ISTO É

Conexões na linha

Uma prisão feita na Itália na segunda-feira 5 coloca sob suspeita de receber propinas uma série de parlamentares e policiais federais brasileiros e tem a força de provocar uma reviravolta nas investigações sobre a maior disputa societária já ocorrida no Brasil: o controle da Brasil Telecom. O nome do preso é Angelo Jannone. Entre 2004 e 2006, ele foi o chefe de segurança da Telecom Italia no Brasil e, segundo as investigações feitas por procuradores de Milão, teria comandado um esquema que levou a Polícia Federal a desencadear a chamada Operação Chacal, tendo como alvo o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, e a Kroll, uma empresa de investigações americana. A Operação Chacal acusou a Brasil Telecom de usar a Kroll para espionar autoridades do governo federal em Brasília. Na Itália, Jannone foi preso porque o juiz Giuseppe Gennari concluiu que tudo o que foi “descoberto” por aqui não teria passado de uma grande armação. De acordo com a procuradoria de Milão, foi uma equipe coordenada por Jannone, conhecida como Tiger Team, que teria espionado a Kroll, inclusive invadindo seus computadores e posteriormente editado a gravação de um CD. Essa gravação teria sido entregue à PF e orientado todas as investigações da Operação Chacal. Da equipe de Jannone fariam parte o ex-policial federal João Álvaro de Almeida, o delegado Eloy Lacerda, que, segundo o próprio Jannone, seria sócio oculto de Mauro Marcelo de Lima e Silva, exchefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e o espião Marco Bernardini. O grupo contaria ainda com a participação de ex-funcionários do Opportunity, entre eles Luiz Roberto Demarco e Marcelo Elias. Os dois últimos, de acordo com depoimentos prestados à Justiça italiana, administrariam propinas a serem pagas para políticos e policiais brasileiros.

A versão defendida pelos procuradores italianos ganhou maior consistência na quinta-feira 8. Em entrevista ao site Consultor Jurídico, Luciane Araújo, que se apresenta como ex-tradutora de Bernardini, acusa diversas autoridades de receberem propinas do grupo de Jannone. Estariam envolvidos no esquema o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o empresário Luiz Roberto Demarco. Luciane também acusa a senadora Ideli Salvatti, do PT catarinense, e o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). Ela afirma que intermediava as conversas secretas de Bernardini com os brasileiros que supostamente recebiam propina, traduzindo para o italiano as respostas dadas pelos brasileiros, e vice-versa. Luciane também revelou que recebia documentos diretamente da Polícia Federal, que eram repassados para a equipe de espiões italianos. “Eram faturas altíssimas. Havia colaborações em torno de US$ 600 mil a US$ 650 mil.” Ainda conforme a tradutora, o português Tiago Verdial, até então considerado um espião da Kroll, estaria, na verdade, trabalhando para a Telecom Italia.

A metralhadora giratória da tradutora também alcançou personagens importantes do PT, DEM e até do PSDB. Entre as pessoas supostamente investigadas pelo tal esquema, Luciane inclui o então senador Antônio Carlos Magalhães, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o atual secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga, o doleiro Antonio Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o atual governador de São Paulo, José Serra, e sua mulher, Mônica. Segundo a extradutora, o esquema de Jannone buscava documentos que provassem eventuais ligações de Daniel Dantas com o ex-presidente FHC.

O Brasil se arma

Arelativa estabilidade política entre os países da América do Sul, aliada à triste lembrança dos regimes militares que atormentaram a região nos anos 60 e 70, levou o Brasil a deixar suas Forças Armadas em petição de miséria nas últimas décadas. O fortalecimento militar da Venezuela parece ter acionado os alarmes, mostrando quanto o País está despreparado para qualquer tarefa de dissuasão. Agora, o governo brasileiro resolveu retomar os investimentos na área militar. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou o aumento de 50% no orçamento das Forças Armadas já para 2008 (de US$ 6,9 bilhões para R$ 9,1 bilhões), e garantiu recursos (R$ 1 bilhão durante oito anos) para a conclusão do projeto do submarino nuclear. Até 2021, poderá haver investimentos totais de R$ 16 bilhões.

