso o governo federal não inclua no Orçamento de 2010 a compensação aos estados com a aplicação da Lei Kandir. Em suas contas, só o estado de São Paulo deixaria de receber em 2010 cerca de R$ 1 bilhão com a mudança prevista pela União.

— Se o governo federal não devolver parte desse recurso, o que os estados vão fazer, e não apenas São Paulo, é não dar o crédito do ICMS nas exportações, porque ninguém vai deixar de pagar polícia, professor, médico e funcionário público porque o governo federal não devolveu o dinheiro que corresponde aos estados — disse.

Na próxima sexta-feira, secretários da área de finanças participam de reunião no Conselho de Política Fazendária (Confaz) para pressionar o Planalto.

Governo tentará antecipar sabatina

O governo tentará antecipar para amanhã a sabatina e votação da indicação do advogadogeral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF. A estratégia, que tem por objetivo poupar Toffoli, encontrará resistências da oposição. A começar pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEMGO), que já havia marcado a sabatina para o próximo dia 30.

— Se alguém apresentar a proposta, submeterei ao plenário.

Mas para que a pressa? Havia um pacto em relação a indicações de autoridades de que a CCJ cumpriria regimento.

A avaliação de PMDB e PTB é que a antecipação poderia suspender o processo de desgaste de Toffoli. Os partidos estariam sugerindo que o governo faça valer a maioria na Casa.

Aécio quer efetivar 4,5 mil não concursados

O governador de Minas Gerais e pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que efetiva, sem concurso, 4.475 funcionários do estado.

O projeto torna válidos atos administrativos antigos e efetiva trabalhadores lotados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e no Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). A medida é vista como um trem da alegria pela oposição, que se reúne hoje para discuti-la. O Ministério Público (MP) abrirá procedimento para avaliar a legalidade da proposta

Em vídeo, ex-diretor do Detran-RS acusa Yeda

A CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apresentou ontem, pela primeira vez, um vídeo que, segundo a oposição, compromete a governadora Yeda Crusius (PSDB) com o esquema de desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS. Os deputados da base de Yeda, mais uma vez, não compareceram à sessão, negando quórum à votação de requerimentos para a convocação de testemunhas.

O vídeo mostrou parte do depoimento que o ex-presidente do Detran, Sérgio Buchmann, exonerado por Yeda em 22 de julho, deu à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Esse depoimento foi considerado pelo MPF como de “extrema relevância” para que a governadora constasse como ré na ação de improbidade administrativa ajuizada na Justiça Federal, com mais oito pessoas, em agosto.

Buchmann afirma que, em conversa que teve com o secretárioadjunto da Secretaria da Administração, Genilton Ribeiro, ficou sabendo que o grupo envolvido no esquema dividia 24% (cerca de R$ 500 mil) da receita gerada com exames para habilitação de motoristas. Ribeiro nega ter havido a conversa.

Disputa por comando paralisa a Hemobrás

Uma guerra silenciosa que opõe uma tropa de 60 parlamentares ao ministro da Saúde, José Temporão, paralisa há duas semanas a Hemobrás, primeira estatal criada no governo Lula. Fundada para produzir remédios usados no tratamento de hemofílicos, a empresa está sem comando desde o dia 5, quando terminou o mandato do ex-presidente João Paulo Baccara.

Temporão tenta emplacar no cargo seu ex-assessor Romulo Maciel, mas uma frente liderada por PT e PMDB pressiona pela recondução de Baccara.

A briga envolve um orçamento de R$ 150 milhões para 2010 e arrisca atrasar a fabricação de hemoderivados no país. O impasse na estatal do sangue se agravou na semana passada, quando também terminou o mandato do diretor-técnico Luiz de Melo Amorim Filho. O único remanescente na cúpula da empresa, Augusto César de Carvalho, acumula interinamente as duas diretorias e a presidência.

