O presidente Lula reuniu-se hoje (1°) de manhã com um grupo de 11 jornalistas no Palácio do Planalto para um café da manhã. O encontro durou cerca de duas horas. Em uma conversa informal, ele destacou as principais preocupações do seu governo neste segundo mandato: educação, jovens e segurança. Segundo Lula, a equipe econômica está "blindada pelo sucesso". Ele também negou que tenha a intenção de tentar um terceiro mandato na Presidência da República.

Confira os principais pontos da conversa, de acordo com o portal G1:

Economia

O presidente assegurou que não haverá mudanças na equipe econômica. “A área econômica está blindada pelo sucesso dela”, disse ele, sem citar o nome de nenhum integrante do primeiro escalão, mas deixando claro que serão mantidos o presidente do BC, Henrique Meirelles, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

Lula disse que nunca na história republicana o país reuniu tantos indicadores positivos, apesar do crescimento de 2,9% em 2006 (metade da média mundial). “Desde a proclamação da República, os fundamentos da economia não estavam tão sólidos.”

De acordo com ele, o país já cresceu 9,3% no milagre econômico, mas sem distribuição de renda. O presidente também afirmou que o superávit primário deverá ser de 4,25% do PIB, "mas que isso não será uma obsessão". Segundo ele, o governo não a vai gastar mais. "Vai investir mais, gastar é não ter retorno. Queremos investimentos."

Reforma ministerial

Lula voltou a afirmar que não tem pressa em fazer a reforma. Disse que ainda espera pela acomodação dos partidos para que sejam contemplados de acordo com as suas dimensões.

O presidente também afirmou que não está recebendo pressão de nenhum dos partidos. Disse que recebe sugestões de nomes, mas que todos sabem que a ultima palavra é dele.

Terceiro mandato

Lula negou com veemência que tenha a intenção de tentar um terceiro mandato, em função de um eventual sucesso do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não há hipótese. Seria brincar com a democracia. Eu segui a legislação. Fui eleito e reeleito de acordo com a Constituição", disse.

Lula afirmou ainda que quer trabalhar para fazer um segundo mandato muito melhor que o primeiro. E que gostaria de, naturalmente, poder influenciar na eleição de seu sucessor. De acordo com ele, não há nada pior para um político do que não poder subir no palanque de seus pares. Lula acrescentou que quer terminar o mandato podendo recusar convites para subir em palanques.

Segurança

O presidente disse que segurança é um problema crônico e que se engana quem acha que existe solução fácil e imediata. Ele afirmou que é contra uma das principais propostas feita pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB).

O peemedebista defende que os estados possam fazer leis penais próprias, para que um mesmo tipo de crime possa ter penas diferentes de acordo com a lei de cada estado. Hoje, o Brasil tem uma única lei penal.

"Há quem ache que estados podem elaborar suas leis penais, aí depois as prefeituras também vão querer," disse Lula.

Lula também afirmou que o Estado não pode tomar medidas numa reação emocional diante de uma tragédia (citando o caso de João Hélio). Em relação à proposta de mudança da maioridade penal, Lula disse que não se pode fazer uma regulação que vai botar a juventude brasileira à mercê da repressão. Para o presidente, o menino que fez a barbaridade (citando outra vez o caso João Hélio) é resultado do acúmulo de erros de governos anteriores. Lula afirmou que a esperança é através do estudo e pelas oportunidades de emprego.

Segundo turno

O presidente afirmou que o segundo turno foi "uma dádiva de Deus", pois permitiu que ele pudesse se aliar a pessoas antes contrárias. Lula disse que sente que hoje há nos partidos uma disposição maior de colaborar com o governo.

Eleições de 1989

O presidente disse que, "graças a Deus", não foi eleito presidente em 1989, quando perdeu o segundo turno da eleição para Fernando Collor de Mello. Disse que hoje está bem mais preparado.

Reforma política

Em relação às propostas em discussão no Congresso (voto distrital, fidelidade partidária, etc), Lula disse que "o presidente não vai se meter". Ele afirmou que o tema deve ser abordado pelos líderes e presidentes dos partidos no Congresso.

Reforma tributária

O presidente disse que vai apresentar aos governadores um novo projeto de reforma tributária, talvez já na reunião do próximo dia 6 de março.

Educação

O presidente confirmou que se reúne amanhã (2) com o ministro Fernando Haddad, que irá apresentar a ele o pacote de 42 medidas para a educação (entre decretos, projetos de lei e medidas provisórias).

