Veja

Ele é o falso vilão

Até pouco tempo atrás, o Brasil só recebia elogios por seu revolucionário programa de uso do álcool feito de cana-de-açúcar para o abastecimento de carros. Não sem motivos. Especialistas viam o combustível verde como a salvação da lavoura num cenário de aquecimento global, de perspectiva de escassez dos combustíveis de origem fóssil e de instabilidade política nos países produtores de petróleo. Hoje, com a ajuda da tecnologia dos motores movidos a bicombustíveis, o consumo de etanol já é maior do que o de gasolina no país, algo que não ocorria desde os anos 80, no auge do Proálcool. De um mês para cá, no entanto, o jogo começou a se inverter. O etanol transformou-se no vilão do encarecimento mundial de alimentos. Isso porque, segundo seus críticos, o uso de terras férteis para produzi-lo reduz a área destinada às culturas tradicionais de grãos, como arroz e trigo. Essa suposição fez o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, classificar a produção de biocombustíveis de crime contra a humanidade, ataque reforçado por Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial. Segundo Zoellick, enquanto alguns estão preocupados em encher o tanque de seus carros, "muitos ao redor do mundo se debatem para forrar o estômago, e isso fica mais difícil a cada dia".

A súbita ofensiva contra o etanol motivou uma forte e correta reação do governo brasileiro. Em discursos pronunciados na semana passada, o presidente Lula classificou as críticas de Ziegler e Zoellick de "falácias" abastecidas com motivos comerciais. Segundo Lula, o encarecimento dos alimentos deve-se, na verdade, aos subsídios agrícolas de americanos e europeus, "uma droga que entorpece e vicia seus próprios produtores", e o problema do álcool combustível se restringe ao etanol de milho produzido nos Estados Unidos. "Não é recomendável produzir álcool de milho, ainda mais quando esse milho é subsidiado. Seria muito mais lógico que os Estados Unidos fizessem parcerias com países da América Central e do Caribe para produzir uma parte do etanol de que os Estados Unidos precisam", disse o presidente. A gritaria do governo brasileiro tem razão de ser. Plantando cana-de-açúcar para produzir álcool em 1% de seus solos aráveis, o Brasil consegue produzir mais da metade de todo o combustível que necessita para abastecer os seus automóveis. Além disso, os canaviais vêm avançando principalmente sobre áreas degradadas de pastagem e não concorrem com a produção de alimentos. Os Estados Unidos, por outro lado, já consomem 4% de suas terras com o plantio do milho destinado à produção de álcool, o que não representa nem 2% do total de combustíveis usado pelos carros do país. Um hectare de milho plantado rende apenas 3 000 litros de etanol. Já com a cana, na mesma área chega-se a 7 500 litros de etanol.

Teoria da conspiração

O deputado Ciro Gomes é um político de respeito, que construiu uma biografia invejável, mas que não consegue se livrar do estranho hábito de sempre enxergar uma conspiração nos eventos que o cercam. Na semana passada, Ciro Gomes apresentou ao público sua mais recente interpretação da história para explicar um fato do qual, ao que parece, apenas ele não conhece os detalhes: a ascensão e queda do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que renunciou em 2005, depois de ser pilhado cobrando propina de um empresário. Para Ciro Gomes, Severino foi vítima de uma mirabolante conspiração que tinha o objetivo final de derrubar ninguém menos que o presidente Lula. "Havia uma trama de elite para melar o jogo de quem estava fazendo o salário mínimo galopar, de quem estava fazendo o Bolsa Família. Quando foi eleito o Severino, aquilo era um passo do golpe, para ele poder receber o pedido de impeachment", devaneia o deputado. "Ele (Severino) foi eleito para derrotar o Lula e começar a instalar o golpe, acabou não recebendo porque aderiu." Severino poderia ser exaltado como o herói que evitou a queda do presidente mais popular da história deste país – se isso, é claro, fosse verdade.

Severino Cavalcanti foi eleito presidente porque o PT lançou dois candidatos e não conseguiu a maioria dos votos. Caiu porque cobrou propina de um fornecedor da Câmara. Ciro Gomes, o autor da teoria esquisita de que tudo foi fruto de uma armação, postula ser presidente da República. Considera-se mais maduro e preparado agora do que nas outras duas vezes em que disputou o cargo. O problema é que suas declarações nem sempre estão em sintonia com a realidade dos fatos. Recentemente, diante da revelação da existência do dossiê feito na Casa Civil sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique, Ciro disse que havia uma máquina clandestina em ação, com epicentro na imprensa de São Paulo, para desestabilizar a ministra Dilma Rousseff. Em outras palavras, outra conspiração das elites e da imprensa – fato que, aliás, não é novo na memória do deputado. Em 1998, quando disputou a Presidência pela primeira vez, ele denunciou teorias conspiratórias dos tucanos para prejudicar sua candidatura e enxergou na imprensa um adversário que fazia o serviço das elites para atingi-lo. Acabou em terceiro lugar, com pouco mais de 10% dos votos.