Petrobras: auditoria detecta irregularidades

Auditoria na Petrobras detectou “deficiências de controle” nos repasses que a estatal fez nos últimos dois anos para patrocínio de projetos de proteção da infância e da adolescência no Nordeste, em São Paulo e no Rio. Além de casos de falta de documentação adequada, a verba social foi repassada, de forma irregular, em 2008, para governos que não comprovaram a aplicação de quase R$ 4,8 milhões. As doações da Petrobras para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) chegaram a R$ 88,9 milhões em 2007 e 2008.

A Petrobras diz não ser responsável pela fiscalização dos recursos, só pela seleção de projetos.

O Estado de S.Paulo

Indicado terá primeiro teste político antes da sabatina

Alvo de um processo no Amapá, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, passará amanhã por um primeiro teste político que avaliará sua escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da indicação no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentará seu parecer com uma análise detalhada do currículo de Toffoli e se ele tem reputação ilibada e idoneidade moral.

“Tecnicamente, ele continua com bons antecedentes. Tecnicamente, não se pode dizer que ele não tem reputação ilibada”, afirmou ontem o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Procuradoria rejeita transferir caso Dantas

A Procuradoria da República classificou de “descabida” a alegação do engenheiro Dório Ferman – braço direito do banqueiro Daniel Dantas -, que pretende tirar o processo da Operação Satiagraha das mãos do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal. Os procuradores Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis repudiam a tese de que a ação penal cujo alvo maior é o dono do Grupo Opportunity deve ser conduzida pela 2ª Vara Federal pelo critério da conexão e prevenção.

A 2ª Vara é dirigida pela juíza Silvia Rocha. Ela requisitou a De Sanctis o processo Satiagraha sob argumento de que é sua a competência para o caso. O ponto central da demanda é o trecho da denúncia contra Dantas em que a procuradoria o liga ao mensalão, esquema de distribuição de propinas no Congresso. O inquérito contra o empresário Marcos Valério, suposto operador do “valerioduto”, foi aberto pela 2ª Vara, em 2006.

Meirelles avisa a PMDB de GO que define filiação até o dia 27

Em reunião de duas horas com oito dos dez deputados estaduais do PMDB de Goiás, no fim da tarde de domingo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, pediu prazo até o dia 27 para decidir se aceita o convite de filiar-se ao partido. Ele é cortejado também pelo PP do governador goiano, Alcides Rodrigues, e pelo PRB do vice-presidente José Alencar.

O PMDB goiano ofereceu a Meirelles a opção de escolher três alternativas, caso decida candidatar-se a algum cargo eletivo no ano que vem: a vice-presidência da República, o governo do Estado ou o Senado, informou a líder do partido na Assembleia Legislativa goiana, deputada Mara Naves, que esteve à frente da reunião com Meirelles, no apartamento do presidente do BC, no Setor Oeste, bairro nobre da capital goiana.

Marina nega que tenha defendido ”criacionismo”

Num sinal de que vai trabalhar para se desvencilhar da imagem conservadora nas eleições de 2010, a senadora Marina Silva (PV-AC) negou ontem que tenha defendido publicamente o criacionismo, propôs a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto e afirmou que nunca teve uma posição radicalmente contrária aos transgênicos. Evangélica, Marina é missionária da Assembleia de Deus e acumula em seu currículo batalhas como o combate à Lei de Biossegurança, que regulamentou o uso de transgênicos, e pesquisas com células-tronco no Brasil.

Apesar de desviar sucessivamente do rótulo de candidata na entrevista, Marina falou durante todo o programa como quem está decidida a concorrer em 2010. E reagiu às sucessivas perguntas sobre temas relacionados à sua religiosidade. “Quando eu fazia campanha para o presidente Lula, eu era escalada para tentar desmistificar a ideia de que ele, se ganhasse, seria contra a família, a igreja. Agora, estou tendo de me explicar porque tenho espiritualidade”, queixou-se Marina. “As pessoas terem espiritualidade não significa que sejam obscurantistas.”

