Correio Braziliense

DEM quer novo processo

A cúpula do DEM reuniu-se ontem e decidiu apresentar nova representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desta vez, Renan terá contra si pedido de cassação de mandato por quebra de decoro por ter se valido de laranjas e pretensamente sonegado impostos em negócios envolvendo R$ 2,6 milhões realizados na década de 90 e concluídos em 2005. A nova denúncia apareceu em reportagem da edição desta semana da revista Veja e traz, nas palavras do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), uma acusação “mais grave, mais completa e mais arredondada”.

Base comemora nova pesquisa

Parlamentares da base do governo no Congresso comemoraram ontem o resultado de pesquisa que mostrou a manutenção dos altos índices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para deputados governistas, o levantamento mostra que fracassaram tentativas da oposição e de segmentos da “elite” de tentar usar a queda do avião da TAM para atacar o presidente e o governo.

Imposto para sindicalistas

Quase 30 anos depois de serem criadas à margem da legislação trabalhista, as centrais sindicais cederam aos encantos do Estado e serão oficialmente financiadas com dinheiro público. Vão passar a fazer parte da estrutura legal onde funcionam os sindicatos, federações e confederações criados pela antiga Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O governo vai enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei estabelecendo os critérios para o registro e o reconhecimento jurídico das centrais. Assim que virar lei, essas entidades poderão participar de conselhos estatais, como o do fundo de garantia, e passarão a receber recursos públicos arrecadados pelo Imposto Sindical, a taxa equivalente a um dia de trabalho paga a cada ano por todo empregado com carteira assinada.

A Esplanada contra o fumo

Sem nenhum tipo de ação coordenada, estão se desenrolando três iniciativas distintas que devem ter impacto direto na produção e no consumo de cigarros. Na Câmara dos Deputados, um racha na bancada ruralista poderá permitir a aprovação, na quarta-feira, de uma medida que mexe no lucro das indústrias de beneficiamento do fumo. No governo federal, um ministério prepara a criação de um novo imposto para incidir sobre o cigarro e outro, a proibição dos fumódromos. No Judiciário, está sendo elaborado o relatório para uma ação que trata das restrições à propaganda de incentivo ao hábito de fumar.

Outras prioridades

A execução do Orçamento da União nos últimos sete anos mostra uma expressiva redução dos gastos com o Ministério da Defesa no governo Luiz Inácio Lula da Silva. As despesas globais, que tiveram um valor médio de R$ 42,8 bilhões nos dois últimos anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso, caíram para uma média de R$ 33,4 bilhões nos primeiros quatro anos do governo petista. Neste ano, os gastos com Desenvolvimento de Infra-estrutura Aeroportuária foram menores do que as despesas com serviço de saúde dos militares.

Folha de S.Paulo

Erro de projeto levou à falha, diz brigadeiro

Para o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o acidente com o vôo 3054 da TAM que matou 199 pessoas no dia 17 de março foi resultado de vários fatores encadeados, a começar por um erro de projeto do Airbus-A320."Quando você tem um erro de projeto que induz a um erro de piloto e soma a isso um problema de manutenção, tudo fica exatamente como o diabo gosta", disse Pereira à Folha ontem, na véspera de transmitir seu cargo para o engenheiro Sérgio Gaudenzi. Em nota, a Airbus já se eximiu de qualquer culpa direta. Em entrevistas e depoimentos, a TAM também.

Governo retém dinheiro de agências para pagar dívida

Criadas para incentivar investimentos privados no país e fiscalizar a prestação de serviços públicos, as agências reguladoras vêm contribuindo com um volume cada vez maior de dinheiro para o ajuste fiscal do governo. No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 79% do orçamento aprovado por lei para as agências não foi gasto por elas, reforçando o caixa do governo.