Mas Jobim não quer apenas o reaparelhamento das Forças Armadas. Sua idéia é que os produtos bélicos adquiridos no Exterior sejam comprados de fornecedores que ofereçam transferência de tecnologia, de modo a dar início a uma política industrial para o setor. Não se trata mais de comprar na prateleira pelo menor preço. “Queremos um plano estratégico de defesa nacional que precisa estar vinculado ao desenvolvimento nacional, ligando a questão a toda a política industrial e à criação de um parque industrial de defesa”, disse Jobim na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, há dez dias.

Falta gás para o crescimento

Na quarta-feira 7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou, publicamente, do corte no fornecimento de gás para São Paulo e Rio de Janeiro, ocorrido na semana anterior, apenas como “um probleminha” – um discurso que retrata o oposto do que está sendo discutido no governo. Dois dias antes, em reunião no Palácio do Planalto, ficou evidente que o governo não tem uma política clara para o setor e que só agora começa a trabalhar em um plano emergencial que seja capaz de evitar que a previsível carência de gás paralise as atividades produtivas e chegue a um possível apagão. Na reunião estavam presentes os ministros Nelson Hubner, das Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e representantes da cúpula da área energética. Lula chegou bravo.

“Por que ninguém me avisou?”, perguntou o presidente, que soube pela televisão do desabastecimento de gás no Rio. Antes de ouvir qualquer resposta, reclamou: “A Petrobras cometeu um erro, que foi não comunicar à população o que estava fazendo.” Na reunião, o primeiro escalão da área energética disse-lhe que o gás faltou porque a Petrobras destinou parte da reserva às termelétricas, que por sua vez o transformam em energia elétrica. Temiam que houvesse um apagão elétrico porque havia chovido pouco e os reservatórios estavam baixos. Àquela altura, Lula foi informado de que o risco de apagão já não mais existia por causa das chuvas das últimas horas. A explicação não convenceu. Um ministro disse à ISTOÉ que Lula sabe que o País não pode ficar entregue totalmente à natureza: “Eu quero o diagnóstico exato do que aconteceu e sugestões concretas para que isso não aconteça novamente”, disse Lula.

Mamata sindical

Um fenômeno semelhante ao que ocorreu na Argentina na década de 50, quando a cúpula sindical compartilhou o poder com Juan Domingo Perón, está se repetindo no Brasil sob o governo petista. Com Lula no poder, ascendeu ao aparelho do Estado uma espécie de “aristocracia sindical” que no passado tinha de acordar cedo e panfletar em porta de fábrica. Estima-se que hoje as duas principais centrais sindicais do País, a CUT e a Força Sindical – que até há bem pouco tempo eram rivais –, sejam donas de 1,5 mil cargos de confiança no governo federal, a maioria deles ligada aos Ministérios da Previdência e do Trabalho. Essas pastas são controladas, respectivamente, pelo ex-presidente da CUT, Luiz Marinho, e pelo atual presidente do PDT, Carlos Lupi, ligado à Força. O pior é que o acesso ao poder e ao dinheiro fez com que algumas lideranças sindicais esquecessem suas bandeiras históricas. A CUT, que nasceu em 1983 vociferando contra a obrigatoriedade do imposto sindical, juntou- se agora à Força para aumentar o quinhão que lhe cabe do montante que é cobrado dos trabalhadores e das empresas. Além do que é destinado aos sindicatos pelo imposto sindical (R$ 780 milhões este ano), as entidades querem abocanhar mais 10% do total arrecadado para as centrais sindicais.