Dilma diz que PT deve definir até outubro suas alianças para 2010

Diante da pressa do PMDB em lançar até outubro a aliança para 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou aos aliados que aumentará a agenda de viagens e participação em eventos públicos. Deixou claro, no entanto, que as críticas pela demora em se comportar como candidata devem ser repassadas ao PT, pois ela tem impedimentos legais de assumir a candidatura.

A ministra deu ontem uma rápida entrevista coletiva, a primeira desde o anúncio dos projetos do pré-sal, no final de agosto, e disse que o PT deverá definir o leque de alianças com vista à candidatura ao Planalto até outubro. Foi uma resposta ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que em entrevista ao Estado, no domingo, frisou que “Dilma até hoje não se disse candidata”. E opinou que ela “deveria assumir”.

Peemedebista insiste em cobrança

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), voltou ontem a cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT uma definição sobre eventual aliança com seu partido. “Tudo parte de uma proposta de aliança nacional e isso deve se definir rapidamente, na nossa visão. A partir da aliança em todo o País, é possível cuidar dos Estados”, afirmou o parlamentar, em São Paulo, onde participou de um debate sobre política fiscal.

“A meu modo de ver, o PT teria que assumir a candidatura e, a partir daí, conversar com os demais partidos, principalmente o PMDB”, comentou.

Temer acelera votações para fortalecer seu nome

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem elaborado pauta de votação que é um pacote de bondades para um amplo leque de categorias. Após adotar novo sistema nas votações, para evitar que as medidas provisórias trancassem a pauta, Temer atende às demandas paradas na Casa. “O Brasil passa pela minha sala hoje. Os que querem e os que não querem votar vêm ao gabinete”, afirma Temer, principal nome do PMDB para ocupar o cargo de vice na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa presidencial de 2010.

O reflexo é visível no Salão Verde e nos corredores das comissões. A cada semana, os espaços são ocupados por caravanas de lobbies. São enfermeiros, policiais, procuradores, juízes, suplentes de vereadores partindo para pressão corpo a corpo com deputados e Temer.

Enquanto isso, fim de cobrança vai para gaveta

O jogo de pressão que faz um projeto chegar rapidamente ao plenário também leva propostas ao esquecimento nas gavetas da Câmara ou à tramitação eterna nas comissões. A proposta que proíbe a cobrança de assinatura básica nas contas telefônicas, por exemplo, não avança na Câmara. Apresentado em 2001, o texto foi destinado a uma comissão especial em 2005. Com a troca de mandato, em 2008 foi criada nova comissão, nunca instalada.

Dependendo de onde parte a pressão, os projetos param até mesmo no meio da votação em plenário. Foi o que aconteceu com a proposta de emenda constitucional que permite a desapropriação de fazendas onde for encontrado trabalho escravo.

Impulsionado pela repercussão da morte de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí (MG), o projeto, que estava em estágio letárgico na Câmara durante três anos, foi aprovado em agosto de 2004, em primeiro turno, com expressiva votação. Foram 326 votos favoráveis, 10 contra e 8 abstenções. O placar, no entanto, serviu para aumentar a reação da bancada ruralista, que barrou a votação em segundo turno.

Mudança na regra das MPs e apoio de Lula ativaram pauta

O ritmo acelerado de votações de projetos no plenário da Câmara foi resultado de uma mistura de interpretação jurídica com forte apoio político. Os passos do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para tornar a Casa mais ativa têm o apoio de seu partido, maior bancada na Casa, e encontram sustentação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De olho na aliança com o PMDB para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, Lula tem sido companheiro de Temer nas articulações políticas. O PT, segunda maior legenda na Câmara, também trabalha afinado com Temer.

Nos projetos do marco regulatório do pré-sal, um acerto entre Temer e Lula levou à retirada do regime de urgência, permitindo um clima de entendimento entre os partidos e as votações aceleradas na Casa. A vitória foi dupla. A oposição retirou a obstrução que estava fazendo contra a urgência, facilitando os trabalhos da Câmara, ao mesmo tempo em que os projetos ganharam uma data,10 de outubro, para início da votação.

