As declarações do relator do projeto para redução da maioridade penal na Câmara, Laerte Bessa (PR-DF), ao jornal inglês The Guardian foram tema de reportagem da revista Fórum nesta terça-feira (21). O texto afirma que Bessa sugeriu o aborto para bebês que possam futuramente ser identificados com “tendências à criminalidade”, mas o parlamentar nega ter falado sobre aborto e disse que suas declarações foram mal interpretadas.
O deputado ainda disse que não foi procurado pela revista e “lamenta que a mesma tenha citado informações equivocadas do jornal”. Na entrevista ao The Guardian, Bessa defende a redução da maioridade penal para os 16 anos e “disse que não via impedimento em reduzi-la futuramente para 14 anos, caso os índices de criminalidade entre menores continuassem altos e estudos apontassem que esse fosse o caminho”. A nota enviada à imprensa reitera que o deputado é contrário ao aborto.
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Entenda o caso
A reportagem veiculada nesta terça-feira (21) pela revista Fórum replica declarações de Laerte Bessa ao jornal inglês. O texto do The Guardian, intitulado “Sistema carcerário brasileiro enfrentará profunda deterioração se lei de criminalidade juvenil passar” (em tradução livre), registra o posicionamento do deputado a respeito da redução da maioridade penal, bem como a opinião do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o assunto.
“Embora ele (Laerte Bessa) concorde que a mudança da lei levaria, em curto espaço de tempo, a um aumento da população carcerária no Brasil, Bessa expressou esperança que a ciência a longo prazo resolveria o alto índice de criminalidade do país. ‘Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz’, disse ele”, registra trecho da reportagem que suscitou a polêmica.
Veja a íntegra da nota enviada à imprensa pela assessoria do deputado:
“Em relação à matéria ‘Relator da maioridade penal sugere aborto de bebês com tendências à criminalidade’, reproduzida no ‘Portal Fórum’, nesta terça-feira (21), o deputado Laerte Bessa (PR/DF) esclarece que em nenhum momento foi entrevistado pela referida revista e lamenta que a mesma tenha citado informações equivocadas do jornal ‘The Guardian’.
Em entrevista ao ‘The Guardian’, o deputado defendeu a redução da maioridade penal para os 16 anos, e disse que não via impedimento em reduzi-la futuramente para 14 anos, caso os índices de criminalidade entre menores continuassem altos e estudos apontassem que esse fosse o caminho.
Em nenhum momento, Bessa falou em aborto. O deputado, inclusive, já se manifestou diversas vezes em entrevistas contrariamente ao aborto, crime previsto no Código Penal brasileiro.
No entanto, a matéria escrita em inglês ganhou interpretações erradas. Por fim, o deputado repudia esse tipo de artifício usado por um portal que não preza pela imparcialidade e não está pronto para debater uma matéria tão importante para o futuro do Brasil.”
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