Neste ano, o bloqueio preliminar de verbas nas agências passa dos R$ 5,3 bilhões, mostra o Siafi (sistema informatizado de acompanhamento dos gastos federais). De 2003 a 2006, a diferença entre as despesas autorizadas e o gasto registrado foi de R$ 14,6 bilhões, quase três vezes o custo do projeto de transposição do rio São Francisco, uma das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

PF quer mais documentos sobre caso Renan

Quase 15 dias depois de começar a analisar os documentos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal pediram ao Senado mais papéis e sinalizaram que, com o montante de dados fornecido, o laudo sobre o caso será inconclusivo. O pedido da PF para que Renan disponibilize mais documentos foi oficializado na tarde da última sexta ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

No PT, Campo Majoritário recobra fôlego após-mensalão

Debilitado com o escândalo do mensalão, o antigo Campo Majoritário recobrou fôlego ontem na eleição dos delegados do PT, de acordo com levantamento informal feito no partido. Hoje sob o nome "Construindo um novo Brasil", a corrente teria garantido 52% dos 934 delegados eleitos para o congresso nacional do partido.

PT vai retomar Constituinte, diz Berzoini

O PT vai ressuscitar a proposta de criação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, idéia polêmica já defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno da eleição de 2006. O assunto deve se transformar numa bandeira partidária no 3º Congresso Nacional do PT, a ser realizado nos dias 30 de agosto a 2 de setembro.

Economia explica popularidade, diz Lula sobre pesquisa

Ao chegar na noite de ontem à Cidade do México, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não se preocupa com pesquisas. Foi uma resposta ao resultado do Datafolha de ontem, que mostra a popularidade do presidente inabalada, apesar do caos aéreo que se prolonga há 10 meses e do acidente com o avião da TAM. "Vocês me conhecem há muitos anos e sabem que a mim não me preocupam pesquisas", afirmou. O presidente creditou o bom desempenho aos "números mais que satisfatórios" da economia brasileira.

Tucanos expõem divisão interna em congresso

O PSDB voltou a expor sua divisão ontem, no encerramento de seu congresso estadual. Defensor da aliança com o DEM na capital, o governador de São Paulo, José Serra, chegou ao encontro, na cidade de Praia Grande, no momento em que o deputado Vanderlei Macris pregava o lançamento de candidatura própria.

O Estado de S.Paulo

Cargos sem concurso incham Infraero

A crise aérea não poupou o brigadeiro José Carlos Pereira, demitido na sexta-feira da presidência da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), mas passa longe dos assessores, gerentes e assistentes contratados sem concurso público pela estatal. A empresa descumpre, há mais de dois meses, uma regra criada por sua própria diretoria. Um ato administrativo, em vigor desde 1º de junho, limitou o número de contratações especiais – com salários de R$ 1.396,86 a R$ 11.700,73 – a apenas 1% do total do quadro geral de funcionários.

Aviões antigos na mira da CPI

A CPI do Apagão Aéreo na Câmara está mapeando o histórico dos aviões mais antigos da TAM e, segundo o presidente em exercício, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai concentrar-se no lote de aeronaves fabricadas em 1991 e ainda em operação. Com auxílio de um técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os deputados querem saber se as aeronaves estão em perfeitas condições de uso. “Alguns desses aviões apresentaram problemas no período do Natal do ano passado e queremos saber em que condições estão agora. Afinal, no caso dos mais antigos, já são 16 anos de uso”, diz o parlamentar.

CPIs vão investigar pilhagem

As CPIs do Apagão Aéreo no Congresso vão começar a investigar nesta semana a pilhagem de documentos e jóias das vítimas do acidente da Gol, denunciada ontem por reportagem do Estado. No Senado, o relator da CPI, Demóstenes Torres (PFL-GO), quer ouvir o que a Aeronáutica tem a dizer e chamar familiares das vítimas para levantar os casos. Na Câmara, o vice-presidente da CPI, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer saber quem era o responsável pelo local do acidente para convocá-lo e descobrir como aconteceram os saques.

A reportagem mostrou que os familiares das vítimas do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro, não receberam de volta documentos importantes,como carteiras de identidade, de motorista e CPF. Em muitos casos, bolsas e carteiras voltaram com carteirinhas de clubes e até mesmo talão de cheques ou dinheiro, mas sem nenhum documento. Também sumiram relógios, alianças e outras jóias, além de celulares. Em pelo menos um caso, o documento de uma vítima foi usado para contrair um empréstimo numa financeira de Brasília para a compra de um carro. Um celular foi parar num bairro da periferia do Rio.

