O texto reproduz trechos das declarações de bens do petista, de 2002 e 2015, e fotos das propriedades informadas por ele à Receita Federal. “Lula não tem apartamento de luxo, mansão na praia, fazenda de gado ou endereço no exterior”, afirma o instituto, que também publica documentos na tentativa de mostrar que o sítio pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna e que o apartamento na praia é de propriedade da empreiteira OAS.
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De acordo com o Instituto Lula, o ex-presidente é dono do apartamento onde já morava com a família antes de ser eleito presidente, em 2002, em São Bernardo do Campo (SP), de outros dois apartamentos de 72 metros quadrados na avenida Getúlio Vargas, na mesma cidade, e do rancho Los Fubangos, na região da represa Billings.
Na nota, a defesa de Lula contesta as acusações feitas pelo Ministério Público de São Paulo e pela força-tarefa da Operação Lava Jato de que ele é o dono do triplex e do sítio Santa Bárbara. “A partir desses dois erros factuais, querem acusar Lula de ter sido subornado por empreiteiras da Lava Jato, o que é totalmente falso”, diz o comunicado.
Segundo o instituto, o ex-presidente jamais ocultou seu patrimônio nem recebeu vantagens em troca de interferência em qualquer governo. “Lula jamais recebeu favores em troca de atos do governo. Isso só existe na mente dos adversários de Lula, de promotores que fazem denúncias irresponsáveis e de agentes do estado que perseguem Lula de forma ilegal, abusiva e arbitrária”, afirma a nota. “Lula tem um patrimônio que nenhuma outra liderança pode igualar: a gratidão e a confiança do povo brasileiro”, acrescenta o texto.
O ex-presidente é alvo de um pedido de prisão preventiva que está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. Nomeado ministro da Casa Civil na semana passada, o ex-presidente enfrenta batalha na Justiça depois que teve sua posse suspensa por decisões judiciais. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorre para mantê-lo no cargo, o que lhe garante, de quebra, a prerrogativa de ser investigado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado foro privilegiado.
Veja a íntegra do material divulgado pelo Instituto Lula:
“O que Lula tem e o que inventam que ele teria
21/03/2016 18:47
Resposta às acusações sem fundamento contra o ex-presidente Lula .
A VERDADE:
Lula entrou e saiu do governo com o mesmo patrimônio imobiliário que tinha antes de ser presidente da República:
– O apartamento onde ele mora em São Bernardo, na avenida Prestes Maia, o mesmo que ele morava antes de ser presidente, e conhecido por toda a imprensa
– Dois apartamentos de 72 m2 na av. Getúlio Vargas, também em São Bernardo.
– O rancho “Los Fubangos”, no distrito de Riacho Grande (São Bernardo), na região da represa Billings.
OS DOCUMENTOS QUE PROVAM A VERDADE:
A) A declaração de bens de Lula ao TSE em 2002, quando ele foi candidato à Presidência da República. A íntegra pode ser consultada em http://download.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/2002/59-02.pdf:
B) A última declaração de bens de Lula, apresentada à Receita Federal em 2015:
AS IMAGENS DA VERDADE:
Lula trabalhou desde criança. Foi vendedor de laranjas, engraxate, entregador de lavanderia, aprendiz, até formar-se torneiro mecânico e depois ser dirigente sindical, deputado e presidente da República.
Em 1965, Lula comprou a prestações uma casa de 2 quartos no Parque Bristol, São Bernardo, onde morou com a mãe, um irmão e a primeira mulher.
Em 1976, deu aquela casa de entrada em outra, de 33 m2, no Jardim Valquíria, São Bernardo. A casa foi reformada e Lula morou lá com dona Marisa e os filhos até 1989.
Em 1993, Lula comprou a prestações um terreno de 7 mil m2 perto da represa Billings, onde construiu um galpão. É o rancho “Los Fubangos”.
Em 1995, Lula vendeu um carro e a casa do Jardim Valquíria para dar de entrada no apartamento da avenida Prestes Maia, onde mora até hoje.
Em 2001, dona Marisa recebeu de herança materna um terreno na av. Getúlio Vargas, em São Bernardo. O casal permutou o terreno por dois apartamentos de 72m2 no prédio que foi construído no local.
A ACUSAÇÃO:
Promotores do Ministério Público de São Paulo, com ampla repercussão da mídia, acusam Lula de ser dono de um apartamento no Condomínio Solaris (praia de Astúrias, em Guarujá).