Há duas semanas, tudo parecia correr de acordo com os planos das centrais. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1990/07, que repassa metade da arrecadação com a contribuição sindical destinada ao governo federal (20%) para as principais centrais. Mas entrou areia no plano combinado. No dia 17 de outubro, na sessão final do plenário da Câmara, foi aprovada a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que torna facultativa a contribuição sindical. Ora, criar um repasse às centrais sem manter a obrigatoriedade do pagamento do imposto é asfixiar o fluxo da dinheirama sindical. Daí a chiadeira generalizada. “É golpe”, esperneou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. “O que foi aprovado não reflete o que foi acordado”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos. A proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e tudo indica que a emenda do parlamentar do PPS deverá mesmo cair.

O PSDB não desce do muro

Emparedados entre o governo, que passa o rolo compressor na Câmara dos Deputados, onde tem maioria, e os governadores tucanos, que precisam do dinheiro da CPMF, o PSDB mais uma vez deu mostras de que não sabe como fazer oposição. Depois de acenar para o governo, os senadores tucanos rechaçaram a proposta de acordo em torno da prorrogação da CPMF. Mas, ao mesmo tempo, não definiram uma posição quanto à votação da emenda quando ela for à apreciação no plenário do Senado. Deixaram a questão em aberto. Bom para o governo, que poderá negociar votos no varejo e poderia contar com cinco a seis dos 13 votos tucanos, nas contas do próprio PSDB. “Vamos conseguir aprovar com diálogo, com corpo a corpo, conversando com todos os senadores”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ou seja: num lance dúbio, o PSDB agradou aos seus governadores – especialmente José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, que desejam o repasse que lhes cabe do imposto –, não rompeu inteiramente com o Planalto, e ainda deixou espaço para manter o discurso oposicionista, já que não fechou acordo com o governo.

Oficialmente, o PSDB classificou como pífia a contrapartida oferecida pelo governo para aprovar a CPMF. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs aumentar em R$ 24 bilhões o repasse da CPMF para a Saúde e estabelecer uma faixa de isenção do imposto para quem ganha até R$ 4,3 mil, entre outras coisas. Prometeu, ainda, o envio de um projeto de reforma tributária até 2009. “O sr. nos perdoe, mas essa proposta nos parece muito tímida”, reagiu o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O PSDB queria um compromisso de redução da atual alíquota, de 0,38%. O governo negou a idéia. Na reunião, os tucanos não chegaram a dizer um não peremptório a Mantega, mas já frustraram a expectativa de que dali saísse um acordo. O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), explicou ao ministro que a oferta do governo precisaria ser discutida na bancada. Dali os senadores foram para o gabinete de Tasso e, por 9 votos a 4, suspenderam a negociação com o governo.

VEJA

Por um punhado de imposto

Pela segunda vez em dois meses, o plenário do Senado vai se reunir para julgar o senador Renan Calheiros, presidente licenciado do Congresso. Pela segunda vez, Renan Calheiros é acusado de quebrar o decoro parlamentar, agora por manter uma sociedade secreta em veículos de comunicação. Apesar disso, Renan Calheiros está tranqüilo e confiante em uma nova absolvição. O senador se acredita protegido pelo voto secreto e conta com ele para continuar exercendo o mandato. À luz das revelações sobre suas malfeitorias feitas nos últimos seis meses, sua permanência no cargo é um péssimo exemplo. O presidente licenciado tinha um lobista de empreiteira a pagar-lhe as despesas pessoais, intermediava interesses escusos junto ao governo, mantinha negócios com uma fábrica de cerveja, empregava um contrabandista no gabinete e enriqueceu fazendo política – isso só para listar os feitos de domínio público. Para se manter no cargo, ameaçou adversários, constrangeu aliados e espionou colegas. O julgamento desta quinta-feira, como lembrou o senador Jefferson Péres, autor do segundo pedido de cassação, é sobre o conjunto da obra de Renan.

