FOLHA DE S.PAULO

Banco estatal cobra dívida de R$ 12 mi da família Sarney
O BNB (Banco do Nordeste do Brasil), estatal controlada pela União, cobra na Justiça dívida de R$ 12 milhões por empréstimos tomados pela Televisão Mirante, pertencente aos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Metade da cobrança, que em valores atualizados atinge R$ 14 milhões, refere-se a dinheiro público do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.
A TV nega as dívidas, diz que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora, após ter obtido duas vitórias na Justiça do Maranhão. O BNB recorreu, em maio último, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Folha teve acesso ao conteúdo das ações judiciais abertas pelo BNB em 2005.

Câmbio e queda de preço derrubam lucro da Vale
Afetado pelo câmbio e pela queda de preço do minério de ferro, o lucro da Vale foi de R$ 1,466 bilhão no segundo trimestre 53,5% menor que o do primeiro trimestre, já fraco devido à crise. O dado surpreendeu os analistas, que esperavam lucro de até R$ 4 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre de 2008, a redução do lucro foi ainda maior, de 81,5%

Conselho de Ética recebeu 11 acusações contra Sarney
O Conselho de Ética do Senado já soma 11 pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ontem o PSOL ingressou com a sua segunda representação, em que acusa o senador de quebrar o decoro parlamentar, o que pode resultar na cassação de mandato. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e Cristovam Buarque (PDT-DF) também apresentaram outras duas denúncias no conselho.
Segundo o PSOL, Sarney quebrou o decoro porque omitiu um imóvel da sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, usou indevidamente recursos públicos na Fundação José Sarney e mentiu ao prestar informações sobre a relação dele com a entidade. O senador nega todas as irregularidades.

Sarney vai discutir sua renúncia com Lula
Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos.
Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio

Acusado de venda de cotas aéreas culpa deputados
Apontado pela comissão que investigou a farra aérea na Câmara como um dos principais articuladores do esquema de venda de passagens da cota parlamentar, o empresário Vagdar Fortunato Ferreira disse à Folha que as negociações tinham autorização dos deputados, muitas vezes por escrito.
Proprietário da agência de turismo Polo, em Brasília, Ferreira diz que emitia passagens aos deputados de companhias não cadastradas na Câmara.
Os congressistas, em vez de pagarem com cheque ou cartão, davam os créditos fornecidos pela Casa, que eram posteriormente vendidos para terceiros, como passagens normais.

Agenciador era “fantasma” em gabinete
Um dos agenciadores de passagens de parlamentares, Marco Aurélio Cunha Vilanova era funcionário fantasma do gabinete do deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) até o início deste mês.
Contratado como secretário parlamentar em 2007, Vilanova trabalha para a agência de viagens Special Tour, segundo depoimentos à comissão de sindicância. A Folha apurou que ele não costumava aparecer no gabinete. Foi exonerado em 8 de julho.

Luciana Genro ficará 4 meses fora da Câmara
A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) vai tirar licença não remunerada por quatro meses da Câmara. Ela afirmou que vai tratar de “assuntos particulares” e de saúde.
No sábado, Luciana fará uma cauterização no colo do útero, em Porto Alegre, para tratar um HPV. Para o tratamento, vai tirar cinco dias de licença-saúde. A licença não remunerada começa em seguida.

Deputado do DEM usa o suplente para empregar parentes
O deputado licenciado e atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga, achou um meio de burlar a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. Ele usa o gabinete de seu suplente na Câmara, Osório Adriano (DEM-DF), para lotar parentes, que nunca foram vistos no local de trabalho.
José Alexandre França Brasil, cunhado de Alberto Fraga, é secretário parlamentar de Adriano desde março de 2009. E Gilda de Souza Dias, sogra do secretário, ocupou o mesmo posto até abril deste ano. Desde 2003, ela manteve algum cargo na Câmara dos Deputados, começando pelo gabinete do próprio genro, na época em que ele ainda era deputado federal.

