Veja
A primeira aposta de Lula
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está passando por um processo acelerado de metamorfose. Habitualmente reservada, de uma hora para outra ela começou a participar de festas, viagens e reuniões com jornalistas. Deixa-se fotografar com facilidade e reserva boa parte da agenda para encontros políticos. Na semana passada, Dilma acompanhou o presidente Lula em solenidades no interior do Nordeste para o lançamento de mais um programa social. Em Aracaju, a ministra discursou sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento e depois se reuniu com governadores para debater os projetos. Na próxima sexta-feira, o presidente Lula vai visitar três favelas do Rio de Janeiro, onde o governo começará a implantar infra-estrutura básica. De novo, a ministra foi convidada para discursar no evento e, inclusive, já foi orientada sobre o teor do pronunciamento. Em vez de ficar citando números e estatísticas sobre as condições de vida da população carente, ela vai se dedicar a ressaltar as melhorias que o governo federal vem promovendo na vida das comunidades mais pobres. Discurso de candidata? Sim. Dilma Rousseff foi escolhida pelo presidente Lula para ser testada como a primeira opção petista para a sucessão nas eleições de 2010.
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Paranóia verdadeira
Há seis meses, uma reportagem de VEJA revelou que ministros do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, desconfiavam que seus telefones eram monitorados ilegalmente. A Câmara dos Deputados instaurou uma CPI para apurar o caso, preocupada com as suspeitas de espionagem oficial explicitadas pelos magistrados, mas também compartilhadas por vários setores, inclusive o próprio Parlamento. Na semana passada, um depoimento à comissão mostrou que a preocupação dos ministros não era movida apenas por paranóia. O representante de Relações Institucionais da Oi Fixo, antiga Telemar, Arthur Madureira de Pinho, revelou que o setor de segurança da empresa constatou que o telefone do apartamento do ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no Rio de Janeiro, foi clandestinamente grampeado em 2006. No endereço onde foi localizada a escuta, na Barra da Tijuca, mora uma das filhas do ministro, e também é lá que ele se hospeda quando visita a cidade.
O ministro já havia denunciado que práticas similares de espionagem foram empregadas contra ele nos aparelhos que utiliza no tribunal. Seu colega de toga Gilmar Mendes denunciou a mesma coisa e levantou a suspeita de que membros da Polícia Federal poderiam estar envolvidos nas operações clandestinas. "Isso tudo é inimaginável e reforça a suspeita de que estamos vivendo em um estado policial", diz Marco Aurélio. A investigação parlamentar começou há apenas quinze dias, mas os primeiros depoimentos indicam que a vigilância clandestina feita contra as autoridades é mais grave e abrangente do que se imagina, principalmente no Rio de Janeiro.
A caixa-preta dos comunistas
O Ministério do Esporte coordena um dos programas mais bem-intencionados do governo Lula. Nos últimos cinco anos, 439 milhões de reais foram investidos no Segundo Tempo – um projeto que busca tirar das ruas crianças e jovens em situação de risco, oferecendo atividades esportivas e alimentação. Oficialmente, o programa atende 1 milhão de pessoas em todos os estados. Para implementar as ações e garantir a execução do projeto, o ministério selecionou 200 entidades filantrópicas sem fins lucrativos, as conhecidas organizações não-governamentais (ONGs). Uma bela parceria entre setores da sociedade, se a esperteza política e os aproveitadores de sempre não se unissem à empreitada. O resultado é que, além dos jovens, o programa Segundo Tempo tem ajudado também comunistas e amigos do PCdoB, o partido que comanda o Ministério do Esporte, a encher os bolsos de dinheiro. Sem controle ou nenhuma fiscalização, ONGs escolhidas a dedo receberam repasses milionários, simularam a criação de núcleos de treinamento, registraram alunos-fantasma, fraudaram as prestações de contas e surrupiaram parte dos recursos que deveriam ajudar crianças carentes.
VEJA teve acesso ao resultado de uma investigação realizada pela polícia de Brasília, e encaminhada à CPI das ONGs, no Senado, sobre a atuação de algumas entidades que receberam milhões para executar o Segundo Tempo. É uma amostra singular da farra em que se transformaram as chamadas parcerias do governo com o terceiro setor. O Ministério Público também investiga casos de entidades que receberam recursos e nem sequer existiam. Outras usavam falsos cadastros de alunos para fazer de conta que realizavam o trabalho. Apenas quatro entidades da periferia de Brasília – Associação João Dias de Kung Fu, Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação dos Funcionários do Ceub e Associação Gomes de Matos – receberam 4,7 milhões de reais do Ministério do Esporte. Depoimentos colhidos de funcionários e ex-funcionários mostram como o dinheiro era desviado.
Hora de prestar contas
Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, denunciou na semana passada o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo crime de quebra de sigilo bancário. Por ser deputado federal, Palocci tem foro privilegiado e, caso a denúncia seja aceita, ele será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador afirma que Palocci deu ordem a um subordinado, o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, também acusado de quebra de sigilo, para que levantasse a ficha bancária de Francenildo Costa, testemunha-bomba contra o ex-ministro, que se defendia da acusação de freqüentar uma casa alugada por lobistas em Brasília. Francenildo era o caseiro da notória residência. Fernando de Souza relata que os extratos bancários do caseiro foram entregues nas mãos do então ministro em sua casa na noite de 16 de março de 2006.