Reserva de insensatez

O processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é o mais antigo e conturbado da história do Brasil. Os primeiros documentos oficiais que recomendam a sua criação remontam a 1917. Ficaram esquecidos por sessenta anos, até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciasse os trâmites de reconhecimento da área. Em 1977, a entidade concluiu que a terra destinada a 194 aldeias dos troncos caribe e aruaque deveria abranger 3 500 quilômetros quadrados. A demarcação empacou e brancos se instalaram nas fronteiras dessa área. Em 2005, a reserva foi finalmente demarcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – com um território de 17 000 quilômetros quadrados, quase cinco vezes mais do que o previsto inicialmente. Resultado: ela engoliu os brancos que estavam instalados nas bordas do perímetro original. Em sua extensão, há fazendas de arroz que respondem por 6% do PIB de Roraima e abastecem também o Amazonas e o Pará. A reserva abarcou ainda os cânions do Rio Cotingo, apropriados para a construção de uma hidrelétrica considerada essencial pelo governo do estado, e uma região de fazendas ocupada por brancos desde o século XIX.

A princípio, Roraima reagiu à demarcação da reserva com a decretação de luto oficial de sete dias. Depois, como era de esperar, o pau começou a comer. Os arrozeiros passaram a fechar estradas e acessos à Raposa Serra do Sol. E multiplicaram-se os casos de ameaça, agressão e depredação de patrimônio envolvendo índios e brancos. O índio macuxi Dionito José de Souza, que dirige o Conselho Indígena de Roraima, denunciou à polícia que, desde 2005, foram incendiados o seu centro comunitário e malocas de três aldeias. No mês passado, a Polícia Federal foi convocada para retirar os brancos da reserva. Os arrozeiros passaram, então, a usar táticas terroristas. Estacionaram um carro-bomba diante de prédios usados pelos policiais, fizeram barricadas de fogo e se armaram com coquetéis molotov. À frente dos protestos estava o rizicultor Paulo Quartiero, prefeito de Pacaraima, cidade que fica na divisa da reserva. Gaúcho, Quartiero chegou a Roraima em 1976. Montou um patrimônio avaliado em 53 milhões de reais, boa parte dele anexada pela Raposa Serra do Sol. Quartiero não mede esforços para defender o que é seu. Há vinte dias, sua secretária, Erotéia Mota, uma espécie de musa dos arrozeiros, pintou a bandeira nacional no rosto, atou um cinturão de explosivos ao corpo e ameaçou detoná-lo se os policiais invadissem as fazendas de arroz. Na semana passada, ela foi presa por manter em casa munição de uso restrito das Forças Armadas. "Temos um exército de bons brasileiros para evitar que os índios declarem independência e transformem isso aqui em um Kosovo", diz o prefeito Quartiero.

Isto É

Os segredos do espólio de ACM

Magalhães, ocorrida no dia 11 de março, ganhou repercussão como um ato de ganância de Tereza e César Mata Pires, filha e genro do falecido senador baiano, contra a viúva Arlette. A presença da juíza Fabiana Pelegrino, mulher do deputado petista Nelson Pelegrino, adversário de ACM, à frente da ação em que oficiais de Justiça arrombaram portas e cofres e catalogaram obras de arte, politizou a ação judicial. Mas, longe das disputas paroquiais, por trás da ação orquestrada por Mata Pires estava a tentativa de encontrar uma série de documentos que serviram para que ACM o mantivesse sob controle por quase uma década e que revelam a face oculta da construtora OAS. A papelada mostra as contas da OAS em paraísos fiscais, dinheiro de caixa 2 e remessas ilegais de lucros para o Exterior em nome de Mata Pires.