O ESTADO DE S. PAULO

70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas
Pelo menos 70% dos membros do Conselho de Ética do Senado são alvo de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, réus em ações penais e envolvimento com nepotismo ou atos secretos nos últimos anos, informa Leandro Colon. Caberá a esses senadores, de vários partidos, avaliar na próxima terça-feira os pedidos de abertura de processo de cassação contra o presidente José Sarney (PMDB-AP). Na tropa de choque do PMDB, por exemplo, os quatro titulares – Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) – têm alguma ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Entre os 14 suplentes do conselho, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos e são alvo de inquérito. O PMDB de Sarney mais uma vez se destaca. Nem mesmo a oposição – que pede os processos contra Sarney – fica de fora. Três de seus titulares no conselho constam em atos secretos ou em casos de nepotismo.

PMDB e PSDB travam guerra
Em reação às ações do PSDB contra José Sarney, o PMDB decidiu ir também ao Conselho de Ética contra senadores tucanos. Os deputados que dirigem o PMDB resistiam à ideia para preservar o partido, mas mudaram de posição após apelo feito por Sarney e Renan Calheiros.

Tucano terá de devolver R$ 210 mil
O tucano Arthur Virgilio, integrante do Conselho de Ética e um dos senadores que mais pressionam José Sarney, terá de devolver R$ 210,6 mil aos cofres públicos, o valor refere-se aos salários pagos pelo Senado a um assessor do senador durante um ano e meio de estudo de teatro na Espanha, Virgilio já depositou a primeira parcela, de R$ 60,6 mil.

Sarney diz que cedeu ”fantasma” para o Conselho Editorial
Em nota divulgada ontem, a assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu que a estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, apesar de formalmente lotada no gabinete do próprio Sarney, não dá expediente lá. Na tentativa de negar reportagem em que o Estado revelou que Gabriela é funcionária fantasma, a nota diz que a estudante, logo depois de ser nomeada para o gabinete de Sarney, foi “cedida” para o Conselho Editorial do Senado.

Fundação reage contra decisão de promotoria
A direção da Fundação José Sarney se insurgiu ontem contra o Ministério Público do Maranhão, após o Estado revelar que a administração da entidade sofrerá intervenção da promotoria. A fundação, com sede em São Luís (MA) e criada para manter um museu com o acervo do período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República, teve suas contas de 2004 a 2007 reprovadas pelo Ministério Público.
A Fundação Sarney disse estranhar a decisão da promotoria. “É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela ‘reprovação das contas’”, diz a nota. No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identifica como presidente em exercício da entidade, reclama que o Ministério Público reprovou as contas da fundação sem dar direito de defesa.

Legislativo descumpre lei do teto salarial
A Câmara e o Senado descumprem decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e não cortam o salário do parlamentar que acumula aposentadoria e recebe acima do teto salarial de R$ 24.500,00. Há um mês, o TCU considerou que deputados e senadores podem acumular aposentadorias com seus vencimentos de parlamentares, desde, no entanto, que a soma não ultrapasse ao valor do teto salarial, igual ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O limite está claro”, afirmou o relator da questão no TCU, ministro Augusto Nardes. Ele reproduziu texto da Constituição (artigo 37) para argumentar que “os detentores de mandato eletivo, mesmo quando acumulam legalmente a percepção de aposentadoria, devem obedecer ao limite imposto pela Carta”. O relatório de Nardes foi aprovado em 3 de junho passado e o resultado foi informado ao Senado e à Câmara no dia 24 do mesmo mês.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é um exemplo de acúmulo de vencimentos. De acordo com informações extraoficiais, ele teria aposentadoria como ex-presidente da República, como ex-governador do Maranhão e ainda uma aposentadoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que poderiam somar em torno de R$ 45.000, além de receber mensalmente seu salário como senador, de R$ 16.512. Por meio de sua assessoria, Sarney não negou nem confirmou que receba as aposentadorias nem os seus valores.

Nova estatal será sócia de consórcios no pré-sal
Com o objetivo de controlar o custo de extração do petróleo, o governo vai impor a nova estatal que administrará os contratos da camada de pré-sal como sócia dos consórcios selecionados para explorar reservas.

Distribuição de remédio da gripe suína é ampliada
O Ministério da Saúde decidiu ampliar a distribuição do antiviral oseltamivir (Tamiflu), usado contra a gripe suína. A recomendação agora é para que os pacientes comecem a receber a droga em postos de saúde.