Candidato à Unesco apoiado pelo Brasil caminha para derrota

O candidato apoiado pelo Brasil para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o egípcio Farouk Hosni, está ameaçado de sofrer uma derrota histórica. Depois de quatro turnos de votação, desde a semana passada, a diplomata búlgara Irina Bokova tornou-se a favorita para suceder o japonês Koichiro Matsuura no quinto e último turno de votação, previsto para ocorrer hoje, em Paris.

As restrições a Hosni crescem a cada dia, por causa de declarações antissemitas que fez no passado. Apesar das críticas, ele obteve o apoio de países árabes e africanos, além do Brasil, que preteriu a pré-candidatura do engenheiro Márcio Barbosa, atual secretário-geral adjunto da Unesco.

Ex-assessor de Dirceu é novo ouvidor da Petrobrás

Ex-assessor parlamentar do deputado cassado José Dirceu (PT-SP), o advogado Paulo Otto von Sperling foi nomeado ontem para chefiar a Ouvidoria da Petrobrás, que estava vaga desde a morte de Maria Augusta Carneiro Ribeiro, em maio.

Com carreira ligada ao PT, Sperling chegou à estatal com o ex-senador José Eduardo Dutra, primeiro presidente da Petrobrás indicado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. A BR terá mudanças também em duas diretorias.

Sperling ocupava o cargo de gerente-geral de comunicação da BR. Entre 2003 e 2007, foi consultor jurídico da Petrobrás, informou nota distribuída pela empresa. O texto não cita, porém, a experiência anterior do novo ouvidor da companhia.

Correio Braziliense

Remédio amargo contra o nepotismo

A Controladoria-Geral da União (CGU) pedirá a exoneração de servidores que não se enquadrarem nas normas que criará para coibir o nepotismo — contratação de parentes — no poder Executivo federal. A decisão valerá, inclusive, para os beneficiários da prática que já estão na máquina pública. Ontem, acabou o prazo estipulado em decreto para que os órgãos do governo prestassem informações sobre a existência de parentesco entre os 21.699 funcionários lotados em cargos de confiança. De posse dos dados, a CGU fará um pente-fino para identificar e punir irregularidades. A promessa é de rigor máximo. Até as 19h, 15.823 servidores haviam prestado informações, o equivalente a 73% do total.

A parte mais pesada do trabalho começará agora. A CGU trabalhará a apuração dos dados em duas frentes. Primeiro serão identificados funcionários que estejam em discordância com a Lei nº 8.112/1990, que versa sobre o serviço público. Essa lei proíbe a subordinação direta entre parentes. Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, os órgãos que tiverem funcionários nessa situação serão notificados, e só o desligamento desses servidores sanará a irregularidade.

Promessa de rapidez na resposta

O Senado promete responder ao ofício da Justiça Federal do DF — que pede informações sobre a situação de 1.554 servidores efetivados na Gráfica da Casa, em 1984, por meio de ato administrativo — dentro do prazo estipulado. No documento, a juíza Mônica Sifuentes quer saber quantos desses funcionários faleceram ou tiveram mudanças em sua situação de vínculo. O ofício foi recebido pela Presidência em 1º deste mês, mas só foi encaminhado à Advocacia-Geral do Senado 18 dias depois, na última sexta-feira. Se seguir os trâmites normais, a resposta à solicitação judicial criará situação peculiar: a advocacia vai solicitar que a Diretoria de Recursos Humanos levante os dados requisitados. Caberá à equipe chefiada por Doris Marize fazer o esclarecimento. Detalhe: Doris é uma das pessoas que foram efetivadas pelo ato há mais de duas décadas.

