Em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente” que vai ao ar às segundas-feiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do Congresso a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/04, mais conhecido como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O presidente argumentou que as micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 60% dos empregos gerados no Brasil, o que justificaria a urgência da aprovação da lei.
“Nós queremos fazer com que a lei possa facilitar a criação e o funcionamento de uma empresa. Fazendo assim, estaremos garantindo que haja mais oferta de empregos, mais salários, mais consumo e mais crescimento da economia brasileira”, disse Lula. O presidente disse que a aprovação do projeto das micro e pequenas empresas poderá influenciar no incremento das exportações brasileiras.
Lula também voltou a cobrar dos parlamentares a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 415/04, que cria o Fundeb. O presidente ressaltou que o Fundeb tem que ser aprovado antes do orçamento da União para 2006, a fim de que o governo possa fazer o remanejamento de recursos necessários para a sua implementação.
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