O presidente Lula deve assinar na próxima semana um decreto estabelecendo as diretrizes nacionais de combate ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. O decreto da Política Nacional sobre o Álcool está em fase final de análise na Casa Civil.

O documento prevê iniciativas a serem tomadas por vários ministérios, entre elas, a facilitação do acesso a tratamentos contra o alcoolismo. A política vem sendo preparada há cerca de três anos e foi discutida com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governo pretende, por exemplo, capacitar professores e profissionais de saúde para que possam atuar em programas de prevenção. O Planalto quer, também, ampliar a fiscalização da venda e regulamentar a publicidade de bebidas com maior teor de álcool. O plano é investir especialmente no combate à dependência entre os povos indígenas.

Segundo a diretora de Prevenção e Tratamento da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Paulina Duarte, o conceito norteador da política é evitar a banalização do potencial prejudicial do consumo de álcool. O governo quer alertar a população para os riscos, educar o usuário antes que ele se torne dependente e tratar os alcoólatras.

"Apesar de o álcool ser produzido legalmente no Brasil e ser importante para a economia, do ponto de vista dos  impostos e da geração de empregos, o consumo pode ser prejudicial", afirmou. "Queremos evitar, por exemplo, acidentes automobilísticos e violência doméstica, impactos negativos da bebida na saúde e na segurança da população".

A proposta do governo prevê, ainda, a realização de pesquisas periódicas para avaliar os padrões de consumo de bebidas alcoólicas no Brasil. Elas servirão para subsidiar o planejamento das ações de combate.

O último estudo deste tipo realizado pela Senad, em 2005, estima que existam mais de 5 milhões de brasileiros ente 12 e 65 anos dependentes de álcool. (Carol Ferrare)