Fábio Góis

O presidente Lula terá uma tarefa nada comum para o primeiro mandatário da República. O petista foi convidado a prestar esclarecimentos, como testemunha do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o escândalo do mensalão. De acordo com assessores do Palácio do Planalto, o depoimento será feito, por escrito, à juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, entre 14 de setembro e 30 de outubro.

Além da previsão da data do depoimento, um ofício enviado à Casa Civil pela juíza, em 18 de agosto, solicita que Lula responda se aceita depor, e informa que o procedimento poderia ser feito em documento. Lula não só aceitou depor como informou que o faria por escrito, segundo informações da Agência Estado. A prerrogativa do depoimento por escrito é assegurado ao presidente da República com base em decreto de 1941.

Relator do caso no STF, o ministro Joaquim Barbosa enviou na semana passada um ofício à Presidência da República informando que Lula foi arrolado entre as testemunhas de outro personagem do escândalo – o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que revelou o esquema de compra de votos parlamentares, supostamente comandado pelo Executivo, que recebeu a alcunha de mensalão. O documento também informava que o presidente seria testemunha também do ex-deputado José Janene (PP-PR).

Lula aceitou mais esse convite para depor e, a exemplo do caso de Dirceu, também o fará por escrito à juíza Pollyanna. Em casos de processos extensos, ministros do STF podem delegar a um juiz federal a tarefa de colher depoimento no âmbito de inquérito em foro privilegiado.

Destinos

Último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado no plenário da Câmara, Janene foi absolvido por seus pares em 6 de dezembro de 2006. Já José Dirceu teve sorte diferente. Considerado por Joaquim Barbosa como chefe do esquema do mensalão, o ex-braço-direito de Lula foi cassado em novembro de 2005, depois de renunciar ao comando da Casa Civil e voltar para a “planície”, onde exercia mandato.

Roberto Jefferson também foi cassado. Advogado criminalista e conhecido pela oratória cênica, ele subiu à tribuna do plenário, em 14 de setembro de 2005, para defender seu mandato com menções à Revolução Francesa. “Trago aqui a minha cabeça e a minha palavra. Vocês poderão ficar com a primeira, após ouvir a segunda”, disse Roberto, parafraseando um advogado francês da época. (veja o video da defesa) 

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