Todos os servidores que respondem à ação foram incorporados ao quadro efetivo do Senado por uma canetada do ex-senador Moacyr Dalla, então presidente da Casa. A disposição em cumprir o prazo para prestar informações é uma novidade. Isso porque o ofício recebido pelo Senado em setembro foi o segundo emitido pela juíza. Documento semelhante foi enviado em maio deste ano, e o Correio apurou que as informações referentes ao primeiro pedido só foram emitidas 114 dias depois de seu recebimento. Reportagem publicada no último domingo mostrou que o processo que questiona aquele que ficou conhecido como o maior trem da alegria da história do Senado passou por uma reviravolta.

Polêmica em destaque

O procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes é um crítico ferrenho quando o assunto é a reforma eleitoral e o uso da internet nas eleições. Ontem à noite, durante debate promovido pelo Correio e intermediado pela jornalista Samanta Sallum, Góes afirmou que o projeto de lei aprovado na Câmara na última quarta-feira contém muitas brechas que dificultarão a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das falhas apontadas por ele refere-se à flexibilização da propaganda. “O texto gera contradição porque menciona que a propaganda na internet só é permitida a partir de 5 de julho de 2010, mas há ainda a versão antecipada, em que filiados, partidos políticos ou pré-candidatos podem participar de programas ou debates de televisão, rádio ou internet antes desse período, o que permite a difusão de suas ideias”, critica.

Para Góes, o texto aprovado na Câmara não pode ser considerado uma reforma eleitoral, mas uma mera atualização legislativa para englobar os interesses dos parlamentares, que, segundo ele, não têm intenção em mudar itens mais urgentes dentro do tema. “O país precisa de uma reforma de verdade, que acolha os precedentes do TSE. E não facilitar a conveniência da eleição de quem fez a lei. Precisamos ter mais seriedade e pensar na sociedade. Discutir temas como o financiamento público de campanha, o rigor na prestação de contas e a questão do voto distrital misto, que está na proposta de reforma política há anos.”

Toffoli se livra de outra condenação

O juiz Mário Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (AP), suspendeu ontem os efeitos da decisão, tomada no início do mês, que mandava o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, e outros réus a devolverem R$ 420 mil aos cofres públicos. Toffoli foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito. Ele havia sido condenado pelo juiz substituto da 2ª Vara, Mário Cezar Kaskelis, por supostamente ter ganhado irregularmente uma licitação em 2001 para que seu escritório de advocacia prestasse serviços ao governo do Amapá, comandado à época por João Capiberibe (PSB).

Mazurek aceitou recurso da defesa de Toffoli para dar efeito suspensivo à sentença do colega magistrado. O juiz titular não entrou no mérito da decisão anterior. Isso significa que só com uma condenação do Tribunal de Justiça do Amapá é que o advogado-geral da União será obrigado a pagar os R$ 420 mil. Essa foi a segunda condenação de Toffoli pela Justiça amapaense. Em 2006, ele foi instado a devolver cerca de R$ 20 mil por outra contratação supostamente irregular. O chefe da AGU também já suspendeu essa decisão.

Dilma adula o PMDB

Diante da pressa do PMDB em definir uma aliança com o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão no Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou, ontem, que é possível o PT apontar, até o próximo mês, o nome escolhido para disputar as eleições presidenciais de 2010. “Em princípio, é (possível definir até outubro). Agora, tem de ver. A gente não pode descartar nada”, disse a ministra, que deve ser a candidata petista ao Executivo federal.

Na semana passada, em encontro com Lula, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu agilidade na definição da aliança entre seu partido e o PT. O apoio formal ao candidato do governo deve ser divulgado logo após o retorno do presidente Lula de viagens internacionais. Nesta semana, ele participa da Assembleia Geral da ONU e do encontro do G-20, ambos nos Estados Unidos.

“Eu entendo o anseio do presidente do PMDB em ter essa decisão até outubro e acho que há de haver um esforço para ver se é possível”, afirmou a ministra. Dilma ressaltou, no entanto, que “cada partido tem seu ritmo”. O PMDB quer ocupar o cargo de vice na chapa governista e o nome de Temer é um dos mais cotados para assumir a posição.