As medidas não devem ser todas divulgadas amanhã. O presidente explicou que ainda quer discutir algumas propostas com educadores, como os ex-ministros Paulo Renato (governo FHC), Cristovam Buarque (Lula) e Murilo Hingel (Itamar Franco). Lula quer fortalecer o ensino fundamental, mas as medidas vão atingir todos os níveis da educação.

Uma das idéias é trocar a dívida de universidades particulares com o governo por bolsas de estudo para jovens. Lula também afirmou que devem aumentar o número de vagas noturnas nas universidades federais.

O presidente disse que ele mesmo vai passar a visitar escolas públicas. E que vai visitar a melhor e pior na mesma cidade para entender porque existe a diferença.

Meio ambiente

Lula disse que tem conversado com a ministra Marina da Silva, do Meio Ambiente, e que é preciso tomar cuidado com o discurso dos países ricos. "Eles vivem dizendo para não desmatarmos, o que é certo, mas nada fazem para reduzir a emissão de gases poluentes."

"O Brasil tem ainda 69% de suas matas. Os Estados Unidos, apenas 0,5%, e a Europa, apenas 0,3%", disse o presidente.

Bush

Se depender do presidente, o etanol será o principal ponto a ser tratado no encontro do dia 9 em São Paulo com o presidente Bush. "Eu quero dizer ao presidente Bush que o etanol pode se tornar a nova matriz energética do mundo, mas isso não pode ser obra de um só país. É preciso parcerias", afirmou Lula.

Lula acredita que, no futuro próximo, a Petrobras pode vir a ter um papel importante como reguladora dos estoques de etanol. "Já pensaram se na entressafra falta álcool num posto de combustíveis japonês? Seria uma catástrofe", disse.

Estados Unidos

Sobre a relação com os Estados Unidos e a acusação freqüente de que a política externa é anti-americana, Lula disse que "o Brasil tem relações estratégicas com os EUA e a Europa. Mas os EUA cometeram o erro histórico de nunca dar a devida atenção à América Latina e à América do Sul em particular."

Lula disse que hoje a relação entre os dois países está bastante madura, e que ele pessoalmente não confunde o relacionamento pessoal com o relacionamento que deve haver entre chefes de Estado.

De acordo com o presidente, é possível ter uma relação cordial sem que isso signifique subserviência. Lula também afirmou que o Brasil já teve uma postura subserviente em relação aos Estados Unidos.

Leia outras notícias publicadas hoje (1°)

Considerado conservador, Bevilacqua deixa direção do BC

O Banco Central (BC) confirmou hoje (1º) que o diretor de Política Econômica da instituição, Afonso Bevilacqua, deixará o cargo. Até agora, o BC não informou quem irá substituí-lo.

Beviláqua tem sido criticado pelo setor produtivo e até por membros do governo devido à condução da política monetária. Conforme explica reportagem de Alexandro Martello, do portal G1, Bevilacqua é considerado o principal fiador da política econômica do Banco Central, classificada como conservadora.

O anúncio de sua saída já vinha alimentando rumores no mercado financeiro nas últimas semanas e veio um dia após a revelação de que o PIB brasileiro cresceu apenas 2,9% no ano passado.

Governo vai liberar mais R$ 100 milhões para o Pan

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), disse hoje (1°), após reunião com o presidente Lula, que o governo vai liberar cerca de mais R$ 100 milhões para  a conclusão de obras atrasadas dos Jogos Pan-Americanos.

“O presidente Lula, compreendendo mais uma vez a importância dos Jogos Pan-Americanos para o Rio de Janeiro, estará no Maracanã assinando uma medida provisória da ordem de R$ 100 milhões para apoiar o governo do estado na conclusão das obras do complexo”, disse o peemedebista.

“O presidente está sensibilizado com dificuldades orçamentárias e financeiras”, complementou. Lula vai assinar a MP durante visita ao Rio de Janeiro prevista para a próxima quarta-feira (7).

Cabral reafirmou esperar que as demais obras dos Jogos Pan-Americanos sejam concluídas antes da data de início da competição, dia 13 de julho. “Com esses recursos posso garantir que o complexo estará pronto para o Pan”, disse o governador.

Patrus: governadores não priorizam área social

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, cobrou hoje (1°) responsabilidade dos governadores na área social. Em entrevista a um grupo de rádios, Patrus disse que a maioria dos governos estaduais não está priorizando as políticas sociais.