A Força Tarefa da Lava Jato divulgou a mesma tese dos promotores de São Paulo e acrescentou que Lula também seria dono do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
A partir desses 2 erros factuais, querem acusar Lula de ter sido subornado por empreiteiras da Lava Jato, o que é totalmente falso.
OS DOCUMENTOS QUE DESMONTAM A MENTIRA:
- QUEM É DONO DO TRIPLEX:
A escritura do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, no Cartório do Registro de Imóveis do Guarujá, mostra que desde 2013, o apartamento pertence à empresa que o construiu para vender, ou seja, a OAS Empreendimentos SA:
QUEM SÃO OS DONOS DO SÍTIO DE ATIBAIA:
As escrituras do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia comprovam que uma parte do Sítio Santa Bárbara pertence a FERNANDO BITTAR:
Comprovam que a outra parte do sítio pertence a JONAS SUASSUNA:
E o contrato de compra e venda comprova que os pagamentos foram feitos por meio de cheques administrativos, ou seja: não há hipótese de lavagem de dinheiro, fraude, sonegação ou uso de “laranjas”
Lula jamais ocultou seu patrimônio, que sempre foi declarado ao Imposto de Renda.
Lula jamais recebeu favores em troca de atos do governo. Isso só existe na mente dos adversários de Lula, de promotores que fazem denúncias irresponsáveis e de agentes do estado que perseguem Lula de forma ilegal, abusiva e arbitrária.
O apartamento do Guarujá não é e nunca foi de Lula. Em 2005, quando o empreendimento foi lançado pela Bancoop, dona Marisa adquiriu uma cota parte do projeto. Essa cota foi paga em prestações mensais à Bancoop até 2009, quando a OAS assumiu as obras e houve uma mudança de regras aprovada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Em 2014, o então presidente da OAS, Leo Pinheiro, quis vender o apartamento a Lula, mas a família não quis comprar – nem sem reformas nem com reformas.
A verdadeira história do tríplex está contada com todas as provas na nota do Instituto Lula divulgada em 30 de janeiro:
http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa
Lula jamais registrou propriedade dele em nome de outras pessoas, nem em nome de empresas sediadas em paraísos fiscais.
Este é um artifício utilizado por algumas das famílias mais ricas do País para fugir ao pagamento de impostos, mas não por Lula.
Serve para esconder, por exemplo, quem são os verdadeiros donos da chamada Mansão PM, construída ilegalmente em terreno da União no litoral de Paraty (RJ). E para esclarecer este mistério, a bancada do PT apresentou representação ao Procurador Geral da República:
https://pedlowski.files.wordpress.com/2016/03/representac3a7c3a3o-pgr.pdf
O Sítio Santa Bárbara foi comprado por amigos de Lula e de sua família, para que pudessem compartilhar os momentos de descanso ao final do segundo mandato.
Lula e o ex-prefeito Jacó Bittar são amigos há mais de 40 anos. Os filhos cresceram juntos, como se fossem uma só família.
Jacó Bittar doou dinheiro de sua poupança para o filho Fernando Bittar comprar uma parte do sítio. O empresário Jonas Suassuna, amigo e sócio dos filhos de Lula e dos filhos de Bittar, comprou com seus recursos a outra parte do terreno.
As reformas feitas no sítio não têm qualquer relação com os desvios investigados na Operação Lava Jato, que envolvem pagamentos milionários por meio de empresas e contas em paraísos fiscais.
Em depoimento prestado à Polícia Federal, em 16 de dezembro, no âmbito da Operação Lava jato, Lula esclareceu:
“QUE indagado se tinha conhecimento dos eventos de corrupção ocorridos na PETROBRAS e desvelados pela OPERAÇÃO LAVA JATO, o Declarante afirma que não tinha conhecimento dos mesmos; QUE afirma que estes fatos não eram também do conhecimento dos órgãos de fiscalização e controle, bem como da própria imprensa”
Lula voltou a esclarecer os fatos e rebater as mentiras no depoimento que prestou, sob violenta e injustificável condução coercitiva, aos delegados e procuradores da Lava Jato no aeroporto de Congonhas:
http://www.institutolula.org/leia-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-pf-em-14-03
Lula não tem apartamento de luxo, mansão na praia, fazenda de gado ou endereço no exterior.
Mas Lula tem um patrimônio que nenhuma outra liderança pode igualar: a gratidão e a confiança do povo brasileiro.”
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