Veja

A farra do cartão de crédito

Há sete anos, o governo começou a distribuir cartões de crédito corporativos a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. A intenção era a melhor possível, mas o resultado foi desastroso. Os cartões corporativos foram convertidos na mais nova mamata da República. Há duas semanas, soube-se que alguns ministros usavam os cartões para pagar restaurantes chiques, botequins, docinhos e até artigos no free shop. Depois que a farra veio à tona, o Palácio do Planalto adotou um discurso moralizador e mandou investigar os ministros perdulários. Agora, descobre-se que até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga as contas de casa com esse instrumento. Três funcionários do Planalto fazem compras para o presidente com os cartões pagos pelo governo. Dois são comedidos. Juntos, gastaram 90 000 reais no ano passado. O terceiro, José Henrique de Souza, tem menos controle. Sozinho, torrou 115 000 reais em 2007 em supermercados, açougues e lojas de bebida, entre outros.

Os perigos da folia

A Comissão de Ética da Presidência da República existe há mais de oito anos, mas só adquiriu notoriedade nos últimos meses, depois da polêmica envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O órgão considerou eticamente reprovável o fato de Lupi exercer as funções de ministro e presidente do PDT e recomendou, em dezembro do ano passado, que ele optasse por um dos cargos. E o que aconteceu até agora? Nada. Lupi continua ministro e presidente do partido – e já disse que, se depender dele, assim vai permanecer. Desde então, a Comissão de Ética enfrenta a ameaça de desmoralização, e alguns de seus membros já pensam até em abandoná-la. E a gota-d’água que falta pode pingar durante o Carnaval. Uma das últimas decisões dos conselheiros foi recomendar às autoridades que fiquem distantes da folia dos camarotes privados durante o Carnaval – uma prática corriqueira que provocou constrangimentos inesquecíveis. Em 1994, durante a festança no Rio de Janeiro, o então presidente Itamar Franco protagonizou um episódio patético ao ser fotografado em um camarote ao lado de uma mulher seminua.

Istoé

Ameaça sobre o Planalto

A nova ameaça que ronda o Palácio do Planalto tem a forma de retângulos de plástico e possui uma tarja magnética. São os cartões de crédito chamados de cartões corporativos. Istoé teve acesso com exclusividade a uma ampla auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez nos 42 cartões corporativos da Presidência da República. Eles servem para cobrir gastos e, principalmente, sacar na boca do caixa dinheiro vivo destinado a custear as despesas do gabinete presidencial, incluindo aquelas realizadas pelo casal Marisa e Lula da Silva e seu staff. A auditoria revelou que, a exemplo do que fizeram os ministros Orlando Silva (Esportes), Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) e Altenir Gregolin (Aqüicultura e Pesca), os assessores palacianos também estão usando os cartões de forma fraudulenta. "Foram comprovadas fraudes" na utilização dos cartões, certificou o TCU, depois de três anos de investigação. O relatório final do Tribunal de Contas poderá levar para dentro do gabinete de Lula uma série de denúncias que nos últimos dias têm ficado restritas a ministros de pouca expressão.

Conexão Chávez

Parecia um seqüestro relâmpago. Era meia-noite de sábado, 4 de agosto de 2007, quando dois bicampeões mundiais de boxe, os cubanos Erislandy Lara, 24 anos, e Guillermo Rigondeaux, 26, foram embarcados às escondidas, em um hangar lateral do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Entraram em um jato executivo privado, um Falcon 900, prefixo YV-2053, de 14 poltronas. O avião pertence a uma empresa espanhola, Gestair. Mas a aeronave, registrada na Venezuela, fica estacionada em Caracas, onde presta serviços especiais para o presidente Hugo Chávez. Naquele vôo estavam dez pessoas: o comandante do jato, o venezuelano Jorge Machado Mujica, quatro tripulantes e três agentes cubanos, além dos boxeadores. Contudo, o que houve de mais nebuloso foram os personagens que protagonizaram aquela operação na calada da noite. Uma delas é uma autoridade brasileira. Chamase José Hilário Medeiros. Chegou ao PT pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, foi segurança pessoal do presidente Lula e hoje chefia o setor de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Foi Medeiros quem comandou a equipe que saiu à caça dos boxeadores e coordenou a operação burocrática para legalizar a entrega sumária dos jovens à ditadura de Fidel Castro. O outro personagem até aqui misterioso é cubano. Chama-se Tomás Issac Mendez Parra. Oficialmente, é um dos cônsules de Cuba em São Paulo. Mas uma autoridade brasileira garante que Parra seria da inteligência cubana. Há um terceiro personagem misterioso; este é espião mesmo. Chamase Luis Mariano Lora.

