Mário Coelho

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da Reforma Tributária na Câmara, afirmou nesta segunda-feira que o projeto tramitando no Senado, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), “não é factível”. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o senador defendeu a criação de um imposto federal com fiscalização estadual e arrecadação nacional.

“Essa proposta já foi defendida inicialmente pelo Bernardo Appy [secretário executivo do Ministério da Fazenda] e não deu certo por conta de prefeitos e governadores”, comentou Mabel. Ele, que se coloca como fã da proposta de Dornelles, disse que reforma deve ser feita rapidamente, para “ajudar o país a sair da crise”.

Na entrevista ao site, o senador pelo Rio de Janeiro disse ter dúvidas se o momento econômico mundial é o ideal pra se fazer uma “reforma profunda”. “A reforma que tramita na Câmara, já aprovada pelas comissões, limpa e desonera os setores produtivos. Não mexemos nos assuntos que o senador coloca”, disse Mabel.

Votação

No fim do ano passado, governo e oposição chegaram a um acordo para votar a reforma tributária. A base aliada a Lula queria que a matéria fosse à plenário ainda em 2008, mas os oposicionistas travaram as sessões da Câmara e conseguiram adiar a votação. Após três semanas de negociações, acordaram que a análise seria na segunda quinzena de março.

“O presidente Michel Temer (PMDB-SP) não colocou a reforma para votar porque não teve espaço na pauta”, explicou o relator da reforma. Até agora, base e oposição discordam de vários itens do texto elaborado pelo deputado goiano. Um deles, por exemplo, é a tributação de softwares produzidos no país.

Mabel adianta que existe a possibilidade de, em plenário, surgir um texto aglutinativo, juntando reivindicações da oposição e o texto do governo.