Impasse jurídico ameaça engessar filiações para 2008

A 60 dias do prazo para filiação dos candidatos às eleições municipais de 2008, três mandados de segurança incluídos na fila de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçam conturbar o meio político. Os recursos, de autoria do DEM, PSDB e PPS, com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentam tomar o mandato de parlamentares que trocaram ou trocarem de partido. O clima de insegurança vem adiando os planos de alguns partidos, enquanto na base governista, inflada pelo troca-troca, a ordem é seguir filiando e, depois, brigar na Justiça.

Agora é o DEM que quer investigar Renan

Alvo até agora de representações do PSOL, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será denunciado também pelo segundo maior partido da Casa. Os dirigentes do DEM vão pedir nesta semana ao Conselho de Ética que investigue a suspeita de que o peemedebista é dono oculto de duas emissoras de rádio de Alagoas que valem cerca de R$ 2,5 milhões. Segundo a revista Veja, até dois anos atrás o presidente do Senado também era dono de um jornal, avaliado em R$ 3 milhões. As empresas estariam em nome de laranjas.

Negócios estrangeiros podem atrasar reforma agrária, diz Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teme que o aumento dos negócios fundiários que se verifica no País , com a injeção de capital estrangeiro, dificulte o avanço da reforma agrária. Acredita-se que as áreas disponíveis para a criação de assentamentos rurais tendem a ficar mais escassas, mais caras. Segundo o presidente da autarquia, Rolf Hackbart, esse movimento está associado à expansão da cultura da cana-de-açúcar, para a produção de etanol, mas não só.

O Globo

Jobim cobra da Aeronáutica explicações sobre pistas

Ao saber que, dos dez principais aeroportos do país, oito estão precisando de reparos nas pistas, conforme noticiou ontem O GLOBO, o ministro Nelson Jobim (Defesa) informou que vai cobrar da Aeronáutica e da Infraero um relatório completo sobre o estado das pistas de todos os aeroportos do país. Esta será uma das primeiras tarefas de Sérgio Gaudenzi, novo presidente da Infraero, que toma posse hoje. Além de verificar as pistas, Jobim quer a inspeção das áreas vizinhas aos aeroportos, para evitar a construção desordenada de prédios. Um decreto dará à Infraero mais R$ 350 milhões para investimentos.

Brigadeiro acusa diretora da Anac

O brigadeiro José Carlos Pereira, demitido da Infraero, acusou Denise Abreu, da Anac, de tentar beneficiar um amigo que opera transporte de cargas em SP. Informada da acusação, sua assessoria disse que não conseguiu localizá-la.

Tráfico tinha 525 armas desviadas dos quartéis

Pelo menos 525 armas desviadas de quartéis do Exército, da Marinha e da Aeronáutica de todo o país foram parar nas mãos de traficantes do Rio de Janeiro, entre 1990 e 2005. Um relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados mostra que foram apreendidas com os bandidos 419 armas do Exército, 88 da Aeronáutica e 18 da Marinha.

Jornal do Brasil

Polícia vai usar pistolas elétricas

O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar espera, para o início do ano que vem, a chegada de dezenas de pistolas de descarga elétrica – armas que disparam dardos e provocam choques de até 50 mil volts no ralo. A medida faz parte do plano do governo do Estado de aumentar o uso de armamento não letal em confrontos, com o objetivo de diminuir o número de vítimas de balas perdidas. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) gastou este ano, R$ 5,6 milhões na compra destes equipamentos para a polícia fluminense durante os Jogos Pan-Americanos.

A oposição ficou perplexa com o fato de a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter caído, mesmo depois da crise no setor aéreo. "Essa inércia do eleitorado em relação a crise não corresponde ao que eu vejo, ao que eu escuto nas ruas" diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (PT).

A abertura do setor brasileiro de petróleo completa 10 anos hoje. As companhias petrolíferas – principalmente a Petrobrás – já pagaram R$ 68,8 bilhões em royalties e participações a Estados e municípios. Dezoito cidades no Estado do Rio receberam metade desses petrodólares destinados aos municípios. Mas 13 delas relatam investimentos menores do que o arrecadado. Ou seja, o dinheiro não foi aplicado no que determina a Lei 9.478, de 1997. Campos, Casimiro de Abreu e Carapebus, no Norte fluminense, são alguns dos exemplos do desperdício.