 
Os documentos foram parar nas mãos de ACM no final de 1994, quando o senador era reconhecido como um dos homens mais influentes do País. Em 18 de dezembro daquele ano, José Raul Sena Gigante, então procurador da construtora, desembarcou de um vôo da British Airways no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, e foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal, que visava encontrar em sua bagagem provas de uma suposta relação entre a empreiteira baiana e o esquema PC Farias, o ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. Na operação, a PF mirou um alvo e atingiu outro, que não estava no roteiro. Gigante levava duas malas 007, nas quais estavam maços de papel e oito cartões do Coutts&Co. Bank. Os cartões eram nominais a Carlos Laranjeira, Luiz Abreu Silva, Telma Maria Silva, Carlos Seabra Suárez, César Mata Pires, Luiz da Rocha Sales Filho, Nicolau Martins e Teresa Martins. Todos eles sócios e ex-sócios da OAS. Em uma das pastas havia documentos de diversas instituições financeiras estrangeiras, dentre as quais a Tiel Finance Corp. e o Citibank, ambas em Luxemburgo. Havia também documentos de empresas constituídas em paraísos fiscais, bem como procurações de cofre-forte do J.P. Morgan S/A da Suíça, em nome de um certo "Jurandir", e cerca de US$ 3 mil em espécie.

Alckmin busca saída honrosa

Na semana em que o País comemorou o Dia de Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira, uma articulação paulista, protagonizada no tabuleiro da sucessão paulistana, abalou o projeto presidencial do governador mineiro Aécio Neves. “Faz 100 anos que São Paulo não tem um presidente”, disse o exgovernador Orestes Quércia, ao abrir a reunião da Executiva Estadual do PMDB que aprovou por unanimidade o apoio do partido à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM), na quinta-feira 24. “Se o PMDB não tiver candidato (à Presidência da República), o governador José Serra será uma alternativa”, completou Quércia. A aproximação do PMDB de Quércia com o prefeito Kassab foi promovida por Serra e conduzida pelo vice-governador, Alberto Goldman, e pelo secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. No cassino político, Serra jogou com o cacife alheio. Coube a Kassab assegurar a Quércia a indicação para a disputa por uma vaga no Senado em 2010. O prefeito, por sua vez, pouco tem a perder. Com a aliança, obtém preciosos 4,5 minutos no horário eleitoral e, se reeleito, terá mais quatro anos à frente do terceiro maior orçamento do País. Se perder, certamente sairá da disputa com força para liderar sua própria bancada na Câmara dos Deputados a partir de 2011. Quem perdeu foi o tucano Geraldo Alckmin, que insiste em disputar a Prefeitura de São Paulo e tem dividido o PSDB paulista. Depois da adesão de Quércia à candidatura do prefeito, até mesmo os aliados de Alckmin avaliam que sua desistência será uma questão de tempo.

Preservar ou integrar?

A política de demarcação de terras indígenas em áreas contínuas no Brasil está em xeque. Causa espanto, por exemplo, que as 32 reservas nas mãos de tribos em Roraima correspondam a 46% do território do Estado, 103.000 km2, área maior que Portugal (92.345 km2). Os critérios utilizados pelo governo federal provocam discussão apaixonada. De um lado, o Exército, que nunca escondeu sua apreensão com supostas ameaças à soberania nacional e briga pela demarcação em forma de ilhas. Do outro, o governo Lula e as organizações ligadas à causa indígena, que não abrem mão da homologação de reservas em terras contínuas.

O tamanho dessa divergência foi explicitada com as declarações do comandante militar da Amazônia, general- de-Exército Augusto Heleno Pereira, no Clube Militar do Rio de Janeiro, no dia 14 de abril. O general disse publicamente o que nove entre dez militares que atuam na Amazônia acham da política indigenista. Classificou-a de “lamentável e caótica” e considerou a homologação contínua “uma ameaça à soberania”. No meio das declarações do comandante, a discussão sobre um caso concreto, a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. As palavras de Heleno geraram uma crise: militares devem obediência ao governo, e contestá-lo publicamente é considerado um ato de insubordinação. A verdade, porém, é que o posicionamento do comandante da Amazônia está longe de ser um ato isolado. E animou outros militares a se posicionarem também. “Na terra indígena Raposa/Serra do Sol, você tem elementos não-índios que já ocupam a região há muito tempo, que produzem”, disse à ISTOÉ o general-de-brigada Antônio Mourão, comandante da II Brigada de Infantaria da Selva, na região do Alto Rio Negro, onde estão 17 mil índios. “Esse tipo de política não nos favorece. O que se busca em Raposa/Serra do Sol é que haja permeabilidade, aquela famosa demarcação em ilhas”, defendeu, reacendendo a polêmica.

