Fábio Góis

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (19) em Alta Floresta (norte de Mato Grosso), o presidente Lula manifestou divergências contra ONGs sócio-ambientais e disse que nem todo mundo que desmata é “bandido”. A cerimônia marcou o lançamento do “Terra Legal”, programa de regulamentação fundiária nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia.

“Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou. Tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário”, discursou Lula, ladeado pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
 
Lula disse que as organizações não governamentais mentem quando defendem que a Medida Provisória 458/08, que simplificaria o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, estimula a grilagem. A matéria, aprovada no último dia 3 pelo Senado (leia mais), foi encaminhada à sanção presidencial e dever ser analisada por Lula até o próximo dia 25.

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“Independentemente de mudar qualquer coisa [sanção com eventuais vetos], eu posso dizer que as ONGs não estão dizendo a verdade quando dizem que a medida provisória incentiva a grilagem de terras no Brasil. O que nós queremos fazer é exatamente garantir que as pessoas tenham o título da terra, para ver se a gente acaba com a violência neste país”, ponderou o presidente.

O processo de regularização começará por municípios que integram o Mutirão Arco Verde, que consiste no cadastramento de posseiros de terra que pretendem obter títulos fundiários nos 43 municípios considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica.

Em três anos, o Terra Legal tem como objetivo de regularizar 296 mil propriedades rurais ocupadas por posseiros, em nove estados da Região Amazônica. Para 2009, o governo deseja regularizar 90 mil posses em 93 cidades. 

“O governo está disposto a debater com qualquer ONG e qualquer público porque, primeiro, a medida provisória foi resultado de um grande acordo no Congresso Nacional, em que participaram todos os partidos”, completou Lula.

A cerimônia de lançamento do Terra Legal aconteceu simultaneamente nos três estados mencionados acima, com a presença de um ministro em cada. Em Rondônia, na capital Porto Velho, o programa foi lançado pela ministra Dilma Rousseff e o governador do estado, Ivo Cassol. Já em Marabá, município do Pará, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, teve a companhia da governadora paraense Ana Júlia Carepa na solenidade.  

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