O deputado Juvenil Alves (PRTB-MG) e outras 25 pessoas ligadas aos escritórios de advocacia do parlamentar foram denunciadas ontem (18) pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais. Eles são acusados de participar de um esquema de blindagem patrimonial que permitia a sonegação de impostos e a preservação do patrimônio após ações judiciais. 

A estimativa inicial da Receita Federal, previa que a atuação da quadrilha teria causado dano superior a R$ 1 bilhão ao erário. Para o Ministério Público, no entanto, esse valor seria imensamente superior. Somente com oito exemplos citados na denúncia, que corre em segredo de Justiça, o MPF calculou que o esquema gerou um prejuízo de mais de R$ 761 milhões em sonegação e estelionato fiscais e em sonegação previdenciária.

A denúncia foi resultado da Operação Castelhana, conjunta entre a Polícia Federal, a Receita Federal e o MPF, deflagrada em novembro do ano passado. Nela são citados oito exemplos de como o grupo comandado pelo deputado atuava. O Ministério Público acredita, no entanto, que os casos citados são apenas “uma pequena amostra dos clientes de Juvenil”. Para os procuradores, cerca de 200 pessoas físicas e jurídicas foram beneficiadas com o esquema.

Entre as manobras usadas para driblar a fiscalização da Receita Federal e do Banco Central estava a criação de empresas em nome de larnjas e a transferência de domicílio fiscal.  

Os 26 denunciados serão investigados por falsidade ideológica, sonegação fiscal, sonegação de contribuição previdenciária, estelionato, evasão de divisas, manutenção de depósitos não-declarados no exterior e lavagem de dinheiro. Como o Supremo Tribunal Federal pediu o desmembramento da denúncia, apenas Juvenil Alves terá direito ao foro privilegiado.

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado não foi localizado. (Soraia Costa)