O GLOBO

Gripe faz Rio também adiar volta às aulas
Apesar de terem informado na véspera que não adiariam a volta às aulas por causa da gripe, as secretarias municipal e estadual de educação do Rio decidiram ontem adotar a medida, a exemplo do que ocorrera em São Paulo. Com isso, cerca de 2,4 milhões de alunos da rede pública só retomarão às escolas no dia 10, em vez de 3 de agosto. O objetivo é evitar uma maior disseminação do vírus da doença. Especialistas, no entanto, divergem sobre a eficácia da medida. Para uns, a possibilidade de contágio de fato se reduz; outros afirmam que não há estatísticas epidemiológicas comprovando isso. Atualmente, estão internados no município do Rio 81 menores de 19 anos com suspeita de ter contraído a doença.

Cultura aponta fraude em ONG dos Sarney
O Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, recebeu R$ 220 mil da Eletrobrás para financiar projetos culturais no Maranhão, com base na Lei Rouanet, mas R$ 116 mil foram parar em contas de empresas ligadas à família Sarney. Auditores do Ministério da Cultura descobriram ainda que parte dos gastos declarados pela ONG não confere com os extratos bancários do instituto. Cansado de cobrar explicações, o MinC ameaça levar o caso ao TCU. Outra entidade ligada à família, a Fundação José Sarney teve suas contas rejeitadas pelo Ministério Público e deverá sofrer intervenção.

Vale-Cultura: promessa já vai a R$ 100
Enviado ao Congresso, após 6 anos, com valor de R$ 50, o Vale-Cultura pode dobrar de valor: na Baixada, Juca Ferreira já prometeu que ele será de R$ 100.

Vale tem lucro 81% menor no trimestre
Uma combinação de queda nos preços internacionais do minério de ferro e valorização do real fez com que o lucro da Vale no segundo trimestre caísse 81,5%: de R$ 7,9 bilhões para R$ 1,46 bilhão. Foi o pior resultado para o período abril-junho desde 2003. Entre janeiro e março, o lucro tinha sido de R$ 3,1 bilhões.

Dívida pública sobe R$ 105 bi em seis meses
A economia menor para pagar juros e o aumento das despesas fizeram com que a dívida pública crescesse R$ 105 bi só este ano. No semestre, após os juros, houve déficit de R$ 43 bi, seis vezes pior do que o de 2008.

Reajuste de telefone será baixo: 0,98%
Com bons ganhos na venda de banda larga, as empresas de telefonia terão direito a aplicar reajuste menor na conta de telefone este ano, beneficiando o consumidor. A Anatel deve autorizar só 0,98% na média, bem abaixo da inflação.

China limita uso da pena de morte
Responsável por 72% das execuções em todo o mundo, a China ordenou a revisão de todas as sentenças de morte a fim de reduzir a necessidade de aplicação da pena capital, prevista em 60 tipos de crimes.

CORREIO BRAZILIENSE

Suspeita de gripe suína cria impasse nas escolas
A preocupação com a gripe suína afeta cada vez mais o ambiente escolar no Distrito Federal. A identificação de um aluno com sintomas da doença levou o colégio particular Cecap, no Lago Norte, a suspender as aulas até a próxima segunda-feira. O resultado dos exames que confirmarão se o estudante de 11 anos, recém-chegado de uma viagem à Disney, nos EUA, contraiu o vírus H1N1 só será conhecido na semana que vem. Mas a decisão tomada pela direção do Cecap, que reforçou a limpeza em sala de aula (foto), impôs uma questão imediata: todas as escolas do DF devem interromper o segundo semestre letivo? Além do Cecap, o colégio particular Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul, cancelou as aulas até o dia 6. O sindicato das instituições particulares de ensino e a Secretaria de Educação resolverão amanhã se o calendário escolar será modificado.

Ministro diz que economia vai eleger Dilma
Em entrevista ao Correio, titular da pasta do Planejamento projeta crescimento econômico de 5% em 2010, o que criaria um cenário amplamente favorável à eleição da candidata do presidente Lula ao Palácio do Planalto. Para Paulo Bernardo, a crise já passou.
Responsável por fazer a ponte entre a economia e a política na administração pública, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é um dos poucos convidados por Lula a permanecer na equipe no período eleitoral. Ele está na dúvida, mas confiante de que a economia será o grande cabo eleitoral da ministra Dilma Rousseff em 2010. “Se a economia continuar do jeito que está e o governo com essa toada, esqueçam. Dilminha será a presidente”, comenta em entrevista ao Correio. Ele projeta um crescimento econômico de 5% para o próximo ano, defende o presidente do Senado, José Sarney, e dá um chega para lá nas críticas da oposição: “Quem reclama dos gastos públicos são os mesmos que se referiam ao Bolsa Família como esmola”, diz ele, garantindo que o próximo presidente encontrará um país equilibrado para administrar.