Carta Capital

A revolta dos pobres

A disparada dos preços dos alimentos detonou um clima de guerra global. Na América Latina e no Caribe, manifestações pipocam desde o início do ano. Uma passeata no México contra a escalada do custo da popular tortilla, feita do milho americano, reuniu mais de 75 mil pessoas na capital, em janeiro. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, responsabiliza os atravessadores pela falta de leite e pão no país e tenta aplacar o descontentamento da população, afetada pelo desabastecimento. Como tantos, atribui a culpa da falta de comida à expansão dos biocombustíveis, que supostamente ocupariam áreas antes destinadas aos alimentos. Para discutir a situação, Chávez convocou, na quarta-feira 23, uma reunião extraordinária da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), da qual fazem parte Cuba, Bolívia, Nicarágua e Venezuela.

Preocupado com uma onda de violência no Haiti, o Brasil enviou neste mês à ilha caribenha 14 toneladas de feijão, açúcar e óleo de cozinha. Ao sul do continente, a presidente Cristina Kirchner deparou-se com uma Argentina em greve de associações ruralistas, quando taxou as exportações de soja e de semente de girassol em março. Além disso, as exportações de trigo do país vizinho para o mercado brasileiro continuam suspensas. O Brasil importa da Argentina 70% do trigo que consome e tem contornado a situação com compras dos Estados Unidos e do Canadá.

Em medida emergencial, para garantir o abastecimento interno e conter a inflação, o Ministério da Agricultura brasileiro anunciou a suspensão da exportação do arroz dos estoques do governo, na quarta 23, e pode estender a medida ao milho. No mesmo dia, a rede de atacado americana Sam’s Club informou que vai limitar a venda de arroz ao consumidor. Cada cliente terá um teto de quatro sacos de 9 quilos do produto por mês. A questão deixou de ser estatística, com impacto nos índices inflacionários mundiais, para adentrar à seara política. São recorrentes as revoltas, os saques e as manifestações em Moçambique, Iêmen, Uzbequistão, Peru, Indonésia, Mauritânia, Camarões, Egito e Senegal.

O general, os índios, a reserva

O mal-estar entre militares e o governo federal em torno da questão indígena, trazido à tona após a interrupção da retirada de arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol (RR), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), parece ter sido resolvido, por enquanto. Chamado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, teve de explicar as críticas feitas à política indigenista oficial, considerada por ele “caótica” e “lamentável”. Por determinação de Lula, Jobim proibiu o general de se manifestar publicamente a respeito do tema.

Oficialmente, assunto encerrado. No sábado 19, Dia do Índio, Lula fez questão de reforçar o apoio à demarcação da reserva de forma contínua, tal como está definida desde 2005, e prometeu defender a idéia perante o STF, que decidirá sobre a questão em até dois meses. O presidente estava reunido com representantes de 40 povos indígenas, que reclamaram das declarações do general Heleno.

Quando a poeira baixou, coincidentemente, Jobim anunciou um reajuste médio de 47,19% nos salários dos militares. Com isso, o ganho médio de um general passará de 13,9 mil reais para 15 mil reais, podendo chegar a 18,8 mil em julho de 2010.

Na penumbra do prostíbulo

A Polícia Federal cumpriu, na manhã da quinta-feira 24, dez mandados de prisão temporária. A Operação Santa Tereza investiga fraudes contra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e lavagem do dinheiro em uma casa de prostituição localizada nos Jardins, região da capital paulista.

Entre os detidos está o advogado Ricardo Tosto, um dos mais badalados de São Paulo, famoso por defender, entre outros, Paulo Maluf. Fã de charutos cubanos e vinhos franceses, Tosto se define como um bon vivant. No passado, o advogado defendeu Paulinho da Força Sindical. Atualmente, integra o Conselho de Administração do BNDES como representante da central.

A PF começou a investigar o caso em dezembro do ano passado, a partir de uma denúncia de tráfico de mulheres e exploração de prostituição. Segundo a polícia, a quadrilha de fraudadores é formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos. O delegado Ricardo Saade, da Delegacia Contra Crimes Financeiros, ressaltou que ainda não há comprovação da participação de funcionários do BNDES no esquema.

Os desvios de recursos chegariam a 5% do valor total repassado a algumas prefeituras do estado de São Paulo. A polícia diz ter, até o momento, provas materiais do envolvimento de integrantes da prefeitura da capital e de uma grande rede varejista nas fraudes. Na transação interceptada, a prefeitura teria recebido 130 milhões de reais desviados de um financiamento, enquanto a rede varejista, 220 milhões de reais.