A mamata dos sindicalistas

O governo do PT criou uma nova casta – a dos integrantes da República Sindical. Nunca os sindicatos, federações e confederações de trabalhadores tiveram tanta influência em Brasília. Dezenas de ex-dirigentes sindicais ocupam, hoje, postos-chave da administração pública. Eles comandam orçamentos bilionários e recebem salários até quinze vezes mais altos que os que tinham quando vestiam o macacão de operário. O perfil de dez deles ilustra esta reportagem (veja o quadro). A principal conseqüência do surgimento dessa classe de marajás é o aumento do repasse de dinheiro público para os sindicatos. De acordo com a lei vigente desde 1937, anualmente é descontado de cada trabalhador, sindicalizado ou não, o equivalente a um dia de seu salário. Só neste ano, o imposto sindical obrigatório renderá às entidades 1 bilhão de reais. É uma dinheirama arrecadada sem esforço. Mas essa mamata, que já era boa, pode ficar ainda melhor, graças a um projeto que o governo Lula fez tramitar em regime de urgência na Câmara e agora depende de aprovação no Senado. Pela proposta, a União, que atualmente fica com 20% do que é arrecadado com o imposto – cerca de 200 milhões de reais –, repassaria metade desse valor para as centrais sindicais. Com isso, a receita anual dessas organizações, que hoje não participam da divisão da bolada, aumentaria dez vezes (veja o quadro).

Nem na ditadura foi assim

Desde a sua fundação, em 1964, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) se notabilizou por ser um espaço de livre circulação de idéias. Criado no primeiro ano do regime militar para subsidiar a formulação de políticas de longo prazo, sempre abrigou pesquisadores das mais diversas tendências de pensamento. A única exigência era a alta capacitação intelectual. Ao longo dos últimos 43 anos, publicou trabalhos críticos à condução de programas de governo, sem que seus autores sofressem algum tipo de represália. Na semana passada, o novo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, tomou uma atitude contra o pluralismo, marca de excelência da instituição. Foram afastados quatro pesquisadores. Em comum eles têm, além de reconhecida competência, uma visão econômica liberal não coincidente com a linha de pensamento da atual direção do Ipea. "Nem a ditadura teve coragem de fazer no instituto o que o governo Lula está fazendo agora", diz a cientista política Lucia Hippolito.

Os afastados são os economistas Regis Bonelli, Fabio Giambiagi, Otávio Tourinho e Gervásio Rezende. Todos defendem a redução do papel do estado na economia e se manifestaram contra o excesso de gastos do governo. Giambiagi é autor de estudos que esmiúçam a crise da Previdência Social e deixam clara a necessidade da conclusão da reforma previdenciária. Trata-se de posição diametralmente oposta à defendida por Pochmann e, principalmente, pelo diretor do departamento de macroeconomia do instituto, João Sicsú. Este, por sinal, um defensor do aumento do número de funcionários públicos no Brasil – em artigos recentes, ele sustentou que o estado brasileiro é "nanico

CARTA CAPITAL

Um oceano de ouro negro

O Brasil terá energia com a abundância sonhada por Monteiro Lobato há 70 anos ©APN A descoberta de Tupi – um campo gigante de gás e petróleo ao largo do litoral paulista, a 280 quilômetros de Santos – não elimina o risco imediato de escassez de energia, mas também não pode ser reduzida a um blefe publicitário. Debaixo de 2 mil metros de água e mais 4 mil de subsolo, incluindo uma camada de sal que representa um desafio extra à tecnologia e aos equipamentos da Petrobras, só começará a produzir entre 2011 e 2014 e exigirá investimentos da ordem de 40 bilhões de dólares. A longo prazo, pode significar, porém, um salto de qualidade nas perspectivas estratégicas do País.

As novas descobertas fazem o Brasil avançar vários postos na classificação dos maiores detentores de reservas de petróleo. Até outubro, estava em 16º lugar, entre Argélia e Angola. Os 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo equivalente de Tupi (incluindo gás, mas basicamente petróleo leve, de boa qualidade) elevam as reservas brasileiras ao 11º ou 12º lugar. É o maior desde 2000, quando foi descoberto o campo de Kashagan (no Mar Cáspio do Cazaquistão), de 10 bilhões de barris. A exploração desse campo, segundo a Petrobras, seria rentável mesmo que o barril voltasse a cair para 35 dólares – hipótese aparentemente improvável.