Istoé
As Provas da operação navalha
O empresário Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, desembarcou em Brasília na quarta- feira 20 e foi direto para uma reunião com advogados. Ele soube que o Ministério Público Federal está prestes a apresentar a denúncia contra os 42 indiciados da Operação Navalha. ISTOÉ obteve com advogados a cópia de um relatório com um diagrama que a Divisão de Inteligência da Polícia Federal enviou ao Ministério Público e ao Superior Tribunal de Justiça, sobre irregularidades em contratos públicos com a Gautama. Com o título de “Corrupção no Ministério de Minas e Energia”, o diagrama mostra as conexões que levam a um suposto pagamento de uma propina de R$ 120 mil ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau para que o programa Luz Para Todos no Piauí fosse entregue à Gautama. Além dele, um novo personagem faz parte da rede detectada pela PF: o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT. Homem de confiança da ministra Dilma Rousseff, o nome do presidente interino da Eletrobrás, Valter Cardeal, também é mencionado no relatório. “Não há nada que dê sustentação às denúncias”, insiste Zuleido Veras. “Está caindo tudo.”
As investigações da PF sobre corrupção no programa Luz Para Todos ganham força em seu conjunto, quando expostas em um quadro com todas as etapas já apuradas. São trechos de escutas telefônicas, fotografias, contradições de depoimentos e uma série de documentos apreendidos. O diagrama expõe a agenda de Zuleido Veras nos dias que precederam o suposto pagamento da propina. Em 13 de março, quando a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, entrega um envelope pardo ao ministro Silas, a agenda de Zuleido registra o telefonema que teria marcado o encontro: “Falar com ministro Silas”. Tem ainda a anotação: “Falar com Sérgio sobre MME”. Segundo a PF, é uma referência ao lobista Sérgio Sá, da Engevix, que intermediou as negociações entre a Gautama e o Ministério. A agenda de Zuleido registra ainda: “Ver nossos projetos no PAC”.
Época
O misterioso consultor do PT
O psicólogo gaúcho Luís Antonio Lima, de 42 anos, poderia ser apenas mais um na multidão de consultores que se dedicam a vender métodos “estratégicos” de gestão para empresas e órgãos públicos. Sua carreira começou em 1991, quando fez uma reforma administrativa na empresa de transporte da Prefeitura de Porto Alegre, a Carris. Na época, o prefeito da capital era o petista Olívio Dutra, que seria eleito governador do Rio Grande do Sul em 1998. No governo de Olívio, Lima vendeu consultorias para bancos oficiais e para o Detran. Os negócios de Lima e sua empresa, a Intercorp, foram crescendo com o aumento da influência do PT no Rio Grande do Sul – e, depois, no Brasil.
O grande salto da Intercorp ocorreu a partir de 2001, com a assinatura de uma parceria com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). É a mesma fundação que gastou R$ 390 mil para mobiliar o magnífico apartamento do reitor Timothy Mulholland. Quem levou Lima para a Finatec foi Antônio Manoel Dias, ex-presidente da fundação, afastado do cargo pelo Ministério Público em fevereiro.
A intervenção do MP do Distrito Federal na Finatec expôs as relações suspeitas entre Luís Lima e várias prefeituras do PT, como ÉPOCA mostrou na semana passada. Auditorias internas e investigações do MP nos contratos de São Paulo, Recife, Vitória e Piauí demonstram irregularidades, apontam desvios e indicam mau uso de dinheiro público em benefício da empresa de Lima.
De acordo com as investigações do MP, Luís Lima usava a Finatec como uma espécie de fachada para fazer contratos com prefeituras e governos sem a necessidade de disputar concorrência. Aproveitava-se de uma brecha legal que permite aos governantes dispensar as licitações públicas e contratar diretamente fundações ligadas a universidades.
Carta Capital
O barítono no palco
O barítono Heráclito Fortes, senador pelo DEM do Piauí, andava desmotivado. O palco que havia criado para si, a CPI das ONGs, proposta por ele no fim de 2006, estava enterrada no ostracismo pela falta de apelo midiático. Até que vieram à tona as reformas no apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland, e os conseqüentes questionamentos sobre os gastos, as práticas e as relações políticas da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília. Fortes vislumbra a chance de voltar à luz dos holofotes.
Na quarta-feira 27, a CPI convocou para depor o ex-presidente da Finatec Antônio Manoel Dias Henriques e o reitor Mulholland. A Finatec e a UnB são acusadas de firmar contratos com desvio de finalidades. Num dos gastos mais vistosos, a universidade investiu, por meio da Finatec, e sem licitação, quase 500 mil reais na decoração da residência oficial da reitoria.
O leque da CPI das ONGs é vasto. Há desde denúncia contra uma entidade da Amazônia que fez festa de réveillon em Brasília até a convocação de Jorge Lorenzetti, petista tornado famoso pelo chamado “dossiê anti-Serra” das eleições de 2006. Nenhum integrante da CPI arrisca-se a dizer se o caso Finatec é a denúncia mais grave. Mas, desde que se acrescentaram às denúncias as histórias de contratos sem licitação assinados com prefeituras, principalmente do PT, a justificativa para ser a prioridade é unânime. “É o caso de mais visibilidade de todos os que surgiram até agora”, resume o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento para convocar os representantes da UnB e da Finatec. Ainda não há data para os depoimentos.
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