O governo Lula registrou, no primeiro trimestre de 2006, o melhor desempenho dos investimentos públicos desde o início do mandato, diz a reportagem de Marta Salomon, publicada ontem na Folha de S. Paulo. O pagamento de despesas pendentes e investimentos novos em estradas, por exemplo, driblaram a falta de lei orçamentária.

A pressa do governo em investir se justifica porque, em ano eleitoral, a legislação impõe restrições a gastos da União a partir do início do mês de julho. Sem o Orçamento aprovado, na última quinta-feira, o governo editou medida provisória liberando R$ 1,77 bilhão para custeio da máquina pública e pretende editar uma segunda MP, liberando mais R$ 24 bilhões, a título de crédito extraordinário. A oposição esperneia e diz que não vai aprovar as MPs.

De acordo com números do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais), o governo gastou com investimentos até o final de março R$ 2,1 bilhões, mais que o dobro do valor pago no mesmo período de 2005 (R$ 1 bilhão).

Nesse total, estão contabilizados os pagamentos de contas pendentes, os chamados “restos a pagar”, e os investimentos autorizados no ano. Como ainda não há lei orçamentária, esses gastos se dão na forma de “execução antecipada”.

A proposta de Orçamento prevê que a administração direta poderá investir pouco mais de R$ 14 bilhões no último ano de mandato de Lula. As estatais ficariam autorizadas a investir, ainda de acordo com o projeto de lei do Orçamento, mais do que o dobro da administração direta: R$ 30,7 bilhões.

Segundo a matéria, o investimento com que o presidente Lula gostaria de marcar seu mandato não tem chances de sair do papel até a eleição. O início das obras da transposição do rio São Francisco está bloqueado por ações na Justiça. O projeto tem custo calculado em R$ 4,5 bilhões, mas o Tribunal de Contas da União já recomendou o abatimento de pelo menos R$ 400 milhões desse total.

Apesar da paralisação do projeto, o Siafi registra desembolso de R$ 38,3 milhões com indenizações de famílias deslocadas de suas propriedades, por exemplo. Neste ano, as desapropriações estão suspensas, segundo o Ministério da Integração Nacional, mas há gastos com a empresa que administra a obra e com diárias e passagens de funcionários.

O pagamento de contas pendentes de 2005 ajuda a inflar os gastos com investimentos sobretudo na Saúde e nos Transportes. Essas pastas detêm a maior parcela dos chamados “restos a pagar” de R$ 12,5 bilhões com investimentos. Se pagar essa conta pendente, Lula poderá bater recorde de investimento neste ano.