O parlamento de toga

Perdido em incontáveis escândalos, dominado por grupos de lobby e paralisado, sistematicamente, por CPIs montadas somente para alimentar disputas eleitorais, o Congresso Nacional tem cedido espaço para um vizinho da Praça dos Três Poderes, em Brasília. Lá, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), 11 ministros têm ocupado, com decisões importantes para a vida do País e do cidadão, o vácuo legal deixado pelos 513 deputados e 81 senadores. Por isso, enquanto Câmara e Senado se debatem no jogo de chantagens em torno da aprovação da CPMF e o destino do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o STF decide sobre as regras da vida partidária, o aborto, a união civil entre homossexuais e o direito de greve.

Mas nada – escândalos, lobby, CPIs de cartas marcadas – justifica o que vem ocorrendo. Agindo como um rolo compressor, os ministros do Supremo cruzam, com freqüência, a linha que demarca o território do Legislativo, como no caso da troca de partidos pelos parlamentares. É uma decisão danosa para o funcionamento das instituições democráticas. Em 1968, indiferentes aos conflitos da democracia que travava por anos votações importantíssimas para o País, os militares editaram o Ato Institucional n° 5, o AI-5, e resolveram tudo em tempo curto. A troca da farda pela toga não ameniza os danos.

Decolagem no caos

Mesmo juntas, OceanAir e BRA só detêm 5,5% do mercado ©Celso Júnior/AE  Olhos fechados, testa franzida, mãos estendidas ao lado do corpo, a simular profunda meditação. Foi desta maneira que o empresário German Efromovich, dono da OceanAir, respondeu a uma pergunta sobre o destino dos passageiros da BRA – que interrompeu os vôos na quinta-feira 8 – no período de festas de fim de ano. Curiosamente, a cena ocorreu durante a coletiva de imprensa em que o empresário anunciava os planos para assumir as operações e herdar a frota da concorrente. Para analistas, a escolha, pelo governo, da companhia de Efromovich como alternativa ao duopólio de TAM e Gol no setor, pode não ser uma solução capaz de amenizar, fora do curto prazo, o caos aéreo no País.

“No Natal e no Ano-Novo, costumam ser feitos vôos extras, mas pode ser que haja problemas até para os passageiros que compraram bilhetes normais”, justificou Efromovich, logo depois de arrancar risos constrangidos da platéia de jornalistas. “Ainda não sei nem quantas passagens foram vendidas para o feriado (de 15 de novembro), que é o problema imediato.”

ÉPOCA

Descaso com recursos da Funasa

Às véspera das eleições de 2004, a lavradora Betânia de Sousa ganhou um presente. Um banheiro foi erguido na casa onde ela vive com o marido e os três filhos, na zona rural do município de Brejo Santo, no extremo sul do Ceará. O único cômodo de alvenaria destoa da casa de taipa com piso de terra batida. Com 1,5 metro quadrado, está equipado com uma pia minúscula, torneira e chuveiro de plástico e um vaso sanitário sem assento com caixa de descarga plástica. O piso é de cimento e há um vão entre as paredes e o telhado. Como não há energia elétrica no distrito, não foi instalada a caixa d´água prevista no contrato. "Como é que a gente ia encher?", diz Betânia. Apesar da má qualidade evidente, a obra custou R$ 1,5 mil aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Levantamento feito por ÉPOCA há poucas semanas numa grande rede de material de construção mostrou que cimento, tijolos, louça sanitária e madeira custariam no máximo R$ 600. O material cotado é de primeira linha. Há três anos, esse custo teria sido muito menor, o que torna óbvio o superfaturamento na compra de material de construção e contratação de mão-de-obra. O convênio assinado entre a prefeitura de Brejo Santo e a Funasa para a construção do banheiro na casa de Betânia previu a construção de outros 520 "kits sanitários" a um custo total de R$ 800 mil. Alheia ao superfaturamento, dona Betânia diz que o banheiro mudou a vida da família. "Antes desse banheiro com chão de cimento, a gente passava frio numa casinha de palha e terminava de tomar banho com os pés sujos de barro", diz.