"A maioria dos estados ainda não definiu o nível de sua responsabilidade e o aporte de recursos efetivos para a área social", afirmou. Na avaliação dele, alguns governadores falham na destinação dos recursos necessários para os programas sociais do Suas (Sistema Único de Assistência Social), para as políticas de segurança alimentar e nutricional e para outras ações que promovem a distribuição de renda.

"O que caracteriza essa ação integrada é a co-responsabilidade, o co-financiamento. No caso do Suas, por exemplo, as decisões são compartilhadas. Se estamos compartilhando as decisões, é fundamental também que compartilhemos as responsabilidades e os recursos. Nesse momento, o governo federal está assegurando os recursos do Suas com mais de 70%", afirmou.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Levantamento feito pelo portal G1 revela que 26 dos 27 governadores do país recebem salário superior ao do presidente Lula, que desde 2003 ganha R$ 8,9 mil. A exceção é a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), que recebe R$ 7.140,70.

Como o Supremo Tribunal Federal (STF) elevou ontem o teto salarial dos juízes e desembargadores nos estados para R$ 24,5 mil, é provável que os salários de alguns governadores subam ainda mais, pois seus vencimentos são vinculados aos subsídios pagos ao Judiciário estadual. De com a reportagem de André Luís Nery, esse é o caso dos governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), do Acre, Binho Marques (PT), e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).

Entre os 26 estados e o Distrito Federal, a maior remuneração pertence ao governador do Paraná, Roberto Requião (Paraná), que recebe R$ 24,5 mil. No entanto, governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), vem recebendo, desde 2006, R$ 28 mil, embora seu salário real seja de R$ 22,1 mil.

Miranda vem recebendo, além dos R$ 22,1 mil, 24 parcelas de R$ 5.911,14, que serão quitadas em janeiro de 2008. Segundo a assessoria do governador, as parcelas correspondem à diferença salarial não recebida de janeiro a dezembro de 2005.

Para ganhar aumento, Lula precisa da aprovação do Congresso. Embora tenha subsídio inferior ao dos parlamentares (R$ 8,9 mil contra R$ 12,8 mil), o presidente possui um cartão de crédito corporativo sem limite de gastos, benefício de que não dispõem os governadores e parlamentares.

Veja quanto recebe cada governador, segundo levantamento do G1:

Estado Governador Salário bruto (em R$)

Paraná  – Roberto Requião (PMDB) – 24,5 mil
Tocantins – Marcelo Miranda (PMDB) – 22,1 mil*
Acre – Binho Marques (PT) – 22,1 mil
Mato Grosso do Sul  André Puccinelli (PMDB)  22,1 mil
Sergipe  Marcelo Déda (PT)  22,1 mil
Amapá  Waldez Góes (PDT)  22 mil
Roraima  Ottomar Pinto (PSDB)  18,6 mil
Paraíba – Cássio Cunha Lima (PSDB) – 18,37 mil
Amazonas – Eduardo Braga (PMDB) – 17 mil
São Paulo – José Serra (PSDB)  – 14,8 mil
Maranhão –  Jackson Lago (PDT) –  13 mil
Goiás  – Alcides Rodrigues (PP) –  12,8 mil
Rio de Janeiro  – Sérgio Cabral (PMDB)  – 12,76 mil
Distrito Federal –  José Roberto Arruda (PFL) –  12,5 mil
Rondônia –  Ivo Cassol (PPS) –  12,3 mil
Espírito Santo –  Paulo Hartung (PMDB)  – 12,16 mil
Rio Grande do Norte –  Wilma de Faria (PSB) –  11,66 mil
Alagoas –  Teotônio Vilela (PSDB) –  11,5 mil
Piauí –  Wellington Dias (PT)  – 11,44 mil
Pará –  Ana Júlia (PT)  – 11,44 mil
Mato Grosso – Blairo Maggi (PR) –  11 mil
Minas Gerais –  Aécio Neves (PSDB) –  10,5 mil
Bahia –  Jaques Wagner (PT) –  10,3 mil
Ceará –  Cid Gomes (PSB) –  10,27 mil
Santa Catarina –  Luiz Henrique da Silveira (PMDB) –  10 mil
Pernambuco –  Eduardo Campos (PSB) –  9 mil
Rio Grande do Sul –  Yeda Crusius (PSDB) –  7,14 mil

Aceitação do PAC é alta, aponta pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos nas principais regiões metropolitanas do país e divulgada hoje pelo jornal Folha de São Paulo aponta que 79% dos entrevistados se mostram favoráveis às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para 82% dos entrevistados, o PAC ajudará o Brasil a crescer, e para 55%, contribuirá com a geração de empregos.

