Ministro vê como positiva sua interlocução com o Congresso para aprovação de projetos na área econômica
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu aos parlamentares que tenham “paciência e cabeça aberta” para votar novas propostas do ajuste fiscal, como a que prevê a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal mantidos no exterior por brasileiros. Em entrevista por e-mail ao jornal O Globo, Levy apontou a medida como fundamental para acabar com a guerra fiscal entre os estados e destravar os investimentos no país.
“Foi votada urgência no Senado e deve-se procurar um entendimento frutífero na Câmara. Há grande interesse de indivíduos e empresas por regularizar recursos lá fora porque as leis se tornaram mais rigorosas, e recursos sem origem bem estabelecida podem ser sequestrados. O mais importante é a possibilidade de se encontrarem recursos para financiar a reforma do ICMS, que vai destravar o investimento nos estados. Sua aprovação vai depender de conversa, paciência e cabeça aberta”, defendeu o ministro.
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Na entrevista à repórter Martha Beck, Joaquim Levy classificou como positivo seu diálogo com o Congresso no primeiro semestre, que resultou na aprovação de três medidas provisórias do ajuste fiscal. O ministro também lamentou a demora na análise da proposta que derruba a desoneração da folha de pagamento para mais de 50 setores da economia.
Essa demora se deve à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver a MP à presidente Dilma, sob o argumento de que o assunto não poderia ser tratado por medida provisória, o que obrigou a petista a enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o assunto. O texto passou pela Câmara, com modificações, e aguarda análise no Senado.
“O impacto em 2015 será muito pequeno — perdemos R$6 bilhões, o que é mais de 0,1% do PIB. Se tivesse havido a aprovação da medida provisória (que foi enviada ao Congresso com mudanças na desoneração da folha no início do ano) a meta de 2015 estaria na casa de 0,3% do PIB, no mínimo. Mas sabe-se que nem toda medida proposta tem aprovação fácil.”
Levy também defendeu debate estrutural sobre gastos públicos e sinalizou que a presidente Dilma admite a ideia de reduzir o número de ministérios para cortar despesas. “Não vejo a Presidente refratária a ela. O efeito nos gastos pode ser incerto, mas vale lembrar que há cem anos, na época do Affonso Pena só havia seis ministérios, até ele criar o da Agricultura”, declarou.
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