O contra-ataque petista

Os ânimos estão exaltados. Somente dentro do Palácio do Planalto ocorreram nos últimos dias duas brigas entre ministros. Outras estão se espalhando pela Esplanada dos Ministérios. Por trás de todas elas está a sucessão presidencial. O projeto político capitaneado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é construir uma forte e duradoura aliança do PT com o PMDB, não descartando inclusive a possibilidade de seu partido ceder a cabeça de chapa na hora de eleger o sucessor. Nem todo o PT, porém, reza pela mesma cartilha do presidente. A maior parte das facções do partido prefere uma aliança pontual, sem ter que entregar ao PMDB setores estratégicos do governo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a figurachave. Ela está afinada com o presidente, mas vislumbra a possibilidade de sua própria candidatura em 2010 e acabou escalada pelo próprio PT para resistir à entrega dos cargos em estatais para os peemedebistas. Outro fator da discórdia entre os ministros vem da área econômica. Conforme revelou Istoé na edição anterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, são pólos opostos e contraditórios na estratégia de enfrentar a crise internacional em curso.

Época

Mordomia sem preço

Poder e mordomias sempre andaram lado a lado. De tempos em tempos, surgem no Brasil diferentes símbolos da farra com dinheiro público. Hoje, a vedete da gastança e das mordomias federais é o cartão de crédito corporativo. São cartões iguais aos usados pelo cidadão comum. A diferença é que o dinheiro para bancar as faturas sai das contas do governo – ou seja, do bolso do contribuinte.

Os cartões passaram a ser usados no serviço público em 2001 com a intenção de facilitar o pagamento de despesas de emergência. Proliferaram de lá para cá. Hoje, são 11.510. Estão nas mãos de funcionários de diferentes escalões, de ministros a assessores. Só no ano passado, eles bancaram gastos de R$ 75,6 milhões. A descrição de um quinto dessas despesas está protegida por segredo absoluto, por envolver a segurança nacional. São despesas diretamente relacionadas ao presidente da República e às atividades da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto do governo. Os demais gastos estão disponíveis na internet. Mas nem essa medida de transparência evita excessos.

Carta Capital

Pílula da discórdia

A decisão da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, de disponibilizar a pílula do dia seguinte durante o carnaval, causou mais que polêmica. A Diocese de Recife e Olinda entrou com ação no Ministério Público de Pernambuco para suspender o procedimento, na segunda-feira 28, por considerar o medicamento “abortivo”, e, portanto, ilegal. No entanto, o MP indeferiu o pedido na terça-feira 29, ao afirmar ter provas suficientes de que o contraceptivo não causa aborto.

A iniciativa provocou comentários de José Gomes Temporão, ministro da Saúde, contra a atitude do arcebispo José Cardoso Sobrinho, dizendo que a Igreja Católica, desta maneira, se afasta dos jovens. O arcebispo, que havia dito que a disponibilização era “criminosa e imoral”, rebateu o ministro, afirmando que a questão também é religiosa.

CartaCapital ouviu o ministro Temporão. Confira um trecho da entrevista.

CartaCapital: Qual é a sua opinião pela polêmica causada pelo pedido de suspensão do fornecimento de pílulas do dia seguinte feito pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife?

José Gomes Temporão: Esta é uma polêmica que volta à baila de quando em quando. O Ministério da Saúde defende a utilização do preservativo como combate principalmente às doenças sexualmente transmissíveis, mas também como método contraceptivo. E a pílula do sai seguinte é um método que complementa esse método contraceptivo, caso a usuária tenha a consciência de que outros métodos falharam. Eu acho negativo que a Igreja Católica promova uma interferência em uma iniciativa de saúde pública respaldada pelo ministério da Saúde, pela OMS (Organização Mundial da Saúde, órgão veiculado à ONI para questões de Saúde), por pregar a abstinência antes do casamento e o sexo apenas dentro do matrimônio e com fins reprodutivos. Mas este é um dogma de uma religião, que quer estender a sua crença a todos os indivíduos, e não apenas a seus fiéis, como deveria ser. É uma ação que tem prevista a distribuição de 20 milhões de preservativos durante o Carnaval no País inteiro –o dobro do ano passado–,  dentro dos 600 milhões previstos para distribuição ao longo do ano. Quanto à iniciativa de Olinda e Recife, essa foi uma decisão da Secretaria de Saúde, que verificou por meio de estudos que a gravidez indesejada aumenta de modo considerável durante as festas e tomou uma decisão que diz respeito à saúde pública, e não a dogmas e crenças. Decisão essa que está em acordo com as políticas de direitos sexuais e de reprodução determinadas pelo Ministério da Saúde. Vale lembrar que a concessão da pílula do dia seguinte só pode ser feita após a mulher que praticou ato sexual e não tem certeza do funcionamento de outros métodos de concepção passar por médico que vai receitar a pílula e só assim ela pode retirar o medicamento em uma farmácia específica. Mais uma vez, há que se dizer que a iniciativa da Igreja Católica é extremamente conservadora em relação ao sexo, o que é um disparate nos dias atuais.

CC: Há uma outra entidade que pediu a suspensão da distribuição de pílulas do dia seguinte em Recife, Olinda e Paulista, em Pernambuco, alegando que é um medicamento abortivo e com muitas contra-indicações.

JGT: O juiz também rejeitou o pedido desta entidade. Por quê? Porque existem centenas de estudos científicos mostrando e comprovando que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo. Pelo contrário, ela atua impedindo a fecundação, impedindo o encontro do óvulo com o espermatozóide. Então, não sendo um método abortivo, ele está totalmente dentro do que do que é defendido em publicações oficiais e políticas oficiais do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Academia Nacional de Medicina.