Rodolfo Torres

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, que torna obrigatória a licença maternidade de seis meses. A previsão é de que o segundo turno da matéria seja analisado em agosto, após o recesso parlamentar. 

A PEC é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Após ser analisada novamente pelo Senado, a matéria seguirá para a Câmara.

Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é facultativa na iniciativa privada. De acordo com a Lei 11.770/08, empresas que ampliarem a licença de suas funcionárias de quatro para seis meses têm incentivo fiscal.

“Queremos provar que o forte vínculo afetivo entre mães e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável e equilibrado de meninos e meninas. A primeira infância deve ser preservada e cuidada. Isso porque cuidar da primeira infância é cuidar do desenvolvimento do país”, argumentou a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do então Projeto de Lei 2513/07.