Fiscal pró-Lula
Com a CPI da Petrobras prestes a se transformar em mais um foco de constrangimento para o governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a nomeação do mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele avisou que pretende resolver a transferência do titular da pasta de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o mais rápido. Deseja fazer dele uma espécie de fiscal das investigações conduzidas pela Corte sobre a Petrobras e as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
O governo Lula espera ter em Múcio um aliado capaz de, pelo menos, pedir vista em processos complicados, de forma a dar tempo aos aliados para evitar paralisação de obras importantes. Está convencido de que é no TCU que a oposição busca combustível para esquentar a CPI da Petrobras. Afinal, foi de lá que saíram as informações sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No caso do PAC, criado em 2007, o TCU sempre contesta o ritmo das obras, quando o governo divulga os balanços do programa carro-chefe da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

Empresário admite comércio na Câmara
Apontado no relatório da Comissão de Sindicância da Câmara como integrante de um esquema de comercialização de cotas de passagens aéreas de deputados, o agente de turismo Vagdar Fortunato Ferreira admitiu que utilizava créditos de parlamentares para emitir livremente bilhetes a clientes que buscassem os serviços. O dono da agência Polo Turismo, que há quase uma década atua no Congresso Nacional, disse que ganhava comissão de 10% em algumas transações, mas negou que houvesse uma negociação escusa com as cotas. No documento final elaborado pela comissão, Ferreira é citado como “pessoa vinculada ao comércio de MCOs (créditos) de parlamentares, adquirindo-os com deságio (preço menor) para usá-los no custeio de passagens emitidas por sua agência”. Mas, segundo ele, na verdade tratava-se de uma permuta. “Eu não comprava créditos com deságio. Fazia negócios com os gabinetes, mas não com dinheiro. Fazia permuta com passagens”, disse Ferreira. “Eu ganhava comissão com a venda do bilhete quando fazia a permuta”, completou.
O agente ficou conhecido por gente que não frequenta os corredores do Congresso em abril, quando a comissão (1)foi instaurada na Câmara para apurar suspeitas de irregularidades com as sobras dos créditos a que os parlamentares têm direito. Segundo o relatório, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau, também integrante da Corte, teriam sido vítimas do esquema: a origem das passagens usadas por eles foi de cotas de deputados.

Sem trégua a Sarney
Enquanto o governo se preocupa mais com os reflexos da atual crise do Senado, os parlamentares têm os olhos voltados para o Conselho de Ética, onde a chuva de representações e denúncias (1)contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), parece não ter fim. Com base em notícia divulgada ontem pelo Correio sobre o vazamento de informações privilegiadas de um agente da Polícia Federal ao grupo liderado por Fernando Sarney — filho do peemedebista —, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentaram nova denúncia ao conselho contra o colega. Matéria publicada na Folha de S. Paulo sobre propriedades de Sarney em nome de terceiros motivou outra ação. Agora, já são cinco as representações contra Sarney. No entanto, a lista deve aumentar, respingando em outros congressistas. O PMDB representará em desfavor de Virgílio e, se o DEM vier a engrossar a fila de denúncias contra Sarney, seus senadores também se tornarão alvos do conselho.
Tomadas como uma declaração de guerra pelo PMDB, as representações que o PSDB apresentou ao Conselho de Ética para atingir José Sarney estão a um passo de implodir as negociações entre tucanos e peemedebistas para as eleições de 2010. Os dois partidos discutem alianças em vários estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná e Minas Gerais. “Enquanto as denúncias eram uma atitude isolada (de Virgílio), uma insanidade, o partido tolerava. Agora, no momento em que viram uma ação partidária, o PMDB tem que reagir. Estamos aliados em vários estados, mas não dá mais. Infelizmente, é a marcha da insensatez”, disse ao Correio o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), num tom de ameaça em relação às alianças regionais.