Quando questionados sobre a credibilidade do programa, 65% o vêem como um conjunto de medidas concretas para acelerar o desenvolvimento do país, enquanto 30% acham que se trata de "uma boa conversa do governo". Entre os entrevistados, 53% são a favor do uso de recursos do FGTS para financiar investimentos e infra-estrutura, enquanto 43% se declararam contra.

Lula apresentará pacote social a governadores

Na reunião que terá com os governadores na próxima terça-feira (6), além de discutir a reforma tributária e medidas de combate à violência, o presidente Lula pretende apresentar pontos do pacote social que prepara para o segundo mandato. O pacote ainda não está pronto, mas Lula quer garantir o apoio dos governadores.

Entre as ações previstas, está a ampliação do limite de idade até o qual jovens têm direito ao Bolsa Família, de 16 para 18 anos. O presidente acredita que assim mais pessoas completariam o ensino médio.

Outra medida é a integração das políticas de juventude. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o governo tem 20 programas diferentes com investimentos que chegam a R$1 bilhão. Os temas variam desde a formação escolar e a capacitação para o trabalho até programas de acesso a universidade, lazer e esporte. Mas, como não estão vinculados, eles perdem boa parte da efetividade.

O pacote social prevê, ainda, a criação de mais 200 mil vagas no Programa Universidade Para Todos (ProUni) e a criação de 100 escolas técnicas em municípios-pólo.

Lula oferece Previdência a Temer, que recusa convite

O presidente Lula ofereceu à bancada do PMDB na Câmara os ministérios da Integração Nacional e o da Previdência Social. A oferta foi formalizada ontem pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, ao presidente do PMDB, Michel Temer (SP).

Segundo a Folha de S. Paulo, a Integração Nacional ficaria com o deputado Geddel Vieira Lima (BA) e a Previdência, com Temer. Mas o presidente do PMDB recusou a oferta alegando que vai disputar a reeleição ao comando do partido com o ex-presidente do STF Nelson Jobim.

O grupo que apóia a reeleição do deputado paulista considerou a proposta como uma tentativa de tirá-lo da disputa. Tarso Genro disse que "qualquer reforma causa perdas" e que é difícil escolher um ministro que represente toda a bancada peemedebista.

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Começou às 8h de hoje o prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2007 para a Receita Federal. O prazo para entrega das declarações termina às 20h do dia 30 de abril.

A declaração pode ser apresentada na internet, com o programa de envio disponível na página da Receita Federal (acesse aqui), em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Em formulário, pode ser entregue nas agências dos correios.

Os limites de isenção aumentaram este com a correção de 4,5% da tabela. Está isento da mordida do Leão quem recebeu menos que R$ 14.992,32 no ano passado. Esses contribuintes devem prestar declaração específica para isentos à Receita Federal no segundo semestre.

Já quem recebeu entre R$ 14.992,32 e R$ 29.958,88 durante 2006 deve pagar à Receita Federal 15% da renda que ultrapassar os R$ 14.992,32. Os ganhos superiores a R$ 29.958,88 são tributados em 27,5%.

A declaração traz algumas novidades este ano. O contribuinte poderá deduzir os gastos com a Previdência Social de pelo menos um empregado doméstico com carteira assinada. A dedução, no entanto, só vale até o limite de R$ 536, mesmo que o empregador pague mais de um salário mínimo para o funcionário. Outra novidade é que todos os contribuintes que têm dependentes com mais de 21 anos devem informar o CPF deles.

O contribuinte poderá parcelar o pagamento do IR, em até oito vezes, por débito em conta ou por boleto bancário. Até o ano passado, o imposto poderia ser dividido em até seis vezes, e o débito em conta não era permitido.

O governo programou sete lotes de restituições. O primeiro está programado para o dia 15 de junho. Os demais sempre devem ser liberados no dia 15 de cada mês, ou no dia útil seguinte a essa data. O primeiro lote será destinado à restituição de idosos com mais de 60 anos. Os demais obedecem a fila de entrega.